O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente Sessão Especial destina-se a comemorar o Dia do Orgulho Autista, “O Brasil precisa conhecer o autismo”, nos termos do Requerimento nº 532, deste Senador e de outros Srs. Senadores.

            Vamos à composição da Mesa.

            Convidamos para compor a Mesa a Presidente da Associação Brasileira do Autismo, Srª Marisa Furia Silva. (Palmas.)

            Está presente. Seja bem-vinda.

            Convidamos agora a Presidente do Movimento de Orgulho Autista, Srª Adriana Alves. (Palmas.)

            Convidamos também o Presidente da Associação de Amigos do Autista, Sr. Horácio de Oliveira Campos Leitão. (Palmas.)

            Ainda não chegaram dois convidados que deveriam compor a Mesa. Eles devem estar chegando.

            Convido a todos para, neste momento, ouvirmos, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional brasileiro.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Convidamos para compor a Mesa a Presidente da Associação em Defesa do Autista, Srª Berenice Piana de Piana.

            Seja bem-vinda. (Palmas.)

            Sejam muito bem-vindos a este espaço do Senado da República.

            Eu gostaria, neste primeiro momento, de informar a vocês que o Senador Cristovam não se encontra aqui em razão da morte do ex-Ministro e ex-Deputado Federal Paulo Renato, que faleceu, de enfarte, neste fim de semana. Ele me pediu que lesse para vocês esta mensagem:

Prezado Senador e lideranças autistas, lamentavelmente, não pude comparecer a esta sessão tão importante destinada a comemorar o Dia do Orgulho Autista - “O Brasil precisa conhecer o autismo”.

Infelizmente, tive que me deslocar a São Paulo para prestar a última homenagem do ex-Ministro da Educação Paulo Renato Souza, a quem substitui como Ministro e com quem tive uma convivência próxima, desde quando fomos reitores, ao mesmo tempo, 25 anos atrás.

Sinto muito, sinto muito mesmo não poder estar presente. Eu próprio tomei a iniciativa de uma sessão idêntica a esta alguns meses atrás. A luta pelos direitos dos autistas continua sendo uma das minhas bandeiras mais importantes do Senado. Todos aqueles que têm síndrome do autismo e seus familiares podem contar comigo.

Com esta sessão, o Senador Paim demonstra o seu compromisso com os direitos humanos e com todos os grupos que precisam de atenção especial. Nesta luta eu estarei sempre ao lado de vocês e do Senador Paim.

Abraço a todos,

Senador Cristovam Buarque. (Palmas)

            Eu fiz questão de fazer a leitura da mensagem do Senador Cristovam, porque, de fato, ele tinha encaminhado o pedido de uma audiência idêntica a esta. Infelizmente, não pudemos realizar na data em que havíamos acordado. Daí eu entrei, combinando com ele, com outro pedido para esta manhã.

            Se vocês me permitirem, eu vou fazer o meu pronunciamento em nome da Presidência e sei que este pronunciamento tem também o endosso do Presidente Sarney.

            Este é o meu pronunciamento, que farei neste momento. Em seguida, vamos chamar os Senadores que estão aqui e farão o seu pronunciamento.

            Pronunciamento em homenagem aos autistas.

            Senhoras e senhores, o Senado Federal, através desta Sessão Especial, celebra um momento muito especial, quando vivemos um contato valoroso com um público formado por pessoas especiais, cheias de força de vontade, e que, com certeza, estão fazendo uma grande revolução, eu diria, até mundial, pessoas que, apesar de suas dificuldades, vencem obstáculos, dão exemplos de vida, pessoas que estão em busca somente da inclusão, da participação.

            É uma grande honra para este Plenário receber vocês, familiares e todos aqueles que estão buscando a inclusão das pessoas com transtorno do aspecto autista e o fortalecimento dos seus direitos.

            Ao falarmos dos direitos das pessoas com autismo, podemos afirmar que, ao longo dos anos, vocês têm lutado para conquistar avanços básicos.

            Todos estamos de acordo: a ótica sobre esse tema tem que ser ampliada. É preciso que o autismo deixe de ser visto apenas sob o ponto de vista assistencial.

            Reafirmamos que a sociedade como um todo deve mudar o seu olhar sobre essa questão. É necessário que se tire o foco do aspecto puramente médico, clínico e que o coloquemos sob o prisma humano, ou seja, é preciso que se entenda o autismo como parte natural da diversidade humana.

            No processo de inclusão é necessário que todos estejam envolvidos: Estado, sociedade, pessoas com deficiência e, naturalmente, amigos e familiares. Enfim, todos devem ser incluídos.

            É necessária, digo eu, uma ação conjunta para garantir o acesso e a participação, de tal forma que a sociedade perceba os autistas e faça da inclusão uma prática e que o Estado adote atitudes afirmativas, com políticas públicas que estimulem a participação de todos em todos os campos de atuação social.

            Até pouco tempo atrás, os autistas sofriam de uma relativa invisibilidade, quer nas suas articulações e na sociedade, quer na arena internacional. Foram considerados, durante muito tempo, indivíduos que não eram vistos e a quem se dava proteção apenas em alguns momentos. Felizmente, avançamos.

            Essa aproximação, centrada exclusivamente no enfoque clínico, patológico das pessoas, assim como nas suas deficiências, conduziu a um momento em que o autista era quase que afastado da importância da inclusão no meio social.

            Felizmente - aí vem o avanço -, em 2010, a ONU declarou, segundo especialistas - nós precisamos conhecer os dados para trabalharmos, cada vez mais, com mais conhecimento -, que a realidade hoje do autismo atinge cerca de 70 milhões de pessoas no mundo.

            Meus amigos, aqui, entro mais no nosso enfoque local. Quando da minha primeira gestão como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, recebi no meu gabinete o movimento autista. Lembro-me, como se fosse hoje, de que a Diretora da Associação em Defesa do Autista do Rio de Janeiro, Srª Berenice Piana de Piana, esteve conosco.

            Peço aqui uma salva de palmas, porque ali começou a minha participação, de fato, nessa luta tão importante, que me faz muito bem. (Palmas.)

            Às vezes, digo que somos meio egoístas, porque, quando se faz o bem não olhando a quem, nós é que somos beneficiados. E é um egoísmo gostoso. Eu gosto de dizer que não há problema algum se disserem que sou egoísta, porque essa luta é tão bonita que eu me sinto satisfeito de estar com vocês.

            Naquela oportunidade, estavam presentes, além da Berenice - lembro aqui -, os diretores da Entidade: Julceli Vianna Antunes, Diretora Superintendente; Márcio da Silva Teixeira, Diretor Financeiro; e Tereza Cristina Denucci, Diretora Operacional. Percebi logo que eram pessoas sensíveis - era um grupo maior, mas citei apenas algumas aqui -, dedicadas, engajadas e com uma fé muito grande numa luta que eu tinha certeza de que seria vitoriosa. E foi com essa certeza que assumimos essa caminhada conjunta.

            Por intermédio da CDH, esse grupo - naturalmente junto com vocês que lideram o movimento - apresentou uma sugestão de projeto que tratava, então, da política nacional para os autistas.

            A luta de vocês passou a ser a nossa luta, e aquela sugestão, felizmente, transformou-se em Projeto de Lei, que recebeu o número 168.

            Designei, na época, o Senador Flávio Arns como Relator, que fez um belo trabalho. O Senador Flávio Arns, hoje, é Vice-Governador do Estado do Paraná.

            Neste ano, ao assumir novamente a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, indiquei a Senadora Ana Rita como Relatora do mesmo projeto, que também deu o parecer favorável.

            Nós o aprovamos.

            Deveria o projeto ter ido à Câmara. Houve um recurso. Veio para o Plenário. No plenário, foi jogado para a Comissão de Assuntos Sociais. Entrei com o requerimento de urgência. Lá, na Comissão de Assuntos Sociais, assumi a Relatoria e aprovei novamente na Comissão o projeto como foi por nós todos elaborado. O projeto voltou ao Plenário, e felizmente eu posso já dizer a todos vocês que, aqui no plenário, ele foi aprovado por unanimidade. Neste momento, o projeto de vocês encontra-se na Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar muito para que ele seja lá aprovado com regime de urgência urgentíssima. (Palmas.)

            Isso eu acho que é uma... As palmas são para a luta de vocês e não para o meu discurso.

            Esse movimento que estamos fazendo aqui visa a fortalecer o projeto para que seja aprovado lá na Câmara com a mesma rapidez com que foi aprovado neste ano, porque foi neste ano que ele avançou com rapidez. Saiu da Comissão e foi para outras comissões. Aprovamos o projeto, que veio para o Plenário - tudo neste ano. Voltou para uma comissão, nós o aprovamos, e hoje ele está na Câmara dos Deputados.

            Rapidamente, para que o Brasil saiba, neste momento eu quero dizer-lhes, com orgulho, que temos o mesmo compromisso que vocês têm com essa causa. Vocês podem perceber que estou agindo como aquele que traz um discurso escrito, mas fala mais de improviso do que lê o papel. Hoje, nós realizaríamos a Comissão de Direitos Humanos ao vivo para todo o Brasil. Nós suspendemos a atividade da Comissão de Direitos Humanos porque achamos que esta é uma atividade também da Comissão de Direitos Humanos. Então, o Brasil todo está assistindo ao vivo a este evento que vocês lideram. (Palmas)

            Por isso, vou citar alguns pontos do projeto para que aqueles brasileiros e aquelas brasileiras que não o conhecem tenham uma noção mínima do projeto que agora está na Câmara dos Deputados.

            Esse projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista e, entre outras coisas, estabelece diretrizes para sua execução; define, para efeitos da lei, a pessoa considerada com transtorno do espectro autista; determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais; enumera os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, como está no projeto - eu não vou citar todos aqui; determina que a pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá nenhum tipo de discriminação; por motivo de deficiência ou não, a internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada somente quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes; estabelece que as pessoas com transtorno de espectro autista não serão impedidas de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência. E aqui ele vai discorrendo uma série de pontos.

            Enfim, meus amigos e amigas, teremos, rapidamente, se Deus quiser - Deus quer, e a Câmara há de ajudar -, uma lei que garanta os direitos dos autistas. Podem ter certeza de que, se vocês entenderem que esse projeto, lá na Câmara, deverá ser aperfeiçoado - fiquem bem à vontade -, a Câmara fará esse papel, e ele poderá ser melhorado. Se for melhorado, ele voltará para o Senado, e nós o aprovaremos com a mesma rapidez. Se vocês entenderem que o projeto está adequado, ele será aprovado na Câmara e irá direto para a sanção da Presidência.

            Ainda quero destacar a importância daquele momento em que vocês nos lideraram, do qual nós tivemos a alegria de participar, naquela data tão bonita, quando a gente iluminou de azul os principais prédios do Brasil. Nós cumprimos o nosso papel aqui no Congresso e sabemos que não foi somente no Brasil, mas no mundo - vocês podem me ajudar, me corrigir. Enfim, quero dizer que foi um momento muito bonito.

            Lembro aqui de novo, Berenice, que, naquela oportunidade, você me fez um apelo. Li aqui da tribuna a carta que você mandou, emocionada, pedindo que eu estivesse no Rio de Janeiro para abraçar o Cristo Redentor naquela oportunidade. Eu respondi da tribuna do Senado. Li toda a sua carta, claro, com muito mais emoção do que neste momento, porque você a escreveu, acho, com a alma, com o coração, com aquele sentimento da família autista que sei que é muito grande. É essa energia que vai levar todos nós à vitória. Eu respondi que não estaria lá, mas aqui, iluminando todo o Congresso de azul e que o abraço que eu daria no Cristo eu o faria neste prédio numa homenagem aos autistas.

            Leio aqui somente uma frase daquela carta que você me mandou. Você disse: “Se você acender uma luz de azul no dia 2 de abril, os autistas certamente sentirão o seu carinho onde quer que estejam”. Muito obrigado por essa frase, que li com muita satisfação. Fiz um apelo da tribuna para que todos fossem na mesma linha. (Palmas.) Enfim, eu só posso dizer que vocês me deixaram muito feliz.

            Tenho que dizer também aqui e agora que, há poucos dias, eu tive uma alegria enorme e comentei isso da tribuna do Senado com muito orgulho, quando fui informado de que, na Rádio Nacional, eu iria receber o Prêmio Orgulho Autista na Categoria Político pelo movimento que estamos fazendo aqui no Congresso, junto com outros Senadores que têm a mesma força e a mesma estirpe e vão falar em seguida aqui para vocês. Eu só quero agradecer muito. Eu não pude estar aqui porque estava em São Paulo, mas agradeci aquele momento tão bonito.

            Recebi também uma carta do Ministro da Saúde, o nosso Ministro Alexandre Padilha, na qual ele confirma todo o compromisso com os autistas, como:

            1. Realização de uma campanha nacional informativa sobre o autismo para médicos, terapeutas e familiares, auxiliando o diagnóstico, o tratamento, e avançando na saúde naturalmente de todos.

            2. Inclusão de informações referentes ao autismo no Cartão da Criança.

            3. Elaboração por parte do Governo, em parceria com as associações de pais de autistas, de um protocolo de diagnóstico e tratamento do autismo para a rede pública.

            4. Criação de centros de referência em autismo em pontos estratégicos do País.

            5. Realização de estudos da prevalência do autismo em todo o País.

            6. Criação de um ponto de apoio para telemedicina na  
AMA de São Paulo.

            7. Criação e atualização constante de uma lista de profissionais que trabalham com autismo em nosso País.

            Enfim, estou vendo que o documento está muito bem elaborado. Parabéns ao Ministério da Saúde.

            Termino a minha fala só dizendo a todos vocês que naquele dia - vamos ter o nosso cantor que vai cantar a Ave Maria e encerrar - que eu estava aqui, como não pude ir ao Rio, peguei outra Ave Maria.

            Saulo, eu não cantei a que você cantou lá e, naturalmente, nem com o mínimo de competência, mas peguei outra Ave Maria dizendo que estava plagiando você e declamei aqui naquele dia. É bem curtinha e vou dizer o que disse aqui naquele dia.

            Encerro lendo e dividindo com vocês a Ave Maria de Vicente Paiva e Jaime Redondo.

            Aqui, encerro em uma homenagem a todos, mas vamos ouvir o cantor mesmo, porque eu só falo - até para declamar sou ruim, mas vamos devagar. Eu sou metido a escrever poesia. As pessoas dizem “escreva, mas não declame nunca, só leia a poesia. Mas essa aqui é do Vicente Paiva e Jaime Redondo:

Ave Maria

Ave Maria, dos seus andores

Rogai por nós, os pecadores

Abençoai estas terras morenas

Seus rios, seus campos e as noites serenas

Abençoai as cascatas e as borboletas

Que enfeitam as matas

Ave Maria, cremos em vós

Virgem Maria, rogai por nós

Ouvi as preces, murmúrios de luz

Que aos céus ascendem e o vento conduz

Conduz a vós, Virgem Maria, rogai por nós

Vida longa à família autista, vida longa a todos aqueles que lutam por essa causa tão nobre que ilumina nossos corações.

Muito obrigado. (Palmas).

            Tenho dois Senadores com os quais, inclusive, vamos dividir a Presidência - só quis fazer a abertura porque o Wilson Santiago, que é da Mesa, vai presidir os trabalhos -, Geovani Borges e Wilson Santiago. Não sei qual dos dois prefere falar primeiro.

            Vamos dar preferência para o nosso membro da Mesa aqui, pode ser?

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Fora do microfone.) - Pela hierarquia!

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Pela hierarquia, porque depois, inclusive, ele vai presidir também os trabalhos um pouco, pois nós vamos dividir: o Senador Wilson Santiago, que é um companheiro nosso também de todas as horas. Fiz questão de convidá-lo para que estivesse aqui e ele disse: “Estarei lá, vou fazer o pronunciamento e aceito, naturalmente com muito orgulho, dividir a Presidência”. Ele aqui representa a Mesa do Senado da República.

            Uma salva de palmas para o nosso Senador! (Palmas.)