O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, na semana passada toda, estive no Estado de Roraima. Fui para lá para fazer missões em vários setores, mas uma especialmente trouxe-me muita felicidade. Eu me senti, vamos dizer assim, gratificado por participar dessas solenidades. Foram três solenidades, na verdade, de inauguração de obras, na Universidade Federal de Roraima, frutos de emendas parlamentares de minha autoria.

            Falam muito mal dessas emendas parlamentares, e sempre digo que o problema não está nas emendas parlamentares, mas está na forma como alguém as apresenta, para quem elas são destinadas e como elas são aplicadas. Na verdade, quando um parlamentar age com seriedade e procura aplicar suas emendas nos Municípios na construção de escolas, de postos de saúde, de rodovias e de instituições sérias, como é o caso da nossa Universidade, essas emendas são fundamentais. Senadora Ana Amélia, qual é o técnico de Brasília, do Ministério da Educação - já que estou falando de universidade -, que vai ficar se preocupando com a Universidade Federal de Roraima e vai saber as suas peculiaridades?

            Daqui a alguns dias, vamos inaugurar também lá as novas instalações do Diretório Central de Estudantes. As três obras inauguradas agora foram o Centro de Convivência da Comunidade universitária, dos estudantes; o Centro de Pesquisas da Universidade; e o Arquivo Geral.

            A nossa Universidade fez 22 anos, Senadora Ana Amélia, no dia 8 de setembro, fruto de uma lei minha. Tenho muito orgulho de dizer que, como Deputado Federal, apresentei uma lei autorizativa, que, como o nome diz, apenas autoriza, não impõe, não manda. Esse projeto de lei que foi apresentado em 1983 terminou sendo aprovado na Câmara - repito que eu era Deputado - com certa dificuldade, porque vários colegas meus Deputados da região Norte, do Pará, do Amazonas, diziam que era demagogia pensar em criar uma universidade num Território Federal - que era o que Roraima era naquela época -, que tinha pouco mais de 150 mil habitantes. Pois bem, o projeto foi aprovado na Câmara, veio para o Senado, e aqui a situação era mais complicada, porque, nos Territórios Federais - tanto Roraima como o Amapá -, não havia Senadores. Então, eu me vali do Senador do Acre que tinha sido autor de uma lei que criou a Universidade Federal do Acre e que foi o defensor dessa matéria no Senado.

            Portanto, ao final, o meu projeto de lei, do ano de 1983, terminou se transformando na Lei nº 7.364, de 12 de setembro de 1985. Relativamente, para os parâmetros normais de funcionamento, a tramitação foi até rápida, porque eu o apresentei em 1983, e, em 1985, a lei foi aprovada. Mas poderia ter ficado aí, Senadora Ana Amélia, porque, como eu disse, era uma lei autorizativa. O Poder Executivo a criaria quando quisesse, porque a lei diz claramente: “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Roraima e dá outras providências”. O Presidente à época, o Presidente José Sarney, sancionou a lei. Era Ministro da Educação o ex-Senador Marco Maciel, ex-Vice-Presidente da República. Eles tiveram a sensibilidade de não só aprovar a lei. A lei foi aprovada em 1985, só quatro anos depois de apresentado o projeto. E veio o decreto presidencial, também do Presidente Sarney, que instituiu a Universidade. Portanto, a Universidade, finalmente, foi instituída e, no dia 8 de setembro, completou 22 anos.

            Quero ler uma parte da entrevista concedida pelo atual Reitor da Universidade, Professor Dr. Roberto Ramos, que, aliás, está concluindo seu segundo mandato e que fez um brilhante trabalho.

            Inclusive, nessa minha última viagem a Roraima, como nas duas últimas anteriores, tive a segurança da Polícia do Senado, concedida pelo Presidente Sarney, em face das ameaças que venho sofrendo pelo Governador de lá, pelo fato de eu fazer oposição ao desgoverno dele. Todas as vezes que estou em Roraima, costumo visitar o campus e, dessa vez, visitei essas obras. Esses seguranças e outras pessoas de fora ficam assustados ao ver o tamanho da Universidade. Realmente, é uma surpresa muito agradável para todos e é, para mim, em especial, uma gratificação muito grande.

            Quero ler, portanto, uma parte da matéria feita pela jornalista Vaneza Targino, que entrevistou o Reitor Roberto Ramos, que diz no início da entrevista:

Estamos no mesmo patamar de universidades maiores.

Considera a instituição de nível superior mais jovem do país, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) comemora 22 anos de transformações por meio da produção e disseminando conhecimentos. A UFRR foi implantada em 1989, quatro anos depois de ser autorizada pela Lei nº 7.364/85. Atualmente, conta com 6.400 acadêmicos e 740 servidores da instituição, sendo 456 professores e 284 técnicos da área administrativa.

            Vejam que é um quadro funcional pequeno. Este é o número de estudantes que estão hoje na Universidade: 6,4 mil. Mas a Universidade já formou, nesses 22 anos, mais de dez mil estudantes. Então, para um Estado como o nosso, pequeno, vindo de um Território Federal, esse é um serviço inestimável prestado à comunidade.

            Senadora Ana Amélia, nasci em Roraima e de lá tive de sair com quinze anos de idade para cursar o ensino médio, à época chamado Segundo Grau. Fiz, portanto, o curso científico e o vestibular, cursei o curso de Medicina e voltei para Roraima. Por essa razão mesmo, por ter vivenciado e sentido na pele essa questão, foi que, quando eleito Deputado em 1982 - assumi em 1983 -, um dos meus primeiros projetos foi justamente a criação da Universidade Federal de Roraima, como também da Escola Técnica Federal, que não é o objeto deste pronunciamento.

A UFRR possui três campi, Paricarana, Cauamé e Murupu, para atender a 37 cursos de graduação nas mais diversas áreas do conhecimento, além do Colégio de Aplicação (CAp) e Escola Agrotécnica (EAgro) [que não são escolas de curso superior]. Na pós-graduação, tem cinco cursos de mestrado: Agronomia, Física, Química, Recursos Naturais e Letras. Registra cinco cursos de especialização em andamento.

Para o reitor da UFRR, Roberto Ramos, a universidade ainda está caminhando para a sua consolidação. ‘A universidade desenvolve ações que hoje são essenciais para que ela possa se constituir de fato como uma instituição de ensino, pesquisa e extensão. Uma meta da universidade é expandirmos as áreas de ciência e tecnologia, saúde e as áreas ligadas às artes’, analisou.

Ramos destacou a importância de a UFRR formar profissionais que preencham as necessidades do Estado. ‘Algo importante nesse contexto é tentar identificar a vocação econômica de Roraima e associar isso ao processo de expansão da instituição que dê suporte ao crescimento do Estado’, ao lembrar que o desafio agora é atingir programas de doutorados.

Outro ponto destacado por Ramos é a contribuição para a economia de Roraima. ‘Com o salário dos professores e projetos que desempenhamos, foram mais de R$40 milhões nos últimos cinco anos’, revelou, ao destacar a necessidade de levar a Universidade para o interior do Estado. ‘Mas precisamos também oferecer condições para que o aluno do interior possa cursar uma universidade pública federal, com a mesma qualidade que os alunos da capital podem fazer.

            Ele declarou ainda que o perfil da Universidade Federal mudou e conta hoje com mais doutores, o que vem ajudando a melhorar as avaliações junto ao Ministério da Educação (MEC). “Estamos no mesmo patamar de universidades maiores, com mais tempo.” Justamente, como disse no início, por causa do número proporcional de doutores, de mestres, que já existem na nossa universidade. “Basta ver a última avaliação do curso de Geologia, antes mesmo de formarmos a primeira turma, nós tivemos a nota máxima e a maior da Região Norte”, apontou.

            Entre as conquistas destacadas estão os núcleos e unidades de pesquisa. Uma das maiores foi o Instituto Insikiran de Educação Superior Indígena, responsável por um dos projetos mais inovadores do Brasil, como a formação intercultural para professores indígenas.

            Quanto à parte social, desenvolvida pela instituição, o reitor explicou que o objetivo é oferecer ao aluno mais condições para que permaneçam na universidade, para não abandonar o curso. “Se juntarmos todas as bolsas oferecidas pela universidade, nós chegamos a quase 20% do ensino superior com algum tipo de benefício dentro da UFRR, seja ela de monitoria, pesquisa e assistência estudantil. Isso é muito bom, porque faz com que a gente atenda mais esse aluno e dá para cumprirmos a nossa meta de consolidar a UFRR”, enfatizou.

            A conquista mais recente, segundo ele, foi a aquisição da rádio da UFRR. “Era uma proposta antiga dos alunos do curso de Comunicação, e isso é algo muito bom”, para a Universidade e para o Estado. Para Ramos, a inserção internacional da UFRR também recebe destaque nesse período de comemorações.

            Ele declarou:

Já mandamos estudantes para outros países, com intercâmbio e recebemos estudantes americanos e vamos receber estudantes da América Central, pois fechamos uma parceria com as organizações dos estados americanos, e receberemos alunos para cursos de pós-graduação dentro da UFRR. Vamos receber estudantes mexicanos e estamos interagindo para tentar construir um conhecimento mais amplo para os nossos estudantes e contribuir na formação de mais estudantes [fundamentalmente aqueles mais carentes]. A UFRR vem caminhando e a nossa expectativa é que ela, nesse caminho, possa trilhar mais ainda e venha a ter o mesmo reconhecimento regional, nacional e internacionalmente.

            Quanto à biblioteca, foi ampliada a estrutura das duas bibliotecas, a do campus do Paricarana e a do campus do Cauamé, que somam 45 mil livros, além da biblioteca virtual, com 30 bases de dados nacionais e estrangeiros.

            A universidade implantou a Editora e Livraria da Universidade Federal de Roraima, que, em poucos anos de existência, já publicou e comercializou mais de 40 obras de autores locais.

            Mais de 1.500 publicações científicas de seus professores em jornais e revistas especializados, tanto nacionais quanto internacionais.

            E, aqui também quero fazer um registro que consta dessa reportagem, que o Professor Antônio Benício Sales, Professor já aposentado, vai lançar um livro que conta a história da Universidade Federal de Roraima. Ele acredita que, até o final do ano, será lançado pela editora da universidade.

            Para ele, houve avanços na Universidade, pois quando chegou a Roraima, em 1983, não existia curso superior. "Tinha apenas ensino da formação de professores para o magistério. Em 1989, foi fundada a universidade e começou em 1990, com muita dificuldade. Estou aqui efetivo desde 1991 e depois desses mais de 20 anos, contribuindo para a universidade, posso dizer que foi um divisor de águas para o desenvolvimento de Roraima"- palavras do Professor.

            Quando a Universidade surgiu, segundo o professor, tinha apenas um bloco.

Hoje o local é um verdadeiro canteiro de obras. Mas também fomos conquistando aos poucos os avanços. O campus foi todo integralizado e, depois conquistamos o campus do Cauamé, que, hoje, é o Centro de Ciências Agrárias, onde funcionou a antiga escola Agrotécnica, que foi transferida para o Murupu. Leciono lá a disciplina de Língua Portuguesa e Redação.

            Numa análise, o professor destaca que a UFRR mudou a fisionomia cultural de Roraima.

Hoje temos vários profissionais formados aqui nesta casa, em várias áreas e que hoje são as pessoas que estão à frente do Estado, que são filhos de Roraima. Antes, todos os professores eram de fora.

            E quero aqui fazer um aparte no que estou lendo do Professor, para dizer que tenho muita honra de ter formado duas filhas na Universidade Federal de Roraima, e uma delas passou num concurso para juíza aqui, no Distrito Federal, em primeiro lugar. Formou-se no curso de Direito da Universidade Federal de lá. Então, a qualidade do ensino na nossa universidade não fica nada a desejar em relação a qualquer universidade do Brasil. É uma pretensão dizer isso talvez para o ouvido de muitos bons acadêmicos, mas esta é a realidade que vivenciamos.

            E continua o Professor:

            Para os novos alunos da Universidade, o Professor Benício disse para que continuem acreditando na universidade.

Quando nós começamos, muita gente não acreditou no que estávamos fazendo aqui. E hoje a nossa universidade está provando, cada vez mais, a que ela veio. Podemos dizer que a nossa universidade é uma instituição de ensino de referência nacional e um respeito até internacionalmente. Avançamos muito e ainda continuamos. A administração da UFRR tem procurado trabalhar em benefício da sociedade e, em vários eventos que acontecem em Roraima, a universidade está à frente.

            E aí vem a palavra dos acadêmicos, Senadora Ana Amélia, que talvez seja o mais importante.

            Os acadêmicos apontam melhorias nos aspectos físicos e no ensino.

            As melhorias físicas da Universidade Federal de Roraima foram apontadas com destaque pelos acadêmicos. Para o Presidente do Diretório Central dos Estudantes, Janilton Oliveira, a universidade vem com um patamar de desenvolvimento acelerado:

Temos uma estrutura enorme e que não tínhamos antes. A parte administrativa vem evoluindo e atendendo nossas expectativas com novos cursos, incentivando os alunos palestrantes para fazerem parte da universidade, aproximando a comunidade da UFRR.

            Ele revelou que o Diretório Central dos Estudantes vem conquistando mais espaço e a gestão comemora muitas conquistas com dois novos prédios do DCE, do dormitório.

Teremos um prédio com salas amplas, auditório e também acesso aos portadores de deficiência, como cadeirantes. É uma satisfação para gente, porque, além do prédio, pode-se inaugurar o alojamento para abrigar 50 acadêmicos.

            Fazendo parte da programação de aniversário, a UFRR promoveu o evento “Vozes da Fronteira” em comemoração aos seus 22 anos, reunindo grupos artísticos do Brasil, da Guiana, Suriname e Venezuela. Este ano, a atração foi o grupo amazonense Imbaúba. O grupo tem um trabalho musical acústico, basicamente instrumental.

            A programação foi gratuita e aberta à comunidade em geral como forma de promover o intercâmbio cultural entre as pessoas, os grupos e os países que fazem fronteira com o Estado de Roraima e com o Brasil.

            Além dos shows culturais ocorrido nos dois dias, a programação contou com a realização de uma mesa redonda: “A construção sonora da cultura”, promovida pelo projeto Conexões Criativas, do grupo de pesquisa observatório Amazoom/Coordenação de Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima e com a Feira de Artes, promovida pelo programa Pólo-Arte na Escola.

            Senadora Ana Amélia, eu quero aqui reiterar a questão das emendas. Falei das três obras de que eu tive a honra de participar da inauguração. Mas, durante o período de 2000 a 2011, eu destinei várias emendas para a Universidade Federal de Roraima, totalizando R$32.533.381,00. Então, veja bem, que há uma preocupação do parlamentar, e acredito que seja da grande maioria dos parlamentares, notadamente os Senadores e Deputados Federais, de incentivar, de atender.

            Lógico que, no nosso Estado, temos também uma universidade estadual, que também recebe nossa atenção. Nós temos outras instituições, como é o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que se originou da Escola Técnica Federal. Então, são várias instituições, mas, só para a UFRR, quero deixar aqui registrado, já destinei essa quantia de R$33 milhões, em números redondos. E quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição, como parte integrante do meu pronunciamento, de uma matéria intitulada “Histórico da Universidade Federal de Roraima”, assim como o Projeto de Lei de minha autoria que deu origem à lei que criou a Universidade Federal, bem como o Decreto do Presidente Sarney, que instituiu a universidade. Essa é, digamos assim, uma exposição histórica da nossa Universidade Federal de Roraima.

            Fico muito feliz de dizer que foi fruto, realmente, do conhecimento, do sofrimento por que eu e tantos outros companheiros passamos, que tivemos de sair de Roraima para estudar em vários Estados, notadamente no Estado do Pará, mas em vários Estados, no Amazonas, no Rio e em outros. E hoje vemos que, como citei o exemplo aqui, os nossos filhos e os nossos netos não precisarão mais sair de Roraima, embora muita gente continue dizendo que lá é o fim do mundo, é o fim do Brasil. Mas lá é o começo do Brasil, e nós estamos lutando para que, realmente, seja assim, começando por dar ao povo, especialmente às pessoas mais pobres, a oportunidade de avançar na vida, cujo único caminho, cujo único instrumento realmente confiável é a educação. Então, é com muito orgulho que faço este registro e termino, portanto, reiterando a V. Exª a autorização para transcrever as matérias a que me referi.

            Muito obrigado.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, Inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

- UFFR faz 22 anos em busca de consolidação

- Universidade Federal de Roraima - Histórico;

- Projeto de Lei nº 1.272, de 1983;

- Lei Nº 7.364, de 12 de setembro de 1985;

- Decreto nº 98.127, de 8 de setembro de 1989;

- Emendas do Senador Mozarildo para a Universidade Federal de Roraima (2000 - 2011).