O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Senador Jayme Campos, Srs. e Srªs Senadores presentes ao plenário, venho aqui para tratar de um assunto um tanto quando dramático.

            Poucos dias depois que o Irã libertou dois norte-americanos acusados de espionagem no país, um tribunal iraniano confirmou a acusação de apostasia contra o pastor Yousef Nadarkhani e o sentenciou à morte.

            O tribunal da província de Gilan determinou que o pastor devia negar sua fé em Cristo, pois ele vem de uma família de ascendência islâmica. O Supremo Tribunal do Irã disse anteriormente que não deveriam determinar se o pastor Yousef tinha sido muçulmano ou não em sua conversão. No entanto, os juízes exigiram que ele se retratasse de sua fé em Cristo antes mesmo de terem provas contra ele. Os juízes afirmaram que, embora o julgamento vá contra as atuais leis iranianas e internacionais, era preciso manter a decisão do Tribunal Supremo na província de Qom.

            Quando pediram ao pastor que se arrependesse, ele disse que arrependimento significava voltar atrás e que ele não ia fazer isso. E os juízes insistiram para que ele confessasse a religião dos seus antepassados, mas ele respondeu que não podia fazer isso.

            O pastor Yousef, que já está preso há uma temporada, conseguiu ver seus filhos pela primeira vez, desde março deste ano. E estava de bom humor e falava de sua enorme vontade de servir à Igreja depois que fosse - caso fosse - liberto da prisão.

            Ele enfrentou duas audiências adicionais, anteontem e ontem, com o propósito de o fazerem negar a sua fé cristã. Ele teria três chances para isso. A lei do Sharia condena aqueles que não professam a religião islâmica, sendo eles nacionais, à execução, à morte, à sentença de morte, à pena de morte.

            Tecnicamente, não há mais direitos para recursos. E, graças a Deus e graças à oração de muitos cristãos ao redor do mundo, esse assunto está no site da Missão Portas Abertas, que tem um trabalho muito relevante em favor dos direitos humanos, sobretudo dos perseguidos por religião, ele não teve a sua sentença de morte decretada, mas continua preso.

            Ontem foi a última. Ele tem três audiências para negar a fé ou ser sentenciado à morte. 

            E eu, então, aqui do plenário, gostaria de pedir aos meus Colegas Senadores que pudéssemos fazer um apelo, em nome da democracia, sobretudo dos direitos humanos, ao governo do Irã para que poupasse a vida desse homem, que é inocente, apenas exerce o seu direito de expressar a sua consciência, a sua liberdade religiosa.

            É um apelo que farei aos meus Colegas, para que possamos enviar ao governo, já que a sentença de morte não foi comutada e ele ainda terá um tempo. Na verdade, a informação que nos chega é que os advogados estão pedindo para que troquem a pena de morte por uma “life sentence”, quer dizer, uma prisão perpétua, o que para nós também é algo extremamente injusto e desumano.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Pois não, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Crivella, esse é um ato de selvageria, de barbárie ao Estado de direito, às liberdades individuais. É o mínimo que se pode dizer além de prestar inteiro apoio à manifestação de V. Exª. E esta Casa deveria, coletivamente, manifestar-se a favor dessa pessoa que injustamente está sendo condenada e julgada no Irã.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senadora.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Crivella, com a mesma brevidade, porque sei que nesse espaço não é permitido aparte, mas por uma questão de direitos humanos, eu acho que V. Exª pode abrir exceção e eu falarei em um minuto.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Eu vou abrir exceção, mas queria pedir a colaboração dos nobres Colegas, porque o Senador está falando pela liderança. Mas V. Exª, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e sendo lá do Rio Grande do Sul, o Amapá não pode dizer não para o Rio Grande do Sul.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Muito rápido. Na mesma linha da Senadora Ana Amélia - o Senador Aloysio Nunes também comunga desse ponto de vista - nós queríamos pedir ao Presidente do Senado que remetesse, ainda hoje, pela Internet, se possível, à Embaixada do Irã e ao Irã, uma posição do Senado. Eu me comprometo, já, em nome da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a remeter o documento, ainda hoje à tarde. É inaceitável e inacreditável que ainda nos dias de hoje, no século XXI, dizerem que alguém vai morrer se não negar a sua fé; vai ser assassinado ou terá prisão perpétua se não negar a sua fé. Meus cumprimentos a V. Exª. Em nome da Comissão de Direitos Humanos, tomaremos essa medida, mas o apelo é para que o Presidente Sarney o faça, no mesmo sentido do apelo que fez V. Exª.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado. Também quero agradecer também ao Senador Aloysio Nunes, que, em nome de São Paulo, se manifestou solidário à causa desse jovem pastor. E também ao Senador Jayme Campos, que está solidário conosco.

            Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo.