Discurso durante a 109ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins e da participação do Ministro da Ciência e da Tecnologia em audiência pública da CAE para debater a concessão de incentivo fiscal à produção de tablets e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus.

Autor
Eduardo Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MANIFESTAÇÃO COLETIVA. POLITICA FISCAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins e da participação do Ministro da Ciência e da Tecnologia em audiência pública da CAE para debater a concessão de incentivo fiscal à produção de tablets e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus.
Publicação
Publicação no DSF de 29/06/2011 - Página 25889
Assunto
Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA. POLITICA FISCAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, FESTIVAL, FOLCLORE, MUNICIPIO, PARINTINS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT), AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, PRODUTO, INFORMATICA, FORTIFICAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM).

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, neste último final de semana, o Brasil todo testemunhou e acompanhou aquela que, sem dúvida nenhuma, é uma das maiores festas populares do Brasil. Não apenas o São João no Nordeste, mas também o Festival Folclórico de Parintins, no Estado do Amazonas.

            Quero cumprimentar o governo do Estado do Amazonas, a Prefeitura de Parintins, os Bumbás Garantido e Caprichoso, pela sua belíssima apresentação e, de forma especial, o Bumbá Garantido, pela vitória que alcançou naquele festival.

            Mas, Sr. Presidente, hoje na Comissão de Assuntos Econômicos, já pela parte da tarde, estava presente o Ministro da Ciência e da Tecnologia, Aloísio Mercadante. Indagado sobre a MP 534, no que diz respeito à questão dos tablets e ao regime diferenciado do Polo Industrial de Manaus, S. Exª assegurou que o regime fiscal diferenciado que alavanca o Polo Industrial de Manaus não sofrerá nenhuma solução de continuidade. Mais do que isso, o Governo Federal garantiu, através da própria Presidente Dilma, que orientou o Ministro a apoiar e continuar apoiando fortemente o Polo Industrial de Manaus e a Zona Franca, por considerá-la um projeto estratégico, não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil.

            Portanto, Sr. Presidente, é uma notícia importante e tranqüilizadora para muitos no Estado do Amazonas.

            Gostaria de agradecer a V. Exª a oportunidade para fazer esses dois importantes registros nesta Casa no dia de hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/06/2011 - Página 25889