O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nós acabamos de ouvir aqui, por meio do Senador Rodrigo Rollemberg, uma proposta que carrega aquilo de que a gente precisa quando faz atividade de Estado, atividade de Nação, atividade patriótica. Nós ouvimos um discurso carregado de inteligência e com visão de longo prazo.

            O Senador Rodrigo Rollemberg fez a proposta de que nós, do Distrito Federal, abramos mão de uma percentagem do Fundo Constitucional que o Governo Federal repassa para o Distrito Federal, que abramos mão de uma parte disso para investir na parte do Estado de Goiás que fica ao lado do Distrito Federal.

            Este é um gesto, em primeiro lugar, de generosidade: abrir mão de recursos que vêm para cá. Ao mesmo tempo, é um gesto de uma grande inteligência, porque investir onde estão as populações mais carentes beneficia as populações que não são carentes.

            Talvez seja essa a maior dificuldade de este País ficar grande. É entender que distribuir soma. Em economia, distribuir soma; distribuir não subtrai.

            Ele trouxe a proposta: distribuirmos para somar. E eu fico feliz que isso seja em nome do Distrito Federal e espero que tenha o apoio de todos do Distrito Federal.

            Ao mesmo tempo, Senadora, aproveito para dizer que isso ajuda a levar adiante a justificativa da proposta que eu e o Senador Aloysio Nunes apresentamos na semana passada com o projeto de lei da distribuição dos recursos que virão do pré-sal.

            O projeto que nós apresentamos já foi apresentado no ano passado por mim junto com o Senador Tasso Jereissati. Lamentavelmente, o relator não absorveu nossa proposta como uma emenda. Agora nós apresentamos como projeto de lei.

            E essa proposta, Senador Simon, que tem trabalhado nesse assunto dos royalties, consiste em uma maneira muito simples: os royalties do pré-sal não seriam gastos no mesmo momento em que chegam. Eles iriam inicialmente para um fundo. Esse fundo aplicaria o dinheiro como se fosse uma caderneta de poupança e nós utilizaríamos apenas o rendimento da caderneta de poupança.

            É mais ou menos como quando uma pessoa tira na loteria, Senadora Ana Amélia. Tem pessoas que tiram na loteria e saem gastando tudo. Dois anos depois estão pobres. Tem pessoas que tiram na loteria e colocam na caderneta de poupança e ficam ricas para o resto da vida. Não tanto quanto aquele que gasta tudo no primeiro ano, mas de uma maneira muito mais consistente e permanente.

            Nossa proposta, em primeiro lugar, é que o dinheiro não seja usado imediatamente; que ele fique preso, concentrado, investido especialmente em títulos do Tesouro, que dão rentabilidade fixa, que chega hoje a 11%.

            A segunda é que esse dinheiro que sair da rentabilidade do fundo não possa ser desperdiçado com obras suntuosas, com financiamentos de atividades do imediato; que ele seja investido para o futuro. Só tem um jeito de se fazer isso: educação e inovação.

            Então o dinheiro, além de não ser gasto quando sai, somente a rentabilidade, essa rentabilidade seria concentrada na educação de base e nas atividades de inovação, o que implica em universidades.

            Mas a distribuição é outra criação que nós colocamos no projeto.

            O dinheiro será distribuído não conforme o Estado onde está o petróleo depois de 200 milhões de anos, ou seja, muito tempo antes de o Brasil existir. O dinheiro será distribuído conforme a população de crianças na escola que tenha cada Município brasileiro.

            O Rio do Janeiro, que é um dos lugares onde há mais petróleo, seria um dos principais beneficiados, porque é um Estado com um número grande de pessoas e, portando, de crianças na escola.

            Esse projeto tem tudo a ver com o projeto apresentado pelo Senador Rodrigo Rollemberg. É um projeto daqueles que diz: O Brasil é maior do que o meu pedaço. Investir lá fora traz vantagens para mim. Essa é lógica. Não é a lógica da doação apenas, mas da recepção, também. É a lógica, como eu disse, de que a distribuição soma, ao invés de diminuir.

            Quero concluir, Senadora, dizendo que há quase 200 anos quase, o Brasil tirou na loteria quando descobriu ouro nas Minas Gerais. Estima-se entre mil a três mil toneladas. Em preços de hoje, essas mil toneladas dariam R$50 bilhões.

            Sumiu tudo, Senador Simon, não ficou nada. Não ficou nada no Brasil, que era colônia; nem ficou nada em Portugal, que era metrópole. Aquele ouro foi todinho para a Inglaterra, salvo alguns altares de igreja e alguns objetos de luxo da corte. E, para a Inglaterra, esse dinheiro serviu para fazer a nação industrial que ela foi durante os séculos XVIII, XIX e até o XX, porque lá o dinheiro foi usado para produzir aquilo que a inovação estava inventando. Nada em Portugal.

            Imaginem se, há 100, 200 anos, quando foi descoberto o ouro, ele tivesse sido guardado, investido e a rentabilidade que ele pudesse gerar usada? Essas mil toneladas continuariam lá até hoje. E se a rentabilidade desse ouro tivesse sido investida na educação das crianças portuguesas? Na construção de um sistema português de inovação? No financiamento de atividades de produção industrial, quando não existia indústria no mundo? Como estaria hoje Portugal se aquele ouro tivesse sido bem aplicado? Não ficou nada do ouro.

            Pois bem, o petróleo não vai durar nem os 100 anos que durou o ouro no Brasil. Foram mais de 100 anos, da descoberta até a extinção do ouro. O petróleo não durará 30, 50 anos. Ele é um recurso esgotável. Imaginem se nós agora não estivermos usando as lições do passado. Ninguém pode acusar os portugueses daquela época, os dirigentes, os reis de Portugal, aqueles quatro, cinco ou seis daquele período de não terem usado bem o dinheiro. Não podemos acusar; não havia experiência. Não havia nem mesmo a indústria ainda; estava começando na Inglaterra. Eles não erraram; eles fizeram aquilo que era o normal. Mas aqui ninguém vai nos perdoar. Ninguém vai nos perdoar, àqueles que são Senadores, Deputados, Presidentes, Governadores, se nós não tomarmos a providência para usarmos essa segunda loteria que o Brasil tirou, essa segunda doação que a natureza nos deu; se não soubermos usar, de uma maneira que o resultados fiquem permanentes, que os resultados não acabem e que sirvam para aquilo que é o fundamental daqui para frente: o capital conhecimento.

            Não temos o direito de errar uma segunda vez, como teriam errado os de antes se tivessem o conhecimento que temos hoje, e eles nem tinham. Por isso, aproveito o projeto que o Senador Rodrigo Rollemberg acaba de apresentar, no qual Brasília dá o exemplo ao Brasil, de abrir mão de uma parte dos nossos royalties, que é o fundo constitucional que recebemos, para acrescentar uma emenda no sentido de que uma parte também da venda dos terrenos públicos do Distrito Federal - aqui nós temos pelo menos R$40 bilhões de terrenos que a União passou para o Distrito Federal; mas não para que nós façamos o que quisermos aqui - tem que ser bem usado na educação, na ciência e na tecnologia e, porque não, também, na educação das crianças do entorno. Porque essas crianças do entorno vão trazer soluções para o Distrito Federal, ou elas vão trazer problemas para o Distrito Federal. A diferença entre trazer soluções para o Distrito Federal ou trazer problemas para o Distrito Federal está em como nós aplicarmos agora o dinheiro que nós temos.

            Vamos aproveitar o exemplo do Senador Rodrigo Rollemberg em relação à Brasília e levá-lo para o Brasil inteiro, servindo para convencer os brasileiros de que esses recursos do petróleo têm que ser tratados de tal maneira que nunca acabem.

            Petróleo, a gente queima, mas o dinheiro que ele gera não. Deixa o petróleo virar fumaça, mas não deixemos virar fumaça o dinheiro, e que esse dinheiro, além de ser mantido no fundo, que ele seja usado corretamente para fazer do Brasil um riquíssimo País naquela que é a verdadeira fonte de energia que é a inteligência do seu povo, a inteligência que é capaz de transformar uma lama, sete mil metros abaixo do mar, em energia. É a inteligência que faz. Petróleo é uma lama até que a inteligência é capaz de transformar essa lama em energia. Vamos fazer com que o petróleo, essa massa preta que nós temos, se transforme numa massa cinzenta, que o povo brasileiro tem e que precisa ser desenvolvida.

            Essa é a minha fala Senadora Ana Amélia, dando continuidade ao discurso muito oportuno e a proposta muito bem feita do Senador Rodrigo Rollemberg alguns minutos atrás.