O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meio-dia; ontem encerramos a sessão nós dois: V. Exª presidindo, eu falando. Pelo jeito, vamos encerrar esta sessão de hoje também nós dois: V. Exª presidindo e eu falando. Eu falando; V. Exª, como grande Presidente, e falando muitas vezes, também.

            Sr. Presidente, a propósito da decisão que V. Exª tomou ontem na Comissão de Direitos Humanos, faço questão de ler uma nota da CNBB que saiu hoje.

            É importante esclarecer para o telespectador que, no plenário, estamos nós dois, V. Exª e eu, mas as galerias estão lotadas. Até serei sincero: sinto-me melhor até com a galeria cheia do que com o plenário.

            Estamos em um debate em torno do combate à corrupção, na tentativa de terminar com a chamada impunidade. 

            O Brasil é considerado, no mundo inteiro, um país corrupto, e muita gente pensa que o Brasil é um país corrupto, que o povo é corrupto, enquanto o americano não é, o japonês não é, o inglês não é, o francês não é. Não tem ninguém no Brasil mais honesto que o brasileiro e menos corrupto que o brasileiro. Qual é a diferença, então? A roubalheira nos Estados Unidos é muito mais do que aqui, são três zeros a mais, e é em dólar. A diferença é que, nos Estados Unidos, na Itália, na Alemanha, na França, no Japão, quando o corrupto é apanhado, vai para a cadeia. Quando o corrupto é apanhado, vai para a cadeia e tem que devolver o dinheiro. No Brasil, só vai para a cadeia ladrão de galinha. Se o cara é importante, é um político, é um Senador Pedro Simon, é um empresário, é não sei o quê, esse pega um bom advogado e está resolvido o problema dele. Está resolvido o problema dele. Essa a caminhada que estamos fazendo.

            Nesse sentido, a CNBB, junto com a OAB e junto com a ABI foram as grandes entidades - não que não tivessem outras, tinha. Por exemplo, naquela época, tinha a UNE, que hoje... Naquela época, tinha a CUT, que hoje... Mas essas entidades estiveram à frente do movimento. E lá era difícil, porque lá era a ditadura, lá era a tortura, lá era a violência, lá era a morte, lá era cassação de mandato, lá era demissão. Na CNBB, figuras como os nossos irmãos gaúchos, Dom Ivo Lorscheiter e Dom Aloísio Lorscheider, e uma figura como esse catarinense, cardeal de São Paulo, Dom Evaristo Arns, que anteontem completou 90 anos, essas figuras estiveram na frente, à frente dessa caminhada. E hoje elas continuam.

            Eu faço questão de ler, para transcrever nos Anais da Casa, a nota da CNBB, como já fiz aqui, publicando nos Anais Casa a nota da OAB, e como fiz aqui, publicando nos Anais Casa a nota da ABI.

Nota da CNBB: Vencer a corrupção com mobilização social.

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília de 20 a 22 de setembro de 2011, manifesta sua solidariedade e [o seu] apoio às últimas manifestações populares contra a corrupção e a impunidade, que corroem as instituições do Estado brasileiro.

A crescente interpelação da sociedade para melhor qualificar, social e eticamente, os seus representantes e outros poderes constituídos, se expressou como nova forma significativa do exercício da cidadania. Reveladora dessa consciência cidadã foi, além das atuais marchas contra corrupção, a mobilização durante a Semana da Pátria, que recolheu mais de 150 mil petições via Internet em favor da campanha "Vamos salvar a Ficha Limpa", fruto de ação popular que, neste mês, completa um ano.

Atentos para que estas mobilizações se resguardem de qualquer moralismo estéril, incentivamos sua prática constante, com objetivos democráticos, a fim de que, fortificadas, exijam do Congresso Nacional uma autêntica Reforma Política, que assegure a institucionalidade do País.

O Estado brasileiro deve fazer uso dos instrumentos legais para identificar, coibir e punir os responsáveis por atos de corrupção. Sem comprometimento ético, no entanto, será impossível banir de nosso meio a longa e dolorosa tradição de apropriação do Estado, por parte de alguns, para enriquecimento de pessoas e de empresas.

Neste sentido, insistimos nas propostas apresentadas em nota conjunta da CNBB com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no dia da Pátria:

Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger prioridades que reflitam a vontade da população, destacando-se: no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas, a efetiva aplicação da lei que versa sobre esse tema, bem como a aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’ aos candidatos a cargos comissionados, que também deveriam ser reduzidos.

            É importante essa parte porque até então nós falamos em ficha limpa, Senador, para candidatos, para políticos, mas a CNBB e a OAB vêm insistindo que também devem ter ficha limpa para os cargos comissionados. A Senhora Presidente da República e os Srs. Governadores devem saber e ter a ficha de quem nomeiam para cargo comissionado, seja ministro, seja secretário, seja diretor de companhia, seja lá o que for. É o que está pedindo a CNBB, agora, que isso também seja oficializado.

No Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático.

No âmbito do Judiciário e do Ministério Público, agilidade nos julgamentos dos processos e nos inquéritos relativos a crimes de corrupção e improbidade, por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa).

Que o Espírito Santo ilumine todos os que, no exercício de sua cidadania, trabalham pela construção de um Brasil novo, justo, solidário e democrático.

Brasília, 22 de setembro de 2011.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, Presidente da CNBB; D. Sérgio Arthur Braschi, Bispo de Ponta Grossa, Vice-Presidente da CNBB. D. Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário Geral da CNBB.

            Li, e essa nossa querida TV Senado, que percorre o Brasil inteiro, alcançando todos os recantos, mostrou a importância desta nota.

            Peço ao Cardeal D. Damasceno: esta nota deveria ser lida obrigatoriamente em todas as igrejas, em todas as missas nesse próximo domingo. Esta nota deveria ser lida em todas as igrejas, em todas as missas, neste domingo. E, com a vossa permissão, nós, da Comissão de Direitos Humanos, vamos enviar uma circular a todas as Assembleias Legislativas e a todas as Câmaras de Vereadores, pedindo que também leiam e transcrevam e façam publicar na imprensa local esta nota.

            Nota igual a esta a OAB já lançou. Nota igual a esta a ABI já lançou. A Une ainda não. A Une tem alguns problemas sérios: a construção de sua sede - vai ser a sede de uma entidade estudantil mais bonita do mundo -, tem problemas sérios, como a meia entrada, e há essa discussão agora sobre a homossexualidade, sobre a liberdade. Mas eu peço à UNE que sobre um tempinho, para voltar a ser a velha UNE das grandes lutas do passado.

            E digo à UNE que entrar nessa luta não é entrar contra o Governo. A nossa luta não é contra o Governo. Fiquem tranquilos, o Governo não vai cortar verba, nem coisa nenhuma. A própria Presidente Dilma está nessa tese, está nessa caminhada. Ela precisa de apoio. Todos nós sabemos a dificuldade da Presidente, todos nós sabemos que temos uma instituição em que a chamada governabilidade no Brasil se transformou, repito pela milésima vez, em coisa feia. E olha que é uma palavra bonita.

            O que é governabilidade? Governabilidade é, num país democrático, o Governo que não tem maioria no Congresso dialogar com todas as forças. E, além de falar com as forças no Congresso, vai falar com os empresários, com os trabalhadores, com os estudantes, vai falar com a população para buscar uma tese, um texto, um conjunto de medidas que possam atuar a favor da Nação. Isso é governabilidade. Absolutamente correto.

            O Presidente Obama está numa luta tremenda com o Partido Republicano, que não quer aceitar. Numa luta radical, um grupo de extrema direita no Partido republicano está agindo contra os interesses americanos para ganhar a eleição. Para elas, o importante é a eleição.

            O Presidente Obama teve quer fazer uma luta fantástica para conseguir mudar aquilo que era um atraso impressionante e incompreensível nos Estados Unidos. O próprio Lula disse a Obama, quando era Presidente, que podia copiar o SUS do Brasil porque, na verdade, o SUS pode ter mil defeitos, mas a nossa Constituição diz que o direito à saúde é um direito universal e que todos têm direito a tratamento gratuito.

            O americano, não. Quem não tinha seguro-saúde que se danasse. Eram milhões de americanos que não tinham chance nenhuma quando ficassem doentes porque não tinham seguro-saúde. O Obama tentou mudar, entrou com um projeto e já mudou, mas foi uma guerra com o Partido Republicano. Agora, ele está apresentando um projeto, um déficit tremendo nos Estados Unidos, em que ele positivamente diz que vai cortar despesas, principalmente nas guerras - a guerra no Iraque e a guerra no Afeganistão. Vai cortar, mas, em compensação, ele quer criar um imposto para os milionários, um imposto para os mais ricos. E os republicamos não querem. É um absurdo! Mas essa é a luta da governabilidade. E ele precisa.

            A nossa Presidente quer fazer um governo de austeridade, mas para isso ela precisa do apoio. E, cá entre nós, no Brasil, criou-se uma licenciosidade entre os partidos políticos e o Governo, onde meio que se administra a coisa pública como se fosse cosa nostra. É aquilo que o então Deputado Jefferson, Presidente do PTB, disse, quando depôs na CPI do mensalão: “Eu era Presidente do PTB. O Presidente dava o Ministério para cada um e nós tínhamos o nosso Ministério. E aí a gente fazia caixa e tudo o mais para o nosso partido.”

            A atual Presidente está querendo equacionar essa questão e o jeito que ela está fazendo é correto. Ela não está tomando uma linha contra o Lula nem contra o Fernando Henrique. Pelo contrário, ela está dizendo que vai continuar o trabalho do Lula, que fez um grande trabalho, que foi um grande Presidente. Eu sou o primeiro que digo.

            Mas, naquela época, foi levando, foi levando. É mensalão e não sei o quê, e mensalão do PFL, e foi levando; e mensalão de Brasília, e foi levando. O Fernando Henrique aprovou a emenda da reeleição meio no grito, comprando “a’ e “b”, e foi levando. Então, não havia momento para isso. Agora, não. Agora é o momento. Mas, para isso, a Presidente tem de ter cobertura.

            Primeiro, nós não temos de fazer dessa luta uma guerra contra ninguém. Nós estamos conclamando o PT e o PSDB, que foram os dois partidos que tiveram cada um oito anos no governo e o PT já nove. Estamos conclamando o PMDB, que ficou no governo com o PSDB e está no governo com o PT, e outros tantos partidos. Vamos tentar fazer a seriedade, a respeitabilidade, a credibilidade, o fim da impunidade, o fim da corrupção.

            Essa é a nota da CNBB. Aliás, falando em CNBB, quero dizer que as entidades cristãs, todas as igrejas, estão nesse mesmo caminho. Fizemos reuniões, inclusive as entidades que representam as Igrejas cristãs, e todas têm o mesmo pensamento.

            Nós conclamamos aqui, o Senador Paim, eu e os meus Colegas, vamos tentar - se é impossível eu não sei - chamar os Líderes partidários e tentar conversar em torno de uma tese comum, tese comum que não olhe para trás. Não tem nada que olhar para trás, tem que olhar para frente.

            Ponto número um, como terminar com a impunidade. Vamos discutir com os nobres Líderes do PT, do PMDB, do PSDB e de vários Partidos. Vamos tentar encontrar uma forma de entendimento. Se esse entendimento sair da nossa Comissão e puder ir lá para a CNBB, ABI ou OAB, melhor ainda, desde que se faça esse entendimento.

            Essa é a hora. E a importância da nota da CNBB, igual à nota da ABI, igual à nota da OAB é a saliência que eles está dando para as bases populares.

            Fui Presidente da Comissão das Diretas Já no MDB, na época só tinha MDB e Arena. Quando começamos era meio ridículo, ninguém nos levava a sério. Eu apareci em várias charges meio como um Pinóquio, um cara que ninguém levava a sério. Campanha das “Diretas Já!”. Vamos fazer o quê? E começamos praticamente do zero. Lembro-me de que lá na Esquina Democrática, no Rio Grande do Sul, com políticos importantes como o Dr. Ulisses e o Dr. Tancredo, numa sexta-feira às 11h da manhã. Até que reunimos bastante gente. É verdade que a oposição, e de modo especial a própria imprensa, gozou de que aproveitávamos do momento, numa sexta-feira, num lugar que as pessoas passavam para irem e virem do trabalho, mas na verdade muitos pararam e assistiram. Não sabíamos qual seria o futuro.

            Nós não sabíamos qual seria o futuro. E o futuro seriam milhões de jovens, um milhão a primeira vez em São Paulo, dois milhões, três milhões... A garotada de cara pintada exigindo as Diretas já. E foram crescendo, e foram crescendo e foi tão importante que as Diretas Já foram derrotadas no Congresso.

            O Congresso cercado pelas tropas do Exército, muitos não vieram de medo, outros votaram com medo, mas parecia que tinha tudo acabado. Esses jovens continuaram na rua e conseguiram o impossível. Para nós do Colégio Eleitoral era uma coisa escandalosa, não valia dois mil reis, era uma imoralidade, era tudo o que podia ser de pior. Pois o povo aplaudiu nós irmos para o Colégio Eleitoral para o Tancredo derrotar o Maluf e querermos a democracia. E votamos a anistia. E convocamos a Assembléia Nacional Constituinte. E votamos a anistia. E terminamos com a tortura. E terminamos com a censura à imprensa, em plena ditadura, com os jovens na rua.

            Agora a democracia é total. A liberdade é total. A nossa Presidenta lá na ONU fez questão de dizer que conta com a liberdade de imprensa para apurar tudo, inclusive as coisas erradas do seu Governo.

            Por isso é importante a nota da CNBB não só respeitando os jovens na rua nessas redes sociais, mas apelando que eles continuem e que eles avançam e já mostrando alguns itens: Fim da impunidade, a aprovação da lei da ficha limpa para todo o cidadão seja obrigado a ser julgado, absolvido ou condenado, mas que seja julgado.

            Prezados jovens, o movimento no Rio de Janeiro foi muito bom, quantitativamente dizem que se esperava mais. Eu até confesso que também esperava mais. Eu até acho que a razão de não ter tanta gente quanto se esperava é que fizeram com muita antecedência, há dois meses que estamos falando, dia 20 de setembro, enquanto isso saiu o 7 de setembro aqui, saiu o 7 de setembro em Porto Alegre, saíram uma serie de movimento, mas não importa, foi um sucesso. Você jovem que está ali na internet, usando a internet para conhecer o mundo, para namorar, para fazer o que quiser, entre nessa frente. Pela primeira vez você é agente, você tem condições de ser você o responsável pelo futuro. Lá no Oriente Médio derrubaram ditaduras de 30 a 40 anos, não foi nem igreja, não foi nem os mulçumanos, não foram nem os movimentos terroristas, nem partido, nenhuma liderança, foram os jovens. Vamos nos reunir tal hora, em tal lugar, foram marcando, foram marcando, o governo não tinha o que fazer e caíram em ditaduras totalitárias.

            Aqui a democracia é total. Vocês podem ir para as rua que não vão encontrar ninguém! Nem baioneta, nem cassetete. Vocês, jovens, escutem o que estou lhes dizendo. É você no teu quarto, no teu aparelho, entrando em uma rede, fazendo uma convocação, vai fazer com daqui não sei quanto tempo este Congresso esteja cercado por milhares e milhares ou milhões de pessoas exigindo que nós, que o Supremo, que o Poder Executivo faça as reformas que nós não temos coragem de fazer. E jamais faremos se vocês não forem para as ruas, jamais faremos. Não adianta mandar nota para nós. Não adianta... Podem nos esculhambar!

            Eu pedi lá para o pessoal do Rio de Janeiro que a vassoura que eles colocaram em Copacabana mandem para mim, para eu ver o que vou fazer com ela.

            Podem fazer o que quiserem, mas não vai sai nada.

            A ficha limpa foi aprovada quando um milhão e quinhentas mil assinaturas e depois mais dois milhões de solidariedade vieram e exigiram, ai nós votamos.

            Essa nota é da CNBB, se você é católico; para terem notas iguais a estas, de evangélicos e de todas as religiões; há, iguais a esta, notas da OAB, da ABI, de entidades sindicais, intersindicais, universitárias, de empresários e trabalhadores. É uma conclamação. Pela primeira vez, meu jovem, você é convocado. Assiste à televisão, que o Pedro Simon roubou não sei quanto, o outro roubou não sei quê, o outro não sei quê, o Congresso absolveu o fulano de tal. Que barbaridade! Isso é uma esculhambação! Isso é ridículo! É uma barbaridade! E vai dormir. Isso é o normal. Desta vez, não. Você é convocado para mudar. E você, jovem; você - não precisa olhar para os lados, nem para o vizinho “a” nem “b” - você e o seu aparelho podem começar hoje essa caminhada. Começa com você, continua com seu vizinho, e, quando vai ver, são milhões. E o objetivo é muito claro: fim da impunidade, fim da corrupção.

            O brasileiro é um povo de bem, um povo íntegro. Não se diga que o brasileiro não é um povo responsável. E que belíssimos atos de grandeza são feitos pela gente mais humilde! A imprensa publica o lado mau. O lado mau vende jornal. O lado mau tem audiência na televisão.

            Já contei aqui e repito: lá na nossa freeway que vai para a praia, se acontece um acidente, há um congestionamento de horas. Fui procurar a direção, quem coordena os trabalhos, e perguntei: Mas por que isso? Será que não há meios modernos para tirar o carro que foi acidentado e que está dificultando o trabalho? E ele respondeu: “Senador, esse não é o maior problema”. Qual é o maior problema, então? “O maior problema é que, se há um acidente, nós até tiramos o carro e colocamos para o lado, mas todo carro que vem vindo para e fica olhando”. Levam três, quatro minutos olhando para ver o que houve, o que não houve. Quando há um acidente muito bravo, com muita coisa, ficam olhando; quando não é nada, viram-se para o lado e dizem: “Ah, não teve graça, não aconteceu nada”. Então, essas pessoas que fazem com que o trânsito paralise.

            Impressionante essa busca de coisa errada, da gente ver o que de errado acontece no mundo.

            Pois agora estamos sendo convocados... Em primeiro lugar, vamos ser claros, não é Sr. Presidente? Não fomos nós que iniciamos esse movimento, não foi nem a tua comissão, nem o Senado, nem ninguém que iniciou o movimento para chamar os jovens. Foram eles. Estamos apenas dando apoio a eles e dizendo que continuem.

            Esculhambem-nos à vontade, falem mal de nós à vontade - a maioria é verdade e nós merecemos. Nesse encontro no Rio de Janeiro, proibiram políticos de estarem presentes. Tudo bem. No de Brasília, fiz questão de não aparecer. Tudo bem. Mas, vão para a rua, cobrem e exijam. Vão ali para frente do Palácio da Alvorada: “Presidente, resista! Vá adiante, Presidente!”

            Bem aqui, na frente do Congresso: “Parlamentares, façam a reforma, votem a importância do Ficha Limpa definitivo, votem o fim da impunidade”.

            E olhem ali o Supremo. Olhem o Supremo, olhem os tribunais. É muito engraçado, mas no Supremo com gente rica nunca acontece nada. Processos importantes, envolvendo corrupção, a licença do juiz, o local, a licença do tribunal, aprovado tudo, de repente, vem o tribunal e diz que está tudo anulado, que não vale nada. No nosso tribunal é difícil pegar gente grande.

            Até agora parece que houve uma condenação. Quando o juiz colocou na cadeia um chefe de banco, o Presidente do Supremo mandou processar no Conselho de Justiça. Se dependesse do presidente, quem iria ser condenado é o juiz que deu a determinação.

            Pode acampar na frente do Supremo também, faz bem, para eles sentirem o cheiro do povo.

            Você, meu irmão, que está me assistindo nesse momento: agora é contigo. Até hoje você ia ao comício, batia palma, votava, cobrava depois. Agora não. Você é ação, e tudo o que você faz e reúne e grita e protesta, falando mal dos políticos do Congresso e do Senado, eu lhe devolvo agora: inicie a caminhada para mudar. Começa contigo. E eu me sinto numa expectativa emocionante para ver o povão na rua, os jovens aqui na frente do Congresso, dizendo: “Ô Pedro Simon, está na hora de você votar! Você tem que votar!” E com prazer eu voto sob pressão do povo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.