O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordarei dois assuntos rápidos. Serei conciso.

            Primeiro, informo a esta Casa que, ontem, dei entrada a um projeto de lei de minha autoria criando a obrigatoriedade da vacinação contra o tétano para os funcionários da construção civil, por uma razão simples e clara: os trabalhadores da construção civil, agricultores, mecânicos, trabalhadores de oficinas mecânicas, os catadores de lixo fazem parte do grupo de risco de contrair o tétano, e essa obrigatoriedade ainda não existe para esse grupo.

            Por isso, estou apresentando esse projeto de lei, até porque essa imunização é gratuita, é acessível a todos na rede pública e tem uma duração de 10 anos, além de ser rápida.

            Portanto, essa será uma forma de prevenção dessa doença, que apresenta uma letalidade de 30%, num grupo de risco tão conhecido: os trabalhadores da construção civil, os pedreiros, marceneiros, carpinteiros, mestres de obra, enfim, esse grupo de servidores. É uma doença cuja incidência vem diminuindo no Brasil. Atualmente é de 0,32 para cem mil habitantes, entretanto, a letalidade permanece a mesma, inalterada, em torno de 30%. Também, devemos considerar que a faixa etária que é mais acometida por essa patologia está entre 20 e 49 anos, com uma prevalência maior no sexo masculino.

            Sr. Presidente, também gostaria de falar rapidamente sobre um outro assunto, até porque o tempo destinado à liderança é de 5 minutos.

            É que hoje, dia 21 de setembro, de acordo com o Decreto Federal nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965, foi estabelecido no Brasil o Dia da Árvore. Mas, o Dia da Árvore não é para comemorarmos a árvore em si, é para despertar a consciência ambiental do brasileiro. Acho até que, desde então, houve um amadurecimento dessa consciência no Brasil. Por isso mesmo, o Brasil ostenta a legislação mais avançada de proteção ao meio ambiente.

            E é exatamente por isso que estou relembrando esta data aqui nesta tribuna, logo agora em que tramita nesta Casa o Código Florestal ou a proposta de mudança do Código Florestal. E há uma expectativa do Brasil inteiro, há uma expectativa também nossa, dos Senadores desta Casa, de que se possa fazer - como disse outras vezes e tenho dito reiteradas vezes - que possamos fazer um debate consciente, um debate responsável, um debate municiado pelas informações técnicas, pelas informações que emanam das instituições que conhecem de perto a importância do meio ambiente, que conhecem de perto a importância do agronegócio e que possamos fazer uma discussão no sentido de construirmos um caminho harmônico, onde não haja o antagonismo entre os ambientalistas e os produtores rurais, o agronegócio.

            Há, assim, uma condição, Sr. Presidente, de construirmos uma proposta consensualizada, na medida do possível, e que a gente possa ter um Brasil que produza mais, um Brasil que tenha um agronegócio forte, até porque representa muito no nosso PIB, mas também tenhamos um desenvolvimento sustentável.

            É possível, sim, ter-se um desenvolvimento sustentável, é possível, sim, avançarmos, desenvolvermos, respeitando a nossa biodiversidade, respeitando o patrimônio que a natureza deu para o Brasil, que são as florestas, que são os nossos biomas, que são os nossos aquíferos.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Portanto, essa é a nossa expectativa. Por isso que abordo estes dois assuntos: a apresentação desse projeto de lei criando a obrigatoriedade da imunização contra o tétano na construção civil, para os trabalhadores da construção civil, e também, mais uma vez, chamando a atenção desta Casa para a importância do debate responsável sobre o Código Florestal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.