O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, eu tenho um pouquinho mais de tempo.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - (Fora do microfone.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - São vinte, mas eu não vou usar os vinte, não.

            Srª Presidenta, nobres Senadores, nobres Senadoras, hoje o Brasil, mais uma vez, foi destaque no mundo.

            Pela primeira vez na história da comunidade internacional, uma mulher, no caso a Presidenta Dilma, abriu o encontro anual com chefes de Estado e de governo na Assembléia Geral da ONU.

            Com o tema “O Papel da Mediação na Solução de Disputas por Meios Pacíficos”, a Presidenta abordou os desafios políticos, econômicos e sociais do Brasil e do mundo, e mais, ousou propor soluções.

            Sobre a crise financeira internacional, a Presidenta ressaltou a importância da união de todas as nações do mundo para enfrentá-la. Ofertou o apoio do Brasil, economicamente mais estável nesse momento,

            Ofertou o apoio do Brasil, economicamente mais estável neste momento. E alertou para os riscos de uma ruptura política e social, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e nações. Enfatizou ainda o papel fundamental de um novo tipo de cooperação entre países emergentes e países desenvolvidos como oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.

            Dilma reforçou aquilo que está no eixo central do seu governo, como era o do governo Lula: que o crescimento econômico do Brasil ocorreu juntamente com uma política social justa. Em seu discurso, mostrou o comprometimento do Brasil com o controle de gastos públicos, mas sem prejudicar o êxito das políticas sociais nem o ritmo de investimento. Disse a Presidenta:

“O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.”

            Isso de fato tem ocorrido no Brasil. Quando 40 milhões de brasileiros saem da pobreza, pode ter certeza de que a mortalidade infantil é reduzida. Muitas crianças e adultos morriam de doenças decorrentes da pobreza.

            Assim, nessa viagem, a Presidenta apresentou para o mundo importantes ações na área da saúde.

            A taxa de mortalidade infantil passou de 47,1 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes em 2007, tendo como base a década de 80, uma redução de 59,7% nesse período.

            O Brasil está entre os 16 (em um grupo de 68 países) em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, três anos antes da data limite fixada pela Organização das Nações Unidas.

            O declínio da mortalidade infantil no Brasil é resultado do aumento da cobertura vacinal da população, uso da terapia de reidratação oral, aumento da cobertura do pré-natal, ampliação dos serviços de saúde, redução contínua da fecundidade, melhoria das condições ambientais, aumento do grau de escolaridade das mães e das taxas de aleitamento materno.

            Dilma disse ainda que a “saúde da mulher é uma prioridade” do governo brasileiro. O lançamento da Rede Cegonha há poucos meses demonstra essa preocupação. Serão destinados a esse programa R$ 9,4 bilhões até o ano de 2014.

            Quanto aos medicamentos, Dilma considera que o acesso a remédios é “parte do direito humano à saúde”. Além da quebra de patentes de medicamentos usados no tratamento da Aids, a Presidenta defendeu também nas Nações Unidas a necessidade de quebra das patentes para as doenças crônicas não transmissíveis, com câncer, hipertensão, diabetes e doenças pulmonares.

            Como muito bem colocou Dilma, o acesso aos medicamentos representa avanço na política de direitos humanos e inclusão social. Ao falar na quebra de patentes, a Presidenta se referiu ao acordo fechado na Quarta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, no Catar, prevendo que cada país tem liberdade de prescrição dos direitos de propriedade intelectual quando for de relevância para a saúde pública.

            O Brasil, inclusive, já deu exemplo do seu posicionamento em relação a essa questão, mas não vulgarizando esse instrumento, até porque somos signatários de vários acordos que respeitam a propriedade intelectual. Naquelas condições consideradas como de emergência nacional, na necessidade de o país garantir o acesso de sua população a determinados medicamentos, essa garantia legal já foi utilizada.

            Era eu ainda Ministro da Saúde quando declaramos de utilidade pública, para efeito de quebra de patente, um medicamento produzido por um laboratório americano - não me lembro muito bem, mas acho que era o Tenofovir -, o que foi a base inicial para que, poucos anos depois, o Ministro Temporão encabeçasse o processo de quebra da patente desse medicamento e ele passasse a ser produzido em nosso País.

            Trata-se de uma posição extremamente ousada da Presidenta defender que, além dos medicamentos para a Aids - há quase um consenso de que deve ser considerado o acesso a eles um direito humano -, estenda-se esse mecanismo para outras doenças importantes, que têm um papel fundamental na nossa morbidade e na nossa mortalidade.

            É de se ressaltar também, Srª Presidenta, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na fala da Presidenta Dilma, o destaque que ela deu à temática da mulher. Iniciou seu pronunciamento e dedicou boa parte dele a resgatar as importantes conquistas que as mulheres brasileiras, a partir da sua organização, a partir da sua luta, conquistaram - e hoje elas veem o seu simbolismo no fato de nós termos uma mulher à frente da Presidência da República. No entanto, foi também realista ao dizer que muito há a ser feito e que o seu governo, o nosso governo tem um compromisso fundamental com o respeito à diversidade, às diferenças de gênero e com a luta pelo pleno exercício dos direitos das mulheres em nosso País.

            Portanto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, podemos aqui dizer, sem nenhum medo de errar, que o Brasil, mais uma vez, dá ao seu povo o orgulho de ver uma condutora da sua política, a chefe do nosso governo, defender de forma tão clara, tão cristalina, posições que são posições do povo brasileiro.

            Deve-se lembrar ainda a forma altiva com que tratou de temas tão caros a nós e que hoje precisam ser objeto de uma discussão no mundo: a xenofobia, os fundamentalismos religiosos, a discriminação contra milhões de cidadãos no mundo. São temas que precisam ser, efetivamente, objeto de uma análise de mudanças importantes.

            Ressaltou a importância de defender, em plena Assembleia Geral da ONU, a presença permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e, ao mesmo tempo, defendeu de forma clara, evidente, sem rodeios, a criação do Estado da Palestina - garantindo-se, naturalmente, a existência e a soberania do Estado de Israel -, uma forma de dar ao povo palestino a oportunidade de ter a sua pátria, de ter a sua nação reconhecida.

            Pois bem, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com essa posição firme e democrática que a Presidente demonstrou seu orgulho por ser a primeira mulher a discursar na abertura de uma Assembleia Geral da ONU.

            Todos nós, brasileiros e brasileiras, sentimos orgulho do país em que vivemos e da Presidente que governa o nosso país.

            Muito obrigado a todos e a todas.