O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Nobre Presidente, nobres colegas Senadores e Senadoras, volto a esta tribuna para analisar um dos mais preocupantes problemas que o Brasil enfrenta e que assola o Nordeste brasileiro, sobretudo a juventude do meu Estado, o Estado do Ceará. Refiro-me à questão da tragédia do crack, essa droga que causa, Srª Presidente, terríveis problemas de saúde pública e social, atingindo desde o usuário até seus familiares, cujos efeitos nocivos se alastram em cadeia, como em efeito dominó, prejudicando vários setores da sociedade

            No Estado que tenho a honra de representar, o Ceará, o Governador Cid Gomes tem se empenhado em desenvolver ações preventivas e assistenciais no que se refere à saúde pública, à segurança e ao combate às drogas, mas, ainda assim, o trafico e o consumo dessa droga se alastram com uma velocidade assustadora, pelo menos no meu Estado.

            Ao analisarmos o problema do crack em nosso País, verificamos que são muitos os fatores relacionados ao fenômeno da droga e sua possível associação com situações de violência, principalmente o tráfico e a violência social, com ênfase no segmento mais jovem. De acordo com a análise da Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, a relação entre a expansão do crack e a segurança pública envolve também a forma como a cocaína chega ao País.

            O Brasil foi, durante anos, rota de trânsito da coca produzida na Colômbia, no Peru e na Bolívia e sempre houve um histórico de consumo de drogas no território nacional, lamentavelmente, mas hoje se tornou uma das mais trágicas mazelas deo nosso País.

            É do conhecimento de todos, Srª Presidente, que as drogas são, em sua maioria, produzidas em regiões de fronteira, onde o Estado não está presente efetivamente para fiscalizar, para coibir sua produção e distribuição para todo o território nacional.

            No Brasil, Srª Presidente, são 580 municípios de fronteiras com diversos países vizinhos. Alguns são produtores de drogas e também atuam como base logística para a sua distribuição. Sabemos que o Governo brasileiro, em nível federal, tem se esforçado para definir uma política de fronteiras que proteja nossos limites e coíba o contrabando, o tráfico de armas e drogas, mas os resultados ainda não são suficientes.

            Não obstante o esforço, a força e a velocidade com que o narcotráfico atua, a capacidade de distribuição das drogas está vinculada a uma logística parecida com ações comerciais adotadas em linhas de produções industriais. É produzida em quantidade, mas está vinculada à demanda potencial, isto é, os fabricantes têm capacidade de produzir o suficiente para abastecer o mercado consumidor de forma sempre crescente.

            Nos microambientes ou no chamado varejo, a atuação dos traficantes obedece a uma lógica mais perversa ainda, pois são viciados que compram e distribuem as drogas para os novos consumidores, na maioria dos casos. Esse esquema, esse sistema tem funcionado em rede. É extremamente nocivo, Srª Presidente, mas é eficiente para aumentar ainda mais a demanda pelas drogas.

            Esse é um dos maiores motivos da dificuldade de enfrentar o tráfico com eficácia. Sua estratégia de funcionar em rede exige dos serviços de segurança ações integradas e coordenadas com inteligência estratégica.

            A análise sistêmica do tráfico de drogas em nosso País merece, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a meu ver, uma ação muito mais acurada do Poder Público e desta Casa, o Senado Federal.

            Logo no início desta legislatura, Senador Walter Pinheiro, a CCJ, que tenho a honra de presidir, fez uma audiência pública com o objetivo de avaliar o problema das drogas e ouvir representantes do Governo Federal sobre suas ações em torno desse tema tão relevante.

            A Confederação Nacional dos Municípios, antecipando-se ao próprio Governo Federal, montou o Observatório do Crack e tem feito pesquisas sistematicamente para avaliar o impacto da tragédia dessa droga nos municípios brasileiros. A primeira versão da pesquisa divulgou dados alarmantes, pois foi constatado que 98% dos municípios pesquisados apresentavam problemas graves com as drogas, especialmente com o crack.

            É claro, Srª Presidente, nobres Colegas, que o problema maior, naturalmente, está nos municípios brasileiros. São os prefeitos e os dirigentes municipais, os pais de família que estão tendo que resolver os sérios problemas decorrentes do tráfico e do consumo de drogas nas ruas e nas suas localidades. Mas, objetivamente, não há recursos suficientes nem competência gerencial adequada do ponto de vista do tratamento e da assistência, porque essa tragédia é uma tragédia ainda recente.

            Porém, seu efeito nocivo é muito mais devastador do que o de outras drogas, que também têm causado muito mal aos brasileiros, especialmente às famílias brasileiras.

            Vivemos um momento especial, pois é necessário que todas as instituições públicas, entidades sociais e famílias discutam o problema da disseminação das drogas na sociedade, especialmente para a juventude.

            É preciso conhecer mais para que o planejamento e o gerenciamento das políticas de combate e tratamento sejam mais eficazes.

            O crack, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um problema de todos nós, brasileiros.

            No meu Estado, o Ceará, temos envidados esforços para combater essa droga tão perversa. Lá, temos a Caravana Social Contra o Crack, que faz parte do movimento "Tire essa pedra do caminho". Essa é uma louvável iniciativa da Central Única das Favelas, a Cufa.

            A entidade, a Cufa, já produziu vários eventos para discutir o problema do crack no Ceará, reunindo as mais diversas e expressivas lideranças políticas e representantes de vários segmentos da sociedade cearense.

            O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do meu Estado, Dr. Evandro Leitão, informa que sua Secretaria já elaborou um plano de enfrentamento e combate às drogas, enfocando principalmente o crack. Com apoio do nosso Governador, Cid Gomes, estão sendo criados vários núcleos em Fortaleza e, em especial, no interior do Estado do Ceará.

            Neste final de semana, Srª Presidente, nobres colegas, o jornal O Povo, de Fortaleza, divulgou dados alarmantes, dados extremamente preocupantes. Uma pesquisa revelou o mapa da violência juvenil, lamentavelmente, mais uma vez, no interior do Estado, na minha região, na região do Cariri.

            Por falar no jornal O Povo, eu não poderia deixar de enaltecer o trabalho do seu fundador, Demócrito Rocha, que fez sempre um trabalho assistencial e educacional na Fundação Demócrito Rocha, que faz da informação e da comunicação um meio para procurar combater os problemas graves ainda existentes no nosso querido Estado do Ceará.

            Os pesquisadores das Universidades Federal do Ceará, Universidade Regional do Cariri, Universidade Estadual do Ceará e do próprio Estado constataram que os números alarmantes para a região, inclusive o envolvimento com o crack, têm aumentado a cada dia.

            A violência juvenil cresceu assustadoramente. Entre 2009 e 2010, foram registrados pela 20^a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Juazeiro, mais de 570 homicídios em toda a região. Destes, 178 envolveram jovens entre 15 e 24 anos. Segundo os pesquisadores, são jovens que se envolveram muito cedo com o problema das drogas e, por consequência, no mundo do crime.

            Essa iniciativa dos pesquisadores merece todo o nosso apoio, mereceu todo o apoio do Governo do Estado, pois propõe fazer um amplo diagnóstico das motivações que levam ao envolvimento com a violência e as drogas, principalmente. Querem formatar dados relacionados à violência e às drogas e contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas à juventude.

            Chamou atenção dos pesquisados o fato de que adolescentes e crianças, meninos e meninas, de 10 até 14 anos estão se envolvendo cada vez mais com a criminalidade. Para eles, o problema do consumo e o tráfico do crack é o elemento fundamental e mais agravante, Senadora Ana Rita, desse processo devastador.

            A maioria dos homicídios envolve pessoas de bairros pobres de Juazeiro e das pequenas cidades do interior.

            É fundamental, Srª Presidente, que o Poder Público esteja mais presente nessas regiões, com políticas públicas efetivas, sobretudo de planejamento familiar, infância e juventude.

            Mesmo com o encaminhamento para projetos sociais, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados, inclusive com assistência psicológica e social, as orientações dadas às famílias não têm sido suficientes para dar o suporte necessário e eficaz a esse problema tão grave.

            O Brasil, graças a Deus, ao nosso apoio, ao Presidente Lula e à Presidente Dilma, vive, economicamente, um momento muito auspicioso, no qual as oportunidades de crescimento são visíveis. Mas o Brasil precisa de jovens sadios e preparados para participar do processo de construção do futuro desta Nação.

            Segundo estatísticas médicas, o crack é visto como doença, matou, em menos de uma década, até 30% de seus dependentes.

            Alguns analistas afirmam que o Brasil poderá perder até 300 mil jovens em decorrência da tragédia do crack apenas nesta década.

            Ora, Srª Presidente, nobres colegas, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Ana Rita, Senador Walter Pinheiro, o Brasil não pode prescindir da participação de sua juventude na construção de seu futuro.

            O crack precisa ser visto como uma arma química que destrói nossa juventude, traz infelicidade para as famílias e graves problemas para o setor público, sobretudo para os pequenos Municípios brasileiros.

            Já passou da hora de tomarmos atitudes mais eficazes para combater essa tragédia!

            Sei que este Senado tem discutido essa questão com profundidade. O Governo Federal tem discutido essa questão. O Governador do meu Estado tem procurado dar eficiência à polícia e aos órgãos de tratamento para melhorar essa questão do combate às drogas e tratar das pessoas e das famílias que estão envolvidas com o problema das drogas.

            Mas sei também que, apesar de toda essa discussão, é preciso que tenhamos um olhar diferenciado para que a juventude não se perca, mais uma vez, nesse envolvimento perverso das drogas, especialmente do chamado crack.

            Quantas vidas o Brasil perderá até que essa epidemia seja contida e haja, de fato, uma reversão nesse processo?

            A política de proteção de fronteiras e de combate ao tráfico e o tratamento dos dependentes precisa, Srª Presidente, Srs. Senadores, se tornar uma verdadeira prioridade de interesse nacional de todas as nossas autoridades.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.