A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é realmente muito importante e interessante o discurso do Senador de Pernambuco, Armando Monteiro, e por isso quase lhe disse que cederia parte do meu tempo. Ainda bem que não foi necessário. Vou tentar, portanto, falar sinteticamente para contribuir com a organização dos trabalhos.

            Srs. Senadores, eu queria registrar aqui alguns eventos que considero importantes que esta Casa tome conhecimento.

            Ontem, dia 27 de setembro, realizou-se aqui, no Congresso Nacional, a 5ª Semana Nacional do Turismo, exatamente por ser o dia em que se comemora mundialmente o Dia Mundial do Turismo, pela Organização Mundial do Turismo.

            Ontem, pela manhã, na Câmara dos Deputados, foi aberta a semana de debates, com a participação do novo Ministro do Turismo. Aqui, pela tarde, na nossa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o competente Presidente, Senador Benedito de Lira, realizou também uma audiência pública de extrema importância para o setor, para a organização e a gestão do setor do turismo, que tratou de discutir o que é a conta satélite no turismo. A luta que os segmentos do turismo, especialmente dos secretários de turismo no Brasil, por meio do Fornatur, vêm travando para que se constitua no País a conta satélite de turismo, podendo desagregar todos os dados estatísticos sobre turismo da área de serviços em geral, para que possamos ter a dimensão do significado do turismo para a economia nacional.

            Essa é uma luta importante porque não podemos tratar desse assunto, planejar o crescimento do turismo sem ter os reais dados que dizem respeito à economia do turismo no Brasil. Tratando de hotelaria, alguns dizem que não é possível calcular, porque até a hotelaria não é um equipamento só de turismo, tendo pessoas que residem nela. Mas, claramente foi demonstrado que é possível, sim, que se calcule os números gerais e se retire dele o que significa residência permanente.

            A conclusão de todos os especialistas que participaram, representantes da ABIH, representantes dos trabalhadores do setor turístico, é que nenhum desses segmentos pode dizer realmente o que significam com precisão os números do turismo nacional, nem mesmo quanto eventualmente o setor hoteleiro do Brasil produz em termos de receita, em termos de compromissos de rentabilidade para o turismo nacional.

            Nesta semana toda se desenvolvem as atividades relacionadas com a 5ª Semana do Turismo. Quero parabenizar o Presidente, o Senador Benedito de Lira, e o Deputado Jonas Donizette, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados pela realização dessas importantes atividades no momento em que é preciso, corajosamente, assumir isso, trazer o novo Ministro do Turismo para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, porque nós não cansamos de afirmar que o turismo é muito maior do que os incidentes que aconteceram no seu Ministério. É maior para a economia nacional, é maior para o desenvolvimento desse segmento de atividade econômica em nosso País, que precisa, cada vez mais, do estímulo e do planejamento de políticas públicas para o seu crescimento.

           Ao mesmo tempo, quero parabenizar o novo Ministro do Turismo, que tomou também uma medida importante no dia de ontem, que foi cancelar o programa Bem Receber. Desse programa vinham denúncias de atividades difíceis de serem investigadas e computadas, e o Ministro tomou uma decisão positiva, coerente, estabelecendo um novo patamar nessa organização, para que nós possamos retomar uma agenda positiva do turismo nacional, que precisa, volto a dizer, receber a consideração do Governo Federal, como importante vetor de crescimento do País, como é o caso das regiões mais pobres deste País, como é o exemplo das regiões Norte e Nordeste, que precisam se capacitar, receber os investimentos indispensáveis em sua infraestrutura, para crescer e desenvolver o nosso setor turístico nesses debates.

           Quero ainda, na mesma dimensão de debate sobre o turismo, destacar audiência pública realizada hoje na Comissão de Educação. Melhor dizendo, foi um seminário, proposto pela competente companheira Senadora Ana Amélia, ativa participante daquela comissão de trabalho, que realizou um seminário extremamente importante para o debate que realizamos em nossa Subcomissão de organização e fiscalização dos trabalhos da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016.

           A discussão que se deu nessa Comissão hoje foi voltada para a importância dos megaeventos para os países em desenvolvimento, ou outros países, e para as suas economias. Lá estiveram especialistas do Brasil, um representante da Universidade Gama Filho, o Dr. Lamartine Pereira da Costa, diretor do Grupo de Pesquisa em Estudos Olímpicos daquela Universidade, e o Sr. Holger Preuss, Professor Doutor de Economia do Esporte e Sociologia do Esporte da Universidade de Mainz, na Alemanha, especialista internacional em megaeventos esportivos. E ambos foram unânimes em destacar a importância do Governo do Brasil em articular e trazer a participação, Senadora Vanessa, das universidades e dos especialistas brasileiros na organização desse megaevento em nosso País.

            Neste momento, aproveito para registrar o meu descontentamento, a minha discordância de que o Ministério do Turismo não seja integrante desse grupo de trabalho especial de organização do megaevento da Copa do Mundo. É indispensável a participação do setor do turismo nesse evento; é indispensável que a Embratur possa discutir os planos de promoção do Brasil nos outros países, visando à Copa do Mundo. E isso só pode ser discutido e planejado com aqueles que são especialistas na área.

            Essa discussão - e vi ali a movimentação da Senadora Ana Amélia - trouxe o debate da importância do legado reverso, e se discutiu o caso concreto de incorporação da Universidade Gama Filho, do aproveitamento, hoje, do estádio do Engenhão, que, em um acordo com o clube Botafogo, passou a se constituir em um novo campus da Universidade Gama Filho, atendendo a cinco mil novos estudantes. Isso quer dizer que podemos pensar, sim, em incorporar as novas arenas desportivas, depois da Copa do Mundo, em Estados que talvez não tenham a condição de custear a manutenção dessas grandes arenas, tanto no seu futebol quanto em megaeventos culturais ou de entretenimento; que não sejam capazes de dar manutenção ao custo alto dessas arenas, que poderão ser incorporadas por universidades públicas ou privadas em um tipo de aproveitamento voltado para a educação em nosso País.

            Concedo o aparte à Senadora Ana Amélia.

           A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senadora Lídice da Mata, agradeço as referências feitas por V. Exª a respeito do trabalho do primeiro simpósio que realizamos hoje de avaliação da Copa do Mundo. Penso que o ponto alto, como reconheceu V. Exª, foi a participação da academia - no caso, do Prof. Lamartine Costa, da Universidade Gama Filho, um especialista mesmo, que mostrou sua dedicação e competência no tema - e o impacto sobre o País, desde que o País saiba aproveitar essa grande oportunidade. E também a participação do professor alemão Holger Preuss, que é também um especialista e que, da mesma maneira, participa e compartilha com esse pensamento de que o evento por si já é modificador das estruturas de mobilidade urbana, dos serviços, inclusive da autoestima do País. Claro que há problemas. Nós precisamos de mais transparência, precisamos de um investimento muito grande na logística, precisamos superar a dificuldade da barreira da falta de mão-de-obra qualificada, especialmente na área em que V. Exª é especialista, sendo da Bahia, um Estado que sempre investiu muito no turismo, e também alguns outros óbices, especialmente na questão da transparência, no acesso às informações, e numa transversalidade de participação do Ministério do Turismo com o Ministério do Esporte, das autoridades estaduais e municipais, das cidades onde se realizarão esses eventos. Eu colhi a frase, até porque me pareceu extremamente importante, do Dr. Maurício de Lana. Ele disse: “A Copa é a motivação para fazer o que as cidades brasileiras precisam”. Penso que isso resume muito bem o pensamento e o objetivo que nós todos aqui temos em relação a esse evento. Quero parabenizá-la pela pergunta: vale a pena fazer a Copa do Mundo? Exatamente, as dúvidas que tínhamos, parece-me que, pela declaração dos acadêmicos, ficou desfeita a dúvida pela importância que pode ter a Copa do Mundo de 2014 e também as Olimpíadas de 2016. Fico feliz também que uma academia do meu Estado, a PUC do Rio Grande do Sul, onde fiz o curso de Jornalismo, esteja participando para avaliar o legado econômico da Copa, porque Porto Alegre será uma das cidades-sedes. Parabéns a V. Exª pela abordagem desse tema.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Sem dúvida alguma, Senadora Ana Amélia, não apenas a PUC quanto o Governo do Rio Grande do Sul estão de parabéns pelos esforços que têm desenvolvido, inclusive no desenvolvimento de tecnologia própria para os projetos da Copa. E esse é outro tema que vamos tratar na Subcomissão da Copa, Senador Walter Pinheiro, a ciência e a tecnologia colocadas a serviço da preparação da Copa do Mundo. Nós vimos a inovação tecnológica aplicada lá no Rio Grande do Sul na construção de um tipo de transporte específico, lá chamado, se não me engano, de aeromóvel.

Então, nós estamos vendo a criatividade que vai sendo desenvolvida em cada um dos projetos em cada cidade-sede da Copa do Mundo no Brasil e tivemos a clareza dos depoimentos dos especialistas nesse debate de hoje, da importância que um megaevento deste tem para as grandes cidades, para os países que despontam no mundo, inclusive considerando que não podemos ter medo de enfrentar a Copa do Mundo, claro que com a gestão e a transparência da Copa sendo um dos grandes desafios.

            Além disso, Senador Lindbergh, foi também apresentado, como um dos legados que a Copa do Mundo pode dar ao Brasil, uma reorganização do espaço urbano, considerando-se uma cidade única o eixo Rio-São Paulo, uma só região de desenvolvimento, como se fosse uma única região metropolitana, um estudo inovador que creio interessante, importante, para o desenvolvimento de logística urbana dos dois Estados do Sudoeste de tamanha importância.

            Portanto, quero dizer que a nossa Comissão de Educação está de parabéns e o Senado, como um todo, pelos importantes debates que têm travado nesse contexto da contribuição que o Parlamento brasileiro pode dar à organização da Copa do Mundo.

            Muito obrigado.