A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada a V. Exª. Muito obrigada, Srs. e Srªs Senadoras.

            Sr. Presidente, quero dizer aqui, no dia de hoje, que, no domingo passado, dia 18, a direção nacional, o Comitê Central do Meu Partido, o Partido Comunista do Brasil - PCdoB - encerrou a sua oitava reunião, reunião da qual participei não somente eu, mas integrantes de todos os Estados brasileiros. E encerramos a nossa reunião com a publicação de um documento que define o posicionamento e as tarefas da militância no enfrentamento da crise mundial, que, atualmente, segundo detectado por nós, está na sua segunda fase - e fase aguda.

            Entendemos - e o nosso documento enfatiza - que, para nós, do PCdoB, “as forças políticas novas, orientadas por concepções e projetos alternativos aos paradigmas neoliberais, podem enfrentar, romper e superar a lógica liberal reinante".

            Nesse sentido, a crise, dialeticamente, cria a oportunidade de substituir arraigados arranjos conservadores entre o Estado e os círculos financeiros dominantes "por um pacto político novo, hegemonicamente constituído pelos trabalhadores e pelo setor produtivo empresarial nacional".

            Entendemos, Sr. Presidente, que tem de haver no Brasil um novo pacto, que deve e poderá ser o alicerce para "a realização de um conjunto de objetivos mais ousados e presentes no compromisso da Presidenta Dilma de conduzir o Brasil para um estágio mais avançado de seu desenvolvimento".

            É em torno desse objetivo que as forças progressistas e populares, em especial as forças de esquerda, devem se unir e lutar, levantando bandeiras que incluam: a queda progressiva dos juros, a desindexação da dívida pública da taxa Selic, a adoção de métodos e expedientes que garantam um câmbio competitivo, o aumento contínuo dos investimentos, da geração de empregos e da distribuição de renda.

            Avaliando a crise, Sr. Presidente, entendemos que a primeira fase dessa crise que vivemos hoje no período de 2007 a 2008 continua regendo a dinâmica econômica, financeira, social e política do mundo. Depois de uma anêmica recuperação, no ano passado, que levou os ideólogos do status quo a proclamarem a superação daquele grande abalo, a economia mundial, neste ano de 2011, caiu em uma nova recidiva, e a crise vive, agora, a sua segunda fase aguda.

            Em 2008, com o simbolismo da falência do banco de investimentos Lehman Brothers, deflagrou-se um efeito dominó de quebradeiras, cujo apogeu foi exatamente no ano de 2009. Faliram grandes bancos, seguradoras e também robustas empresas do setor produtivo por conta das gigantescas operações especulativas de derivativos oriundos da regra-mor do neoliberalismo: a desregulamentação e a liberalização dos mercados. Desde então, os Estados dos países do centro capitalista tiveram de injetar trilhões de dólares para socorrer e salvar grandes monopólios e o sistema financeiro privado.

            A segunda fase da crise aguda, Sr. Presidente: longe de os riscos terem se dissipado, agora em 2011 a crise se agravou. Está a todo vapor a segunda fase aguda da crise, cujo epicentro é o denominado Primeiro Mundo, a Europa, os países líderes do capitalismo mundial, o centro do sistema, formado pelas grandes potências capitalistas. No presente, a diferença é o fato de essa crise, além de persistir nos Estados Unidos da América, se agravar também na União Europeia e no Japão.

Sr. Presidente, tecemos vários comentários acerca da crise internacional. Analisamos o fato de que, contraditoriamente, Senador Walter Pinheiro, são os países do Brics - Brasil, Índia, China - que estão se reunindo para debater um apoio aos países do chamado epicentro do capitalismo, as grandes potências capitalistas. E chegamos aqui a avaliar a situação do Brasil. Entendemos que, nesse contexto de crise internacional, abre-se uma grande janela para que mudanças efetivas possam ocorrer na política econômica do Brasil. Este é o pacto que estamos defendendo; que una o Brasil como um todo, trabalhadores, empresários nacionais, assim como foi...

(O Sr. Presidente faz soar campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) -...na época de Getúlio Vargas durante a crise de 1929/1930 e como foi também com o Presidente Lula, em 2008, que teve a capacidade de adotar medidas e fazer com que o Brasil fosse um dos primeiros a sair da crise.

            Entretanto, agora, nessa segunda fase dessa crise capitalista mundial, entendemos que a Presidente Dilma, deva ser mais ousada, ousada no sentido de efetivar medidas importantes. E o primeiro passo, no nosso entendimento, já foi dado, quando o Copom, o Comitê de Política Monetária baixou a taxa de juros de 12,5% para 12%, Sr. Presidente. Isso é muito importante, inclusive é fruto de um aprendizado da primeira etapa da crise no ano de 2008/2009, quando, infelizmente, saímos brevemente, mas sofremos sim um período de recessão.

            Então, isso deve ser o início para esse novo pacto de desenvolvimento nacional, ou seja, a própria lei do capitalismo diz que toda crise abre janelas para a sua superação. Entretanto, a saída e a superação da crise não devem ser jamais pelo lado conservador, e sim pelo lado progressista que garanta a homens, mulheres e trabalhadores do Brasil que possam melhorar a sua qualidade de vida. E é nesse sentido que o nosso partido propõe - propondo esse novo pacto com mudanças efetivas na macroeconomia brasileira, Sr. Presidente - o que chamamos de uma grande unidade nacional para impulsionar o Governo a liderar a formação, a unidade de todos os trabalhadores para fazer essas mudanças na macroestrutura, mudanças essas tão necessárias na macroestrutura e na macroeconomia do Brasil.

            Para isso, Sr. Presidente, é muito importante que trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil possam continuar mobilizados. E há pouco tempo tivemos uma marcha de mais de 80 mil trabalhadores em São Paulo, uma marcha, uma luta dos trabalhadores não só pelos seus direitos, mas também a favor de mudanças estruturais na macroeconomia que permitam nosso desenvolvimento com aumento da produção, com geração de empregos.

            A Presidente Dilma já vem dando sinais de que tem esse mesmo entendimento. Aí estão programas importantes como o Brasil Maior, o Brasil Sem Miséria, programas que deverão elevar a qualidade da saúde e da educação do nosso País.

            Então, é necessário que haja uma grande unidade, uma grande mobilização em todo o País.

            Sr. Presidente, peço a inclusão de todo o documento que foi fruto de um debate intenso de dois dias da Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, do meu partido, na sua íntegra, nos Anais desta Casa

            Sr. Presidente, concluindo mesmo, quero dizer que, entre os avanços que nós consideramos fundamentais para a superação da crise, seria a continuidade da queda da taxa, a queda progressiva da taxa de juros, assim como a desindexação da dívida pública à taxa Selic, a adoção de métodos e expedientes que garantam um câmbio competitivo e o aumento contínuo dos investimentos, da geração de empregos e da distribuição de renda.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Solicito que seja incluído nos Anais o pronunciamento como um todo.

            Obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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     Matéria referida:

     - Documento do Comitê Central do PCdoB.