A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, as profundas mudanças, sociais e econômicas, vividas pelo Brasil nos últimos anos, especialmente durante o governo Lula, estão visíveis por toda parte, mas é importante quando estudos científicos traduzem estas transformações em números, para nossa melhor compreensão e também para o reconhecimento de importantes iniciativas do governo que alteram rapidamente a sociedade brasileira.

            Entre esses estudos, quero destacar mais um importante levantamento conduzido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), divulgado na última quinta-feira, que apontou redução da desigualdade na distribuição da renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini.

            Entre 2004 e 2009, portanto durante o Governo Lula, a desigualdade teve redução de 6% e a renda média real subiu 28%. É sempre bom lembrar, senhor presidente, que estamos falando de um acréscimo sobre a renda dos mais pobres, fato praticamente inédito.

            Como temos repetido inúmeras vezes nesta tribuna, entre os chamados Brics, grupos de países emergentes, o Brasil é o único que cresce com distribuição de renda, com efetiva redução das desigualdades.

            Como faz questão de ressaltar o próprio comunicado do IPEA, a evolução da distribuição da renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos. Portanto, é um crescimento da renda com qualidade, com sustentabilidade, baseado nos índices recordes de geração de empregos e de ganhos reais para os salários.

            Para reforçar esse entendimento, o comunicado “Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira”, divulgado pelo IPEA, explica que também contribuíram para a melhoria da renda as mudanças demográficas e, destaque-se, “o lento aumento da escolaridade da população adulta”.

            É, portanto, mais uma constatação estatisticamente balizada sobre o que dizíamos aqui na semana passada, quanto à melhoria da renda das mulheres brasileiras, especialmente da Classe C, cuja maior motivação era justamente a maior escolarização.

            Mas a maior contribuição para a redução da pobreza no Brasil, nos últimos anos, todos sabem, senhor presidente, têm sido os programas de transferência de renda do governo federal e a política de reajustes sistemáticos do salário mínimo acima da inflação, política que, aliás, aprovamos neste Senado para que seja aplicada até 2015.

            A importância do Programa Bolsa Família e dos reajustes do salário mínimo nos últimos anos é apontada pelo IPEA como a grande novidade no processo de redução da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil.

            Entre 2004 e 2009, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capta subiu de 29% para 42%. Eram 51,3 milhões em 2004 e chegaram a 77,9 milhões os brasileiros vivendo em famílias com renda igual ou superior ao salário mínimo, per capta em 2009.

            É um ganho considerável, senhor presidente, resultante como dissemos das políticas de assistência social acertadas, dos reajustes do salário mínimo, mas também, e é isso que é importante observar, da maior escolarização, da geração de empregos e do crescimento econômico.

            A despeito da crise internacional, o Brasil vive um momento especial e é preciso aproveitar esse momento para avançar nas conquistas já alcançadas até aqui.

            Não podemos nos dar por satisfeitos enquanto sabemos que, mesmo com mais oportunidades de trabalho, com crescimento da renda, redução das desigualdades, ainda existem 107 milhões de brasileiros vivendo com menos de um salário mínimo mensal, per capta, como aponta o mesmo estudo do IPEA.

            Esta preocupação está no centro de todas as ações do Governo Brasileiro, que transformou a erradicação da pobreza extrema em meta a ser alcançada até 2014, concentrando esforços de todos os ministérios e parcerias com estados e municípios.

            É com este objetivo que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou nesta segunda-feira a ampliação do Programa Bolsa Família.

            Pelos novos critérios, o programa Bolsa Família vai atender mais 800 mil famílias até 2013, alcançando 13,1 milhões de famílias em todo o país.

            Esta ampliação, senhor presidente, já estava prevista no Plano Brasil Sem Miséria, anunciado em junho pela presidenta Dilma com o objetivo de incorporar aquelas famílias que, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, se encaixavam no perfil do programa mas ainda não recebiam os benefícios.

            Destas 800 mil famílias que serão atendidas até 2013, 180 mil terão o dinheiro na conta até o dia 30 de setembro, já incorporando o critério de pagamento de 32 reais por filho até o limite de cinco filhos de até 15 anos, e não mais três filhos, como ocorria. Filhos entre 16 e 17 anos continuam com o benefício, que foi ampliado para 38 reais, podendo alcançar até dois filhos por família.

            Com isso, o novo teto do Bolsa Família passa a 306 reais por mês por família. 7.500 famílias, ou 0,06% do total, recebem atualmente este teto. O valor médio do benefício é de 119 reais por família.

            Outra novidade, senhor presidente, é o retorno garantido. O governo permitirá que ex-beneficiários que perderam o emprego voltem a receber o Bolsa Família sem enfrentar fila. Gestantes e mulheres que estejam amamentando também passam a receber bolsa de R$ 32 mensais, a partir do final deste ano.

            São mudanças importantes para ampliar o Bolsa Família, um programa de já demonstrou de forma inequívoca sua capacidade de contribuir para a redução da obreza e das desigualdades sociais, conforme constatado pelo recente estudo do IPEA, que destacamos aqui com muita satisfação, para que fique registrado o sucesso das iniciativas do governo e a contribuição que esta Casa tem dado, aprovando as medidas que são importantes para o país.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.