O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “Lambança político-industrial”, publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo de 17 de setembro de 2011.

            O artigo destaca que o governo acaba de promover, sob o disfarce de política industrial, mais uma lambança a favor de grupos selecionados. Com o pretexto de proteger o setor automobilístico e o emprego do trabalhador brasileiro, o executivo federal aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e definiu novas condições para isenção das novas alíquotas. Ao estabelecer uma discriminação baseada em critérios de conteúdo nacional, o governo se expõe a ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC). 

            Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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     Matéria referida:

     - Lambança político-industrial”,