O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupa a tribuna hoje para dar ao povo da minha terra, o povo do Rio de Janeiro, uma notícia muito boa. Conseguimos incluir no PAC2 comunidades carentes do Rio de Janeiro para receberem obras de saneamento, melhorias habitacionais, instalação de internet banda larga, acessibilidade, creche, posto de saúde. São comunidades que há muito tempo já vinham esperando para receber essas obras.

            Estou falando da Mangueira, cantada em verso e prosa. Mangueira, que já deu ao Brasil tantos poetas, agora vai receber R$153 milhões. Já existe na Mangueira uma UPP, Unidade de Polícia Pacificadora.

            Também o Complexo da Tijuca, que engloba várias comunidades entre Rio Comprido e Vila Isabel, terá investimentos de R$105,4 milhões.

            Na Zona Oeste, o Chapadão, em Costa Barros, vai receber R$64,5 milhões e a comunidade de Jardim Batan, em Realengo, onde tivemos aquele triste episódio de um adolescente entrar armado e matar várias crianças, vai receber R$14,8 milhões, ambos com um total de R$80 milhões.

            Portanto, estamos falando em R$400 milhões que serão aplicados nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, e isso é muito importante.

            O povo brasileiro precisa saber que, ao longo da nossa história, desde aquelas páginas encantadoras escritas com beleza e heroísmo pelos missionários, passando pela epopeia das Bandeiras, onde os Garcias, os Raposos, os Fernão Dias, os Buenos, a golpes de tenacidade e de bravura, romperam as matas atlânticas, subiram e desceram tantas montanhas, entraram pelo sertão do Brasil, subiram o Planalto Central, fugindo de onça, do lobo-guará, e balizaram com fibra os limites de uma das geografias mais importantes e maiores do mundo, até chegarem aos sonhos de liberdade de Frei Caneca e Tiradentes, que nosso Príncipe, resoluto e audaz, concretizou cunhando a legenda bela e estupenda da nossa independência. Vasconcellos e Hermeto nos deram as instituições livres.

            Visconde do Rio Branco e Paulinho de Sousa que fixaram as diretrizes das nossas políticas internacionais. A Mauá, devemos os primeiros processos da nossa emancipação econômica, enquanto Nabuco, Patrocínio e a Princesa Isabel nos redimiam da vergonha extrema da escravidão. E assim nós crescemos. E nos fortalecemos. E nos dignificamos. Sempre na linha da generosidade cristã, do respeito ao direito, do culto da liberdade, sem a qual as nações se transformam em imensos campos de concentração e os povos se isolam no medo, na covardia e na mediocridade.

            Nesses nossos processos históricos, nos faltaram líderes políticos que garantissem a divisão da riqueza para todos os brasileiros. E é por isso que ainda convivemos com essa tragédia das favelas.

            As favelas brasileiras são um monumento hediondo, mas não serão perpétuos, da desigualdade entre brasileiros. Não é possível mais que em nossas cidades do Norte e do Nordeste, do Sudeste e do Sul, ainda encontremos homens e mulheres com os seus filhos vivendo em barracos apertados, que são tão quentes no verão, que ficam úmidos no inverno, onde não tem esgoto, abastecimento de água, que caem pelas chuvas torrenciais dessas mudanças climáticas, onde as crianças estão sempre descalças, com nariz escorrendo, o corpo coberto de perebas. Isso é uma indignidade no Brasil, que é a sétima economia do mundo!

            Agora, o que nos falta para construir casas dignas para essas pessoas? Falta cimento? De onde vem o cimento? O cimento é uma farofa de calcário e argila. O calcário é essa pedra do paralelepípedo; a argila é essa terra vermelha que aqui vemos em todo o canto, em Brasília, em qualquer parte do Brasil; com uma pitada de gesso, e essa farofa, em um alto-forno a 1.800 graus, transforma-se em clínquer. Esse clínquer é a matéria-prima do cimento. Falta-nos isso no Brasil? Não. Talvez falte nos desertos, no deserto do Saara, do Kalahari. No Brasil não. No Brasil, nós temos isso em profusão. Mas, nos falta madeira? Também não. Falta-nos polo petroquímico para garantir verniz, tinta? Não. Falta-nos alumínio para fazermos esquadrias? Também não. Telhas, mão-de-obra, pedreiro, carpinteiro, servente, eletricista, bombeiro, encarregados de obra? Não. Temos isso em profusão. Isso está na índole, na vocação, isso vinca a alma do povo brasileiro.

            Então, o que nos falta para nos redimirmos dessa vergonha? Quando será o dia em que os brasileiros vão olhar para os morros e continuar de cabeça erguida? Porque hoje, ao olharmos para o morro, abaixamos a cabeça.

            Não me canso de contar como é que surgiu a primeira favela do Brasil. Lá pelos idos de 1864, em novembro de 1864, D. Pedro II se vê em apuros. Solano López, no Paraguai, com um exército de 80 mil homens - ele que tinha toda a prata que vinha do Potosi, pelo Rio da Prata -, armado, um país próspero, o mais desenvolvido da América na ocasião, invade o Rio Grande do Sul do Paim, toma um pedaço do Mato Grosso. Nós não tínhamos como reagir. Ele queria uma saída para o mar. D. Pedro II, que já havia enfrentado todas as revoltas regionais - Farrapos, Balaiada, Sabinada -, não tinha mais do que 30 mil homens e um exército desarticulado, sem recursos.

            Então, D. Pedro II, em uma reunião com o seu Ministério, lá no Rio de Janeiro, lança um projeto chamado Voluntários da Pátria, uma lei, uma medida provisória, publicada no dia 24 de novembro de 1864, no Jornal do Commercio - que circula até hoje, Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro -, e que, nos seus decretos, possibilitava aos negros brasileiros, com uma história de 350 anos de senzala, 16 horas de trabalho, alto índice de aborto, de suicídio, conseguirem a alforria, desde que aceitassem lutar na Guerra do Paraguai. Assim foram 30 mil homens. Talvez o mais ilustre tenha sido o alferes, neto do Obá de Oió, um dos grandes reinos da África destruídos na colonização, ali onde há a Nigéria. O neto do obá vivia na Bahia, e foi como alferes.

            O primeiro navio, o primeiro galeão rumo ao sul do País saiu da minha terra. Chamava-se Galeão Ceres. Partiu do porto de Campos, levando os escravos dos canaviais do norte fluminense.

            Cinco anos se passaram, quinhentos mil homens morreram, mas o Brasil, juntamente com o Uruguai e a Argentina, liderados por Caxias, Barroso, Tamandaré, conseguiu conter o ímpeto daquele ditador sanguinário. O Brasil não perdeu o Rio Grande do Sul; o Brasil não perdeu o Mato Grosso; o Brasil permaneceu Brasil. A tríplice aliança - Brasil, Uruguai e Argentina - venceu Solano Lopes.

            Esses heróis da guerra voltaram à Pátria, cada um para o seu lugar; os que eram do Rio Grande do Sul, os que eram do Rio, os que vieram da Bahia. No meu Rio de Janeiro, eles encontraram a triste situação: alforria, mas sem trabalho e sem moradia.

            Caxias, nosso Senador - nós devemos nos orgulhar -, Luís Alves de Lima e Silva, grande Senador desta Casa e patrono do Exército, Caxias ergueu a voz e disse: “Nós não podemos desamparar. Todo brasileiro que vestiu a farda do Exército tem que ser considerado cidadão. Português, índio, negro; vestiu a farda, lutou pela Pátria, é cidadão brasileiro”. Mas, infelizmente, naquela ocasião existia um Partido apenas, o Partido Republicano Paulista, que não queria o fim da escravidão, porque usava a escravidão como instrumento para desprestigiar o Império, e a escravidão cai em 1888, o Império, em 1889.

            Depois de 350 anos de lutas, ainda são usados como instrumentos de ambição política, para que a escravidão, que não fazia mais nenhum sentido, acabasse sendo instrumento político.

            Alforria sem trabalho e sem moradia. Foi dada autorização a esses homens de ocuparem os morros. Mais tarde, em 1890, as volantes, na época de Prudente de Morais, que foram combater Antônio Conselheiro - um brasileiro injustiçado. Qual o crime, meu Deus? Qual o pecado daqueles humildes nordestinos que, no sertão da Bahia, no semiárido baiano, criaram, eu diria, uma espécie de kibutz, uma espécie de área comum, e ali plantavam, criavam suas galinhas, faziam suas orações. Foram massacrados por Prudente de Morais, por razões chulas, por razões absurdas. Mas aqueles soldados que lutaram nas volantes acabaram também voltando para a capital, que era o Rio de Janeiro, e aí se formou o DNA das comunidades carentes brasileiras, que são os nordestinos pobres e são os negros que vieram da escravidão.

            A primeira favela...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Principalmente, os quilombolas, que moram até hoje em casas em que o chão é de terra.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - E quilombolas. Um absurdo, uma vergonha para o País, para a sétima economia do mundo.

            Pois bem, a primeira comunidade a ser ocupada foi o Morro da Providência, porque ali é pertinho do centro da cidade do Rio de Janeiro, que naquela ocasião se dividia entre o Morro do Castelo, Morro do São Bento, Morro da Providência e a Praça Tiradentes. Nesse quadrilátero, o Rio de Janeiro viveu o epicentro do seu crescimento econômico, social, cultural e político durante vários séculos. Ali ficavam para quê? Para trabalhar como “negro de ganho”, para buscar água numa fonte, para ferrar um cavalo, costurar um arreio, carregar sacos no porto. Era a maneira que o sujeito tinha de se sustentar.

            No Morro da Providência também tinha uma razão, porque foi dada a eles a seguinte esperança: “Vocês ocupem aquilo ali, porque nós vamos tomar uma providência. Improvisem ali seus barracos, peguem pedaços de madeira, cubram com capim e aguardem, porque nós vamos tomar uma providência”. Isso foi nos anos de 1870, 1880, 1890, do século anterior ao passado, século XIX.

            Meu Deus do céu! Nós construímos Brasília, nós construímos Itaipu - a maior do mundo; nós fizemos rodovias, ferrovias, nós construímos grandes cidades. No meu Estado, o Maracanã, Ponte Rio/Niterói, Usina Angra dos Reis, toda a região dos lagos, criamos lindas cidades nas montanhas, para onde vamos à época do verão nos refrescar. Nós criamos uma infraestrutura extraordinária: televisões, rádios, lançamos satélites no espaço; estamos construindo submarinos nucleares, fazendo Copa do Mundo; viajamos ao exterior. Mas, até hoje, não tivemos a dignidade de cumprir aquela providência que há 150 anos, ou quase isso, aguarda a vontade política dos brasileiros.

            Nós precisamos tomar uma atitude. 

            Dali dessas favelas indignas existe uma violência anômica e crescente.

            Não é possível que, de cima de um morro, alguém com filho doente no colo e que não encontrou nem médico nem remédio no posto de saúde veja tanto desperdício de dinheiro, a uma distância constrangedora, mansões cercadas de segurança, com helicópteros, com carrões, festas tão bonitas, onde as pessoas ostentam joias caras, verdadeiras ilhas de prosperidade num oceano de barbárie, duas irmãs siamesas e monstruosas que não vivem uma sem a outra, porque a riqueza se ceva da pobreza. E dividida assim, há tanto ódio, há tanto preconceito, há tanta criminalidade.

            Olhem, o Rio de Janeiro, é duro dizer, duro proclamar, tem 400 mil crimes por ano. Quatrocentos mil crimes cometidos a cada ano, a maioria na região metropolitana e na cidade capital. São mais de 60 mil carros roubados; mais de 120 mil furtos com arma; assalto, 80 mil; lesão corporal dolosa, 150 mil; estupro, 10 mil; homicídios, 15 mil. Quatrocentos mil crimes.

            Senador Paim, eu vivi dez anos na África. Eu vivi no Malauí, na Zâmbia, no Quênia, na Uganda, no Madagascar, no Lesoto, em Moçambique. Eu vivi dez anos na África, eu nunca vi isso. Eu vi pobreza. Mas a pobreza era uma pobreza homogênea. Aqui, não. Aqui, ao mesmo tempo em que você tem uma riqueza conspícua, perdulária, faustosa, muito dela criada à base de juros extorsivos, a uma distância constrangedora você tem crianças que vivem com nariz escorrendo, descalças, cheirando esgotos e morando em casas indignas, num país que não falta cimento, areia, pedra, mão de obra, madeira.

            Meu Deus, quando é que nós vamos terminar com isso? O povo brasileiro não aceita mais.

            O Presidente Lula, movido pela sua alma de brasileiro, ele que já viveu em barraco... Aliás, me contou uma vez, Paim, que, quando morreram a esposa e a filha, chamou os amigos para velar os corpos na casa dele. Ele estava construindo uma casinha. Na varanda, no fundo da casa, tinha um quintal, caiu, cedeu. Ele disse: “Crivella, eu passei uma vergonha, rapaz, porque caiu o caixão da minha esposa e da minha filha, rolou o corpo para um lado e para o outro; olha, rapaz, era umas três horas da manhã, eu me senti um lixo, porque nem um local digno para velar o corpo da minha mulher e da minha filha eu tive; eu fiquei com tanta vergonha diante dos convidados, pegando caixão, pegando flores, corpo no chão. Que absurdo, rapaz”.

            Esse Presidente sabe do que a gente está falando. Tem gente que nunca foi a um lugar desse. Tem gente que nunca viu alguém pondo um cabo de vassoura, ou um pedaço de pau, para segurar uma laje que está caindo.

            Esse Presidente nos deu o PAC. Ele nos deu o Minha Casa, Minha Vida e nos deu também o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de que eu tive a honra de ser Relator, que tem um bilhão e meio no Orçamento para fazer convênio com os Prefeitos.

            Então, venho aqui dizer que temos de caminhar mais rápido, nós temos de priorizar isso, nós temos de ir às favelas, jogar o barraco no chão e fazer uma casa; onde houver espaço, construir um prédio e trazer as pessoas para viverem com dignidade. Nós temos de colocar lá Internet com banda larga para que essas pessoas tenham acesso à educação e se sintam, elas todas, seduzidas por uma nova forma de vida, em que as pessoas possam transpor sua realidade e, através daqueles sites, entrar nos países desenvolvidos, entrar nas grandes descobertas, ler grandes jornais, ter acesso à cultura, assistir a shows, ouvir opinião de pessoas ilustradas e, assim, podermos construir um Brasil que seja rico, poderoso, culto, influente, mas também justo e humano, um Brasil que não nos envergonhe.

            Então, venho aqui hoje, com muita alegria no coração, eu, que sou o mais obscuro, o mais anônimo, o último deste Senado, dizer que a Ministra Miriam Belchior, a quem aplaudo de pé... Ela é viúva do Prefeito Celso Daniel. Outra mulher talvez tivesse se aborrecido com a vida. Outra mulher talvez tivesse escolhido a reclusão, tivesse se afastado da vida pública pela dor de ter perdido o grande amor da sua vida assassinado porque enfrentou a corrupção na sua cidade. Ela, não. Miriam Belchior, da sua dor, da sua agonia, da sua tristeza, da sua solidão, da saudade, do coração estraçalhado pela perda do grande companheiro, renovou suas forças. Ela se apresentou na frente da batalha e, ao lado da Ministra Dilma, diuturnamente, no Palácio do Planalto, ficam debruçadas sobre os ábacos, sobre as tabelas, sobre os relatórios para encontrar recursos, para encontrar dinheiro e não permitir que o PAC acabe perdendo o ritmo ou perdendo suas obras.

            Foi com ela que eu tive a honra de falar: Miriam Belchior, a viúva do Prefeito Celso Daniel. Ela me disse: “Senador Crivella, pode ir à sua terra e avisar seu povo que está garantido, os 400 milhões já estão no Orçamento. Avise a eles que a Mangueira...”, a Mangueira de Cartola: “simplesmente as rosas exalam o perfume que roubam de ti”.

            Como pode o sujeito viver naquele barraco, naquele calor, naquela miséria... Era magrinho o Cartola. Para subir aquele morro e descê-lo, canelinha fina, a vida dura, mas ele ainda nos deixou “simplesmente as rosas exalam o perfume que roubam de ti”. Ô meu Deus do céu! Se Cartola ainda estivesse vivo, ele iria ficar satisfeito. Ele e a Dona Zica iriam ficar satisfeitos porque a Mangueira vai receber R$153 milhões. Creche, posto de saúde, acessibilidade, melhoria de saneamento, da casa das pessoas, Complexo da Tijuca... Complexo da Tijuca, Morro do Macaco, Morro do Boréu, aquela turma toda...

            Na Vila Isabel, vão receber R$100 milhões.

            Morro da Providência. Eu tenho uma obra lá, Senador Paim, e estou sempre no Morro da Providência. Sempre mantive lá... Minha tristeza, rapaz, é que, quando nós começamos a fazer uma obra... Iríamos fazer com o Prefeito César Maia. O Lula estava animado. Projeto pronto. Aí teve Pan-Americano. Maracanã lotado. O Prefeito César Maia organiza uma vaia para o Presidente, uma das coisas mais tristes que eu vi. Uma coisa deprimente, Paim, para o mundo. Por que vaiar um Presidente tão devotado à causa do povo, um operário que levamos ao poder?

            Pois bem. O Presidente saiu dali triste. Ele perguntou: “Crivella, como vamos fazer um convênio com a Prefeitura diante de um ato como esse? Não vai dar certo”. “Presidente, qual o caminho?”. “Nós vamos fazer. Não vamos desistir. Vamos colocar o Exército”. Aí o Exército foi para lá.

            Agora, Paim, uma tristeza enorme, rapaz. Você sabe que um dos nossos oficiais... O Exército é um exército altivo, a elite da nossa intelectualidade. A Academia Militar das Agulhas Negras é uma das melhores do mundo. Ali os meninos são bem fardados... O cassino onde eles tomam café, almoçam e jantam é de toda dignidade. Tem as baias, os cavalos são fortes, tem o conjunto de piscinas, e atrás, naquele complexo das Agulhas Negras, eles fazem exercícios de guerra com duração de uma semana. Ali nós treinamos os bravos, os fortes, os valentes, aqueles que têm a Bandeira e que marcham com ela à frente do povo brasileiro.

            Pois um menino desse, Paim, um menino desse, no morro, acabou se aborrecendo com três garotos e, sem enxergar a vida daquela gente, o passado, a angústia, o sofrimento, foi imperativo, foi duro, prendeu os meninos, deu voz de prisão. Por quê? Por uma malcriação, por uma cara feia, porque os meninos fizeram alguma bobagem. Mas ele tinha que ver seus irmãos ali com misericórdia, com compaixão, tinha que olhar de onde eles vieram, meninos sem pais, meninos sem roupa de grife. E ele levou os meninos para a cadeia.

            O capitão, que tomava conta da obra, fez uma inquirição e verificou, Paim, que não havia nada de relevante. Então, disse: “Tenente, solte-os. Aqui não há nada. Não há nada de importante; nada que possa nos preocupar”. Então, o tenente disse: “Sim, senhor, vamos soltar. Sim, senhor, vamos soltar”.

            Sr. Presidente, ele soltou. Ele cumpriu a ordem, mas soltou numa comunidade rival, numa facção rival. Entregou os meninos na mão de facínoras que os torturaram, que os mataram, que os decapitaram, que queimaram o corpo deles e jogaram na beira do morro numa lixeira. O Rio de Janeiro foi às lágrimas. O povo do Rio de Janeiro não conseguia entender. O povo, na sua natureza amiga, dócil, querida, não conseguia entender uma cena daquela, e eu fiquei perguntando: “Meu Deus, é como Jesus falou, tem gente que tem olhos, mas não vê; tem ouvidos, mas não ouve”. Como um brasileiro sobe numa favela e não consegue ver ali décadas, séculos de desigualdade, de humilhação; décadas, séculos de preconceito, sendo colocado para trás, diminuído? Meu Deus do céu!

            Infelizmente, nós tivemos esses percalços. Choramos todos, muito tristes, mas não desistimos. Não permitimos que o nosso sonho terminasse num pesadelo. Continuamos lá.

            Agora, o Prefeito César Maia... O Prefeito é outro, o Prefeito Eduardo Paes, cuja alma é muito mais humana, entende que nós temos que fazer algo pela primeira favela do Brasil. Ele se somou a mim no projeto Cimento Social e está aplicando recursos. Estamos criando ruas com acessibilidade. Estamos jogando no chão os barracos e construindo lindas casas de dois pavimentos, todas mobiliadas. Fazemos isto em três dias: jogar um barraco no chão e construir uma casa de dois pavimentos, toda mobiliada. As casas têm fogão e, em cima do fogão, exaustor; têm tanquinho; têm móveis de sala, móveis de quarto; têm banheiro apropriado.

            Pois bem, agora, eu quero anunciar - e a Ministra Miriam Belchior me autorizou a fazer isto - que o Morro da Providência receberá mais R$88 milhões. E eu fico muito feliz.

            Paim, vale a pena a gente confiar em Deus, porque, muitas vezes, as tempestades, as ondas, os desafios, muitas vezes, os revezes políticos, as injustiças precisam ser superadas, porque há um preço para subir nesta tribuna.

            O sujeito pode não ser um intelectual, pode não ser um virtuoso, ter nome importante, ter nascido numa família tradicional brasileira, mas uma coisa ele não pode deixar de ter: é sentir a dor do povo a que se dispõe a representar. E isso nós sentimos, Paim. Essa dor a gente carrega.

            Enquanto estivermos aqui estaremos lutando pelo nosso povo mais humilde, para que ele tenha a alegria de ter uma existência. Independente de ser rico ou pobre, que eles tenham uma existência agradável. Eles não precisam ter vergonha de ser brasileiros.

            E eu quero terminar aqui falando, elogiando essa moça que mandou...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Crivella, antes da sua conclusão, quero só avisar para a nossa meninada e as professoras que estão nos visitando que quem está na tribuna é o Senador Crivella, Senador do Rio de Janeiro. Em seguida, falará o Senador Simon, Senador, como eu, do Rio Grande do Sul. E sejam bem-vindos.

            Estão aqui conosco os alunos do Ensino Fundamental do Colégio JK, na 913 Sul.

            Bem-vindos!

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - E mandaram as meninas e os meninos mais bonitos de Brasília!

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Ah, muito bem, viu?!

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Parabéns!

            Muito bem, Paim.

            Agora eu queria terminar, Senador Paim, este nosso pequeno pronunciamento dizendo que vou colocar na minha página também esse discurso a que V. Exª se referiu sobre os idosos - estamos chegando ao Dia do Idoso -, no que ela diz aqui, Paim. É o seguinte: os direitos neste País diminuem quando escurece a pele, quando envelhecemos, quando vamos para as periferias sociais e geográficas do nosso País, quando vamos para a beira de uma floresta ou para a beira de um valão de esgoto.

            Eu acho que essa senhora... Está aqui. Isso aqui...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Pode ler que ela vai gostar. Se você puder...

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Esse é um poema maravilhoso.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu achei lindo.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Isso aqui nós temos que repetir:

Esse direito que parece óbvio ainda não está garantido para os brasileiros de todas as idades. Os direitos no Brasil costumam diminuir à medida que a cor da pele escurece, que a idade aumenta, que a renda diminui, que caminhamos em direção à periferia das cidades ou chegamos próximos de florestas e reservas. Este País nosso consegue ser, ao mesmo tempo, tão grande e tão desigual...

            Parabéns!