A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Quero aqui fazer uma saudação ao senhor, que está presidindo esta sessão na tarde de hoje. Quero também saudar os colegas senadores e senadoras, os ouvintes e telespectadores da Rádio e da TV Senado e todas aquelas pessoas que estão presentes. Boa-tarde a todos e a todas!

            Nos últimos anos, meu Estado do Espírito Santo tem apresentado taxas elevadas de crescimento, acima inclusive da média nacional. Crescimento que se refletiu na arrecadação de tributos, em especial por parte do Governo do Estado e, inclusive, na distribuição de renda. Trata-se de um crescimento que se deve em boa medida aos bons momentos do País neste período, em especial suas atividades relacionadas ao comércio exterior.

            Essa prosperidade possibilitou ao Estado do Espírito Santo a realização de um conjunto de investimentos importantes e significativos; porém, mais uma vez, o modelo não foi suficientemente capaz de desenvolver e distribuir seus benefícios para toda a sociedade. Digo isso, Sr. Presidente, pois vários indicadores sociais não foram superados. Somos um dos estados onde, infelizmente, mais ocorrem assassinatos de mulheres e de jovens. Nosso sistema público de saúde ainda não conseguiu atingir o nível minimamente aceitável de atendimento e tratamento da população e, na educação, os últimos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio colocam o Estado do Espírito Santo na última colocação entre os estados do País.

            Os resultados do Enem apontam 31 escolas públicas do Espírito Santo entre as 100 escolas do País com as notas mais baixas. Os dados mostraram, também, que, entre as 10 escolas com pior desempenho, cinco são capixabas. Esse é um dado muito triste, lamentável.

            Os resultados, sem sombra de dúvidas, revelam que faltou, por parte, com certeza, de sucessivos governos anteriores, sensibilidade e real compromisso para investir na educação pública.

            Mesmo considerando os questionamentos e necessidades de aperfeiçoamento do ENEM, os seus resultados apontam, no mínimo, cenários preocupantes.

            As escolas com piores avaliações no Estado do Espírito Santo são justamente as escolas estaduais. Na verdade, o Estado ou ente da Federação que mais se beneficiou do crescimento econômico e de arrecadação, conforme me referi aqui no início do discurso e esse é um dado que nos preocupa muito.

            Por isso, quero aqui afirmar que apenas haverá desenvolvimento em nosso País se houver, de fato, investimento maciço na educação pública.

            Considero, fundamental que nos debrucemos sobre essa triste realidade, realidade que, diga-se de passagem, não é somente do Espírito Santo, mas de boa parcela das escolas públicas brasileiras, que vivem, em termos de estrutura física, na maioria das

vezes, de forma precária.

            É preciso avançar para superar essa realidade. E, para a educação brasileira e capixaba avançarem, repito, é necessário mais investimento e com maior qualidade. É preciso assumir com firmeza papel de coordenação das políticas públicas, criar instrumentos que permitam atuar com mais qualidade.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, há muito ainda que se fazer e melhorar tanto por parte de governos - federal, estaduais, municipais -, como por parte de toda a sociedade, que precisa se unir e formar um grande pacto em nome da educação pública de qualidade.

            Para isso, é necessário que todos, em especial os governos, nos debrucemos sobre a implantação de projetos político-pedagógicos para as escolas e que eles sejam, efetivamente, democráticos e participativos, dando voz e vez aos sujeitos e aos autores que constroem a escola pública no cotidiano dos estados e também dos municípios.

            Precisamos implementar um modelo de gestão, de ensino e de escola pautado em princípios democráticos em que a participação seja, de fato, a regra; em que a escolha dos dirigentes seja estimulada como mecanismo de legitimação daqueles que dirigem as escolas; em que o coletivo, que constrói o cotidiano das escolas, seja considerado como sujeito efetivo da construção deste que é um dos maiores desafios do País: a busca da qualidade do ensino público.

            Mais recursos, gestão democrática, piso salarial profissional nacional, condições de trabalho, salário, carreira e formação são fundamentais para se ter educação pública no patamar exigido pela sociedade. Esses são, Sr. Presidente, compromissos que temos de efetivar cotidianamente, exigindo que cada um de nós reafirme compromissos, na busca permanente da valorização dos trabalhadores em educação, das escolas e da qualidade social, como requer a educação pública.

            Srs. Senadores e Srª Senadora aqui presente, não poderia encerrar o meu pronunciamento, sem citar que, no governo do Presidente Lula e agora no Governo da Presidenta Dilma, estamos registrando um crescente investimento na educação.

            Foi no governo do Presidente Lula que evoluímos de um investimento de 3,9% do PIB em educação, no ano de 2005, para 4,6% do que o País produz de riquezas, em 2009.

            E quero aqui, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade também para fazer um registro. Hoje à tarde, estivemos em audiência com o nosso Ministro da Educação, Fernando Haddad, para conversarmos sobre várias questões. Na nossa conversa, ele citou que, há seis anos, o orçamento destinado para a União era de R$17 bilhões e que hoje o orçamento que chegou a esta Casa, para o próximo período, está estimado em R$80 bilhões. Olhem a diferença em relação há seis anos e agora, uma diferença bastante expressiva: de R$17 bilhões para R$80 bilhões na área de educação. Isso é muito bom, pois mostra que o nosso Governo está comprometido com a educação pública. São visíveis, pois, os avanços, mas precisamos, com certeza, avançar cada vez mais.

            Desejo que a nossa educação possa ser valorizada cada vez mais por todos os entes da Federação: os municípios, os estados e a União.

            Era isso, Sr. Presidente, que gostaria de dizer neste momento.

            Muito obrigada pela oportunidade.