O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PTD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadores, esta semana, há dois dias, a Presidente Dilma fez a abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas, como ícone das mulheres do mundo do inteiro, pois foi a primeira vez que uma mulher fez o discurso de abertura. Isso foi importante, obviamente, mas muito mais importante foi o discurso que ela fez. O conteúdo foi muito mais importante até do que o simbolismo de termos uma mulher abrindo os trabalhos deste ano na Assembleia das Nações Unidas.

            No seu discurso, o que ficou, principalmente, Senador Paulo Paim, foi o fato de ela cobrar dos dirigentes do mundo inteiro uma posição mais ousada, mais criativa e mais unida na busca de uma saída para a crise que nós atravessamos. Certamente, isso deu uma estatura à posição do Brasil no cenário mundial. O Brasil cobrando dos dirigentes dos outros países, que sempre passam arrogantemente a ideia de que são os donos do mundo, posições mais abertas em relação aos interesses mundiais e mais ousadas; ideias que não fiquem presas apenas ao cotidiano da economia; ideias que não apenas busquem crescer essa economia, mas que busquem criar uma nova economia, mais comprometida com o meio ambiente, com o bem-estar social, com a igualdade em termos globais.

            Mas outro aspecto do discurso da Presidente chama a atenção também. Foi quando ela falou da necessidade de mais cuidados que precisamos ter com os aspectos relacionados com a energia nuclear, ao dizer que não se pode cobrar de um país fiscalização sem cobrar de outro país fiscalização. Foi uma posição corajosa e correta dizer que não possível que os chamados grandes países possam ter suas centrais nucleares livres de fiscalização e países menores, que querem ter energia nuclear, fiquem submetidos à fiscalização mundial. Essa fiscalização tem que ser mundial, porque o problema de uma usina nuclear, quando cria vazamento, não é só na cidade onde está, no país onde está, mas transcende as próprias fronteiras, dependendo do tamanho do território do país.

            Entretanto, Senador Paim, eu acho que a Presidenta não foi suficientemente ousada ao ponto de dizer ao mundo inteiro que o Brasil quer seguir o caminho de outros países, como os da Europa, que estão decidindo parar a construção de novas usinas nucleares e, até mais, fechando instalações que já estão em funcionamento.

            Nós estamos atrasados em relação a esses países, que perceberam o risco da energia nuclear e, ao mesmo tempo, estamos mais atrasados ainda quando percebemos que, no caso do Brasil, menos de 4% é a nossa dependência energética em relação à energia nuclear.

            Este é um País da energia hidroelétrica. Este é um País do etanol. Este é um País de outras fontes alternativas novas, como a possibilidade da energia eólica, da energia solar. O Brasil é um dos países que mais condições tem para isso.

            Energia nuclear, se for suspensa, que está hoje, 3%, a gente repõe rapidamente. Lembrem-se de que, quando houve o apagão energético, conseguimos reduzir em 20% o consumo, bastava reduzir 3%. Há um potencial em outras centrais não nucleares capaz de preencher esse vazio.

            Mas eu nem estou falando em fechar Angra. Nós não temos a coragem que os alemães estão tendo. É um país dependente da energia nuclear, mas está fechando, depois dos avisos dados ao longo dos últimos anos, como o Tree Mail Island, nos Estados Unidos, Chernobil, na Ucrânia, e agora Fukushima, no Japão.

            O que nós discutimos, ontem, na Comissão de Infraestrutura, foi um projeto de minha autoria que propõe uma moratória na construção de novas usinas nucleares. Não estou propondo tocar nas atuais, apenas dizer: daqui para frente, vamos dar um tempo sem fazer novas centrais. E olha que eu proponho que, enquanto se dá um tempo na construção, é preciso aumentar as pesquisas de como ter uma energia nuclear que, além de limpa, como é do ponto de vista ecológico, seja segura, pois não é ainda.

            Vamos fazer mais pesquisas e, lá adiante, quando se esgotarem as fontes hidrelétricas, que, inclusive, têm um custo ecológico muito alto dos lagos que essas represas criam, destruindo a biodiversidade da área, expulsando populações locais, tradicionalmente vivendo ali há séculos, quando for necessária a energia nuclear, nós, então, tenhamos a segurança tanto de que a construção civil seja perfeitamente segura, como também os resíduos nucleares não serão mal utilizados e terão de ser guardados pelas centenas de anos que precisam ser guardados longe de tudo.

            Lamentavelmente, não foi possível aprovar o projeto que apresentei, nem mesmo com alguns ajustes, que reduziam os trinta anos que coloquei para dez anos e mesmo até para cinco, como o Senador propôs.

            Apesar de um excelente parecer do Senador Requião, propondo a aprovação do projeto como está, uma moratória por trinta anos, nós não conseguimos.

            De qualquer maneira, conseguiu-se fazer uma audiência pública, que esperamos seja na próxima semana, com especialistas, para discutirmos as consequências deste meu projeto de suspender novas usinas nucleares no Brasil pelo prazo de trinta anos.

            A minha justificativa é clara. A energia nuclear é limpa, mas é muito perigosa. Eu mesmo estou há muitas décadas defendendo uma economia ecologicamente equilibrada, quando muitos diziam que isso era ridículo, absurdo, que não havia risco de crise ecológica, que não havia limite para o crescimento. Cheguei a ter um artigo recusado por uma revista dizendo: “Isso de limites ao crescimento é uma invenção do imperialismo para impedir o crescimento do Terceiro Mundo.”

            Pois bem, eu, que tenho essa trajetória de defesa do meio ambiente, tive uma trajetória por muito tempo com a energia nuclear - e ainda tenho - , desde que superados meus temores. A energia nuclear não gera poluição, se funcionar bem. Essa minha simpatia desapareceu quando, dois anos atrás, fui visitar Chernobyl. Lá estive depois de uma luta muito grande com as autoridades ucranianas, que não querem deixar ninguém entrar ali, pelo risco que a gente passa de contaminação radioativa. Consegui fazer a viagem e ficar lá as quatro ou cinco horas que permitem. Tive de passar por um detector de radioatividade, ao sair, para saber se ia para o hotel ou para o hospital. Lá comi comida que vinha de 200 quilômetros de distância, porque aquela região, que era produtora de alimentos, não pode produzir mais nada. Vi a destruição da cidade antiga de Chernobyl, que está sendo comida pelas árvores que cresceram nesses vinte anos. As árvores crescem por dentro das casinhas. Vi os prédios abandonados da nova Chernobyl, que é parecida com Brasília, pequena, mas tudo está abandonado. Conversei com pessoas cujos familiares, até hoje, padecem de doenças adquiridas porque moravam a 150 quilômetros de distância. E vi que não era possível deixássemos acontecer a mesma coisa em outras partes do mundo.

            Quando aconteceu em Fukushima, em um país que tem a tradição da eficiência como o Japão, despertamos todos. Até ali muitos diziam - e o que li, de fato, permite essa interpretação - que Chernobyl teve um acidente pela irresponsabilidade dos seus engenheiros, especialmente um, pelo caos que havia no governo soviético naquele momento, iniciando a Perestroika, ainda autoritário no socialismo e ainda não democrático, que impedia certos controles, e que isso não se repetiria. No Japão, Fukushima chegou muito perto de uma grande tragédia e, mesmo assim, 30 mil pessoas, pelo menos, não podem mais viver em suas casas e não vão mais poder durante décadas e décadas.

            Precisamos ter uma posição. Essa foi a tentativa que nós fizemos, e estamos fazendo, de criar uma moratória, no Brasil pelo menos, de que aqui não vamos construir novas usinas nucleares. Devo dizer que houve senador que levantou a hipótese de fechar as atuais usinas, tal qual a Alemanha está fazendo.

            No domingo passado, uma televisão mostrou, à noite, uma usina nuclear alemã em construção que foi paralisada e transformada - aquela usina nuclear que seria - em parque de diversões. É bonita inclusive a imagem que apareceu na televisão de carrosséis girando dentro daquelas belas construções que representam as chaminés das usinas nucleares. Pois bem, esse era o objetivo.

            Eu creio que, lamentavelmente, a Presidenta Dilma perdeu a chance de fazer esse anúncio ao mundo inteiro: “O Brasil suspende a construção de mais uma usina nuclear que está em fase de planejamento”. Foi uma chance que ela perdeu. Ainda mais se ela tivesse dito: “O Brasil vai fechar as centrais nucleares que nós temos” - indo além do que eu próprio estou propondo. Foi uma chance perdida. Hoje seria aplaudida em toda a Europa, porque a Itália fez plebiscito para parar a usina nuclear. A Alemanha nem precisou de plebiscito. A França, que é um país dependente em mais de 70% da energia nuclear, ainda não pôde tomar essa decisão, mas deve estar trabalhando no sentido de chegar lá.

            Foi uma chance perdida da Presidenta, o que não diminui a grandeza do seu discurso. Apenas perdeu a chance de ir mais. Até porque ela não poderia fazer isso, porque eu tenho a impressão de que ela tem uma visão diferente da que eu tenho no que se refere à energia nuclear, e creio que está empenhada na continuação do programa da energia nuclear no Brasil.

            Mas a outra coisa sobre a qual eu acho que a Presidenta poderia ter falado mais era o encontro Rio+20. Era hora de convocar, de uma maneira mais firme em seu convite, todos aqueles que ali estavam para se reunirem aqui em junho de 2012, para discutirem o futuro da humanidade. E aí, coerente com o seu discurso, ela poderia deixar claro que esses chefes de Estado não devem vir aqui apenas para discutir como mudar a taxa de juros, as paridades cambiais, as proteções comerciais, a salvação dos bancos. Eles têm de vir aqui para discutir, de uma maneira muito mais ampla, todo o futuro da humanidade e todos os aspectos que nos ameaçam. Coisa, Senador Paim, que nós temos tentado fazer aqui no Senado, na subcomissão da Comissão de Relações Exteriores e na subcomissão também da Comissão de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: discutir o futuro da humanidade a ser julgado, construído, trabalhado, analisado na reunião Rio+20.

            E, para que o senhor tenha uma ideia, aproveitando este tempo mais folgado que temos aqui na sexta-feira, vou dizer que tipos de pergunta estamos fazendo, Senador. Perguntas que vão muito além de taxa de juros, da taxa de câmbio, que vão muito além da crise bancária.

            Problemas, por exemplo, como água. Como conservar a água no mundo? Se, em 2012, não discutirem como proteger a água doce do mundo, os chefes de Estado e de Governo estarão dando a chance de dizermos: “Eles não estão preocupados com a coisa mais importante do mundo - que é a água - para a vida dos animais, inclusive dos seres humanos”. Água, como vamos conservá-la?

            Segunda pergunta, energia. Mas não só qual energia, mas para que energia. Será que não é possível um modelo econômico que precise de menos energia do que consumimos hoje? E um exemplo, Senador Paim, está aqui nesta sala: Senador Diniz, se a gente elevasse a temperatura desta sala em 2ºC, 3ºC, 4ºC ou 5ºC, ainda teríamos conforto e reduziríamos uma quantidade imensa da energia que é gasta para manter este frio terrível, que termina fazendo muitos de nós doentes.

            Mas não é só isso. Se tivéssemos uma arquitetura diferente em uma cidade como Brasília, a mil metros de altura, nem ar-condicionado seria necessário, salvo em raríssimos dias por ano. Mas nós escolhemos uma arquitetura que obriga ar-condicionado. Não é nem só para manter a temperatura baixa, é para trazer oxigênio, sem o que ele não chega aqui mandado de fora, não vem pelo vento, porque o vento não entra aqui. Energia para quê?

            A ideia de novos indicadores para a qualidade de vida. Como os presidentes vão autorizar sair dessa prisão do Produto Interno Bruto e da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto como medição do seu desempenho? Até quando a gente vai continuar medindo o desempenho de um bom presidente pelo aumento do PIB e não pela melhoria da qualidade de vida do seu povo? Quando é que eles vão discutir isso? Vão deixar que isso continue sendo uma ilusão, uma especulação de filósofos? Quando é que essa ideia de que temos que buscar o bem-estar e não apenas a produção, quando é que a gente vai trazer isso para o plano da política, tirando ou usando do plano da filosofia?

            Como é que vamos mudar os padrões de consumo? Não é possível continuar o padrão de consumo que nós construímos, ao longo do séc. XX, baseado, por exemplo, no transporte privado e não no transporte público, de preferência. Não proibindo que cada um tenha o seu carro, mas oferecendo condições tais que ninguém precise de carro, a não ser em momentos especiais.

            Quando é que a gente vai mudar o padrão de consumo do mundo, sem o que não é possível manter o bem-estar por mais tempo? Vejam bem, nos países pobres, só se cria bem-estar subindo o consumo. Mas chega um ponto, nos países ricos, em que o aumento de consumo diminui o bem-estar, não aumenta o bem-estar. E muitos dos nossos países, inclusive o Brasil, na parcela rica da população, já chegou a esse nível. O aumento de carro é um exemplo. O aumento de carro, numa cidade, não diminui o tempo que você perde; hoje, aumenta o tempo que você perde, diferente do começo do automóvel, quando ele era um instrumento da liberdade para você ir rápido de um lugar para outro.

            Quando é que a gente vai colocar o conceito de liberdade e do uso do tempo livre como parte do bem-estar que uma sociedade tem para os seus habitantes, em vez de priorizar a produção material, mesmo que ela diminua o seu tempo livre, pelo tempo que você se endivida para comprar o produto, pelo tempo que você perde para comprá-lo, pelo tempo que você perde, usando-o nos engarrafamentos? Até quando a gente vai continuar achando que é progresso perder tempo, endividar-se, no lugar de um outro progresso, em que você ganhe tempo, em que você vá rápido de um lugar para o outro? - o que não quer dizer retrocesso ao tempo em que você ia andando, ao tempo em que você ia de carroça, ao tempo em que você ia a cavalo. Não é retrocesso, é avanço, mas não necessariamente crescimento. é bem-estar, mas não necessariamente riqueza. Os chefes de Estado precisam debater isso.

            Os chefes de Estado precisam debater como usar a ciência e tecnologia a serviço da humanidade, e não como subordinar a humanidade ao avanço da ciência e da tecnologia. Eles têm de discutir as mudanças climáticas, como já vão discutir, mas de uma maneira mais radical; não apenas, como parece estamos chegando, como se adaptar às mudanças climáticas; é preciso discutir como corrigir as mudanças climáticas.

            Biodiversidade. Como manter a biodiversidade? Nós não podemos deixar que o crescimento ocorra com a destruição da biodiversidade. O crescimento exige destruição, pois não há como você produzir uma coisa sem destruir outra; não há como você fazer uma escultura maravilhosa sem destruir o mármore; mas como a gente faz para que a parte da biodiversidade que tiver de ser destruída no processo de produção seja reposta, seja protegida?

            O problema da migração. Como é que a gente vai enfrentar o problema da migração no mundo, que hoje se dá de milhões e milhões de pessoas? E, mais grave ainda, como é que vamos enfrentar o problema dos refugiados, que hoje compõem talvez a 5ª, 6ª, 7ª ou 9ª maior população do mundo? Um dos países mais populosos do mundo hoje é o país composto da soma de refugiados espalhados pelo mundo. É um país sem bandeira, é um país sem constituição, é um país sem hino nacional, é um país sem idioma, é um país sem sentimento pátrio, é um país dos despossuídos espalhados pelo território do Planeta. Eles precisam debater isso.

            Eles precisam debater inúmeros temas. Temos feito a discussão de muitos deles toda quinta-feira à noite, aqui na Subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo ex-presidente Collor, presidente que, em 1992, fez a Eco 92, no Rio de Janeiro, e quem deu a ideia ao Presidente Lula de defender, nas Nações Unidas, esse encontro da Rio +20. Nós temos debatido. E lamento que a Presidenta Dilma tenha perdido a chance de dedicar uma parte maior de seu discurso ao encontro Rio+20. Mesmo assim, não se pode deixar de dizer que o discurso engrandeceu, e muito, a Pátria brasileira. Foi um discurso que sinalizou, de maneira importante, que do Brasil podem surgir propostas ou pelo menos questionamentos sobre o futuro da humanidade inteira, num cenário onde as nações hoje se engalfinham para discutir como resolver as taxas de juros, e não como resolver o problema da queda do bem-estar da humanidade, mesmo nestes momentos de tanta riqueza.

            Concluo, Senador Paim, dizendo que, quando analisamos a história da Europa, no séc. XX, em duas terríveis guerras, a gente percebe que já houve crises maiores do que esta que se está vivendo. Mas eram crises no meio de destroços de guerras, não crises no meio de riquezas econômicas. A crise de hoje tem esta característica duvidosa para o mundo inteiro, uma característica nova: uma crise no meio da riqueza. Não é uma crise por conta da destruição que as bombas fizeram nas cidades alemãs. Não é uma crise pela morte de milhões de jovens soldados nas trincheiras da I Guerra. Não! É uma crise no meio do luxo. É uma crise no meio da riqueza. É uma crise no meio de um consumo desmesurado. É como se desta vez os destroços fossem dourados. Os destroços não são de cor cinza, como eram os resíduos das bombas dos aviões americanos sobre as cidades alemãs na II Guerra. Não tem a cor cinza a crise de hoje. Tem a cor dourada, a cor da riqueza imensa que a economia produziu e que não estamos sabendo administrar, porque mantemos o mesmo conceito dourado baseado no consumo, e não baseado no bem-estar.

            A Presidenta fez um belo discurso, um grande discurso, um discurso histórico, mas queria que tivesse sido ainda mais ousado e que ela tivesse tocado em pontos ainda mais radicais, para que o mundo inteiro soubesse que aqui, no Brasil, que é um país que é um resumo do mundo inteiro... O Brasil é um país muito parecido com a civilização inteira, na sua riqueza e na sua pobreza, nos seus índices de renda per capita, que são iguais à média do mundo. Somos a média, e temos uma massa crítica de pensadores capazes de formular propostas; e, antes disso, capazes de formular questões, para que o mundo analise a crise atual com olhos diferentes dos olhos tradicionais, com olhares livres dos preconceitos, dos mitos, das visões tradicionais que herdamos do passado e que são as causadoras da crise - por isso, com esses olhos, não sairemos da crise; com essas perguntas, não encontraremos as respostas certas.

            Faltou isso, Presidenta Dilma, mas, de qualquer maneira, parabéns, porque seu discurso já foi bastante positivo, para que o mundo visse que aqui há gente preocupada, embora ainda não tão ousadamente como é preciso.