Discurso durante a 166ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de reunião da Ministra Gleisi Hoffmann com representantes da Unicef no Brasil.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIO ECONOMICA.:
  • Registro de reunião da Ministra Gleisi Hoffmann com representantes da Unicef no Brasil.
Aparteantes
José Pimentel.
Publicação
Publicação no DSF de 23/09/2011 - Página 38735
Assunto
Outros > POLITICA SOCIO ECONOMICA.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), REPRESENTANTE, ORGANISMO INTERNACIONAL, FUNDO INTERNACIONAL DE EMERGENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFANCIA (UNICEF), CORREÇÃO, AVALIAÇÃO, ANALISE, PACTO, APOIO, INFANCIA, BRASIL.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, pela manhã, estive no gabinete da Ministra Gleisi Hoffmann, com os representantes do Unicef no Brasil, em uma audiência que solicitamos justamente para que pudéssemos analisar e avaliar o pacto da infância no semiárido, uma ação proposta pelo Unicef ao Governo do Brasil, que ocorre na articulação dos diversos níveis de Governo, de diversos Ministérios. Cerca de onze Ministérios integram essa ação e articulam ações do Governo Federal, do Governo do Estado e do Governo Municipal, principalmente com a adesão dos Estados brasileiros.

            A ideia de fazer um pacto pela infância no semiárido veio justamente dos indicadores sociais, que, nessa região do País, é dos piores. Em 95 dos Municípios do Semiárido, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional. Os bebês morrem, muitas vezes, por causas simples que poderiam ser evitadas.

            Quase a metade dos meninos e meninas (42%) não tem acesso à rede geral de água, poço ou nascente; os alunos demoram onze anos para concluir o ensino fundamental, em vez dos nove anos esperados.

            Por um lado, é uma realidade de pobreza, é a região mais pobre do nosso País, por outro lado, é uma região também de grande diversidade, onde convivem brancos, negros, indígenas, pessoas com e sem deficiência. Encontram-se ali 81% das comunidades quilombolas do Brasil. É uma região que guarda em si grande potencial natural, cultural e humano, além da criatividade e da força do povo, capazes de tornar a região desenvolvida e sustentável. As tecnologias alternativas e iniciativas inovadoras demonstram que não é só a pobreza que marca a região.

            Por conta disso, o pacto foi lançado com a adesão integral do Presidente Lula, que sempre participou das reuniões onde, com os governadores, eram premiados os prefeitos que alcançavam os objetivos definidos pelo Pacto da Infância.

            O pacto, que foi deliberado em uma reunião do Fórum dos Governadores, em 2007, o Presidente Lula convidou os onze governadores do semiárido e os onze Ministros de Estado, mais de 54 organizações da sociedade civil, do setor privado, parlamentares e organismos internacionais e fez com que o pacto pudesse ser assumido por todos para melhorar - o objetivo do pacto é claro - as condições de vida das crianças e adolescentes da região.

            Os governadores incluíram o tema da infância na pauta do Fórum dos Governadores do Nordeste, que ocorre sempre, assumindo compromissos com 14 indicadores relacionados aos direitos da infância. Esses indicadores foram acordados pelo Unicef e pelos Governadores, passando o Unicef a ter a função de monitorar o alcance desses indicadores.

            Os indicadores escolhidos, claro, estão diretamente ligados aos oito objetivos de desenvolvimento do milênio e representam o esforço do Brasil na área da infância para alcançar os novos desafios do milênio.

            Ao longo desse tempo, o que nós podemos dar como resultado desse trabalho - já vou finalizar - é que todos os onze Estados do Nordeste melhoraram em pelo menos dez dos indicadores pactuados. Em seis indicadores, todos os Estados melhoraram. O semiárido melhorou em 12 dos 14 indicadores, exceto a incidência da Aids até 17 anos e mortes até 19 anos por causa externa.

            Em nove dos 14 indicadores a evolução média dos Estados do pacto foi maior do que no resto do País. Em nove dos 14 indicadores a distância entre Estados diminuiu, demonstrando que a evolução foi de todos, do conjunto dos Estados do semiárido nordestino. Portanto, Senador José Pimentel, que naquilo que diz respeito ao combate à pobreza e à proteção da criança e adolescente, nós não vamos permitir essas diferenciações inter-regionais tão gritantes, já que a economia hoje ainda nos obriga a conviver com diferenciações inter-regionais em nossos Estados.

            Pois não.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senadora Lídice da Mata, eu quero parabenizar V. Exª pelo tema que traz a esta tribuna para refletir o trabalho que é necessário ser feito por toda sociedade brasileira, pelas instituições públicas, pelo pacto federativo na defesa da infância, da adolescência e da família. V. Exª, que é da Bahia, eu que sou do Estado do Ceará, do nosso Nordeste, nós sabemos o quanto atinge as nossas famílias a falta de políticas públicas cada vez mais consistentes, principalmente referentes à erradicação da miséria. Dos 16,2 milhões que são identificadas abaixo da linha de miséria, ou seja, com renda mensal inferior a R$70,00, mais de 50% deles, ou seja, 59% se encontram na nossa região. Quando se estratifica na nossa região esse público, é constituído principalmente de meninos, de meninas e de mães que assumem toda a família em face da ausência do homem, da ausência do pai. V. Exª sempre trabalhou essa agenda, inicialmente na Bahia e agora no Congresso Nacional. Então, ninguém melhor para ser a representante desse setor, uma excelente representante, e nós, homens, devemos nos juntar a V. Exª para que, amanhã, possamos dizer: essa chaga saiu da agenda brasileira. Parabéns pelo pronunciamento.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Obrigada, Senador José Pimentel.

            Esse pronunciamento é justamente para registrar as conquistas que obtivemos através do Pacto da Infância, articulado pelo Presidente Lula e os Governadores do Nordeste, com o apoio do Unicef.

            A nossa audiência com a Presidente Dilma, com a Ministra Gleisi, tratava justamente de fazer com que a Presidente Dilma abraçasse novamente esse pacto, renovando o Pacto pela Infância no nordeste e, desta feita, estendendo-o para o resto do Brasil, pegando as áreas de miséria e também as regiões que têm grande importância, como é o caso da região amazônica e dos grandes centros urbanos que ainda têm grande polo de miséria e de pobreza, onde nossas crianças estão sem uma proteção maior.

            Justamente pelo estímulo da frase da Presidente Dilma, que disse que “um país deve ser avaliado pela forma como trata suas crianças” que nós saímos felizes daquele encontro. A Ministra Gleisi Hoffmann acordou conosco a retomada do Pacto da Infância, desta vez organizado justamente com a participação da Presidente Dilma, dentro do Programa Brasil sem Miséria, buscando interagir novamente com essa região mais sofrida do nordeste brasileiro e também adotando ações e medidas para que possamos integrar a luta e a rede social em defesa das crianças e dos adolescentes do nosso País.

            Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/09/2011 - Página 38735