O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras presentes à sessão e também presentes nos gabinetes do Senado Federal e que acompanham os pronunciamentos através do sistema de comunicação interna da Casa, prezados senhores e senhoras que assistem a esta sessão, nós trouxemos para esta oportunidade um assunto que, sem dúvida nenhuma, difere bastante daquele que o eminente Senador Aníbal Diniz acaba de apresentar e que certamente merecerá as atenções desta Casa e os debates entre todos os seus integrantes, já que é um assunto polêmico, um assunto que precisa ter solução e encaminhamento, porque trata da vida nacional, trata da história do Brasil, trata das questões da nossa segurança e também dos nossos segredos.

            Certamente, Senador Pedro Simon, V. Exª, que vai me suceder depois que eu encerrar meu pronunciamento, vai achar bastante curioso o assunto que eu trago para o conhecimento da Casa e para o conhecimento do Governo. Eu venho aqui falar de patos, e não é da Lagoa dos Patos, nem tampouco é dos patos que nós conhecemos como aves que estão presentes em várias regiões do Brasil. Eu venho falar dessa ave como um elemento da nossa economia, como uma das coisas que precisam chamar a atenção do nosso Governo, do Governo brasileiro, tendo em vista as oportunidades que eu consigo identificar no mercado internacional e que certamente vão beneficiar ainda mais as exportações brasileiras, a nossa atividade econômica, os empregos em nosso País e, por que não dizer, até o conhecimento e o reconhecimento internacional para a qualidade dos nossos produtos, principalmente dos nossos produtos agropecuários.

            Sr. Presidente, Srª Senadora, Srs. Senadores, a imprensa divulgou recentemente que as exportações e as importações brasileiras bateram recorde histórico, fazendo com que nossa balança comercial acumulasse um saldo positivo de quase US$20 bilhões no período de janeiro a agosto deste ano. O superávit será 71% maior do que o ocorrido em 2010 se mantivermos esse mesmo ritmo em nosso comércio exterior até o final do ano.

            Considero esses dados de extrema importância, Sr. Presidente, para elucidar o dinamismo do comércio exterior brasileiro, que cresce de significado a cada dia, na medida em que promovemos a integração com o Mercosul e também com a União Europeia, dinamizando ainda mais as nossas exportações.

            Nesse particular, convém lembrar que as negociações com a União Europeia estavam paralisadas desde 2004, e foram retomadas no final do ano passado, no final de 2010. A ideia é formar uma área de livre comércio entre os dois blocos econômicos, que contará com mais de 700 milhões de consumidores. Embora haja muitos pontos de convergência, o principal nó que temos de desatar é, sem dúvida, a questão agrícola - a abertura dos mercados europeus aos produtos brasileiros, sobretudo a carne. Os europeus sabem da competitividade do nosso agronegócio e, por cautela, fazem muitas restrições à integração desse setor. Aliás, como sabemos, essa questão dos produtos agrícolas também é um dos pontos nodais das negociações mantidas no âmbito da OMC, responsável pela suspensão da rodada de Doha.

            Contudo, Sr. Presidente, como bem sabe Vossa Excelência, os interesses não são apenas comerciais. As ligações históricas - culturais e políticas - entre os países do Mercosul e da União Europeia são inquestionáveis. Por isso, até ouso dizer que, para nós, é muito mais natural promover um processo de integração com a Europa do que com os Estados Unidos ou o Canadá, por exemplo.

            Até agora já foram cinco rodadas de negociações. A próxima está marcada para Montevidéu, no Uruguai, e deverá ocorrer entre os dias 7 e 11 de novembro próximo, portanto, daqui a poucos dias. A expectativa é de que o acordo seja fechado até o ano que vem.

            É nesse sentido que faço uso da palavra neste momento, Senhoras e Senhores Senadores, para trazer ao Governo, e também a esta Casa, a sugestão de ampliarmos a nossa pauta de negociações com a União Europeia, diversificando nossos produtos, diversificando a pauta de produtos exportáveis. Em vez de ficarmos tentando aumentar nossas exportações de frango, de carne bovina e suína, produtos já tradicionais, por que não tentamos aumentar as exportações de outras mercadorias, como, por exemplo, a carne de pato?

            Pode soar um tanto exótico falar de exportações de carne de pato, porque os brasileiros não são acostumados, Senador Pedro Simon, a comer esse tipo de ave: enquanto na Europa a média de consumo dessa carne é de 1 kg por habitante/ano, no Brasil esse consumo é de apenas 15g por habitante/ano. Mas, Sr. Presidente, eu gostaria de trazer aqui alguns dados que demonstram que esse segmento pode agregar oportunidades importantes para o aumento de nossas exportações.

            De acordo com a União Brasileira de Avicultura, no primeiro trimestre deste ano, de 2011 portanto, as exportações brasileiras de carne de aves, aí considerados frango, peru, pato, ganso e outras, totalizaram 964 mil toneladas, com crescimento de 8,3%, correspondendo a uma receita próxima de US$2 bilhões ou 24,3% superior na comparação com o mesmo período de 2010.

            Desse quantitativo, a carne de pato foi responsável por apenas 368 toneladas, o que representou uma redução de mais de 70% em relação ao período de janeiro a março de 2010 - isso significa que perdemos uma fatia expressiva de nossas exportações da carne de pato em relação a 2010 - um mercado que precisamos recuperar! As principais regiões de destino das nossas exportações foram Ásia, África e Oriente Médio. Como os três maiores compradores, destacaram-se o Japão, Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos.

            O que eu gostaria de destacar a V. Exªs é que esses números não refletem, de forma alguma, o potencial de exportações que possuímos para a carne de pato. Somos o principal exportador mundial de produtos do agronegócio para a União Europeia. Entretanto, a carne de pato brasileira, embora não conte com nenhuma barreira sanitária à exportação, não tem o benefício de acesso ao mercado comunitário sem isenção de alíquotas tarifárias estabelecidas para a carne de frango e, tampouco, esta incluída no pedido de cota do Mercosul, que, atualmente, estamos negociando com a União Europeia.

            Essa é uma situação preocupante, Senador Cristovam Buarque. Estamos deixando uma excelente oportunidade de negócios cair, mais uma vez, nas mãos dos chineses!

            Sim, porque a China, além de ter aumentado sua produção de carne de pato de 1,9 milhão de toneladas para 2,8 milhões de toneladas, entre 2000 e 2009, é a maior exportadora e importadora de carne de pato da Ásia e, segundo os especialistas, deve se tornar mais ativa nas exportações, sobretudo na carne de pato cozida. Para isso, já possui três fábricas licenciadas para vender à União Europeia, com capacidade de produção de 30 mil toneladas/ano. Essa quantidade vai praticamente triplicar o tamanho do mercado europeu para a carne de pato cozida, ou seja, para a carne da China.

            Vale a pena mencionar, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que o volume do comércio mundial de carne de pato equivale a 130 mil toneladas/ano. Desse total, a Europa responde por mais de 50%, e importa muito, porque sua produção não tem crescido suficientemente para atender a demanda - desde o ano 2000, cresceu apenas 1,7% ao ano. Os maiores produtores do Velho Continente são a França, a Alemanha e a Hungria, e só esses três países representam 80% do total da produção da Europa.

            Fiz questão de trazer esses dados à tribuna para mostrar ao Governo e a V. Exªs, nobres colegas, a importância de incluirmos uma cota para a carne de pato na proposta do Mercosul a ser novamente apresentada na próxima rodada de negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Essa rodada será realizada, como já disse, entre os dias 7 e 11 de novembro próximo em Montevidéu. Essa cota poderia, por exemplo, ser de 20 mil toneladas/ano, número perfeitamente factível dentro de nossa realidade produtiva.

            Se conseguirmos aprovar esse item, o Brasil poderá exportar carne de pato com isenção de alíquotas comunitárias de importação da ordem de €513 por tonelada, para o pato inteiro congelado, e de €1,283 mil por tonelada, para cortes de pato sem osso.

            Ressalto ainda - e isto é importante dizer - que o meu Estado, o Estado de Santa Catarina, será particularmente beneficiado por essa medida - e obviamente que essa é uma das principais motivações que me fazem trazer este assunto ao conhecimento dos senhores. Hoje, as exportações de carne de pato para a União Europeia já rendem ao Estado de Santa Catarina o equivalente a US$210 milhões por ano. Se conseguirmos o benefício da cota comunitária, teremos um aumento de quase US$32 milhões, o que é bastante significativo dentro da nossa realidade, permitindo mais dinamismo ao setor, com maior geração de emprego e renda para o nosso povo, para a minha gente de Santa Catarina inclusive.

            Faço, portanto, um apelo à Presidente Dilma Rousseff para que determine a inclusão desse item na pauta de negociações do Mercosul com a União Europeia, pois temos muito a ganhar, e nada a perder. Que o Senado da Republica possa também se mobilizar nesse sentido, defendendo os interesses nacionais na garantia de mercados para nossos produtos para que, mais uma vez, não percamos a concorrência para os chineses. Santa Catarina e o Brasil com certeza vão agradecer.

            Eu também informo a V. Exªs que estou encaminhando, como membro do Parlasul, uma proposta de recomendação a ser submetida ao Plenário do Parlasul, que se reunirá em breve em Montevidéu e do qual muitos Senadores e Deputados Federais brasileiros participam, para que lá, efetivamente, o assunto seja tratado no âmbito do Mercosul. A iniciativa que eu peço aqui da Presidente Dilma Rousseff é no sentido de que os interlocutores do Brasil no Mercosul levantem e apresentem o assunto para ser debatido com os interlocutores da União Europeia. Mas, mesmo assim, eu não deixarei de apresentar o assunto ao Parlasul, para que ele se transforme num assunto de ordem política, num assunto prioritário e que vai beneficiar não só o Brasil, não só Santa Catarina, mas, inclusive, os demais países que integram o nosso bloco do Mercosul, que certamente também desejam, e podem, participar desse mercado europeu, que, como eu disse no meu pronunciamento, não enfrenta barreiras sanitárias, que muitas vezes dificultam a exportação de produtos e, principalmente, de carne brasileira para aquele continente.

            Agradecendo a atenção e a audiência de todos e de V. Exªs, deixo aqui registrado que espero, sinceramente, ter contribuído para que o meu Governo, para que o Governo do meu País, faça mais um ato, promova mais uma ação para que o Brasil cresça, para que as exportações brasileiras se façam ainda maiores e para que a gente consiga competir, num campo em que estamos efetivamente qualificados, com os grandes países que hoje fazem duras disputas comerciais no campo do comércio internacional com o Brasil.

            Muito obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Um aparte, Senador.

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Pois não, Senador Cristovam. Ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Muito curto, só para dizer que vejo na sua fala uma defesa não apenas de um setor agroindustrial, não apenas do seu Estado, mas da economia brasileira inteira. Fico feliz de vê-lo defender que há necessidade de políticas. Que tenhamos a coragem de tomar as medidas necessárias para proteger a economia brasileira. O senhor está mostrando ser não apenas um bom representante do seu Estado, mas também um bom representante da República brasileira.

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Acolho, com muito prazer, a manifestação de V. Exª.

            Muito obrigado a todos.