Pronunciamento de Eduardo Braga em 28/06/2011
Discurso durante a 109ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins e da participação do Ministro da Ciência e da Tecnologia em audiência pública da CAE para debater a concessão de incentivo fiscal à produção de tablets e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus.
- Autor
- Eduardo Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
POLITICA FISCAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins e da participação do Ministro da Ciência e da Tecnologia em audiência pública da CAE para debater a concessão de incentivo fiscal à produção de tablets e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/06/2011 - Página 25889
- Assunto
- Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA. POLITICA FISCAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- REGISTRO, REALIZAÇÃO, FESTIVAL, FOLCLORE, MUNICIPIO, PARINTINS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM).
- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT), AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, PRODUTO, INFORMATICA, FORTIFICAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM).
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, neste último final de semana, o Brasil todo testemunhou e acompanhou aquela que, sem dúvida nenhuma, é uma das maiores festas populares do Brasil. Não apenas o São João no Nordeste, mas também o Festival Folclórico de Parintins, no Estado do Amazonas.
Quero cumprimentar o governo do Estado do Amazonas, a Prefeitura de Parintins, os Bumbás Garantido e Caprichoso, pela sua belíssima apresentação e, de forma especial, o Bumbá Garantido, pela vitória que alcançou naquele festival.
Mas, Sr. Presidente, hoje na Comissão de Assuntos Econômicos, já pela parte da tarde, estava presente o Ministro da Ciência e da Tecnologia, Aloísio Mercadante. Indagado sobre a MP 534, no que diz respeito à questão dos tablets e ao regime diferenciado do Polo Industrial de Manaus, S. Exª assegurou que o regime fiscal diferenciado que alavanca o Polo Industrial de Manaus não sofrerá nenhuma solução de continuidade. Mais do que isso, o Governo Federal garantiu, através da própria Presidente Dilma, que orientou o Ministro a apoiar e continuar apoiando fortemente o Polo Industrial de Manaus e a Zona Franca, por considerá-la um projeto estratégico, não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil.
Portanto, Sr. Presidente, é uma notícia importante e tranqüilizadora para muitos no Estado do Amazonas.
Gostaria de agradecer a V. Exª a oportunidade para fazer esses dois importantes registros nesta Casa no dia de hoje.