O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Serei breve. Prometo que não vou falar nem cinco minutos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste dia, o País celebra a Semana Nacional do Trânsito, e meu Estado tem poucos motivos para comemorar. Uma pesquisa recente, divulgada pelo Ministério da Justiça, coloca Mato Grosso como a segunda unidade federativa com o maior índice de mortes no trânsito. Nada menos do que 36 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes, logo atrás de Tocantins, que aparece nessa triste estatística com apenas uma morte a mais.

            Os números são referentes a um levantamento efetuado em 2010, mas resultados atuais obtidos pela Polícia Militar indicam a manutenção da incidência desse tipo de ocorrência nas principais cidades matogrossenses. Para se ter uma ideia, Cuiabá registrou 2.700 acidentes com 42 óbitos de janeiro até agosto deste ano, ou seja, uma morte a cada cinco dias. E as primeiras vítimas são jovens na faixa de 19 a 25 anos de idade. A vida ficou banalizada, e qualquer curva mal sinalizada esconde riscos e armadilhas que ceifam de forma dolorosa o futuro de muitas famílias brasileiras.

            A velocidade e a imprudência são fatores determinantes para o aumento desse flagelo. Veículos mal-equipados, facilidade no crédito para a aquisição de motocicletas e vias públicas em estado precário são uma combinação perfeita para o avanço do número de acidentes e mortes no trânsito das cidades brasileiras.

            Mas falta, sobretudo, uma política mais incisiva do setor público, garantindo fiscalização, policiamento, monitoramento, avaliação permanente dos condutores e educação para o trânsito. Os órgãos responsáveis, na atual configuração, restringem-se a unidades arrecadadoras de multas, sem projetos que determinem de maneira clara a redução da violência no trânsito.

            Para o cientista político João Edison de Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso, as punições aos infratores não devem se limitar às multas, mas, sim, devem ser convertidas em penalidades mais duras que ajudem a educar os condutores e, com isso, possam gerar responsabilidade mais assertiva dos motoristas.

            Outro aspecto que chama a atenção é o número elevado de pacientes nos ambulatórios de ortopedia Brasil afora. Cerca de 70% dessa clientela são formados por vítimas de acidentes de trânsito, sendo que 90% delas são motociclistas. O movimento do pronto-socorro de Cuiabá atesta esta realidade: dos 990 atendimentos no setor ortopédico, realizados em maio deste ano, 560 têm relação com acidentes de moto.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, voltando a falar da Semana Nacional de Trânsito, gostaria de lembrar que o slogan escolhido para o evento foi: "Juntos podemos salvar milhões de vidas.” Mais que uma frase de efeito, esse lema impõe uma responsabilidade à nossa geração, pois, levantamento organizado pelo Portal SOS Estradas, revela que anualmente morrem 42 mil pessoas nas vias urbanas e nas rodovias brasileiras.

            Nesse sentido, senhoras e senhores senadores, eu gostaria de propor a criação do Tribunal Especial do Trânsito, com jurisdição específica para autuar e julgar infrações que envolvam acidentes, promovendo ações rápidas, protegendo nossos motoristas, punindo exemplarmente os infratores e auxiliando a diminuir a violência no trânsito. Justamente pela complexidade das normas e leis que regem esse segmento, bem como por sua importância econômica e humana, faz-se necessária a modernização institucional e jurídica desse setor.

            As estradas e as vias públicas se tornaram organismos vivos que merecem um olhar mais atento da autoridade pública. Hoje, possuímos uma frota de 61 milhões de veículos, com a inscrição de 53 milhões de CNHs, trafegando por 1 milhão e 400 mil quilômetros de estradas. É uma nação à parte, que precisa ter regras e jurisdição específicas.

            Também gostaria de propor a conversão de parte do montante dos recursos arrecadados com as multas em verbas a serem destinadas para premiar Estados e Municípios que reduzem as mortes por acidentes em suas circunscrições. Ou seja, vamos substituir o “índice de mortes” pelo “índice de vida” no trânsito brasileiro.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.