O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham através da TV Senado, meus amigos de Rondônia que nos acompanham, pescadores das colônias de pescadores do Vale do Guaporé, do Mamoré, os pescadores do rio Madeira, Da região da Calama, em Porto Velho, de Cerejeiras, de Costa Marques, de Surpresa, de Guarajá-Mirim, é um prazer conversar sobre este assunto tão importante para todos nos rondonienses.

            Esta semana está sendo muito produtiva para a pesca brasileira. Talvez seja a influência da lua, como costumam se orientar os pescadores. Mas o fato é que venho a esta tribuna para trazer boas notícias para o setor da pesca, não somente a pesca do nosso Estado de Rondônia, mas para toda a pesca brasileira.

            Na quarta-feira, estivemos em audiência como Ministro da Pesca e Aquicultura, o Ministro Luiz Sérgio, juntamente com os nossos pescadores, aquicultores, sindicalistas, e demais Parlamentares da Bancada Federal de Rondônia. O nosso Deputado Padre Tom, esteve conosco, o Senador Valdir Raupp não pôde estar, mas mandou representante para reivindicar mais atenção para o setor pesqueiro em nosso Estado de Rondônia,

            Esteve conosco o Presidente da Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Rondônia, nosso colega Hélio Braga, que se faz presente aqui na tribuna. Cumprimento o Hélio e agradeço sua presença aqui conosco, sempre ativo nas questões dos nossos pescadores do Estado de Rondônia e nos dá a honra da sua presença. A Presidente da Colônia dos Pescadores de Porto Velho, a pedetista Marina Gomes, não esteve presente, mas acompanhou todo o trabalho, todos os assuntos que foram discutidos e debatidos nesta semana.

            O Estado de Rondônia, além da forte vocação para a agricultura e pecuária, é o Estado natural da pesca, pois conta com rios caudalosos e extremamente piscosos, além reunir condições favoráveis para o desenvolvimento da piscicultura. Só precisa de mais atenção do Poder Público para que possa desenvolver uma política específica do Governo, tanto o governo do Estado quanto o Governo Federal, para que possamos avançar na produção do pescado no nosso Estado de Rondônia.

            Rondônia produz atualmente 12 mil toneladas de pescado/ano. É o terceiro em quantidade de peixes capturados dos rios amazônicos, ficando atrás do Pará e do Amazonas, e o primeiro na produção de peixe em cativeiro. A especialidade da piscicultura em Rondônia é a produção do tambaqui e do tucunaré e avançando muito para a produção de pirarucu, também, em cativeiro, que, além de ser vendido em todas as feiras livres e supermercados do Estado, também abastece os mercados de Manaus e até do Belém do Pará.

            É uma produção ainda pequena, mas com um potencial enorme de crescimento. Se levarmos em conta os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo governo do Estado, com o apoio das usinas hidrelétricas, para o aproveitamento do lago das barragens, Rondônia poderá saltar de uma produção de 12 mil toneladas/ano para 800 mil toneladas/ano, assumindo sua capacidade de produção máxima e o topo do ranking nacional na produção do pescado em cativeiro.

            Na audiência com o Ministro Luiz Sérgio, solicitamos mais agilidade em viabilizar os recursos necessários para as obras de construção e melhorias dos terminais pesqueiros de Porto Velho, na bacia do rio Madeira, e Rolim de Moura, na bacia do rio Guaporé, além de recursos para a conclusão de uma fábrica de gelo em Ariquemes, na bacia do rio Jamari, bem como para outros projetos, equipamentos e obras de infraestrutura para o setor pesqueiro no Estado de Rondônia, como a entrega de escavadeiras, para que os Municípios possam ampliar os açudes em nosso Estado. Essas escavadeiras fazem parte do orçamento, através de uma emenda de bancada feita pela bancada de Rondônia no orçamento deste ano.

            O Ministro Luiz Sérgio se comprometeu conosco em viabilizar com urgência os recursos e projetos para Rondônia e marcou, inclusive, a data para a entrega de maquinários para os piscicultores. Ele estará, juntamente com a Presidenta Dilma Rousseff, no dia 8 de outubro, no Município de Cacoal, ocasião em que será inaugurado o Hospital Regional de Cacoal.

            Outra notícia boa para o setor da pesca é que hoje, na sessão deliberativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, aprovamos dois projetos que vão beneficiar diretamente todo o setor pesqueiro. Um deles é uma antiga reivindicação do setor. Trata-se do projeto de Lei 423, de 2009, que equipara a pesca à atividade agropecuária. O projeto é de autoria do Senador e atual Ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

            Com a aprovação deste projeto, estamos estendendo vários benefícios e programas governamentais que são oferecidos atualmente aos agricultores familiares, ao setor pesqueiro, que esteve representado hoje na Comissão pelo presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Sr. Fernando Ferreira, que nos deu a honra de sua presença e acompanhou toda a votação e a discussão sobre o tema na Comissão de Agricultura, hoje pela manhã.

            Aprovamos também o Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2011, relatado pelo Senador Waldemir Moka, que estende o benefício do seguro-defeso aos catadores de caranguejo. Creio que esses benefícios irão melhorar e muito a qualidade de vida dos pescadores e extrativistas de caranguejos, que, assim como os agricultores, são fundamentais para a produção de alimentos para o Brasil e o mundo.

            Esse é um setor que tem muito a desenvolver e a avançar. O pescado brasileiro, em especial no nosso Estado de Rondônia, tem um caminho grande a percorrer. Com o apoio que estão tendo agora do Governador Confúcio Moura e da nossa Presidenta Dilma, não tenho dúvidas de que esse setor vai desenvolver-se no País inteiro, em especial no Estado de Rondônia.

            Amanhã, estaremos em Vilhena com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em nosso ciclo de debates, e discutiremos a reforma do Código Florestal Brasileiro. Estaremos lá, juntamente com a sociedade organizada daquele Município, da grande região de Vilhena, colhendo informações, sugestões, que traremos aos nossos Relatores, Luiz Henrique e Jorge Viana, para que ambos possam estudar a viabilidade das demandas dos agricultores daquela região. Convido mais uma vez aquelas pessoas que queiram participar. Poderão fazê-lo amanhã, juntamente conosco, na Câmara Municipal de Vilhena, em Rondônia. Poderão levar suas reivindicações, seus questionamentos, para que possamos debater esse assunto que é o mais importante da pauta de hoje, na Comissão de Agricultura.

            Eram esses os assuntos, Sr. Presidente.

            Tenho também outro cumprimento a fazer. Cumprimento o Dr. Edson Alliot, um médico de Ji-Paraná, que, juntamente com os professores da Unir e os jovens Demolay, fizeram um trabalho muito importante. Fizeram um abaixo-assinado em toda a cidade de Ji-Paraná e região, colheram 25 mil e 500 assinaturas, para que seja ampliada a UNIR no Município de Ji-Paraná, ampliado o campus da Unir, para que haja melhoramentos no campus e para o aumento do número de cursos. Portanto, nós o trouxemos para Brasília

            Já estamos fazendo as reivindicações e questionamentos necessários para que possamos atender esse pedido dos nossos estudantes, dos alunos e professores de Ji-Paraná e região, no sentido de ampliar o nosso campus da Unir, no nosso Município de Ji-Paraná.

            Portanto, Sr. Presidente José Sarney, é um prazer falar com V. Exª presidindo o nosso Senado. E eram essas as minhas palavras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.