O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma obra do historiador inglês Eric Hobsbawm que é fundamental para nós conhecermos os acontecimentos do presente. 

            A obra chama-se Era dos Extremos, e é assim que o historiador Hobsbawm trata o século XX. Nesse livro, ele relata um fato fantástico. Saído da prisão, onde estava confinado há anos, o estadista tcheco compareceu a um comício na Praça Carlos - aquela imensa praça de Praga - e lá ouviu todos os discursos rejubilando-se pela queda do Muro de Berlim e por uma perspectiva de levar a Tchecoslováquia ao capitalismo.

            Václav Havel, embora espezinhado pelo regime comunista, fez um alerta aos seus concidadãos: “Não se iludam com o capitalismo. Se é verdade que o comunismo não foi capaz de produzir a riqueza, apenas de distribuir aquela parcela gerada, é verdade também que o capitalismo sabe produzi-la, mas não sabe distribuí-la”.

            Nesse meio de dois extremos, que quase levou o mundo à destruição total, posto que durante a guerra fria a corrida armamentista foi capaz de produzir um arsenal com potencial de destruição de 60 vezes o Planeta Terra, no meio, entre esses dois extremos, o homem só criou um sistema capaz de, ao mesmo tempo, produzir e distribuir a riqueza, e esse é o sistema, Senador Moka, cooperativo.

            Eu quero saudar aqui o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, que foi realizado hoje no Auditório Petrônio Portella. Organizado, presidido pelo grande Senador Waldemir Moka. E quero aqui ler alguns trechos da carta que a Organização das Cooperativas Brasileiras escreveu a nós parlamentares. Leio:

O movimento cooperativista brasileiro tem consciência de que a inclusão social constitui uma das bases primordiais para o desenvolvimento da nossa gente e do Brasil.

Por isso, tem desempenhado seu papel para que mais de 30 milhões de pessoas envolvidas com o setor cresçam e executem projetos de sucesso.

Para defender os interesses do segmento, a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB foi criada em 1969. Ela integra um sistema composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop e pela Confederação Nacional das Cooperativas, tendo a missão de representar 6.652 cooperativas espalhadas pelas cinco regiões do Brasil.

A Organização das Cooperativas Brasileiras mantém unidades nos 26 Estados e no Distrito Federal, defendendo um modelo de negócios que promove a eficiência econômica e a eficácia social, por meio do atendimento direto das cooperativas aos mais de nove (9) milhões de cooperados. Essa rede atua em 13 ramos, que vai do agropecuário até o turismo e o lazer.

Cerca de 50% do que é produzido no campo passa pelas mãos dos cooperados. De janeiro a agosto deste ano, as exportações atingiram US$3,9 bilhões, com crescimento de 32% em relação ao mesmo período de 2010. A expectativa é alcançar US$5,8 bilhões em dezembro. Isso é resultado, diz a OCB, da profissionalização dos negócios e do trabalho de inteligência comercial dos integrantes do sistema cooperativo.

Hoje, as 1.548 cooperativas agropecuárias reúnem praticamente um milhão de associados e 146 mil empregados. Essas entidades têm grande alcance social, uma vez que são compostas, em sua grande maioria, por produtores rurais de pequeno porte.

            No último levantamento realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras ficou constatado que 92% dos cooperados possuem propriedade rural com até 100 hectares, o que caracteriza a composição fundiária, ou mini fundiária ou pequeno fundiária dos membros integrados às cooperativas.

            Saúdo, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o terceiro seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

            Parabéns, Senador Waldemir Moka! Parabéns Presidente Márcio da OCB e a todos os cooperativistas brasileiros!

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte Senador Luiz Henrique?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Com muito prazer.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Luiz Henrique, começo dizendo que o sucesso desse terceiro seminário deveu-se à presença do Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, a quem quero agradecer; às presenças da Ministra da Articulação Institucional Ideli Salvatti, do Ex-Ministro da Agricultura que é, sem dúvida nenhuma, representa e encarna o espírito das cooperativas, o grande Ex-Ministro Roberto Rodrigues. V. Exª, sem dúvida nenhuma, hoje foi o orador que mais sensibilizou a plateia, evidentemente, quando V. Exª se referia exatamente ao que coloca aqui no Plenário desta Casa: temos o socialismo e o capitalismo, mas as cooperativas ou o cooperativismo representam exatamente aqueles que são capazes de gerar riquezas e distribuí-las com igualdade social. Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz, lembrando que esses desafios dependem, em parte - os gargalos do sistema cooperativismo - de legislação. Tenho certeza de que haveremos de votar aqui a lei do cooperativismo. E hoje foi importante a presença da Ministra Ideli Salvatti por se comprometer com o apoio do Governo nas legislações que estão exatamente estrangulando, dificultando que as cooperativas possam crescer mais. Termino dizendo que o ano que vem é o Ano Internacional das Cooperativas. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz e, mais uma vez, agradecer a presença de V. Exª, que contribuiu, sem dúvida nenhuma, para o sucesso desse terceiro seminário. Muito obrigado.

            A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM - TO) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª tem razão...

            Já o concederei, com muito prazer.

            A presença da Ministra Ideli Salvatti e do Ministro Mendes Ribeiro foi a manifestação inequívoca de que o Governo da Presidente Dilma Rousseff dedica uma atenção especial ao cooperativismo.

            Aliás, no meu pronunciamento da manhã, eu lembrei que, como governador, eu criei uma Secretaria Especial de Articulação Político-Administrativa do Cooperativismo, e fiz uma exortação à organização das cooperativas no sentido de propugnarem que os governadores que ainda não têm um órgão ligado a estabelecer uma ponte com as cooperativas e ordenar uma política cooperativista, que o fizessem.

            Pois bem, o Ministro Mendes Ribeiro, no final da tarde, revelou, através do blog do seu Ministério, que vai criar uma secretaria especial de política cooperativista, o que é altamente promissor.

            E eu gostaria de dizer a V. Exª, Senador Moka, que o cooperativismo é um sistema filho da Rerum Novarum. A Rerum Novarum foi o grande marco de proposição de um meio termo entre o capitalismo e o comunismo. A Rerum Novarum propôs a constituição de algo que depois os alemães chamaram de economia social de mercado, na qual se garante a liberdade de iniciativa, mas se colocam amarras a essa liberdade, através do poder intervencionista do Estado, através dos marcos regulatórios da lei intervencionista do Estado. 

            O cooperativismo é isso, é o herdeiro da doutrina social do Papa Leão XIII, através da Rerum Novarum.

            Ouço, com grande prazer, V. Exª.

            A Srª. Kátia Abreu (Bloco/DEM - TO) - Obrigado, Senador Luiz Henrique. Quero parabenizá-lo por seu pronunciamento e também congratular-me com o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo; parabenizar o nosso Presidente, o Senador Moka, que, embora, recente na presidência da Frente Cooperativista, já demonstra um trabalho arrojado que será feito e organizado à frente dessa entidade, assim como a Frente Parlamentar da Agropecuária. São duas frentes essenciais e da maior importância para o Brasil, para o Congresso Nacional, que observa todos os dias os problemas do cooperativismo, mas especialmente as cooperativas agropecuárias, que são importantes para todo o Brasil. Quero cumprimentar o Márcio, Presidente da OCB, nosso querido amigo e competente Presidente. Homenageio todas as cooperativas do Brasil, em nome da Coamo, Cooperativa de Campo Mourão, que é a maior cooperativa da América Latina. Mas sabemos da importância das cooperativas em todo o Brasil, em Santa Catarina, em todo o Paraná, no Rio Grande do Sul, no meu Estado Tocantins, em Goiás, Minas Gerais, São Paulo. As cooperativas fazem a diferença e ajudam principalmente pequenos e médios agricultores do País que não têm tanta competitividade justamente por conta da sua baixa produção e produtividade. E a cooperativa pode ser um amparo legal, um amparo de gestão importantíssimo para esse setor. Parabéns, Presidente Moka, conte sempre com a CNA, com a nossa admiração e com o nosso trabalho ao seu lado à frente da Frente do Cooperativismo. Muito obrigada.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Nobre Senadora Kátia Abreu, para mim é uma honra receber um aparte da Presidente da Confederação Nacional da Agricultura que realiza um trabalho tão dedicado, tão brilhante à frente daquela Confederação.

            Mas quero lembrar aqui, com a presença do Senador Pedro Simon, e com a presença do Senador Eduardo Suplicy, na sua luta pela renda mínima, que, como Governador, assisti a cenas incríveis em assembleias anuais das cooperativas, ver recebendo a participação nos lucros gerados pelas organizações, ver o pequeno agricultor recebendo um cheque de R$80 mil, de R$70 mil, de R$60 mil, conforme a sua participação no processo, Aquilo me enchia os olhos. Quando assistia às assembleias da Cooperativa Autora, da Cooperativa Alfa, ali eu fiz crescer, agigantar-se em mim a convicção de que o sistema cooperativista é efetivamente aquele que pode levar o nosso País ao desenvolvimento, com crescimento econômico e justiça social.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.