O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado.

            O que me traz à tribuna na sessão de hoje é a participação da Presidente Dilma na 66^a Sessão da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, um feito da máxima importância para a política de relações exteriores do nosso País. Por isso, eu gostaria de fazer uma referência toda especial a essa sua participação na Assembléia da ONU.

            O discurso que a nossa Presidenta Dilma Rousseff fez hoje na abertura da 66^a Sessão da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU - foi decididamente um feito histórico.,

            Pela primeira vez na história dessa organização uma mulher fez o discurso de abertura, fato que decididamente é motivo de orgulho para todos nós brasileiros.

            Em seu discurso, a Presidenta Dilma defendeu uma causa importante e historicamente abraçada pelo Brasil e por mais de uma centena de países integrantes da Organização das Nações Unidas, que é a criação de um Estado Palestino soberano, geograficamente coeso e economicamente viável.

            Para marcar a posição do Brasil, a Presidenta saudou o Sudão do Sul, mais novo membro a ingressar na ONU, e lamentou não poder saudar da tribuna o ingresso da Palestina. Disse a nossa Presidenta: "O Brasil, assim como a maioria dos países desta Assembléia, já reconhece o Estado palestino como tal.

            “É chegado o momento de termos a Palestina representada, aqui, a pleno título”. [Foi muito aplaudida pelos representantes dos 190 países membros da ONU.]

            Em nossa avaliação, o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da ONU é um direito legítimo do povo palestino. No Brasil, descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia.

            Concordamos com a Presidenta Dilma no entendimento de que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos anseios por paz, segurança e estabilidade política em seu entorno regional.

            O Brasil é um histórico defensor da criação de um Estado Palestino soberano, geograficamente coeso e economicamente viável, situado nos territórios ocupados por Israel desde 1967, a saber: Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

            A defesa do reconhecimento desse Estado, compartilhada por quase toda a comunidade internacional, tem sua base jurídica em muitos instrumentos internacionais existentes, com destaque para a Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas nº 181, de 1947.

            Essa Resolução, que criou o Estado de Israel, assegurou ao mesmo tempo, ao povo palestino, o direito à criação de um Estado que conviveria pacificamente com Israel, configurando o que se chama de solução de dois estados, para aquele conflito do Oriente Médio.

            Vale lembrar que o Brasil, por intermédio da atuação decisiva de Osvaldo Aranha, Presidente da II Assembléia Geral da ONU, teve participação de destaque na aprovação dessa resolução. E justamente por causa dessa posição histórica da nossa diplomacia em prol da convivência pacífica entre um Estado de Israel e um Estado Palestino, o Brasil reconheceu, já em 1975, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) como representante legítima do povo palestino.

             A partir daí, a OLP foi autorizada a designar uma representação em Brasília, que passou a funcionar na Missão da Liga Árabe no Brasil. Em 1993, em decorrência do primeiro Acordo de Oslo, firmado entre Israel e a Autoridade Palestina, e também em virtude das demais iniciativas de paz no Oriente Médio, decidiu-se elevar o status da representação palestina no Brasil para o de "Delegação Especial Palestina no Brasil". Nos anos seguintes, o Brasil continuou a dar firme apoio a todas as iniciativas destinadas à retomada das negociações de paz e a todas as iniciativas favoráveis ao estímulo do diálogo direto entre israelenses e palestinos.

            Assim, o nosso país, em consonância com a comunidade internacional, apoiou os entendimentos alcançados no segundo Acordo de Oslo, em 1995, na Iniciativa Árabe de Paz de Beirute, em 2002, no chamado "Mapa do Caminho para a Paz", em 2003, e na "Iniciativa de Genebra", em 2003. Na Conferência de Estocolmo sobre a "Situação Humanitária nos Territórios Palestinos", em 2006, a delegação brasileira anunciou generosa contribuição de cerca de US$500 mil para projetos humanitários efetivados nos territórios palestinos. O Brasil também participou ativamente da "Conferência de Doadores de Paris para o Estado palestino", ocorrida em 17 de dezembro de 2007. Nessa ocasião, o Brasil anunciou contribuição de US$10 milhões para projetos de natureza humanitária nos Territórios Palestinos. A delegação brasileira anunciou, ainda, o envio de missão de cooperação técnica aos Territórios Palestinos. A referida missão voltou de Ramallah em junho de 2008, e vários programas nas áreas de eleições, saúde, educação, esportes e agricultura foram estabelecidos.

            Ressalte-se que, a partir de 2007, o Brasil instalou um Escritório de Representação nos Territórios Palestinos, situado em Ramallah, o que elevou ainda mais o nível diplomático das relações Brasil-Palestina.

            Agora, os palestinos argumentam que foram obrigados a recorrer à ONU por causa da paralisação das negociações com Israel, fato que já dura mais de um ano.

            As últimas notícias dão conta de que o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, pretende formalizar o pedido de adesão plena à ONU nesta sexta-feira, mesmo com as pressões contrárias dos governos israelense e americano, para quem a reivindicação palestina traria supostos prejuízos ao processo de paz.

            Então, é com expectativa que aguardamos os próximos entendimentos.

            A Presidente Dilma e o Presidente norte-americano, Barack Obama, reuniram-se ontem, terça-feira, mas evitaram tocar na questão palestina. Os dois lados sabem que têm posições completamente opostas nesse assunto.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Por favor. Vamos obedecer ao tempo, mas, com prazer, ouço V. Exª.

            A Sra. Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Serei muito breve. Sei que V. Exª tem que concluir o pronunciamento. Quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz hoje. Assim como V. Exª, penso que a posição brasileira é extremamente acertada, Senador Diniz. O Brasil, mais uma vez, diante do mundo, ao lado de vários outros países, apresenta uma posição correta de defesa do reconhecimento e do ingresso da Palestina como membro das Nações Unidas. Este é o primeiro passo, Senador, como V. Exª tem destacado, para que o povo palestino possa, assim como os israelenses, também ter direito a seu estado. Parabéns, Senador.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senadora Vanessa. O aparte de V. Exª será incorporado integralmente a este pronunciamento.

            A Presidenta Dilma também levou às Nações Unidas outra histórica reivindicação brasileira: reconhecimento do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

            Foi novamente aplaudida quando defendeu a necessidade de reforma dos assentos no Conselho. De modo firme, nossa Presidenta Dilma disse, e aqui reproduzo algumas de suas palavras:

A orientação do Conselho será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. A legitimidade depende cada vez mais de sua reforma. A falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha com representantes das economias em desenvolvimento.

            O Brasil, destacamos, está pronto para assumir as responsabilidades de sua decisão.

            Na opinião de vários analistas, essa viagem da Presidenta Dilma aos Estados Unidos e a reunião dos ministros das finanças dos países do Brics, em Washington, na próxima semana, dão ao Brasil numa exposição positiva que poderá ajudar o país a conseguir mais e melhores condições de comércio e novos investimentos para o país. O Brics reúne Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul. Essa visibilidade demonstra maturidade política e econômica da liderança internacional brasileira.

            Dessa forma, Srª Presidenta desta sessão, Senadora Marta Suplicy, quero registrar aqui o meu absoluto voto de louvor à nossa Presidenta Dilma por sua postura protagonista nessa reunião da Organização das Nações Unidas e também pela entrevista maravilhosa que ela deu à revista Newsweek, mostrando que ela é a grande líder do momento, ela é o grande destaque da política brasileira no mundo neste momento e, por isso, ela tem a nossa mais absoluta solidariedade e apoio.

            E gostaria que este pronunciamento fosse publicado, na integra, nos Anais do Senado, uma vez que não vou poder fazê-lo integralmente por conta do tempo.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidenta.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANÍBAL DINIZ.

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos destacar aqui hoje, a histórica atuação da nossa presidente, Dilma Rousseff, na agenda de trabalho nos Estados Unidos, e elogiar sua clara e precisa entrevista a uma das mais prestigiadas revistas do mundo, a Newsweek.

            Ao fazer, nesta quarta-feira, o discurso de abertura da 66^a sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, a ONU, Dilma Rousseff realizou um feito histórico. Foi a primeira vez na história da ONU que uma mulher fez o discurso de abertura dessa reunião mundial, fato que deve, e é, motivo de orgulho para todos nós,

            Em seu discurso, a presidente Dilma defendeu uma causa importante e historicamente abraçada pelo Brasil e por mais de uma centena de países integrantes da Organização das Nações Unidas: a criação de um Estado Palestino soberano, geograficamente coeso e economicamente viável.

            Para marcar a posição do Brasil, a presidente saudou o Sudão do Sul, mais novo membro a ingressar na ONU, e lamentou não poder saudar da tribuna o ingresso da Palestina, Disse: "O Brasil, assim como a maioria dos países dessa Assembléia já reconhece o Estado palestino como tal. É chegado o momento de termos a Palestina representada aqui a pleno título", defendeu. Foi muito aplaudida pelos representantes dos 190 países membros da ONU.

            Em nossa avaliação, o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da ONU é um direito legítimo do povo palestino. No Brasil, descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia.

            Concordamos com a presidente no entendimento de que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender os anseios por paz, segurança e estabilidade política em seu entorno regional.

            O Brasil é um histórico defensor da criação de um Estado Palestino soberano, geograficamente coeso e economicamente viável, situado nos territórios ocupados por Israel desde 1967, a saber: Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

            A defesa do reconhecimento desse Estado, compartilhada por quase toda a comunidade internacional, tem sua base jurídica em muitos instrumentos internacionais existentes, com destaque para a Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas 181, de 1947.

            Essa Resolução, que criou o Estado de Israel, assegurou ao mesmo tempo, ao povo palestino, o direito à criação de um Estado que conviveria pacificamente com Israel, configurando o que se chama de "solução de dois Estados" para aquele conflito do Oriente Médio.

            Vale lembrar que o Brasil, por intermédio da atuação decisiva de Osvaldo Aranha, Presidente da II Assembléia Geral da ONU, teve participação de destaque na aprovação dessa resolução.

            E justamente por causa dessa posição histórica da nossa diplomacia em prol da convivência pacífica entre um Estado de Israel e um Estado Palestino que o Brasil reconheceu, já em 1975, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) como representante legítima do povo palestino.

            A partir daí, a OLP foi autorizada a designar uma representação em Brasília, que passou a funcionar na Missão da Liga Árabe no Brasil.

            Em 1993, em decorrência do primeiro Acordo de Oslo, firmado entre Israel e a Autoridade Palestina, e também em virtude das demais iniciativas de paz no Oriente Médio, decidiu-se elevar o status da representação palestina no Brasil para o de "Delegação Especial Palestina no Brasil".

            Nos anos seguintes, o Brasil continuou a dar firme apoio a todas as iniciativas destinadas à retomada das negociações de paz e a todas as iniciativas favoráveis ao estímulo do diálogo direto entre israelenses e palestinos.

            Assim, o nosso país, em consonância com a comunidade internacional, apoiou os entendimentos alcançados no segundo Acordo de Oslo, em 1995, na Iniciativa Árabe de Paz de Beirute, em 2002, no chamado "Mapa do Caminho para a Paz", em 2003, e na "Iniciativa de Genebra", em 2003.

            Na Conferência de Estocolmo sobre a "Situação Humanitária nos Territórios Palestinos", em 2006, a delegação brasileira anunciou generosa contribuição de cerca de US$ 500 mil para projetos humanitários efetivados nos territórios palestinos.

            O Brasil também participou ativamente da "Conferência de Doadores de Paris para o Estado palestino", ocorrida em 17 de dezembro de 2007. Nessa ocasião, o Brasil anunciou contribuição de 10 milhões de dólares para projetos de natureza humanitária nos Territórios Palestinos. A delegação brasileira anunciou, ainda, o envio de missão de cooperação técnica aos Territórios Palestinos. A referida missão voltou de Ramallah em junho de 2008, e vários programas nas áreas de eleições, saúde, educação, esportes e agricultura foram estabelecidos.

            Ressalte-se que, a partir de 2007, o Brasil instalou um Escritório de Representação nos Territórios Palestinos, situado em Ramallah, o que elevou ainda mais o nível diplomático das relações Brasil-Palestina.

            Agora, os palestinos argumentam que foram obrigados a recorrer à ONU por causa da paralisação das negociações com Israel, fato que já dura mais de um ano.

            As últimas notícias dão conta que o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, pretende formalizar o pedido de adesão plena à ONU nesta sexta-feira, mesmo com as pressões contrárias dos governos israelense e americano, para quem a reivindicação palestina traria supostos prejuízos ao processo de paz.

            Então, é com expectativa que aguardamos os próximos entendimentos.

            A presidente Dilma e o presidente norte americano, Barack Obama, reuniram-se ontem, nesta terça, mas evitaram tocar na questão palestina. Os dois lados sabem que têm posições completamente opostas nesse assunto.

            A presidente Dilma também levou às Nações Unidas outra histórica reivindicação brasileira: o reconhecimento do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

            Foi novamente aplaudida quando defendeu a necessidade de reforma dos assentos no Conselho. De modo firme, ela disse, e aqui reproduzo suas palavras: "A orientação do conselho será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões. A legitimidade depende cada vez mais de sua reforma. A falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea, em especial com representantes das economias em desenvolvimento",

            O Brasil, destacamos, está pronto para assumir as responsabilidades de sua decisão.

            Na opinião de vários analistas, essa viagem da presidente aos Estados Unidos e a reunião dos ministros das Finanças dos países do Brics, em Washington, na próxima semana, dão ao Brasil numa exposição positiva que poderá ajudar o país a conseguir mais e melhores condições de comércio e novos investimentos para o país. O Brics reúne Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul. Essa visibilidade demonstra maturidade política e econômica da liderança internacional brasileira.

            Percebemos o Brasil na linha de frente da discussão e um novo cenário mundial. E outro fato relevante desta semana reforça esse protagonismo.

            Além do discurso na abertura da Assembléia Geral da ONU, a presidente Dilma é também o principal personagem da edição desta semana da prestigiada revista norte-americana "Newsweek" , que traz uma entrevista de capa com a presidente.

            Na capa da revista, o título: "Onde as mulheres estão ganhando". Dentro, a reportagem intitulada "Não mexam com a Dilma" e uma chamada significativa. Diz : "Uma mulher está no comando de um Brasil machista e de economia em expansão. E é ela quem está dando as cartas".

            Sim, Dilma "está na área⁷'. Não é a gestora politicamente inocente que seus adversários políticos tentaram, em vão, forjar.

            Prova disso vem desde a vitória sobre o candidato José Serra até as suas recentes decisões frente às disputas políticas ou no combate à corrupção.

            Nos principais pontos da entrevista, a presidente Dilma destaca sua participação no processo de transformação do país, cita a solidez da economia brasileira e o crescimento econômico do Brasil.

            Trata, sem romantismo, de pobreza, de corrupção e destaca a capacidade do país combater uma nova crise mundial, amparado em fundamentos econômicos sólidos e em instrumentos robustos de controle político, capazes de combater um crescimento mais lento ou a possibilidade de uma estagnação da economia internacional.

            Sobre isso, afirma que, graças à precaução nos empréstimos e à rígida fiscalização por parte do Banco Central, disse, "ainda podemos cortar taxas de juros, ao passo que outros países não podem fazer isso, pois suas taxas de empréstimo já estão próximas de zero." Essa é a nossa verdade.

            O Brasil deixou de ser o "doente" da América Latina para se tornar uma grande economia, rica em recursos e com um imenso mercado interno. E isso foi possível graças a nossas políticas sociais, com a transferência de mais de 30 milhões de pessoas da pobreza para a classe média desde 2003. Já dissemos, mas é de bom tom lembrar. Isso significa dizer que praticamente uma Argentina saiu da pobreza.

            A presidente também citou o desafio de equacionar o serviço público, especialmente o sistema previdenciário.

            Durante anos, disse ela, "o Estado foi muito inchado em algumas áreas e muito magro em outras. Para responder às demandas de um país em crescimento, devemos profissionalizar o serviço público, promovendo as pessoas com base no mérito. Nenhum país que tenha alcançado um nível elevado de desenvolvimento conseguiu fazê-lo sem reformar o serviço público."

            O mundo está mudando e a ascensão de Dilma Rousseff está em harmonia com o Brasil. A matéria, diz : "Antes um país de crônico desempenho fraco, o Brasil está passando por um período de intenso desenvolvimento. No ano passado a economia cresceu 7,5 por cento, duas vezes a média mundial, e irá crescer de 3 a 3,5 por cento em um fraco 2011".

            Essa é a nossa realidade, aquela com a qual convivemos e que procuramos ajustar em meio a um momento de desaceleração das economias de países mais desenvolvidos.

            Sabemos que nossos problemas e os gargalos mundiais não se resolvem da noite para o dia.

            Mas, ao mesmo tempo, há quinze anos quem, em sã consciência, esperaria que o Brasil, o chamado "eterno país do futuro", dependente de uma ordem financeira mundial, pudesse ter o papel que desempenha hoje?

            O fato que temos hoje é que, em apenas nove meses de governo e contra uma avalanche de dúvidas lançadas por seus opositores sobre sua competência política, a presidente Dilma desmoraliza de forma categórica e definitiva, agora desde os Estados Unidos, as bisonhas tentativas anteriores de desconstrução de sua imagem.

            Mostrou a todos o que o Brasil pode vir a ser, e, principalmente, que esse país tem comando. Esse é o registro que temos a fazer.

            Muito obrigado.