O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, amanhã é dia do fenômeno do equinócio em Macapá. O evento se dá quando o sol passa de um hemisfério para o outro e se dará a partir das 6 horas e 3 minutos. Já tem toda uma programação. Há toda uma questão turística tradicional no Estado do Amapá.

            Não será visível, mas o saudoso físico Marco Mendes Rangel dizia que dá para ver tudo um dia antes e um dia depois. É o nosso equinócio da primavera, mas ela tem abertura na data de hoje.

            Eu queria registrar esse momento tão importante, pois todos que passam, naquele momento, por ali, recebem explicações a respeito desse ponto turístico e desse fenômeno do equinócio.

            Srª Presidenta Marta Suplicy, motivo-me a vir a esta tribuna, nesta tarde, pois não tive condições de comparecer a uma reunião da bancada com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, onde foram tratados assuntos muito importantes. Fui informado pela própria bancada que, no encontro com a bancada parlamentar, em Brasília, os nossos servidores remanescentes do Território Federal, incluídos na lista dos 1.050, que não apresentarem defesas condizentes - isso é uma boa notícia, porque terão a oportunidade de apresentar defesa - serão excluídos em definitivo da folha de pagamento da União.

             O encontro ocorreu anteontem, no Gabinete da Ministra Miriam Belchior. Além da situação dos 1.050 servidores, a conversa da Ministra com os nossos colegas de bancada, Deputados Federais e Senadores amapaenses, tratou do plano de saúde dos servidores militares e civis, gratificação para professores, Plano Collor, os 992, o reajuste para militares e integrantes do Corpo de Bombeiros e repasse de terras da União para o Estado, que é uma antiga bandeira de luta.

            Agora, no caso específico dos 1.050, a Ministra do Planejamento disse que não teria como desobedecer ao Tribunal de Contas da União, que determinou a retirada imediata da folha da União de 992 listados entre os 1.050. Contudo - isso é muito importante para os nossos funcionários - a nossa Ministra Miriam Belchior garantiu que será dado o amplo direito de defesa aos servidores em questão, para que eles comprovem vínculos legais com o Governo Federal.

            É uma antiga luta, de mais de 20 anos. Essa situação no nosso querido Estado, ex-território, nos preocupa muito. São pais de família que, de repente, podem ficar de fora do quadro, o que seria uma situação extremamente delicada.

            Quero parabenizar a nossa querida Deputada Dalva Figueiredo, o Deputado Bala, e todos que movimentaram isso - peço desculpas ao Deputado Bala, que me ligou, a pedido da Deputada Dalva Figueiredo. A audiência reacende as esperanças. Vamos preparar as defesas. A luta continua em defesa dos interesses dos nossos funcionários, dos nossos 1050.

            Quero agradecer à Mesa por essa comunicação inadiável que eu tinha de prestar nesta tarde da tribuna.

            Concluo o meu pronunciamento, procurando cumprir o meu tempo de acordo com o Regimento.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy.