O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Presidente. Quero dizer que é uma satisfação usar esta tribuna, com V. Exª presidindo, e saudar aqui meus colegas Senadores.

            Hoje, eu queria tratar da Semana do Peixe, uma semana em que o Brasil inteiro trabalha o incentivo ao consumo e à produção do pescado.

            O Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Ministério da Saúde, está promovendo, até o próximo dia 24 de setembro, a Semana do Peixe. A oitava edição da campanha tem como principal objetivo incentivar o brasileiro a consumir pescado regularmente com foco na alimentação saudável.

            No Piauí, a semana contou com atividades em diversas cidades: Teresina, na associação dos prefeitos, onde fui representado por Regina Sousa, que é minha suplente, em Luzilândia, Palmeirais e Esperantina. Destaco aqui o apoio importante do Prefeito Francisco Antônio, do meu Partido, para a aquicultura em Esperantina

            Os piscicultores discutiram a política nacional para a pesca e aquicultura, tendência do mercado internacional de pescados cultivados, nutrição e manejo alimentar de peixes de água doce, uso de probióticos na piscicultura, controle e qualidade do pescado, licenciamento ambiental para aquicultura, linhas de crédito de apoio à piscicultura, técnicas avançadas de piscicultura, processamento e culinária do peixe e a importância do peixe na alimentação humana.

            São esses os temas abordados durante esta semana.

            Apesar do consumo de peixe no Brasil ter crescido 40% em seis anos (entre 2003 e 2009), ainda consumimos pouco. A Organização Mundial da Saúde recomenda o consumo de, pelo menos, doze quilos de pescado por habitante ao ano, e o Brasil está abaixo da média mundial, com cerca de nove quilos. No Piauí, o consumo do pescado é de apenas quatro quilos por habitante ao ano. Temos que mudar essa realidade.

            O Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, recomenda o consumo de peixe fresco pelo menos duas vezes por semana. O consumo regular de pescados traz benefícios à saúde. De modo geral, os peixes são boas fontes de todos os aminoácidos essenciais que ajudam a formar as proteínas, necessárias para o crescimento e a manutenção do corpo humano. São também fontes importantes de ferro, vitamina B12, cálcio e ômega 3.

            Para garantir o consumo, o Brasil precisa investir nessa cadeia produtiva, e o meu Estado também. Em audiências recentes na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e no Ministério de Pesca e Aquicultura, apresentei um projeto modelo de piscicultura, com base no cooperativismo que vamos implantar dentro do Brasil Sem Miséria, no Estado do Piauí, com o apoio do Governo Federal, do Governo Estadual e dos municípios, além das entidades dos pescadores. Esse modelo tem como referência as experiências exitosas na área do mel, através da Casa Apis, e do caju, no meu Estado, através da Cocajupi.

            Um dos grandes desafios do Planeta hoje é como viabilizar um pequeno produtor ou empreendedor no mercado nacional ou internacional. Temos que adotar modelos que têm dado certo, como esse que citei do caju e o do mel. São experiências modelo para várias cadeias produtivas, dentre elas a da piscicultura. Estamos trabalhando essa região da barragem de Bocaina, na região de Picos, Estado do Piauí.

            Nossa proposta é de adotar esse modelo em pelo menos trinta grandes reservatórios do Estado. Cito aqui alguns, como o reservatório de Patos, onde tem uma grande barragem, a barragem de Mesa de Pedra, Piaus, Lagoa do Fidalgo, Conceição do Canindé, Pedra Redonda, para citar aqui alguns desses lagos importantes, dentre outros, além da própria barragem de Boa Esperança, beneficiando cerca de 1.000 famílias em cada um deles. Isso somente em tanques-rede, fora o que podemos trabalhar em tanques escavados.

            E a ideia central é ter uma base industrial que possa aproveitar 100% do peixe: a industrialização da carne, a industrialização de vísceras e do couro. No Município de Bocaina - um exemplo que se tem -, já existe uma cooperativa aquícola, na região de Picos, a Coapi, que conta com várias famílias cooperadas e tem uma produção de pelo menos três toneladas pescadas por dia.

            O Ministro da Pesca, Luiz Sérgio, parabenizou o Estado pela iniciativa e propôs também uma visita ao projeto que está sendo executado da mesma forma no Estado do Acre. Ele garantiu total apoio aos projetos que estão sendo encaminhados pelo Governo do Piauí e destacou que tratará especialmente sobre a base de piscicultura da Embrapa na cidade de Parnaíba, que é um centro de estudos onde tem também uma base da própria Codevasf.

            A Delegacia da Pesca do Piauí está de parabéns, a gestão anterior e a atual, a quem parabenizo por intermédio do Delegado Estadual da Pesca, Vicente Sobrinho e sua equipe. Segundo informação do Presidente da Associação Piauiense de Piscicultores, Evandro Aragão, o volume de pescado produzido no Estado é de quase cinco mil toneladas por ano - ainda relativamente baixo em relação ao potencial. O tambaqui e a tilápia são as espécies que predominam no cultivo de pescados no Piauí. A tilápia é o peixe cujo consumo mais cresce no mundo, principalmente na América. O Piauí possui cerca de vinte associações e cooperativas de piscicultores, totalizando quase dois mil produtores, fora os que trabalham com a pesca de captura. Pescadores, na verdade, estimam-se mais de 30 mil. Nossa produção, no entanto, ainda não é suficiente para abastecer o mercado local, o que mostra que a piscicultura é uma opção viável e rentável de investimento. O Delegado da Pesca, Vicente Sobrinho, anunciou, nesta semana, novos investimentos no Estado.

            Então, quero aqui, com essas palavras, saudar todos os pescadores, piscicultores, empreendedores que atuam no Brasil inteiro e, permitam-me, com muito carinho, aqueles que atuam no Estado do Piauí.

            Para finalizar, Sr. Presidente, eu queria apenas fazer um registro importante, um outro tema que considero fundamental para esta Casa.

            Hoje, tivemos mais uma rodada de negociações sobre o pré-sal, com a presença do Ministro Interino da Fazenda, Nelson Barbosa, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Estiveram presentes também as lideranças da Câmara e do Senado, o Relator do PL nº 16, que tramita nesta Casa, Senador Vital do Rêgo, o Senador Walter Pinheiro e outros líderes. Tivemos da parte do Governo uma nova demonstração da busca de um entendimento. O Governo admitiu a possibilidade, ficou apenas de fazer uma consulta à Presidente da Republica, que está em viagem ao exterior e chega na próxima sexta-feira. O Ministro ficou de defender com ela que possa haver, da parte da União, além de um terço que a União está colocando da sua fatia de royalties, uma parcela. É uma proposta do Deputado Henrique Alves, do PMDB, na Câmara. Ele ficou de analisar a possibilidade de colocar alguma parcela da área da participação especial para o entendimento.

            Mas quero aqui ressaltar que o entendimento só ocorrerá se todas as partes desejarem. E não posso deixar de registrar que a posição, principalmente - com todo carinho e respeito por nossa bancada do Rio de Janeiro -, no sentido de que não caberia nenhuma alteração na área da concessão. Com isso temos dificuldade de ter um atendimento de 100%. E é por isso que quero aqui dizer que, juntamente com várias outras lideranças, estamos trabalhando para que o Senador Vital do Rêgo apresente até sexta-feira uma minuta que possa ser analisada por todos os Parlamentares desta Casa, pelo fórum dos Governadores, pelos prefeitos, enfim, uma proposta que, de forma resumida, alcance o seguinte objetivo: de um lado, os Estados confrontantes - Rio, Espírito Santo, também São Paulo e outros Estados brasileiros - que possam não ter desequilíbrio, que possam receber próximo daquilo que já recebem, algo em torno de R$12 bilhões por ano, no ano de 2012; no outro lado, os Estados, aliás, a União, que está colocando essa fatia, receberia em torno de R$11,5 bilhões, passaria a receber algo em torno R$8 bilhões. Então, a União abre uma fatia considerável por essa proposta. E ainda teríamos algo em torno de R$8 bilhões para o conjunto de Estados e municípios do nosso País. Com essa proposta, estamos colocando equilíbrio e, de outro lado, as condições de crescimento, garantindo que esses recursos sejam bem aplicados na área da educação, na área da saúde, na área da infraestrutura.

            Enfim, o que espero é que nós possamos, na próxima semana, votar nesta Casa e evitar a votação do veto, que está prevista para a semana seguinte. Creio que é uma posição de grande responsabilidade. Quero aqui contribuir na direção e espero a mesma coisa de nossos Pares, que possamos continuar no entendimento, mas à busca dessa alternativa construída pelo próprio Congresso Nacional, Câmara e Senado, em condições de fazer essa votação para ter uma distribuição justa dos royalties, da participação especial tanto da área concedida quanto da área ainda a ser licitada, levando em conta que todo petróleo no mar pertence à União e, se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.