A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, meu companheiro de trabalho e de representação do povo baiano, Senador Walter Pinheiro, que preside esta sessão neste momento; Srªs e Srs. Senadores, Senadora Ana, hoje, eu gostaria de registrar desta tribuna que temos pelos menos três razões para comemorar o dia 21 de setembro, a data de hoje. Da primeira razão já falaram alguns Senadores e, especialmente, neste momento, falou o Senador Walter Pinheiro. Ontem, fiz um pronunciamento a esse respeito. O Senador Paim também se pronunciou hoje sobre isso. Pude ver, na Câmara dos Deputados, exatamente na passagem deste dia, a abertura de uma campanha muito bonita, em que se retira o “d” de “deficiência”, para ficar a palavra “eficiência”. Isso faz parte da integração do Congresso Nacional a esta data memorável. Eu nem sabia que tinha sido uma iniciativa do Senador Paim, que parabenizo, transformar o dia 21 de setembro no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

            O dia 21 de setembro foi instituído formalmente como Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Graças ao movimento das entidades, em articulação com o Congresso Nacional, esse dia foi escolhido justamente por marcar o início da primavera, o Dia da Árvore, o dia de se plantarem novas ideias, novas culturas, como aqui já foi destacado também pelo Senador que me antecedeu na tribuna.

            Há cerca de 26 milhões de pessoas com deficiência, pelos cálculos do IBGE, hoje, no Brasil. Portanto, é uma expressiva população, que necessita do apoio do Governo Federal, que necessita das políticas públicas do nosso País. E o Governo brasileiro, a partir do Governo do Presidente Lula, é verdade, vem avançando na sua atuação e na busca de cumprir seu papel de acolher as pessoas com deficiência.

            O Brasil é signatário, desde 2008, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pelas Nações Unidas, em 13 de dezembro de 2006. No Brasil, a Convenção foi promulgada com força de emenda constitucional pelo Decreto nº 6.949, de 2009. A Convenção é, portanto, a referência legal para todas as ações do Estado voltadas às pessoas com deficiência no País.

            Gostaria de destacar, entre essas ações, a coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que trata do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias da Prestação Continuada da Assistência Social, programa conhecido como BPC na Escola.

            O BPC na Escola foi apresentado na 4ª Conferência da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Nova Iorque, no último dia 8 de setembro, como um exemplo bem-sucedido de ação em favor de jovens nessa condição. O motivo para isso é que o Programa conseguiu, em três anos, triplicar a inserção de crianças e adolescentes com até 18 anos no sistema de ensino.

            Dos cerca de 375 mil beneficiários da Prestação Continuada, apenas 78 mil estudantes com até 18 anos estavam numa escola em 2007. Em 2010, esse número aumentou para mais de 229 mil jovens, num universo de quase 436 mil beneficiários. Passou-se, em três anos, de 20,8% para 52,5% do total de beneficiários da Prestação Continuada matriculados nas escolas do País, um avanço inegável na vida desses jovens e crianças.

            Isso não quer dizer que todos os problemas tenham sido resolvidos. Eu disse aqui de um pouco mais da metade da população que necessita desse apoio no Brasil.

            O próprio MEC, hoje, divulgou estatística que diz de cerca de 200 mil jovens com deficiência que estão fora da escola. Portanto, os números do MEC fazem com que o Ministro da Educação, assumindo essa situação, possa comprometer-se com a superação dessa situação que vive ainda os jovens com deficiência em nosso País. Ainda assim, o Brasil tem uma das melhores legislações das Américas no que diz respeito à inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mesmo que os resultados ainda estejam muito aquém daqueles necessários.

            Como destaquei ontem - e, hoje, destacou também o Senador Pinheiro -, a lei que garante a quota, inicialmente, de 2% dos empregados numa empresa de até 500 empregados precisa ser cumprida. E uma das principais razões da manifestação dessas empresas pelo não cumprimento é justamente a falta de preparação desses jovens, dessas pessoas, para ingressarem no mercado de trabalho. Por isso mesmo, ontem, apresentei a esta Casa um projeto de lei, criando um fundo especialmente voltado para preparar essas pessoas com deficiência. Espero obter o acolhimento dos Srs. Senadores, do meu caro companheiro Relator do PPA. Temos o compromisso de que o PPA, o Orçamento do nosso País também possa expressar essa prioridade do Governo da Presidente Dilma, que, no plano Brasil Sem Miséria, também aborda o apoio específico às pessoas com deficiência.

            Ontem, foi aprovado, nesta Casa, um projeto de lei da Deputada Angela Portela, também beneficiando, no setor da habitação, no programa Minha Casa, Minha Vida, as pessoas com deficiência.

            Hoje, na Casa, quero parabenizar o Senador Cyro Miranda. Não tive a oportunidade de estar presente, porque eu estava em uma audiência pública com a Ministra Gleisi, realizada na Comissão de Educação, em que pôde falar, representando os jovens com deficiência, na busca da sua inserção necessária nas escolas de nosso País, a esposa do Senador Cyro Miranda, que levou a Senadora Ana Amélia às lágrimas e que emocionou todos os Senadores presentes naquela sessão.

            Os pronunciamentos e as ações do Senador Paim, do Senador Wellington, do Senador Lindbergh, do Senador Cyro Miranda e de muitos outros Senadores demonstram o interesse e o compromisso do nosso Senado com essa causa.

            Participo da Comissão da Copa do Mundo e vejo o esforço - quero destacar aqui - do Deputado Romário em fazer com que a pauta da inclusão das pessoas com deficiência seja cumprida em todos os Estados que preparam a Copa do Mundo, não apenas nas arenas desportivas, mas em todos os investimentos de mobilidade e acessibilidade urbanas nas cidades-sede da Copa do Mundo.

            Portanto, reitero aqui, em pronunciamento escrito, nosso compromisso já firmado ontem - e que firmamos juntos na campanha recente, Senador Pinheiro -, de lutar pela inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por sua inclusão social, para combater o preconceito. Esse é o nosso compromisso, e haveremos de cumpri-lo, cada dia mais, na nossa ação, no nosso mandato no Senado Federal.

            Quero, portanto, deixar como lido todo o pronunciamento que fazemos, mais um pronunciamento na direção da defesa das pessoas com deficiência.

            E o segundo motivo para comemorarmos, Senadores, é que tive a possibilidade hoje assistir no Palácio do Planalto - porque estava, como já disse, numa audiência com a Ministra Gleisi Hoffmann e a Srª Marie-Pierre, representante do Unicef no Brasil para tratar do Pacto da Infância no semiárido - ao pronunciamento da nossa Presidenta Dilma, abrindo a Conferência da ONU.

            E senti o orgulho novamente, eu que sou uma pessoa que tenho orgulho de ser brasileira, mas tive esse orgulho redobrado com o pronunciamento da primeira mulher a abrir uma Conferência da ONU falando em nome do Brasil. A postura de altivez com que a Presidenta se pronunciou como mulher, como representante da maior parte do mundo - as mulheres representam mais da metade da população do mundo -, como representante da mulher brasileira, com a ousadia de reivindicar a paz e a liberdade no mundo, com experiência e com autoridade na luta contra a ditadura e na tortura das prisões no Brasil. Com essa mesma disposição, no comando de um país democrático, onde assumiu a presidência pelo voto, defendeu o Estado palestino, afirmando que administra e dirige um País onde judeus e árabes vivem no respeito e na harmonia; de defender uma política econômica para o mundo de equilíbrio entre a necessária política fiscal e o crescimento econômico, mantendo a agenda de tirar da miséria o povo de todos os países que necessitam; de assumir o compromisso do Brasil dar uma pequena parcela de contribuição para resolver a crise dos chamados países desenvolvidos, os países europeus; de assumir uma postura altiva também na defesa da participação permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU; de abordar as questões que dizem respeito às políticas de saúde, mas de abordar os problemas das mulheres e as conquistas das mulheres no mundo inteiro; e afirmando do seu orgulho de estar naquele momento representando o nosso País, representando essa enorme nação democrática, que hoje o mundo inteiro respeita pelas conquistas na democracia que o povo brasileiro vem realizando. Conquistas de inclusão social, conquistas na economia, que fazem com que o nosso País seja respeitado neste momento de crise econômica internacional, pelo equilíbrio com que vem mantendo a economia do nosso País. E dizer do seu orgulho de, como mulher brasileira, exercer esse papel. É, realmente, razão para que todas as mulheres brasileiras, todas nós possamos nos orgulhar muito de sermos brasileiras, de sermos mulheres, a presença e o discurso que a Presidenta Dilma fez hoje na Convenção da Organização das Nações Unidas.

            Pois não.

            A Srª. Ana Rita (Bloco/PT - ES) - Permita-me, Senadora, apenas fazer um registro. Depois, eu quero, na minha fala, também me reportar a esse tema. A nossa Presidenta Dilma tem encantado as mulheres deste País. Todas as vezes que faço visitas ao interior do nosso Estado e participo de atividades, as mulheres têm se colocado da seguinte forma: “Senadora, a senhora, que está mais próxima da nossa Presidenta, diga a ela que estamos orgulhosas do trabalho que ela vem fazendo no nosso País.” Quero aproveitar este momento, porque muitas vezes pessoalmente não dá tempo e é difícil, transmitir isso pela TV Senado, para dizer que as mulheres, pelo menos no Estado do Espírito Santo, têm tido muito orgulho de ter na presidência a nossa Presidenta Dilma Rousseff, que está governando este País com tanta sabedoria, com tanta capacidade, com tanta altivez, conforme V. Exª relata. Então, quero aqui apenas ratificar o que V. Exª está dizendo e dizer que estamos, realmente, orgulhosas. Eu, particularmente, sinto-me muito orgulhosa, muito feliz, por termos uma mulher dirigindo o nosso País com tanta disposição, com tanta vontade e sem medo, com muita coragem. Então, parabéns a nossa Presidenta e parabéns às mulheres brasileiras.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada.

            A forma como a Presidenta Dilma abordou todos os problemas, toda a agenda internacional, toda a agenda que o Brasil apresentou na ONU, sempre foi com uma visão de mulher.

            A maneira como observou e como registrou a crise econômica e o desemprego e a forma como pesa sobre os homens da família de todos os países -não é o caso do Brasil - ela o fez com o olhar de mulher, uma mulher mãe e de uma mulher dona de casa. E é esse aspecto que acho extremamente inovador na posição que a Presidente Dilma levou à Conferência Nacional da ONU. Não é à toa que, na semana passada, nós aprovamos aqui uma medida provisória que beneficia os municípios com recursos para garantir creches, compromisso seu durante o período de campanha.

            Foi a primeira vez que um Presidente da República, num período democrático deste País, em uma eleição democrática, mesmo após o governo de um Presidente vindo dos segmentos populares, do movimento popular, como foi o Presidente Lula, colocou na pauta central, na agenda central da política do País uma questão que diz respeito às mulheres brasileiras, à luta das mulheres brasileiras, qual seja, a creche - responsabilidade considerada quase que única na família brasileira, a educação dos filhos é sempre a responsabilidade da mulher. A Presidente Dilma soube colocar e está cumprindo com sua preocupação de transformar o cuidado com as crianças, o cuidado com a família a fim de dar à mulher brasileira condição de trabalhar e de ter a garantia da responsabilidade dos seus filhos, da vida dos seus filhos, com equilíbrio, com força e com boa educação garantidos.

            Portanto, hoje quero saudar de forma entusiástica a presença da Presidente Dilma na conferência das Nações Unidas, honrando e orgulhando o povo brasileiro e, em especial as mulheres brasileiras.

            E, para finalizar, uma última alegria também, uma alegria mais particular, mas que creio que possa ser estendida a todas as mulheres do Parlamento, sim, porque as disputas ocorreram no campo democrático, sem ofensas, numa disputa absolutamente sadia, salutar: a indicação do Ministro do Tribunal de Contas da União. Que nós possamos ter também, nesse tempo de conquistas de espaços políticos da mulher brasileira, uma mulher no Tribunal de Contas da União.

            A companheira Ana Arraes é uma democrata, uma mulher com carreira política, mas de vida absolutamente honrada, que honra o meu Partido, em que lidera a nossa Bancada de Deputados Federais. Ela foi eleita, por grande maioria, para nossa alegria, para nosso orgulho, para nossa satisfação, não por nenhum motivo de soberba, mas por motivo de alegria. Uma mulher que uniu a Câmara dos Deputados, como ela fez, para exercer uma função tão importante na nossa Nação, levando a palavra e a força de mulher, para garantir o bom uso dos recursos públicos em nosso País, com a sua delicadeza, com sua força, com sua palavra, ao mesmo firme e ao mesmo tempo carinhosa, meiga, que é a palavra e a postura de Dona Ana, como nós costumamos chamá-la na Câmara dos Deputados.

            Portanto, quero parabenizar a Ana e a Câmara pela decisão que tomou. Espero que, em breve, possamos votar e aprovar aqui no Senado Federal.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

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            A SRª LIDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o dia 21 de setembro foi instituido formalmente como Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiencia pela Lei n° 11.133, de 14 de julho de 2005, gracas a ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (CONADE). Esse dia foi escolhido porque, em 1982, o proprio movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiencia ja o havia consagrado, em Encontro Nacional com a participacao de todas as entidades nacionais ligadas a essa causa.

            Trata-se de uma data importante, um momento que nos ajuda a nos tornarmos mais conscientes das nossas atitudes em relacao as pessoas com deficiencia, especialmente porque a barreira mais perversa em relacao a essas pessoas e a barreira da atitude. Assim, essa data nos auxilia na dificil tarefa de acabar com atitudes preconceituosas, excludentes e assistencialistas, para que as pessoas com deficiencia possam ser vistas como pessoas capazes e produtivas, o que, de fato, elas sao, dentro das suas possibilidades.

            De acordo com os ultimos dados oficiais, o Brasil tinha, segundo o Censo do IBGE, realizado em 2000, 24,5 milhões de pessoas com deficiência, o que significa um percentual estimado em 14,5% da população. Caso essa proporcionalidade tenha sido mantida em relação ao total da população, teríamos, hoje, segundo o Censo de 2010, 27,6 milhões de pessoas com deficiência no Pais.

            Há quem diga, no entanto, como o especialista em esportes para deficientes físicos, Steven Dubner, que esse numero e subestimado. Para ele, o Brasil tem pelo menos 30 milhões de pessoas com deficiência. Seja como for, e um largo contingente de pessoas que necessitam de atenção diferenciada para que possam viver e conviver dignamente na nossa sociedade.

            O Governo Federal, sobretudo desde o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, vem procurando cumprir o seu papel. E signatário, a partir de 2008, da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pelas Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006. No Brasil, a Convenção foi promulgada com forca de Emenda Constitucional pelo Decreto n° 6.949, de 2009. A Convenção e, portanto, a referenda legal para todas as ações do Estado voltadas as pessoas com deficiência no Pais.

            Gostaria de destacar uma delas, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Trata-se do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiarias da Prestação Continuada da Assistência Social, programa conhecido como BPC na Escola,

            O BPC na Escola foi apresentado na 4a Conferencia da ONU Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Nova Iorque, no ultimo dia 8 de setembro, como um exemplo bem sucedido de ação em favor de jovens nessa condição. O motivo para isso e que o Programa conseguiu, em três anos, triplicar a inserção de crianças e adolescentes com ate 18 anos no sistema de ensino.

            Dos cerca de 375 mil beneficiários da Prestação Continuada, apenas 78 mil estudantes com ate 18 anos estavam na escola em 2007. Em 2010, esse numero aumentou para mais de 229 mil jovens, num universo de quase 436 mil beneficiários. Passou-se, em três anos, de 20,8% para 52,5% do total de beneficiários da Prestação Continuada matriculados nas escolas do País, um avanço inegável na vida desses jovens e crianças.

            Pelas regras do Programa, crianças e adolescentes, com ate 18 anos, devem ter garantida a matricula e a permanência na escola, por meio de uma serie de ações do poder publico, como, por exemplo, o transporte. 2.622 dos 5.565 municípios brasileiros já aderiram ao Programa e a meta e que todos estejam participando, para atender todos os 475 mil beneficiários da Prestação Continuada ate 2014.

            Esse Programa, alem de integrar crianças e adolescentes com deficiência, ajuda a quebrar o preconceito de alguns que ainda julgam esses meninos e meninas incapazes. Ademais, ele contribui para o aumento das suas chances de ingresso no mercado de trabalho. Embora o Brasil tenha uma das melhores legislações das Américas no que diz respeito a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, os resultados ainda estão bastante aquém do desejável.

            Uma das razões e que essa legislação não é obedecida pelas empresas, no que diz respeito ao cumprimento das cotas reservadas. Um dos motivos alegados pelas empresas para isso e que falta qualificação profissional a boa parte dos deficientes. Essa falta de qualificação, por sua vez, decorre, em boa parte, da baixa escolarização, exibida por cerca de 60% das pessoas com deficiência.

            Essa informação, prestada pela responsável pelo Programa de Ações Inclusivas do SENAI, em depoimento ao Senado, revela o acerto do BPC na Escola. Ele ajudara a superar o problema da escolarização de crianças e adolescentes com deficiência para que eles possam estar adequadamente preparados para o ingresso no mercado de trabalho.

            Como se vê, há muito sendo feito pelo Governo, mas ainda há muito mais a fazer para que os brasileiros e brasileiras com deficiência tenham vida digna no nosso País. As próprias escolas ainda não estão adaptadas para essas crianças e jovens.

            Segundo o Ministério da Educação apenas 17,5% das escolas publicas e 29,7% das escolas privadas são adequadas para pessoas com deficiência.

            Pior ainda, de acordo com pesquisa realizada pelo DataSenado, entre 28 de outubro e 17 de novembro do ano passado, 77% das pessoas com deficiência acham que não terem seus direitos respeitados no Brasil, um numero bastante elevado sob qualquer ponto de vista.

            Para 87% dos 1.165 entrevistados, ruas e calcadas ainda são um grande entrave a locomoção. Falta-lhes acesso a pratica de esportes: 64% dos entrevistados gostariam de praticar algum esporte, mas não tem oportunidade. 43% disseram que se sentem discriminados no trabalho, com o índice chegando a 63% entre os deficientes auditivos e 44% entre os deficientes visuais.

            Como disse há pouco, ainda há muito que fazer, e isso, evidentemente, não depende só do Estado, mas de cada um de nos. O Senado, para nossa satisfação, já esta plenamente engajado nesse movimento e tem desenvolvido ações concretas no sentido de prover meios para que pessoas com deficiência possam participar ativamente da vida desta Casa.

            Faço um apelo a todos no sentido de que as propostas de legislação relativas as pessoas com deficiência, que eventualmente venham a nos ser submetidas, recebam total prioridade do Senado na sua tramitação. Da mesma forma, os eventos e as ações que envolvam essa temática devem merecer, de nossa parte, toda atenção.

            Para encerrar, quero aproveitar esta data para enviar o meu abraço as pessoas com deficiência em todo o Brasil. Elas tem contribuído de maneira definitiva para que possamos aprender a conviver com as diferenças. Isso representa um ganho extraordinário para todos nos, porque nos torna seres humanos mais capazes de aprender uns com os outros.

            Quero, também, enviar-lhes a minha mensagem positiva de esperança e de compromisso com a sua luta, que e a minha luta. Estarei sempre atuando no sentido de promover as condições adequadas para que as pessoas com deficiência possam, como já disse, viver e conviver dignamente em nosso Pais.

            Muito obrigada.