O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradecido e emocionado.

            Sr. Presidente, Srª Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, quero fazer um registro, Senador Lindbergh: essa riqueza que Deus deu ao Brasil, essa descoberta do pré-sal, que, segundo projeções, é muita riqueza, ainda que finda, mas tem muita riqueza debaixo do subsolo, a impressão é que Deus nos deu para unir a Nação, para resolver seus problemas básicos, para unir a Federação. Mas parece que os homens querem, de fato, desunião, criar esse esfaqueamento, esse afastamento e criar rivalidade entre os Estados.

            Sabe o que mais me impressiona, Senador Lindbergh? Sabe o que mais me impressiona? Presta atenção aqui, Senador Lindbergh - estou igual ao Mão Santa agora. Sabe o que mais me impressiona? Acho que o teor alcoólico do poder deixa a pessoa embevecida, porque a pessoa tem a impressão de que nunca vai sair de lá e quer tudo para si, quando está na condição de Governo Federal, achando que vai ficar a vida inteira lá.

            Na verdade, V. Exª faz menção a um acordo feito pelo Presidente Lula, que tinha outro sentimento, com a presença da então Ministra, hoje Presidente da República. Esperamos que ela tenha o mesmo sentimento do Presidente Lula, para que essa riqueza que Deus deu a este País una a Nação, una os Estados, para que se busque solução para seus problemas básicos e mais graves; e não crie essa desunião na Nação brasileira. Riqueza que venha a criar dissensão na Nação brasileira é o que estamos observando.

            Alerto àqueles que estão no Palácio do Planalto que só faltam três anos e meio para esse trem acabar. Eles não foram eleitos para serem reis. Ninguém vai ficar a vida inteira lá.

            É necessário que a União saiba que precisa cumprir um papel neste momento, que ela precisa se apresentar. Ela não tem que tão somente promover o esfaqueamento entre os Estados e ficar de longe, rindo e aumentando a sua arrecadação, como V. Exª colocou.

            V. Exª diz que vai brigar até final pelo Estado do Rio de Janeiro; e não será diferente pelo Estado do Espírito Santo, até porque nós temos a compreensão dos homens públicos que sabem fazer conta e que sabem que o nascedouro disso, a Emenda Ibsen Pinheiro, é uma emenda assassina, covarde, eleitoreira e safada.

            Sr. Presidente, eu gostaria, no meu pronunciamento desta tarde, mais uma vez, de reafirmar meu compromisso, como Presidente da Frente da Família - e V. Exª faz parte, Senadora Ana Amélia -, de que nós vamos continuar fazendo o enfrentamento daquilo que é mais doloroso hoje, e é a demanda mais dura da sociedade, que é o enfrentamento das famílias em relação ao advento do crack no Brasil.

            Quando fui Deputado Federal, presidi a CPI do Narcotráfico. Penso que uma das maiores CPIs do planeta, na minha visão, que investigou as vísceras do crime organizado, o estado bandido dentro do Estado de Direito no Brasil. E as investigações se deram de Hildebrando Pascoal a Fernandinho Beira-Mar e companhia limitada. Já no relatório da CPI do Narcotráfico, denunciei o crack. O crack havia chegado, e havia um acordo do PCC, de Geleião - todo mundo pensa que o fundador do PCC foi Marcola; foi o Geleião -, com o Comando Vermelho do Rio de que o crack não entraria no Rio de Janeiro. Uma droga barata, que vicia muito rápido, e o dependente de crack não tem força nem para roubar quanto mais para dar um tiro, depois de 30 dias como usuário. Mas eles fizeram uma estratégia e entraram pela periferia do País. Foram tomando os grandes centros - até porque é uma droga muito barata: três baforadas fazem um dependente, e uma pedra faz com que um indivíduo vire um lixo.

            Trinta anos é minha experiência tirando drogados da rua. E Deus tem me dado a graça de, no Projeto Vem Viver - aliás, cumprimento os meninos que certamente estão me vendo; eles assistem à TV Senado todo dia -, nosso índice de recuperação ser de 85%. Quero ressaltar que o índice de queda lá não é de quem cheira cocaína ou fuma crack. Os 15% são de bebida alcoólica. O problema do Brasil não é crack, não. É bebida alcoólica. Uma sociedade hipócrita, bêbada, que tudo comemora com bebida alcoólica e que põe o dedo na cara de quem está usando qualquer outro tipo de droga, porque estando a droga na legalidade - o álcool está na legalidade -, está tudo certo! E ninguém chega à droga da ilegalidade sem antes ter passado pela droga da legalidade.

            O Prefeito Neucimar Fraga, que é o Prefeito da cidade de Vila Velha - maior cidade do Espírito Santo -, um jovem Prefeito, que foi Vereador, Deputado Federal, há mais de 20 anos anda comigo recolhendo bêbados nas ruas. O Secretário de Segurança dele esteve aqui, no Senado, na Comissão da qual a Senadora Ana Amélia faz parte - aliás, convidado dela -, o Ledir Porto. Eu tirei o Ledir Porto da cadeia há 17 anos. Traficante, viciado em cocaína, ladrão de carga, assaltante de banco e fumador de pedra. Tinha o segundo ano primário. Foi recuperado na nossa instituição, cresceu e é o Secretário de Segurança do Município. Reduziu a violência do Município na chamada Praia da Costa, no verão, em 84%, e passou Serra, um dos Municípios mais violentos do País - era o número 1 -, para o sétimo lugar, com sua capacidade. E as políticas públicas copiadas pelo Ministério da Justiça, ainda no Governo Lula, foram copiadas do Município de Serra, gestadas por esse cidadão, que foi recuperado na minha instituição, chamado Ledir Porto, que hoje é palestrante da ONG de Segurança Pública. É o Secretário de Vila Velha.

            Eu me sentei com ele e disse: “Prefeito, você cresceu nessa lida, recolhendo gente na rua. Não basta você ter um programa para recolher gente na rua, porque, se você recolhe 30, hoje, amanhã você vai ter que recolher 60, 120.”

            Mas é uma coisa fácil de fazer; e essa coisa fácil de fazer, eu já falei para a Presidenta Dilma, insisti com o Presidente Lula, que pediu que eu falasse com Márcio Thomaz Bastos, com o atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Sentei na frente dele e disse: “Ministro, a saída é essa.” Mas até hoje ninguém atentou para o fato. Não é governo dizer: “Vamos fazer um programa de governo.” Vai contar mentira. “Nós vamos libertar o Brasil do crack.” Mentira! Ninguém vai erradicar nada. Vou dizer ao Ministro Padilha, com todo o carinho que tenho por ele: não é o Ministério da Saúde, não é o SUS; o SUS não cumpre o seu papel básico, quanto mais vai recuperar crackeiro! Vai fazer o que, Ministro? Vai internar, dar soro na veia e depois botar onde? Soltar onde? E aqueles que ainda virão?

            Vejam bem, o caminho é a sociedade civil, o caminho é a família, o caminho é uma campanha para replicar em mãos-cheias do ponto de vista da prevenção, porque, quando você informa, você forma. A falta de informação produz deformidade, e o grande drama das famílias é a falta de informação. Quando se faz uma campanha de combate à dengue não se faz um panfleto? Contra o câncer de mama, não se faz um panfleto também? Para a vacinação, também não se faz? Se, minimamente, um prefeito fizesse uma campanha maciça, preventiva, usando só panfleto, se ele chegasse a uma só pessoa que deixasse de usar crack por causa do panfleto, já teria tido sentido. Então, vejam: o que o Prefeito Neucimar fez? Nós nos juntamos.

            A coisa ficou tão séria no meu Estado, e não tem lugar diferente hoje no Brasil, com todo respeito à nossa Secretária Nacional da Secretaria Nacional Antidrogas, que disse que é falácia falar em epidemia de crack no Brasil. Só falta eu ver chover para cima, porque ouvir uma expressão dessas de quem deveria estar gerindo políticas públicas no sentido de trazer a sociedade civil para dentro e a família e me sai com uma história dessas, Senador Wellington, V. Exª que está nessa batalha, é dolorido! V. Exª foi Governador, buscou, e sou testemunha ocular disso. Quando estou falando aqui, não estou rasgando seda, porque vi a ação da sua esposa, como primeira-dama, em ação social voltada para um foco que deu certo no seu governo.

            Então, veja, eu disse: “Prefeito, chame o Ministério Público, chame a Secretaria de Educação, a Secretaria de Esportes e a Defesa Social. Faça uma ação conjugada com a polícia e como as instituições que recuperam drogados.

            Existem dois tipos de drogados: o dependente e o usuário. O usuário é aquele playboy que acha que só cheira no fim de semana, numa festa; só fuma baseado na boate e, na segunda, está pronto para trabalhar ou pronto para a faculdade e diz: “Não sou viciado.” O que esse playboy não sabe é que para esse papelote de cocaína chegar até ele houve corrupção na fronteira. Morreu caminhoneiro, crianças ficaram órfãs, ficaram viúvas pelo caminho, sangue foi derramado para que ele cheirasse esse papelote de cocaína, fumasse esse baseado, para depois dizer: “Eu não cometo crime nenhum; não sou bandido!”

            É o erro que cometemos não penalizar o usuário. Mas você tem o dependente. Quem é o dependente? O dependente é aquele que já cheirou tudo: cheirou a saúde dele, a da mãe, a do pai, cheirou a família, cheirou o patrimônio, cheirou o que não tinha, saiu da escola e hoje não consegue raciocinar. Para esse, compulsoriamente, o juiz, as autoridades precisam dar oportunidade e levá-lo a uma instituição de recuperação, tirá-lo das ruas mesmo. Mas, veja, você tira das ruas hoje.

            Então, lá no Espírito Santo, a ação feita pelo Governo Neucimar Fraga, com todos esses organismos dos quais eu falei, depois de treinamento, de reunião, deflagra-se a operação, vamos para a rua com as instituições de recuperação. O drogado é tirado da rua, levado para a instituição, é feita uma triagem, eles são alimentados e depois só ficam aqueles que querem mudar de vida.

            Nessa ação, Sr. Presidente, foram tirados 30. Oito resolveram ficar. Aí você fala: “Mas só oito?” Raciocina comigo: se um resolve ficar, é a possibilidade a menos de um carro roubado, de uma casa invadida, de uma criança abusada, de alguém estuprado, de uma bicicleta roubada; uma possibilidade a menos, é uma mãe chorando a menos, uma avó a menos, um vizinho a menos, uma alegria a mais para uma família. Esse um se multiplica. Foram oito. Mas essa ação é importante? É. Os religiosos foram chamados. Reunião com pastores, com padres, e todos eles foram desafiados. Eu falo aqui do meu segmento, porque os pastores oram, choram nas igrejas, o povo chora: “Senhor, muda esse mundo. Meu Deus, salva o Brasil. Senhor e tal...” Depois, quando a igreja fecha, vai todo mundo jantar, lanchar e não lembra mais que chorou lá. Então, eles são chamados para dizer que cada um tem que recolher um: “Vocês estão dispostos a isso com a fé de vocês?” Eles foram desafiados a isso. E muitos compareceram, dizendo: “Eu estou disposto, eu vou pegar um para mim, eu vou levar outro para mim, eu vou fazer isso.” Essa ação resultou nesse benefício a essas pessoas. Alguns voltaram para a rua? Voltaram sim, voltaram sim. As instituições ficaram cheias? Ficaram sim. Alguns saíram e outros ficaram. Boa! Mas o grande papel é a prevenção. Dizia ao Prefeito Neucimar Fraga: “Prefeito, agora o importante é a Secretaria de Educação...” E eu dizia à Presidente Dilma: “Presidente, chame o Haddad e inclua na grade escolar das escolas públicas do Brasil a matéria droga, malefícios morais, físicos, psicológicos, sociológicos, familiares”, porque, quando você informa, você dá ao indivíduo a possibilidade. Só cai, só erra se quiser.

            Uma grande ação preventiva está sendo preparada no Município de Vila Velha, a partir da Secretaria de Educação, da Secretaria de Esportes e da Defesa Social, comandada por Ledir Porto, com o Prefeito, com a vênia da Juíza da Infância, Drª Patrícia, que é uma guerreira no Município de Vila Velha.

            Para o senhor ver como a coisa se avassalou de maneira tal, um instrumento de comunicação chamado Rede Gazeta, no meu Estado, que tem jornal, a Rede Gazeta tem televisão, a Rede Gazeta cria um movimento a partir do próprio veículo de comunicação de enfrentamento ao crack.

E esse movimento Todos contra o Crack, como fizemos o Todos contra a Pedofilia, há de tomar conta do meu Estado!

            E eu digo ao povo do meu Estado que me ouve agora, o povo do Espírito Santo: essa não deve ser uma ação só de Vila Velha, do Prefeito Neucimar Fraga, que toma a rédea do enfrentamento. Não deve ser uma ação só de secretários ou de professores, da polícia, de organismos, do Ministério Público ou de presidentes de ONGs, de associações de moradores, de pastores, de padres; deve ser de todos nós: de cada cidadão, de cada mãe, de cada pai. O indivíduo que vende pipoca, o indivíduo que vende cachorro-quente, o indivíduo que tem loja, que tem sorveteria, que vende picolé na praia, que tem indústria, que tem empresa deve, podendo, fazer replicar esse material a mãos-cheias. E o prefeito, através da secretaria de educação, vai fazer esse grande material a mãos-cheias, para que tome conta de Vila Velha.

            Eu entendo que tal ação, Sr. Presidente, vai virar um exemplo para o Brasil. Vai virar um exemplo para que cada Município copie, em Vila Velha, a ação integrada, juntando todas as pessoas não somente no recolhimento, porque o recolhimento você vai ter de fazer sempre. Se você fez prevenção e recolheu 30 hoje, implica dizer que, numa próxima ação, você vai recolher 15. Se você fez uma prevenção muito boa, na próxima ação, diminui para dez, mas fazer só recolhimento sem ação, sem prevenção, será recolhimento de 30, de 60, de 120 o tempo inteiro, porque ninguém vai parar essa droga avassaladora que toma conta da sociedade brasileira!

            Dou o aparte a V. Exª.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP. Fora do microfone.) - Senador Magno Malta, a V. Exª, que defende essa bandeira com conhecimento, com profundidade, eu indago aqui: com toda a tecnologia existente no mundo inteiro, o mais fácil não seria combater a causa? Qual é a causa? É o produtor. Hoje nós temos programas em computador pelos quais eu localizo o quintal da casa de V. Exª, o edifício ou o apartamento em que V. Exª mora. Mas que interesse, que política pública no sentido de combater o produtor da maconha, o produtor da matéria-prima para produzir a cocaína, que é um subproduto do crack? Por que não combater a causa? Se você não produz, não há traficante. Se não há traficante, não há consumidor. E V. Exª sabe que isso é um problema no mundo inteiro. A sociedade e a família nos Estados Unidos estão ficando doentes através da droga. No Brasil, está um caso de calamidade pública. É um subproduto da cocaína! Por que não combater a causa? Por que não trabalhar em cima do produtor, da matéria-prima para produzir? Agora, há drogas sintéticas. Vejam como é que estão as coisas! E nós temos tecnologia suficiente para isso. Eu localizo o quintal de sua casa no meu computador, com um programa da Internet, se eu tiver o endereço. Como não se localizam o plantio da maconha e o plantio da coca? É complexa a coisa, não tenha dúvida. Eu queria dar essa contribuição a V. Exª, que tem muita segurança e conhecimento de causa desse problema que V. Exª enfrenta e combate no Brasil inteiro. Eu queria apenas dar essa humilde contribuição, porque eu não consigo entender.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Eu acolho a contribuição de V. Exª, que é muito importante. Acredito nisso, mas o coração do homem é o mesmo, e ele criará formas de cometer crimes sempre. V. Exª falou na droga sintética. Ela não é plantada, ela nasce no laboratório.

            Eu fui orientado da maneira como a Bíblia diz: “Ensina a criança no caminho em que deve andar e, quando for grande, não se desviará dele.” O cara não precisa acabar com o produtor de bebida alcoólica, porque eu nunca vou beber. Eu nunca vou beber.

            Então, você deve dar a possibilidade preventiva para que a pessoa possa ser informada e, com a informação, raciocinar e tomar a sua própria decisão.

            O problema do Brasil é a falta de autoridade, porque quem quer combater droga, no Brasil, é bêbado; quem quer combater droga, no Brasil, é fumante. Qual é a autoridade desses técnicos que escrevem o que querem escrever e de alguém que faz discurso de que se tem de combater o crack e, depois que acaba a reunião, vai para a churrascaria encher o talo de uísque? Não sei onde está a moral. Esse é o problema.

            Acho que é uma contribuição. É preciso acabar com os plantios? Sim, mas eles vão plantar em outro lugar, porque o traficante não se importa se é de 100 anos, 20 anos ou 10 anos a pena dele. Quando ele entra no crime, entra decidido e não quer saber.

            Nós precisamos, na verdade, dar punibilidade e orientação ao usuário, porque, na hora em que o indivíduo resolver não usar mais calça jeans, a fábrica fecha! Na hora em que o indivíduo disser: “Essa desgraça não serve! Eu não fumo mais, eu não bebo mais”, a Ambev quebra! “Eu não cheiro mais” - o tráfico quebra!

            O grande drama é que o traficante não empurra cocaína dentro do nariz de ninguém. A Ambev não empurra álcool na goela de ninguém. O cara faz porque quer, e muitos fazem por falta de orientação.

            Então, é preciso prevenir.

            Concordo com V. Exª. A Polícia Federal está aí, a tecnologia está aí. Apareceu um rato e abriu um buraco, fecha; cimento. Se ele abriu no solo, cimento. Vai sufocando o rato.

            V. Exª levanta um ponto importante: ninguém está sufocando o rato. Ele abre o buraco e fica por isso mesmo.

            Agora, é muito mais importante prevenir, sim.

            Eu parabenizo o Prefeito Neucimar Fraga e o Ledir Porto pela grande ação no Município de Vila Velha.

            Quero parabenizar a Rede Gazeta, o jornal A Gazeta, esse veículo importante de comunicação, pela iniciativa de, juntamente com a população, assumir esse papel preventivo no Estado do Espírito Santo.

            Obrigado, Senador Presidente e ilustre e elegante Senador Jayme Campos, que está ao seu lado.