O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, permitam-me dividir com vocês a alegria e a expectativa das mulheres amapaenses, trabalhadoras, mães e, em sua maioria, chefes de família que lutam sozinhas para criar seus filhos.

            A alegria ou a feliz expectativa vem da posição do Governo Federal e do empenho da Presidenta Dilma Roussef, pelo cumprimento da meta de construção de creches e pré-escolas em todo o País, incluindo aí a construção e cobertura de quadras esportivas escolares. São metas previstas no Plano Nacional de Educação de atender 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016 e 50% das crianças até 3 anos até 2020.

            Saúda-se aqui a inversão da lógica vigente, no momento em que sua excelência, o Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad explica que, até então, a operação consistia em divulgar a quantidade de creches e pré-escolas necessárias em cada município para que estes, então, buscassem o apoio federal à construção das unidades.

            Caminha-se agora para uma postura mais certa e eficiente, a partir da divulgação do direito de cada município no programa de reestruturação e aquisição de equipamentos para a educação infantil, o Pró-Infância.

            E o que é essa notícia que vem trazendo alento às mulheres de todo o Brasil que precisam de amparo para garantir aos filhos um lugar seguro, um ambiente saudável e construtivo enquanto elas saem para trabalhar e lutar pelo pão de cada dia?

            O Ministro explica. Em vez de aguardar a demanda, o Governo Federal combina esforços com o local, distribuindo essas creches de maneira proporcional ao déficit de cada município. É um avanço na logística e na forma de atender à demanda.

            Não restam dúvidas de que a construção de creches é uma ação que contempla ao mesmo tempo mães e crianças.

            Então, o que se vê é um resgate não apenas de um dever para com as mulheres e mães de nosso País, mas, acima de tudo, com as crianças.

            O Governo Federal oferece os projetos de construção das creches e pré-escolas, o edital de contratação e arca com o custeio enquanto a unidade já em funcionamento não for computada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Fica então lançada a responsabilidade aos prefeitos para que procurem o terreno adequado e cadastrem as crianças que precisam ser atendidas. Em relação à cobertura de quadras escolares, há a previsão de serem construídas 6.600 quadras e cobertas cinco mil até 2014. Os projetos integram ações do Plano de Aceleração do Crescimento.

            É preciso bem registrar que tivemos aqui há poucos dias, sem notas discordantes com relação ao mérito, a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 22/2011, que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio à manutenção de novas creches e pré-escolas.O projeto foi objeto de elogios por senadores que tanto da base de apoio quanto de oposição ao Governo, todos vislumbrando a guarda segura das crianças, filhas de mães que trabalham. Todos entendem tratar-se de uma obrigação do Estado com as mulheres brasileiras, de garantir que elas possam trabalhar deixando seus filhos com segurança, com atendimento psicológico, com atendimento psicossocial e com direito à educação.

            É o mundo que se transforma senhores, quando se vai adiante do pensamento mesquinho de que cuidar de criança pequena é tarefa só de mulher ou só da mãe.

            A base cognitiva do ser humano se forma na primeira infância, É esse ganho inicial de cuidados, atenções, amparos e o despertar do conhecimento, é que vão garantir ao estudante uma posição privilegiada no seu caminhar em busca da educação formal.

            Existem distorções que precisam ser reavaliadas. Mas era preciso dar o passo.

            O próprio Senador Alvaro Dias chamou aqui atenção para a contradição em excluir ou penalizar prefeituras que, antecipando-se ao Governo Federal, enxergaram há mais tempo que a demanda para atendimento dessas crianças era urgente e providenciaram esse atendimento sem contar com recursos federais.

            Srª Presidente, eu pediria a V. Exª mais alguns minutos, porque estou quase concluindo meu pronunciamento. Estou dependendo da generosidade de V. Exª, mas eu compreendo...

            Senão, vou invocar o Regimento.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/ PP - RS) - Pela circunstância de V. Exª...

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

            Há muito que a demanda para o atendimento dessas crianças era urgente e providenciaram esse atendimento sem contar com os recursos federais. É preciso, sim, enaltecer e estimular a competência e a responsabilidade da gestão municipal, mas, mesmo esses aspectos que podem e precisam ser contemplados não tiram o brilho da iniciativa. Nada desespera mais uma mãe do que ter de relegar seu filho ao abandono, ter de escolher entre tomar conta dele e ir à luta para garantir o sustento da prole. Nenhuma mãe, em condições normais, sai tranqüila de casa para o trabalho sem ter certeza de que o filho está amparado e protegido.

            Fica aqui o meu registro de louvor às mais recentes discussões do Ministério da Educação em favor das crianças pequeninas, em favor da mulher, em favor da dignidade humana e do progresso social.

            Antes de concluir, Srª Presidente, eu queria fazer, desta tribuna, uma homenagem especial à radialista, à jornalista, à nossa assessora Dorinha, que está ali no lugar destinado à imprensa, ao lado da Cláudia Gondim.

            Dorinha, muito obrigado!

            Já homenageei a Cláudia aqui da tribuna e hoje quero homenagear a Dorinha porque ela é a assessora que nos dá todos esses embasamentos, que escreveu esse texto maravilhoso que acabei de ler, como sugestão, seguindo a direção que nós lhe demos.

            A Dorinha tem sido eficaz, eficiente. Sua eficiência e sua eficácia são incontestáveis.

            Muito obrigado, Dorinha, pelo serviço que me tem prestado.

            Estendo essa homenagem a todos os funcionários do meu gabinete. No momento oportuno, vou falar sobre isso.

            Muito obrigado, grande Senadora do Rio Grande do Sul, pela generosidade para com o Amapá, que fica no extremo norte.

            Muito obrigado pela generosidade quanto ao tempo que me foi dado.