O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Ana Amélia, estamos nós dois aqui - o Senador Paim já falou e teve que sair.

            Foi interessante, hoje pela manhã, quando o Senador Paim, na Comissão de Direitos Humanos, fez uma análise referente aos projetos que estão em tramitação sobre a tão angustiante questão da distribuição da renda nacional entre União, Estados e Municípios.

            O jovem e brilhante Senador Randolfe, que apresentou um dos projetos - o outro foi apresentado pela Senadora do Amazonas -, dizia hoje na comissão, e com toda razão, que, em relação a essa matéria, o Supremo deu prazo para que nós legislássemos - e temos a obrigação de fazer isso - para dar-lhe adaptação real, moderna e concreta.

            Nós, do Rio Grande do Sul, através da cópia de uma mensagem que o Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Deputado Feltes, enviou ao Governador, mostramos as angústias e as preocupações dos nossos parlamentares com relação à situação do Rio Grande do Sul e aos prejuízos que teria no debate que está sendo travado neste momento nesta Casa. Nós achamos interessante discutirmos. Inclusive, foi feito um convite ao Governador do Rio Grande do Sul, o dinâmico e competente Governador Tarso Genro, para que viesse a esta Casa para, em uma reunião de várias comissões, discutir algumas pautas referentes ao momento e às dificuldades que vive o Rio Grande do Sul.

            São várias as questões, e eu nem as analiso pensando no dia a dia, mas pensando num sentimento de certa mágoa do Rio Grande do Sul com relação ao tratamento que, ao longo da história, vem recebendo do Brasil. Eu digo isso com uma serenidade muito grande, porque muitas vezes nós, do Rio Grande do Sul, somos obrigados a reconhecer que fomos mais maltratados pelo Governo Federal quando gaúchos estavam na Presidência da República. Eu, admirador convicto do Dr. Getúlio Vargas, reconheço que, nos seus vinte anos, ele foi, indiscutivelmente, o maior administrador, o maior executivo, o maior líder da história brasileira, mas, em relação ao Rio Grande do Sul, não me lembro, não conheço nenhum grande feito do Dr. Getúlio a favor do seu Estado. Foi assim com o Dr. João Goulart, foi assim com os generais presidentes.

            Hoje estamos tranquilos, primeiro porque temos muito carinho, muito respeito e muita confiança na Presidente Dilma. Não por acreditarmos que ela vá tratar o Rio Grande do Sul melhor do que os outros Estados, mas por acreditarmos que vá tratar o Rio Grande do Sul com o apreço que merece. Segundo: temos confiança no Governador Tarso Genro e sabemos que o esforço que sua administração vem fazendo no sentido de desenvolver e fazer avançar as questões referentes ao Rio Grande do Sul encontrarão guarida no Governo Federal.

            Eu tenho uma luta antiga aqui, Senadora Ana Amélia...

            Parei de falar porque a Senadora Ana Amélia vai ocupar a Presidência e, com todo respeito ao Senador que se afasta, fico muito satisfeito com a presença da Senadora Ana Amélia na Presidência. Agradeço a V. Exª essa gentileza. Agora podemos tratar com mais tranquilidade das coisas do Rio Grande do Sul.

            Questões que estão em debate, em discussão...

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Pedro Simon, V. Exª me dá a honra de merecer um aparte de V. Exª?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Pois não.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Em primeiro lugar, quero concordar com V. Exª. A Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, sua colega de bancada, realmente dá todo um charme a esta Casa quando preside a sessão e quando está na tribuna. Estou de pleno acordo com V. Exª. Em segundo lugar, quero dizer que tive a oportunidade, no Amapá, de assistir a uma participação de V. Exª, da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim quando debatiam com profundidade assuntos que diziam respeito ao seu Estado, principalmente à economia do Rio Grande do Sul, particularmente à questão do carvão. O Estado realmente está muito bem representado por V. Exªs. Assim, queria apenas me congratular com V. Exª e dizer da admiração e do respeito que tenho por V. Exª. Tive que me retirar da Presidência, Senador Pedro Simon, porque tenho um compromisso agora: foi confirmada uma audiência que estou perseguindo há quase trinta dias. Vou ter que me ausentar, mas vou ficar sintonizado na Rádio Senado para continuar ouvindo V. Exª. Muito obrigado pela oportunidade e parabéns pela forma como, da tribuna, trata dos assuntos que dizem respeito aos interesses do seu Estado e do País.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu agradeço a gentileza de V. Exª. É que, como a Senadora Ana Amélia estava assumindo a Presidência, eu não poderia deixar de aproveitar a oportunidade e dizer que, a partir daquele momento, estávamos na tranquilidade: orador e Presidente defendendo a mesma bandeira.

            Senadora Ana Amélia, antes de ser a brilhante Senadora que é, V. Exª foi uma das jornalistas, radialistas e comentaristas de televisão mais importantes do Brasil e acompanhou toda essa história. Portanto, V. Exª sabe: há mágoas e ressentimentos que, reciprocamente, nós e o Brasil temos. Volto a repetir perante V. Exª algo que somos obrigados a reconhecer: ninguém foi mais brasileiro do que os gaúchos na Presidência da República; ninguém quis ser mais imparcial e esqueceu tanto do Rio Grande do Sul quanto os gaúchos na Presidência da República. Eu dizia que, em cinco anos, Juscelino fez mais por Minas Gerais do que fizeram pelo Rio Grande do Sul o Getúlio em vinte, o Jango em cinco ou os generais em quinze anos. Foi assim.

            Estamos vivendo agora alguns momentos que são muito delicados. Para nós, é uma questão de honra o problema do carvão. Nós não aceitamos o que aconteceu: pura e simplesmente, sem nenhuma satisfação, tiraram o carvão da agenda dos leilões que vão ser feitos agora. Não aceitamos isso. Eu já disse mil vezes e repito aqui: se esse carvão que está lá no Rio Grande do Sul estivesse em São Paulo, talvez agora nós tivéssemos mais empresas de energia baseadas no carvão do que hidrelétricas. Mas não está, está no Rio Grande do Sul, na metade sul do Rio Grande do Sul. Então, que se dane, que fique lá.

            A China está fazendo uma usina de carvão por semana, e o Brasil se dá ao luxo de importar carvão da Venezuela, de importar carvão da Colômbia, e não ter carvão do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos leilões a serem feitos. Isso vai ter que mudar. Essa é uma questão de honra, e acho que será uma das questões de que o Governador Tarso virá tratar aqui. Terá de mudar, terão de alterar. No próximo leilão, daqui a um mês, terá leilão para carvão. As empresas estão prontas, estão querendo. Isto é fantástico: elas estão querendo, a verba está à disposição, o dinheiro está pronto para ser aplicado. De repente, surpreendendo Deus e todo mundo, o Sr. Ministro lá do Maranhão, que recebe carvão da Venezuela, diz: do Rio Grande do Sul não! Não é exatamente ele quem diz, mas é a equipe ligada ao Ministério dele que diz isso. Não vamos aceitar. Por isso, estamos convidando o nosso Governador para vir dizer isso aqui, no Senado, em nome do Rio Grande do Sul.

            Sabemos que a situação dos transportes no Rio Grande do Sul é difícil, é muito difícil. Há três projetos que são considerados de vida ou morte: a Estrada do Parque - cá entre nós, um projeto de 35 a 40 km -; o último trecho que falta da BR-101, que está pronta em todo o Brasil, só falta um trecho no Rio Grande do Sul, que é Porto Alegre-Pelotas; e a Ponte Porto Alegre-Guaíba. As três, dizem, estão às vésperas de cair fora do PAC, as três estão às vésperas de serem cortadas. Amanhã vem uma caravana de metade do Rio Grande - por enquanto vem de avião, não vem a cavalo, mas vem vindo aí - para conversar com o Ministro, para fazer uma análise, um debate sobre a matéria, que, para nós, repito, é realmente muito importante.

            Há também o problema do petróleo. O Deputado Ibsen apresentou uma emenda, aprovada quase que unanimemente, fazendo uma distribuição equitativa. Quando veio para este Senado, o Deputado Ibsen nos procurou e foi apresentada uma emenda à emenda dele, segundo a qual não se tiraria a parte do Rio nem do Espírito Santo nem de São Paulo, mas a União abriria mão de uma parte da imensidão que tem para fazer essa compensação. Estão nos levando.

            O Presidente Lula foi muito fanático de um lado e esqueceu o resto, esqueceu o Brasil e, agora, estamos nessa situação. Aprovado pela unanimidade desta Casa, pela imensa maioria da Câmara, o veto está aí, e o ilustre Senador Sarney tendo que dançar para não desagradar a Presidência, empurrando a apreciação do veto para amanhã, para não sei o quê, para não sei o quê.

            Mas está acontecendo uma coisa interessante. Todos nós sabemos como é difícil derrubar um veto. Aliás, essa é uma vergonha, é uma das vergonhas do Congresso Nacional. O Presidente veta, está vetado. Nós temos mais de mil vetos parados aí sem ser votados. E fica por isso mesmo.

            Agora, a reação é tão grande que esse veto vai ser votado, e esse veto vai ser derrubado, e vai valer o que nós e a Câmara dos Deputados votamos aqui - a menos que se chegue a um entendimento. Para isso, é bom também que o Governador Tarso venha a esta Casa, para mostrar a posição do Rio Grande do Sul. Ele, que tem tido uma atitude muito correta, muito firme, muito competente no sentido de buscar o entendimento e não a ruptura entre os Estados. Desde o início, inclusive na campanha que ele lançou no fim de setembro, disse que o petróleo é de todos nós. Que tenha uma justa distribuição - mas esse é outro assunto que fica na interrogação.

            Eu creio. Eu tenho projetos aqui, Senadora Ana Amélia, que, inclusive, já foram aprovados, mas caíram no esquecimento. Agora, com V. Exª, que tem mais brilho e competência do que eu, talvez a gente consiga explicar para o Brasil que o Rio Grande do Sul é um grande Estado, potencialmente bom, com economia próspera e desenvolvida.

            Mas nós temos hoje no Rio Grande do Sul uma questão muito séria: metade do nosso Estado vive numa posição que eu diria quase dramática. A metade do Sul está melhorando agora, com o Porto de Rio Grande tendo um impulso novo e podendo respirar melhor. Mas nós temos lá, no oeste do Rio Grande do Sul, de onde saiu quase um milhão de gaúchos levando o progresso e o crescimento para todo Brasil, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Norte, Goiás, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Piauí, Maranhão... A economia do Brasil se sustenta no agronegócio, e os gaúchos que vieram dessa região estão levando progresso e desenvolvimento, como aqui o Senador Maggi, gaúcho. Ele, criança, veio do Rio Grande do Sul. Seu pai veio e trouxe o progresso, transformando-se num dos grandes líderes da economia do oeste. 

            Nós podíamos até, Senadora, pedir uma espécie de royalty do que levaram, porque lá na terra que eles deixaram, hoje eu vejo uma situação difícil, que vive problemas sérios e que deveria ter uma atenção do Governo Federal.

            Mais de um projeto já foi aprovado nesta Casa.

            No norte de Minas Gerais, há uma região, um cantinho que é considerado Nordeste e está incluído na zona que tem privilégio especial com relação à indústria que lá se estabelece. Reivindicamos isso para o Rio Grande do Sul, para determinada região, por um determinado tempo, para que tenha condições e estímulo para se desenvolver, para crescer. Nós, do Rio Grande do Sul, inclusive nas nossas leis, nos projetos que buscam o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, damos condições especiais para as indústrias que se estabeleçam naquela metade sul e naquela zona fronteiriça. Acho que teríamos direito a isso.

            O Brasil, durante cinquenta anos, colocou no Rio Grande metade do Exército brasileiro. Há cidades, como Santiago, com cinco quartéis do Exército. Em vez de colocarem ali cinco quartéis do Exército, poderiam ter colocado uma fábrica, mas foram proibidos de fazer isso. Foi proibido pelo Dr. Getúlio Vargas que, naquela região, houvesse indústria, porque era fronteira com a Argentina e porque podia haver uma guerra iminente com a Argentina. Essa é uma questão que devíamos discutir. Vamos abrir um espaço de tempo, uma perspectiva, para permitir que aquela região tenha estímulo especial para poder crescer, desenvolver-se, ter novas indústrias. Foi o contrário disso. A única coisa que existe é o carvão, que está lá, mas que de lá não pode sair. E está lá o empresário querendo aplicar, querendo fazer, mas lá o órgão do nosso amigo Ministro de Minas e Energia diz que não pode, não pode.

            Por isso, é bom o nosso Governador vir aqui. É bom termos uma reunião com a Presidente Dilma para discutir essas questões.

            Nós sabemos que tudo é difícil para o Rio Grande. Quando falei que nada foi feito, tenho de fazer justiça: quando Geisel era Presidente da República, defendeu-se no Rio Grande do Sul a construção do 3º Polo Petroquímico, e os Governadores Amaral e Triches, por conta própria, construíram toda a infraestrutura do 3º Polo, para buscar o 3º Pólo, com US$1 bilhão. E aí queriam dar o 3º Polo para o Rio de Janeiro ou duplicar o da Bahia. O Rio Grande se uniu, quase que fez uma nova Revolução Farroupilha, e o Presidente Geisel, colocado contra a parede, assinou o 3º Polo para o Rio Grande do Sul. E o 3º Polo foi construído, o mais moderno, na época, do mundo inteiro. O governo privatizou o Polo. Mas se o privatizou, cadê o nosso US$1 bilhão? Nós fizemos o Pólo e nele gastamos US$1 bilhão, mas nunca se falou em cobrar isso, porque isso era da União. Mas, de repente, privatizaram o Polo. Se o privatizaram, cadê o nosso US$1 bilhão?

            As coisas são assim no Rio Grande do Sul. Por isso, é muito bom um acerto de contas. É muito bom que haja uma conversa franca, primeiro, com o Governador aqui, no Senado Federal, e, segundo, entre nós todos, provavelmente com o Governador à frente, numa audiência - eu fui um dos muitos que a pediram. Pedi ao Presidente da Câmara dos Deputados que solicitasse à Presidência da República uma audiência com toda Bancada do Rio Grande do Sul. Não falei pelo Governador, nem tinha autorização para isso. Depois, li no jornal que o Presidente da Câmara dos Deputados comunicou que fazia dez dias que ele não conseguia falar com a Presidenta. Esse é outro problema, mas acho que vamos conseguir fazer essa reunião.

            É importante o diálogo entre a Senadora Ana Amélia, o Senador Paim e mim. Digo, com muita alegria, que, se eu for indicar duas pessoas no Senado a quem dou nota dez pelo seu trabalho, essas pessoas são Ana Amélia e Paim. Eu, mais velho, mais antigo, mais cansado, mas com o mesmo otimismo, procuro acompanhá-los. Temos feito bastante no conjunto, com grandeza, com respeito, numa linguagem elevada.

            A imprensa do Rio Grande do Sul foi meio amarga nesse fim de semana, e até não concordamos com isso, pois achamos que houve exagero. Creio que as relações entre o Governo Federal e o Governo Estadual são muito boas. Não tenho dúvida nesse sentido. Acho que o prestígio do Governador Tarso Genro, em Brasília, é muito grande. O respeito que a Presidente tem pelo Rio Grande do Sul é muito grande. Mas vamos conversar e debater sobre essas questões, no Senado, com o nosso Governador, com a Presidente da República e com o Rio Grande do Sul.

            Muito obrigado, Srª Presidente.