O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna desta Casa, nesta tarde, para tratar de um assunto de importância vital para a população mundial. Refiro-me especificamente às mudanças climáticas e a necessidade de monitorar e prevenir o aquecimento global.

            No âmbito do Poder Legislativo federal, desde o ano de 2009, a Resolução n° 4, de 31 de dezembro de 2008, do Congresso Nacional, cumpre à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

            Neste ano, no dia 31 de agosto passado, instalamos a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas. E, na ocasião, tive o prazer, Senadora Ana Amélia, de ser escolhido Presidente dessa Comissão. Momento em que escolhemos também o Deputado Alfredo Sirkis como vice-presidente. Na data de ontem, escolhemos o Deputado Márcio Macedo como relator.

            O tema é da maior importância, Srª Presidente, para todo o Planeta. Trata-se imperioso redobrarmos os nossos esforços para que, ao final dos trabalhos, possamos apresentar ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira um relatório digno de conhecimento. E assim o faremos.

            Desde a instalação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, já realizamos duas audiências públicas. Na primeira delas, ouvimos o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. Na oportunidade, S. Exª fez uma retrospectiva histórica da questão das mudanças climáticas no âmbito da diplomacia internacional. E também apresentou o posicionamento e as expectativas brasileiras em relação ao futuro das negociações globais sobre o clima.

            Foi muito gratificante para todos nós membros da Comissão constatar o protagonismo do Brasil ao longo de todas as tratativas envolvendo as mudanças climáticas no cenário internacional, desde o Protocolo de Kyoto celebrado na COP 3.

            E mais, saber que, recentemente, nas últimas edições da Conferência das Partes, a participação brasileira ganhou ainda mais destaque. Inclusive no pronunciamento, de ontem, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, colocou a sua preocupação com referência a esse tema, citando a Conferencia de Durban, que vai acontecer este ano. O que não deixa de ser um ato preparatório para o Rio+20, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem.

            E o Brasil tem sido o grande responsável nas articulações e vem ganhando cada vez mais destaque, desde a COP 11, em Montreal, temos buscado juntos aos demais países participantes um acordo consensual que estabeleça metas e responsabilidades de cada nação no combate ao aquecimento global. Não se trata de missão simples, visto que é necessária a unanimidade dos membros. Ou seja, se um dos países que sentarem para essa convenção não for signatário do acordo não teremos um protocolo de consenso passível de ser levado ao fim.

            Havia grande expectativa na COP 15, realizada em Copenhagen no ano de 2009, porém, mesmo com a atuação destacada da delegação brasileira em busca de um acordo final, não foi possível concluí-lo. No evento seguinte, em Cancún, houve avanços, mas ainda não é factível vislumbrar um consenso sobre o assunto. Em ambos os casos é forçoso reconhecer que a crise econômica internacional contribuiu de forma definitiva para a manutenção das divergências.

            Teremos ainda este ano a COP 17, que será realizada entre os meses de novembro e dezembro na cidade de Durban, na África do Sul, onde está prevista a avaliação do cumprimento das metas assinadas em Cancún.

            Se possível, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas far-se-á presente e procurará contribuir para que sigamos avançando em direção a uma solução, no que diz respeito ao aquecimento global e às mudanças climáticas.

            Em verdade, independentemente de assinaturas de protocolos ou tratados, o mais importante no momento são as ações efetivas que os países promovam no combate ao aquecimento global.

            No caso brasileiro é certo que ainda temos desafios a superar, porém somos uma nação que já evoluiu bastante ao apresentar suas metas ao mundo, desde Copenhagen. E fomos além, internalizamos nossas metas em nosso ordenamento jurídico com a aprovação, pelo Congresso, da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Ações como essas nos credenciam para continuar participando com altivez e firmeza das principais mesas de negociação. Certamente por isso somos o negociador do G77 no âmbito das mitigações e também o negociador em nome do G77 na segunda parte do Protocolo de Kyoto.

            Ontem, Srªs e Srs Senadores, realizamos uma segunda audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a finalidade de discutir as ações para alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Mudanças do Clima, Senadora Ana Amélia, e para tratar dos resultados do segundo inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, conforme disposto na Lei 12.187, de 2009, que instituiu a Política Nacional de Mudanças do Clima; e informar os novos resultados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, conhecido como IPCC.

            Para tanto, ouvimos o Dr. José Antônio Marengo Orsini, Chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ouvimos também o Sr. Eduardo Delgado Assad, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, representando o Ministério do Meio Ambiente. Mais uma vez, fomos brindados com exposições de altíssimo nível que demonstraram o comprometimento do Brasil com esse assunto.

            Também gostaria de anunciar a aprovação de requerimento para que o Presidente da Agência Nacional de Águas fale na Comissão. Além disso, aprovamos a realização de uma audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu. Tenho convicção de que será uma oportunidade ímpar de discutirmos o assunto sob vários pontos, em especial sobre o impacto das mudanças climáticas na produção de energia hidrelétrica; e esse encontro vai acontecer na cidade de Foz do Iguaçu, no interior da usina de Itaipu.

            Enfim, Srªs e Srs Senadores, como já foi dito, embora tenhamos pouco tempo até o final do ano, tenho certeza de que a Comissão Mista de Mudanças Climáticas trabalhará de forma incansável para atender as suas responsabilidades.

            Cuidar do meio ambiente é preocupar-se com o futuro; controlar as emissões de gases de efeito estufa é essencial. O futuro este que nos apresenta desafios claros em pelo menos duas frentes: a demanda crescente por energia e por alimentos, Senadora Ana Amélia.

            Temos que ter a capacidade de gerar mais energia e produzir mais alimentos de forma equilibrada, sem impactar negativamente no aquecimento global, até porque as consequências de um aumento nas temperaturas mundiais são imprevisíveis até para a produção agrícola e para a geração de energia.

            É possível que alterações climáticas desloquem as culturas agropecuárias para outras localidades no Brasil e no mundo. É possível que o aquecimento da Terra impacte a energia hidroelétrica, a partir da mudança no regime das águas.

            Enfim, há toda uma série de possibilidades...

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Enfim, há toda uma série de possibilidades desastrosas para o futuro da população mundial se não tivermos a capacidade de tomarmos medidas agora para evitá-las no futuro, Senador Geovani Borges.

            É fundamental que, além de tratarmos das consequências, como, por exemplo, as recentes catástrofes ocorridas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, ou no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, ou no Japão, no início deste ano e o que ocorre nesta semana, estejamos atentos e atuantes para tratar das causas.

            Fiquem todos certos de que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas atuará, dentro das suas possibilidades, nesse sentido.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.