O SR. ANIBAL DINIZ (Aníbal Diniz. Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, Senador Paulo Paim, Senador Demóstenes Torres, a quem agradeço a gentileza de me ceder a vez de ocupar a tribuna.

            Começo esse meu pronunciamento fazendo um cumprimento especial às equipes do futebol brasileiro que chegaram ao Octogonal Campeonato Brasileiro da Série “C”, que são as seguintes equipes:

            A América, de Natal; o CRB, de Alagoas; o Brasiliense, aqui de Brasília; o Chapecoense, de Santa Catarina; o Ipatinga, de Minas Gerais; o Joinvile, também de Santa Catarina; o Paissandu, do Pará e o Rio Branco, do Estado do Acre.

            Deixei para falar por último do Rio Branco, que representa o futebol acreano justamente porque a batalha pela conquista de um acesso a Série “B” ou a Série “A”, do futebol brasileiro, é um batalha tão intensa quanto a batalha para se manter na Série “A”, do futebol brasileiro.

            Então, essas equipes todas fazem o enfrentamento da Série “C”, são equipes heroicas porque não têm patrocínio de televisão, não tem cobertura de televisão e acabam fazendo um futebol quase que marginal. E é muito importante reforçarmos que fora das Séries “A” e Séries “B”, que formam a elite do futebol brasileiro, nós temos também as Séries “C” e Séries “D”, que também reúnem equipes que se projetam, planejam, contratam jogadores, formam atletas de base e têm uma contribuição muito importante também para a pujança do futebol nacional.

E neste sentido eu faço um cumprimento especial a todas as equipes que disputam a fase final da Série “C” do futebol brasileiro. E tenho certeza que os quatros que irão ascender a Série “B”, serão exatamente aqueles que farão as melhores campanhas nesse Octogonal, que será feito através dos jogos de ida e volta; são seis partidas e as quatro equipes que somarem os melhores resultados ascenderão. Duas pelo Grupo E, formado por América de Natal, CRB, Payssandu e Rio Branco; e duas pelo Grupo F, formado por Brasiliense, Chapecoense, Ipatinga e Joinville.

            Esta semana, tive uma audiência com a presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a jornalista Tereza Cruvinel, e até propus a ela e ao técnico Garcez que a empresa pública de comunicação poderia dar um grande suporte para o futebol da Série C, se fizesse a transmissão dos jogos desse Octogonal, para que o Brasil inteiro soubesse da existência desses jogos, que são também de grande importância para o futebol nacional.

            São situações que envolvem também a CBF. Ela não tinha condições de dar uma resposta imediata, mas eu também fiz um contato com o presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre, o Sr. Antônio Aquino, para que ele pudesse fazer algum contato com a CBF no sentido de que ela também autorizasse a Empresa Brasil de Comunicação a fazer a transmissão dos jogos sem ter que pagar nenhum adicional à CBF. Se tivesse que fazer algum tipo de contribuição, que fosse feita diretamente às equipes, que são absolutamente pobres e precisam, sim, de apoio financeiro para custear as suas despesas de viagem, de hospedagem, de alimentação e também de pagamento dos atletas, que são atletas profissionais e precisam de pagamento no final do mês.

            De qualquer forma, faço aqui o registro da minha alegria em relação a essas equipes que chegam ao Octogonal e externo aqui a minha torcida especial para que o Rio Branco, que representa o futebol do Acre, possa fazer um bom papel nesse Octogonal final e que possamos realizar o sonho dos torcedores acrianos de chegar à Série B do futebol brasileiro e, dessa maneira, cumprirmos com o objetivo, que é fazer o futebol do Acre ser o melhor futebol do Norte até 2014. Esse é o objetivo quando chegar a Copa no Brasil. Queremos fazer com que o futebol do Acre seja o representante de maior força do futebol do Norte no plano nacional.

            Ficamos nessa torcida, e, para que isso aconteça, é fundamental que o Rio Branco faça bem o seu papel nessa reta final e comece com o pé direito amanhã, lá em Alagoas, contra o CRB, no Estádio Rei Pelé. Torço para que possamos, se Deus quiser, contar com as vitórias necessárias para esse acesso do Rio Branco Futebol Clube à Série B do futebol brasileiro.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, cumpro também, com muita satisfação, o dever de registrar para conhecimento de todo o Brasil que a qualidade do ensino público do Estado do Acre permanece em uma linha ascendente e positiva. E que o esforço do governo estadual acriano na promoção da educação como mola propulsora, como base fundamental do projeto de desenvolvimento sustentável em curso naquele Estado tem mostrado resultados importantes, mesmo reconhecendo que os desafios da educação no Acre e em todo o Brasil continuam enormes.

            Como sempre acontece nos momentos em que o Ministério da Educação anuncia os resultados das avaliações externas que realiza, os meios de comunicação estão dando grande destaque nas análises das médias e no ranking das melhores e piores escolas do Brasil.

            Sem dúvida alguma, é um direito da população ter acesso a dados que permitam acompanhar os investimentos que possam melhorar a oferta dos serviços públicos, em especial quando se trata da qualidade da educação que se oferece às crianças, adolescentes, jovens e adultos do nosso País.

            Mas, para que essa participação da população, dos educadores e dos estudantes possa ser efetiva e contribua para que as escolas tenham cada vez mais qualidade, é indispensável que o conhecimento sobre o contexto atual da educação considere o processo histórico e as particularidades do nosso Estado do Acre.

            Na divulgação do último resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2010, o Acre mostrou que o desempenho, no que diz respeito às escolas públicas se mantém bastante destacado. E isso não é um fato novo, é um fato que vem sendo constatado nos últimos doze anos.

            A gente pegou o ensino público do Acre na 27ª colocação, no início do Governo Jorge Viana, em 1999, e esse Enem traz uma informação importante, porque a gente vai ter, pelo menos, um ponto a mais em relação ao que estava na última avaliação, nós vamos chegar à oitava colocação no plano nacional.

            Então, isso é muito importante para a gente externar à sociedade brasileira que, quando se tem política pública voltada para fazer a educação pública cumprir o seu papel de garantia do acesso e garantia do sucesso do aluno na escola, isso pode trazer resultados excepcionais, como prova esse último exame do Enem. 

            O exame de 2010 apontou que, dos estabelecimentos de ensino mais bem avaliados no Acre, 55% são escolas públicas, mantidas pelo Governo do Estado. Isso não é banal. Ao contrário, significa um esforço permanente de investimentos na busca da melhoria da qualidade do ensino.

            Também mostrou que, se antes não passava de uma média de pontuação de 500 pontos no exame, hoje o Estado do Acre tem média de 522 pontos, diante de uma média nacional de 528 pontos. Outro dado importante revelou que 93% das escolas acrianas melhoraram na prova objetiva e 60% das escolas do Acre melhoraram na média global.

            Iniciado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes ao fim da escolaridade básica, o Enem é um exame em larga escala dirigido aos alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já concluíram essa etapa em anos anteriores. É ainda critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) e porta de acesso ao ensino superior. Cerca de 500 universidades em todo o País já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso na instituição, seja complementando ou substituindo o vestibular.

            Em 2010, mais de 3,2 milhões de estudantes em todo o País participaram das provas do Enem, o que representou mais um aumento de mais de 800 mil inscritos em relação ao ano de 2009.

            Desses 3,2 milhões de estudantes, 1,1 milhão estudantes foram concludentes do ensino médio regular -- os resultados do Enem são calculados a partir do desempenho desses alunos.

            A divulgação das médias do Enem por escola tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino. O resultado do Enem ajuda professores, diretores e dirigentes de escolas a fazer uma reflexão crítica sobre o processo educacional da instituição de ensino e também contribui para a avaliação de políticas educacionais.

            No entanto, na avaliação do resultado, devemos destacar um fato. O Enem é um exame voluntário. Por isso, há aspectos que devem ser considerados na análise das médias alcançadas por escola.

            Primeiro, há escolas nas quais o número de estudantes participantes do exame é reduzido, o que torna a nota média pouco representativa do conjunto de estudantes da escola. O segundo aspecto a ser considerado - e que vale inclusive para as escolas com alta taxa de participação no Enem - é que os alunos participantes podem não representar o desempenho médio que a escola obteria caso todos os alunos participassem.

            Grande parte dos meios de divulgação do País está dando grande destaque às escolas que alcançaram as melhores médias no Enem, acima da média nacional. Ao mesmo tempo, destacam as médias excelentes alcançadas por algumas escolas públicas, que são comparáveis ou superiores às melhores escolas privadas e estão muito acima da média obtida pelas demais escolas mantidas pelos governos estaduais.

            Em primeiro lugar, é importante citar as palavras do Ministro da Educação, Fernando Haddad, quando ele destaca que o custo do aluno nas escolas privadas é dez vezes superior ao custo do aluno na escola pública.

            Ou seja, a diferença do investimento que se faz em um aluno do Colégio São Bento do Rio de Janeiro em relação a um aluno do Acre é como comparar o investimento em um aluno de Harvard com um aluno de uma faculdade privada isolada de qualquer Estado do Brasil. Não existe possibilidade de comparação entre contextos e condições de diferenças extremas como essas.

            Vale ressaltar, Presidente Cristovam Buarque - que é um educador e tem a educação como causa principal de vida e de atuação política -, que o Governador Binho, que é também um educador e que foi Secretário de Educação durante oito anos e depois Governador do Estado, fazia uma reflexão muito importante no que diz respeito à diferença entre o aluno da escola pública e o aluno da escola privada.

            Normalmente, o aluno da escola pública tem acesso aos primeiros contatos com equipamentos na escola, quando o governo proporciona esse acesso. Já o aluno da escola privada, o aluno da escola particular, praticamente já nasce num ambiente de classe média, em que tem acesso aos inúmeros outros equipamentos que contribuem para o ensino, para o contato com o conhecimento, de tal maneira que a diferença não está no desempenho da escola, mas está na condição que o aluno tem fora da escola.

            Por isso, o desafio da escola pública ao competir com a escola particular é muito mais difícil nesse sentido, porque a gente trabalha com alunos com necessidades infinitamente maiores do que as dos alunos filhos da classe média que estudam nas escolas particulares.

            A diferença entre esses investimentos são absolutamente perceptíveis no que diz respeito ao resultado do desempenho de um aluno de escola particular.

            Por outro lado, tanto as escolas privadas de excelência quanto as escolas públicas, técnicas, militares ou de universidades federais, que são as que alcançam as melhores médias, possuem, de forma explícita ou não, processos seletivos para o ingresso no ensino médio, o que é proibido em relação ao ensino médio estadual. As condições existentes nessas escolas são também incomparáveis com as das escolas públicas regulares. Nas escolas federais, técnicas, militares ou vinculadas às universidades, os professores na quase totalidade possuem dedicação exclusiva e integral, contam com laboratórios e outros recursos técnicos e pedagógicos entre outros suportes que as diferenciam das escolas públicas regulares. Se as principais escolas privadas, além da seleção econômica, assim como as públicas federais, técnicas e militares, também realizam alguma modalidade de vestibulinho para ingresso no ensino médio, isso representa um grande diferencial em relação ao conhecimento e à formação cultural do aluno que ingressa na escola com uma formação anterior muito superior à do aluno da escola pública regular.

            Sabemos, ainda, que o aluno dessas escolas possui uma estrutura de apoio familiar que lhe permite ter acesso a cursos de línguas, a atividades culturais, artísticas, a viagens entre outras possibilidades que contribuem para formação e para o desempenho escolar e o em avaliações como a do Enem.

            Essa é uma diferença fundamental em relação à grande maioria dos alunos que estudam nas escolas públicas regulares e que são oriundas de famílias que não possuem recursos para oferecer essas possibilidades. Muitas vezes esse aluno que alcança o ensino médio é o primeiro da família a chegar a esse nível de educação básica.

            Acreditamos que tanto a educação nacional quanto a educação do Acre terão mais resultados positivos nos próximos anos.

            O Ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Educação estuda novas ações para melhorar a qualidade da educação pública no País, com a ampliação do total de dias letivos, de 200 para 220 dias letivos. Hoje, os alunos de escolas públicas têm 800 horas/aula por ano; já os alunos das escolas particulares têm 25% a mais de tempo em sala de aula. Esse é outro dado da diferença entre a escola pública e a escola privada que devemos considerar, porque sabemos que o número de dias letivos tem um grande impacto na qualidade da educação.

            O MEC pretende antecipar, em um ano, a extensão do ensino de tempo integral a 32 mil escolas até 2013. Hoje, são 15 mil escolas no Brasil com jornada integral.

            No caso do Acre, em especial, é importante ressaltar que o compromisso do Governador Tião Viana e do Governo do Estado, do Secretário de Educação, Daniel Zen, em garantir o acesso e a permanência de todos os alunos com sucesso de desempenho é totalmente assegurado.

            Esse compromisso está firmado e o trabalho do Governo do Estado tem sido todo nesse sentido, independentemente do local de moradia ou da condição socioeconômica dos alunos. A ideia é garantir a qualidade de ensino universalizada a todos os estudantes. Estudante que tem acesso a uma escola pública no Acre tem que ter acesso a ensino de qualidade e todas as condições motivacionais possíveis para garantia do sucesso do seu desempenho.

            Essa determinação levou a Secretaria de Educação do Estado do Acre a oferecer programas inovadores, como o Asas da Florestania, que tem como objetivo garantir que os adolescentes e jovens da zona rural e das localidades mais distantes e isoladas tenham acesso a cursos e possam concluir o ensino médio.

            É também fundamental destacar que o Estado do Acre é o que apresenta o maior crescimento em matrículas no ensino médio ao longo dos últimos anos, maior crescimento proporcional em termos percentuais, enquanto que, no País, o ensino médio regular apresenta declínio, com crescimento apenas na modalidade profissionalizante.

            O esforço em oferecer o direito de acesso à escola pública de ensino médio envolve um conjunto de ações que abraçam desde a construção e manutenção das escolas à contratação de professores especialistas e também a formação, porque, neste ano de 2011, virada para 2012, nós teremos concluídos, no Acre, 100% da formação superior dos professores da rede estadual de ensino.

            Se no Brasil existe uma enorme falta de professores em disciplinas como matemática, física, química, entre outras, é público que, no Acre, as dificuldades são ainda maiores. E exatamente nesse sentido, tivemos, há poucos dias, uma audiência com a equipe técnica da Capes, justamente para garantir a formação à distância para professores, principalmente nessa área de exatas - física, química e matemática -, em que há uma demanda muito importante, a qual temos que fortalecer, pois é uma forma de atingir aqueles que estão nas comunidades mais isoladas.

            Para o Acre, o desafio foi realizar a formação em nível superior de professores. Foi feito um amplo programa de formação em nível superior para 9 mil e 800 professores, em parceria com a Universidade Federal do Acre.

            É imprescindível destacar, nesse contexto, o esforço hercúleo que a rede estadual de ensino público e seus professores estão fazendo para a melhoria do ensino em todo o País, e não apenas no Acre.

            No nosso Estado, o custo de um aluno de ensino médio na rede estadual é de R$2.300 mil por ano. O custo do mesmo aluno de uma escola federal é superior a quatro vezes esse valor, e o dos alunos das escolas particulares, seis vezes esse valor. Esse dado é relevante e mostra diferenças relevantes e o esforço das nossas escolas públicas.

            São políticas de longo prazo em prática nos últimos 12 anos: formação dos professores, investimentos em infraestrutura das escolas e insumos educacionais, programas de formação continuada e certificação dos diretores de escola.

            A utilização do Enem para o ingresso no ensino superior, em especial nas universidades públicas, provocou um grande crescimento no número de inscritos e também permitiu que um maior número de alunos, que antes priorizavam apenas os vestibulares de universidades tradicionais, como USP e Unicamp, em São Paulo, passasse a se inscrever no Enem.

            Em 2011, com a decisão da Ufac de utilizar os resultados do Enem para o ingresso de novos alunos da graduação, estamos diante de um quadro de maior envolvimento dos educadores e alunos na discussão do projeto curricular e nos sistemas de avaliação e do exame nacional, o que acarretará uma mudança qualitativa importante para o ensino médio e para a formação dos estudantes.

            A inclusão do Acre na série Enem Nota 10, do Canal Futura, é um reconhecimento ao esforço que os educadores e os estudantes da escola pública do Estado estão fazendo para elevar a qualidade da formação dos nossos alunos. O resultado do Enem é decorrência de uma política educacional articulada.

            Ao analisarmos os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC, podemos perceber que o Acre apresenta, ao longo dos anos, resultados consistentes na Prova Brasil, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e no Enem.

            Diferentemente de muitos Estados, cujos resultados oscilam, no Acre nós temos um caso especial, porque o desempenho dos alunos apresenta uma linha ascendente e positiva em todas as avaliações, seja em Língua Portuguesa ou em Matemática e em todas as séries avaliadas.

            Se em 1999 o Acre ocupava uma posição no geral que chegava à 27ª colocação na avaliação do Ideb, hoje temos a garantia de que estamos nos aproximando da oitava colocação. E isso varia de disciplina para disciplina.

            O Acre, por exemplo, ocupava a 15ª posição na 4ª série ou no 5º ano em 2009; passou para a 10ª posição. Já em relação à 8ª série ou 9º ano, o Acre ocupava a 13ª posição. Em 2009, passou para a quarta posição.

            O Governo do Acre tem como grande objetivo a consolidação de uma política nacional que integre todos os níveis da educação básica, articulando as ações para que a qualidade das escolas garanta a todos os alunos o desenvolvimento de sua capacidade de crescimento.

            A partir desses objetivos estabelecidos, que são uma estratégia de ação do nosso governo, a Secretaria de Educação, antecipando-se às mudanças propostas pelo MEC no Ensino Médio e no Enem, elaborou a sua proposta curricular e planejou as formações oferecidas aos professores ao longo de 2010 e 2011.

            E é visando também elevar a qualidade das escolas de Ensino Médio que pretendemos iniciar agora, no próximo mês de outubro - e já estamos às vésperas deste mês -, a discussão com todas as escolas de uma proposta de educação integral. Será um novo patamar de ensino a ser oferecido a todos os alunos do Acre.

            Sr. Presidente, eu gostaria só de reforçar as escolas no Acre que, sendo da rede pública estadual, estiveram entre as 20 melhores classificadas no Enem, no Estado,

            Que são: Instituto São José, em Rio Branco; Colégio de Aplicação, em Rio Branco; Escola Flodoardo Cabral, em Cruzeiro do Sul; Escola José Rodrigues Leite, em Rio Branco; Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul; Escola Alcimar Nunes Leitão, em Rio Branco; Escola Joana Ribeiro Amed, em Epitaciolância; Escola Leôncio de Carvalho, em Rio Branco; Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Rio Branco; Escola Dr. Djalma da Cunha Batista, em Tarauacá; e Escola Jornalista Armando Nogueira, em Rio Branco.

            Sr. Presidente, trago essa discussão para o plenário do Senador porque julgo ser da máxima importância para a política educacional brasileira tomarmos o exemplo de um Estado isolado, com muitas dificuldades, mas onde a educação se fez prioridade e onde conseguimos resultados excepcionais, que merecem todo o reconhecimento do Brasil, do ponto de vista das autoridades, educadores e estudiosos do assunto.

            Muito obrigado.

            Com isso, encerro as minhas palavras.