O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, gostaria de, primeiro, registrar aqui e dar como lido um pronunciamento que trata da sessão que tivemos ontem aqui, sobre a Canção Nova, um importante ato do povo brasileiro por esse trabalho belíssimo feito em todo o Brasil.

            O que me traz aqui, na verdade, é fazer um apelo ao conjunto dos parlamentares. Nós temos, na próxima quarta-feira, uma sessão do Congresso, convocada para a votação do veto que trata da distribuição dos royalties e participação especial do pré-sal. Nós temos, na terça-feira, a chance de votar três medidas provisórias - ontem votamos uma; eram quatro, votamos uma -, três medidas provisórias que estão, na verdade, trancando, obstruindo a pauta para essa votação. Temos uma posição dos três Relatores, dada ao Presidente da Casa e aos Líderes, de que entregarão, até amanhã ou segunda-feira, esses relatórios em condições de na terça-feira votarmos, a Senadora Lúcia Vânia, o Senador Valdir Raupp e parece-me que o Senador Cyro Miranda.

            Por que isso é importante? Porque nós temos um regime de urgência para o PL 448, que está apensado ao PLC 16, que é esse projeto de iniciativa do Governo que trata sobre a regulamentação da partilha.

            Esses projetos é que estão com regime de urgência para votação ainda na terça-feira ou, se não for possível na terça-feira, que seja na quarta-feira antes da sessão do Congresso Nacional que é convocada para a votação do veto.

            Nesta terça-feira, portanto, nós temos condições de votar um parecer que está sendo preparado pelo Senador Vital do Rêgo, que tem - quero dar o meu testemunho disso - incansavelmente dialogado com todos os pensamentos sobre isso, com o Governo, com a oposição, com os Estados confrontantes ou produtores, como são chamados, com os não produtores - eu prefiro Estados do fundo social - com os Municípios, com entidades de classe, com as coordenações de bancadas, com os parlamentares. Nesse entendimento, creio que chegamos a um limite. Nós chegamos a um limite.

            Tenho alertado, tenho dialogado, e o apelo é principalmente à Bancada do Rio de Janeiro. Lamento estar fazendo esse pronunciamento aqui onde não está nenhum presente, mas espero que possam, através dos canais devidos, ouvir-me.

            Já encaminhei a eles uma carta que, inclusive, torno pública e para a qual chamo a atenção, pois nós temos um processo em que a Câmara e o Senado, por ampla maioria, aprovaram um projeto - é bom lembrar aqui para nós compreendermos do que se trata - em que o Presidente da República, não é só porque é do meu partido, mas o Brasil inteiro sabe, com uma força muito grande, como tinha o Presidente Lula, de um lado, junto com os líderes dos partidos que formavam maioria na Câmara - e também havia maioria no Senado -, junto com os governadores de vários Estados brasileiros, enfim, defenderam uma posição na Câmara e no Senado e, por uma maioria nunca vista em uma posição como essa - sabem aqui os Senadores que estiveram naquela votação -, aprovou-se na Câmara o projeto chamado Ibsen Pinheiro, que veio para o Senado, recebeu uma emenda do Senador Pedro Simon e foi aprovado ainda assim. O Governo defendia uma posição, e o Parlamento aprovou outra.

            Na construção desse diálogo, que não foi fácil, não é fácil, temos que considerar que essa mesma maioria tem plenas condições de derrubar o veto, com maioria na Câmara e com maioria no Senado.

            Vejam: mas, no espírito republicano, e registro isso aqui, numa posição federativa de respeito à Federação, mesmo cerca de 24 unidades da Federação tendo uma posição... Inclusive pelos entendimentos que temos, inclusive hoje com o bom diálogo com Espírito Santo e São Paulo, digo aqui que praticamente temos o Rio de Janeiro com uma posição fechada. Mesmo assim, ainda ontem, dou aqui meu testemunho, tive oportunidade de dialogar com parlamentares do Rio de Janeiro no sentido de buscarmos um entendimento, porque, mesmo com essa ampla maioria, preferiu-se o caminho da negociação.

            Nessa negociação, Senador Anibal, quero aqui destacar que, mesmo tendo uma expectativa de, com a derrubada do veto, no fundo especial, que, na verdade, pertence a todos Estados e Municípios e que ficaria com a aproximadamente R$16 bilhões para a partilha, abre-se mão de 50% para o entendimento. Ou seja, algo em torno de 8 bilhões é o valor que está colocado na mesa para o entendimento. A partir daí, do outro lado, a União, que tinha 30% de royalties, abre mão para reduzir para 20% de royalties. Tinha 50% de participação especial e cede quatro pontos percentuais ou 8% de sua parte para que houvesse esse entendimento. Então, vejam, são três partes: duas estão cedendo. Então, é hora, no meu entendimento, de a gente sentar e ter um acordo.

            O caminho do projeto é exatamente a busca de um entendimento para que esses Estados possam levar em conta o que já recebiam e receber no primeiro ano, que seria em 2012, aproximadamente R$12 bilhões, que a União pudesse também, entre petróleo no mar e petróleo em terra, receber cerca de R$9 bilhões e partilhar no fundo especial, com todos os Estados e Municípios, cerca de R$8 bilhões.

            Esse é, mais ou menos, o resultado da proposta que está sendo trabalhada. É uma proposta que, primeiro, não desequilibra, como desequilibra o projeto da derrubada do veto, Rio e Espírito Santo, para citar um exemplo, ainda congela e leva a um conflito que, na minha visão, pode a União ganhar o direito de não ter a obrigação de compensar, e aí cai, mais ou menos, desse patamar para um bilhão a um bilhão e meio, o que é um desastre completo!

            Então quero dizer que essa é uma proposta com quem tem responsabilidade, inclusive com o Rio e com o Espírito Santo, para evitar uma situação que ninguém deseja.

            Então, quero aqui, com esse espírito público, fazer um apelo para que possamos, na terça-feira, ter as condições para essa votação e que possamos, daqui até lá, construir esse entendimento.

            Eu acho que estamos muito próximos e, creio, com boa vontade, teremos a chance. Estamos falando de um volume considerável de recursos. No primeiro ano, 2012, são cerca de 28 bilhões. De 28 bilhões, repito, apenas praticamente dois Estados ficam com 12; todos os outros Estados e Municípios juntos com 8; a União com 9, para poder ter um entendimento. A partir daí, há uma regra em que há uma mudança gradativa.

            Com o maior prazer, ouço o Senador Geovani Borges com a maior atenção.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Wellington, quero lhe cumprimentar em primeiro lugar por essa bandeira que V. Exª tem defendido com muita galhardia e, ao mesmo tempo, tem se aprofundado em não cometer qualquer tipo de injustiça ao Rio de Janeiro, ao Espírito Santo, muito pelo contrário, é uma forma em que todos saem ganhando. Recentemente, no Amapá, nas costas do Amapá com as Guianas Francesas, foram encontrados indícios muito fortes de uma quantidade considerável de petróleo, semelhante ao que foi encontrado nas costas do Rio de Janeiro. Eu queria dizer a V. Exª que essa regra será aplicada para todos os Estados produtores. O Amapá daqui a algum tempo será produtor também, quem sabe o seu Estado do Piauí também...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Vai ser anunciado agora, em novembro, petróleo entre Parnaíba e Barreirinhas e gás na bacia do Parnaíba.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Entre Parnaíba e Barreirinhas; o Estado do nosso querido Senador Mozarildo Cavalcanti; o Estado de Roraima; o Estado do Acre, do nosso Senador Anibal.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - O Amazonas agora; foi descoberto no Pará.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - A Amazônia tem um potencial muito fantástico. A Paraíba...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - A Paraíba já tem petróleo.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Vizinho lá do seu Estado.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Acabam de descobrir uma grande bacia agora - perdoe-me - lá em Sergipe.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Então, toda essa regra em que V. Exª, com muita cautela, com muita grandeza, procura ouvir todas as correntes, todos os segmentos dos Estados, vai beneficiar o Brasil. Isso é da União! As fórmulas matemáticas... Eu já fiz um pronunciamento anteriormente em que eu disse que acho que o Rio de Janeiro não vai perder nada. Muito pelo contrário! O Rio de Janeiro ganha e também o Brasil. Porque nós estávamos financiando aquela pesquisa lá também no Rio de Janeiro, inclusive o seu Estado, o Piauí.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com certeza.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - São financiamentos feitos pelos brasileiros. Acredito que o Estado, a Bancada do Rio de Janeiro... Respeito o ponto de vista deles, acho que eles estão defendendo aquilo que convém ao seu Estado, mas acho que temos de pensar grande, pensar em termos de Brasil. Então, queria me congratular com V. Exª e dar essa contribuição. E acho que o Amapá, na minha visão, como qualquer Estado da Federação do Brasil, não vai, naturalmente, querer que o benefício fique só no Amapá, só lá no Acre, em Roraima, no Piauí, na Paraíba do meu querido, valoroso e valente Senador que está presidindo esta sessão, Senador Wilson Santiago...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Nas Minas Gerais...

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Minas Gerais. Minas Gerais é muito rica...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - O Pará lá do Senador...

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - O Pará. Então, agradeço a V. Exª a oportunidade de aparteá-lo para tratar desse tema tão importante com que V. Exª nos brinda na tarde de hoje.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço, Senador Geovani Borges, e incorporo a fala de V. Exª ao meu pronunciamento.

            Senador Anibal, com o maior prazer.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Wellington, quero dizer que também me sinto no dever cívico, patriótico de me congratular com V. Exª, porque tenho acompanhado a sua batalha, tanto fazendo a articulação aqui dentro do Senado, dentro da Câmara, quanto se deslocando por todos os Estados, onde V. Exª tem sido convidado a expor a motivação desse projeto e a justiça que está sendo praticada nessa proposta de redistribuição dos royalties do petróleo. Quero, da mesma forma, dizer que todos os Estados estão entendendo perfeitamente bem o quanto tem sido sensata a sua proposição, e por isso ela tem angariado tanto apoio. Hoje mesmo tivemos um pronunciamento da máxima qualidade aqui do Senador Aloysio Nunes, de São Paulo, justamente falando da importância dessa redistribuição e, ao mesmo tempo, alertando para a importância de se criar um fundo que faça com que esse recurso seja um recurso perene, de tal maneira que se apliquem os rendimentos desse fundo para educação, para ciência e tecnologia, para atividades que vão contribuir para a atual e para as futuras gerações. Então, nós estamos falando de algo que é absolutamente importante e estratégico para o povo brasileiro. E nós, Senadores do Acre, tanto o Senador Jorge Viana como o Senador Petecão e eu, que estou presente a esta sessão, estamos plenamente de acordo quanto ao entendimento ser sempre o melhor caminho, a gente tem que buscar sempre o entendimento. Mas, quando ocorre de uma parte minoritária não aceitar em hipótese alguma o entendimento, aí sim vai ter que prevalecer aquilo que preconiza a democracia, que a voz da maioria tem que prevalecer sobre a voz da minoria. Não é possível que a voz da minoria emperre o andamento do processo. Então, nesse sentido, a gente quer pedir bom-senso da parte dos Senadores do Rio de Janeiro, no sentido de se compreender que o que está se propondo não é um prejuízo para o Rio de Janeiro. A gente está querendo fazer justiça aos demais Estados e aos demais Municípios brasileiros que, como brasileiros que são, também têm direito a esse benefício.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço a V. Exª e quero aqui encerrar, Sr. Presidente, dizendo exatamente da importância desse diálogo, e destaco aqui com o Senador Lindbergh, com o Senador Crivella, com o Senador Dornelles, assim como estamos fazendo com a Senadora Ana Rita, com o Senador Ferraço, com o Senador Magno Malta, lá do Espírito Santo, com o Governador Casagrande, que esteve aqui esta semana na defesa dos interesses do seu Estado, mas dizendo que quer o entendimento e, no entendimento, compreendendo que não pode manter as regras como estão, porque concentram em apenas um Estado 80% de toda a receita que é para ser distribuída para todos os Estados e Municípios... Isso é que não pode.

            Senador Mozarildo, com o maior prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Wellington, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento de V. Exª e dizer que realmente é preciso que aqui no Senado, que é a Casa dos Estados, nós encontremos realmente razão para dizer que somos a Casa da Federação. Porque não é possível... Como disse o Senador Geovani, hoje o Amapá não é produtor, mas amanhã poderá ser; o seu Estado, idem; o meu, curiosamente na Venezuela tem petróleo em abundância e dizem que em Roraima não tem, mas já detectaram na fronteira com a Guiana. Então, é questão de dias para descobrir que lá existe também. É importante que haja uma regra. A riqueza do subsolo não é do Estado em ela se encontra. São riquezas de toda a União. E a União é o quê? O conjunto dos Estados.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É verdade.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, quero dizer a V. Exª que estou plenamente de acordo. Espero que possamos de fato construir, sem emocionalismos, mas com pragmatismo responsável em relação aos nossos Estados, essa equação, que vejo tão simples por sinal.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço a V. Exª.

            É exatamente esse o pensamento que temos de trabalhar.

            Sr. Presidente, quero concluir, chamando a atenção exatamente para isto: terça-feira e quarta-feira são as duas datas importantes para a definição nessa área do pré-sal.

            Quero ter o maior prazer de, quem sabe na terça-feira à noite ou na quarta-feira, numa hora como esta, comemorar, porque o papel verdadeiro do Congresso Nacional é o do diálogo, o papel de, com maturidade e compreensão, construir uma proposta que leve em conta uma realidade importante para o Brasil, que olhe os interesses do Rio, do Espírito Santo, que olhe os interesses, portanto, de todos os confrontantes produtores, como são chamados, mas que pense numa distribuição justa.

            Ouço ainda, com o maior prazer, o Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senador Wellington Dias, não poderia deixar de aparteá-lo, quando V. Exª sobe à tribuna, para tratar de um assunto que eu diria determinante para o fortalecimento da Federação brasileira, dos Estados. Semana que vem, nós teremos uma semana memorável - espero que assim o seja - no Senado Federal. O projeto de V. Exª teve o regime de urgência aprovado e vai entrar em pauta, como V. Exª explicou, tão logo ela seja desobstruída em função das medidas provisórias. No meu entendimento há o consenso de que vamos buscar a saída que atenda tanto aos Estados produtores quanto aos não produtores e àqueles que se tornarão produtores no futuro. Talvez essa seja a preocupação de todos nós que temos esperança no Pará, no Piauí, em Roraima. Já vejo aqui V. Exª, o Senador Mozarildo Cavalcanti e o Senador Anibal Diniz com aquele turbante da OPEP, Sheik Mozarildo de Roraima. Mas é preciso fazer uma emenda - V. Exª poderia acatar em seu projeto -, no sentido de que se deem os mesmos direitos dos Estados produtores hoje aos Estados que se tornarão no futuro. No meu entendimento, há um certo espaço no projeto que precisa ser deixado bastante claro. Por último, Senador Wellington Dias, a União está usando uma estratégia no sentido de fazer parecer que a disputa é entre os Estados produtores e os não produtores. Não podemos entrar nesse jogo, Senador Mozarildo Cavalcanti, da União, que, como sempre, é insaciável na sua receita - quanto mais melhor -, e trabalhar no sentido contrário. Precisamos ter uma união dos produtores com os não produtores e juntos buscar da União aquilo que ela tem tirado dos Estados, ao longo do tempo, e dos Municípios. Não é só de agora, não. Isso vem de governos passados, sempre tirando, tirando, tirando dos Estados e Municípios, passando encargos, retirando receita, fazendo benefício fiscal em cima de IPI, reduzindo o FPE e o FPM em cima de ICMS, tirando o tributo. Nesse ponto, acredito que - V. Exª que conduz a negociação junto com o Senador Dornelles - deva haver um entendimento entre os dois segmentos. Vamos junto à União para dizer que é preciso começar a fazer a revisão do pacto federativo pelos royalties do petróleo. Hoje, tivemos uma sessão, diria também, memorável na Comissão de Infraestrutura sobre o CFEM dos minérios, do setor mineral, que é outro que precisamos corrigir. Então estamos fazendo a reforma tributária - que todos nós gostaríamos que fosse completa - fatiada, mas vamos chegar ao final e passar para a questão do FPE e do FPM, que temos de decidir até dezembro do ano que vem. Parabéns a V. Exª. Que Deus ilumine a todos nós para que cheguemos a uma solução de consenso na próxima semana.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Muito obrigado.

            Quero agradecer ao Presidente a tolerância, bem como a todos os aparteantes e a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro, dizer que essa posição defendida com tanta convicção por V. Exª está sendo considerada para que se tenha uma regra para os atuais confrontantes e qualquer confrontante em qualquer momento da história.

            Quero também realçar o trabalho do Senador Delcídio que tem se destacado nessa luta e na busca do entendimento.

            Até bem pouco tempo, tivemos uma frase que uniu todo o Brasil. Refiro-me à bandeira: “O petróleo é nosso”. Agora precisamos completar essa faixa: “O petróleo é nosso, é do povo brasileiro, e os royalties também”, para a gente possa fazer uma distribuição que seja justa com todo o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é com imensa alegria que celebramos hoje os 33 anos da Comunidade Canção Nova, que considero um dos maiores projetos de evangelização do Brasil.

            A Canção Nova foi criada em 1978 pelo monsenhor Jonas Abib, um líder religioso que se tornou seminarista salesiano em Lorena (SP); depois cantor, músico e compositor de talento para se curar de uma gagueira, o que se tornou útil na evangelização. Jonas Abib foi também animador de jovens em retiros espirituais, fundador e o grande timoneiro espiritual dessa comunidade católica tão atuante. A ele presto especial homenagem.

            Os cofundadores da Canção Nova, Wellington Silva Jardim e Luzia Santiago, recebam aqui os meus tributos pelos serviços prestados para a sociedade brasileira. Além deles, todos os sócios, que ajudam a fazer o sistema, sintam-se aqui representados e homenageados.

            Atualmente, a Comunidade possui mais de mil membros, entre os quais sacerdotes e leigos celibatários e casados, que vivem e trabalham em prol da evangelização em todo o Brasil e em países como Paraguai, Portugal, França, Itália, Estados Unidos e na Terra Santa, em Israel.

            Com sede na cidade de Cachoeira Paulista, em São Paulo, a Comunidade Canção Nova tem como missão a evangelização através dos meios de comunicação social.

            Em 2008, Srs. Senadores, a Comunidade obteve o reconhecimento do papa e, em 2009, foi reconhecida como pertencente à Família Salesiana.

            Ser reconhecida como uma Associação Internacional de Fiéis significa estar a serviço não somente de uma Igreja local (arquidiocese ou diocese), mas a serviço da Igreja no mundo inteiro.

            Com o reconhecimento pontifício, a Santa Sé atesta a comunhão da Canção Nova com a Igreja e toma conhecimento oficial da existência de uma associação de fiéis, através dos estatutos que lhe foram apresentados.

            Com o objetivo de formar homens novos para um mundo novo, a Comunidade Canção Nova conta com um Sistema de Comunicação formado por TV, Rádio, WebTV, Facebook, Portal e Editora. A TV possui 350 retransmissoras. A rede de rádios conta com mais de 20 emissoras em todas as regiões do país.

            Destaco ainda o trabalho social realizado por esta importante comunidade. São 25 casas de missão espalhadas por todo o Brasil e o mundo. Além das obras sociais, como o Instituto Canção Nova, Casa do Bom Samaritano, Posto Médico Padre Pio, a Escola de Informática e Cidadania Dom Bosco, dentre outros.

            Quero aqui parabenizar a Comunidade Canção Nova e todo o povo brasileiro. Sou católico e, como cristão, integro o Movimento dos Focolares, que reúne cristãos de 350 Igrejas e comunidades eclesiais.

            Há 19 anos, Sr. Presidente, milito nos movimentos populares. Ao lado da deputada Luiza Erundina, participo da Movimento Político pela Unidade -inspirado nos ideais de Chiara Lubich para promovermos a Fraternidade Política e a busca do bem comum.

            Temos realizado encontros mensais no Congresso com a participação de vários parlamentares para um momento de reflexão a respeito de nosso papel como representantes do povo e como humanos na Terra.

            Inspirados no trabalho do Movimento dos Focolares, nós buscamos respeitar as diferenças entre nossos partidos e ideologias, pregando a fraternidade para que consigamos alcançar os ideais de amor e cristianismo nesse momento tão determinante da história de nosso País e da humanidade.

            Espero que, também inspirados pelo trabalho realizado pela Canção Nova, possamos, como políticos, trabalhar pelo povo brasileiro reconhecendo na política também uma missão cristã.

            Era o que eu tinha dizer. Muito obrigado.