O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, acaba de ser aprovado por esta Casa o Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011, proveniente da Medida Provisória nº 534 também de 2011. O objetivo principal da matéria é inserir o dispositivo "Tablet PC", fabricado no Brasil, no Programa de inclusão digital.

            Na Exposição de Motivos encaminhada ao Palácio do Planalto pelos Ministros Aloísio Mercadante, Guido Mantega, entre outros, informa-se que: ..."Os Tablets PC têm sido crescentemente utilizados para fins pessoais, profissionais e educacionais, como importante ferramenta para o aumento da produtividade das empresas, difusão da informação e do conhecimento, todos elementos indispensáveis à inserção do País na economia global, ao aumento da competitividade e, portanto, ao crescimento sustentável.".

            A inserção dos dispositivos, mais conhecidos pela população como tablets, no Programa de inclusão digital, desde que fabricados no Brasil e com normas impostas pelo Poder Executivo, propiciará significativa redução do preço de venda do aparelho aos consumidores.

            A redução de preços, obviamente, permitirá um incremento no número de pessoas físicas e jurídicas que poderão dispor dos tablets. Isso, no nosso entendimento, é um facilitador para a inclusão social e digital.

            De fato, Sr. Presidente, tenho acompanhado com muita atenção as discussões e as notícias sobre o tema.

            Dia após dia surgem no mercado dezenas ou centenas de aplicativos próprios para utilização nos tablets. Os aplicativos permitem o funcionamento dos dispositivos conforme as necessidades do proprietário. Agendas, comunicação digital, meteorologia, notícias, jogos, mapas e navegadores são alguns exemplos da infinita criatividade dos programadores que produzem ferramentas para facilitar o nosso dia a dia.

            Recentemente, Senhoras e Senhores Senadores, o caderno TEC do jornal Folha de São Paulo, trouxe uma matéria muito interessante sobre a utilização dos tablets como instrumento terapêutico.

            Resumidamente transcrevo a matéria que informa sobre um garoto de Nova Iorque, que depende de aparelho respiratório e tem dificuldades motoras graves.

            Os pais descobriram na tela sensível ao toque de um tablet uma alternativa, surpreendente, à limitação motora do filho. Um vídeo sobre o garoto foi publicado no site do jornal "The New York Times" e foi visto por funcionários do Instituto de Oncologia Pediátrica de São Paulo.

            O Instituto é mais conhecido como Hospital do GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer).

            Desde janeiro o hospital utiliza tablets como instrumento terapêutico. Isso mesmo: como instrumento terapêutico!

            A terapeuta ocupacional Walkyria Santos, ainda segundo o jornal Folha de S.Paulo, afirma que "Uma criança, por exemplo, que teve câncer no cérebro e perdeu parte dos movimentos de um lado do corpo pode ter esse lado estimulado..." por tablets.

            O jornal Folha de S. Paulo continua, "...Há resultados concretos. O paciente Gustavo Souza, 20 anos, tem forte limitação motora, no lado esquerdo do corpo, especialmente na mão...", utilizando um jogo instalado em um tablet, o rapaz "... conseguiu um pouco mais de movimento e, conseqüentemente de sensibilidade para essa mão, que antes ficava parada o dia inteiro. O lado com mais problema foi estimulado por meio da brincadeira." A afirmativa é da terapeuta ocupacional Walkyria Santos, já citada anteriormente.

            Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de citar a reportagem do jornal Folha de São Paulo para refletirmos sobre o alcance que os tablets podem ter.

            Imaginem a alegria da família do paciente que citamos ao perceber que seu ente querido está ampliando os movimentos e a sensibilidade das mãos ao manusear um tablet inserido em um processo de terapia ocupacional.

            Obviamente existem muitos outros exemplos conhecidos nas áreas de saúde e educação.

            Fiz questão, Srªs e Srs. Senadores, de trazer a este plenário, um exemplo de como a tecnologia pode trazer mais qualidade de vida para as pessoas. Iniciativas em que as ferramentas modernas da tecnologia são utilizadas para a melhoria de nossa sociedade devem ter nosso apoio e incentivo.

            Lembro, Sr. Presidente, que depende também de nossas atitudes permitir que a população tenha acesso a essas tecnologia com preços mais acessíveis. Imaginem o alcance que esses dispositivos terão na segurança, na saúde, na educação, na formação, na cultura de nossas crianças e de nossos cidadãos.

            Casos como esses, Sr. Presidente, é que me deixam entusiasmado com essas novas tecnologia. Por isso, não poderia deixar de registrar que votei pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011, aprovado ontem por esta Casa, que desonera os Tablets fabricados no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.