O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, Srs. Senadores, quero, primeiramente, agradecer ao Senador Mozarildo Cavalcanti por ter feito uma inversão na inscrição e me permitir usar da tribuna antecedendo-o, em função de compromisso que terei em seguida.

            Venho, Presidente Wilson, aqui festejar aquele momento de demonstração de civismo a que assistimos ontem, em Belém do Pará, no estádio do Mangueirão, com o jogo Brasil x Argentina pela Copa Superclássicos das Américas e pela antiga Copa Roca no jogo de retorno, já que na primeira partida, em Buenos Aires, houve um empate de 0 x 0. E, ontem, em Belém do Pará, nossa seleção brasileira saiu vitoriosa conquistando o troféu por 2 X 0, os dois gols no segundo tempo, o primeiro de Lucas, e o segundo, de Neymar.

            Digo que venho aqui festejar porque é a retomada da autoestima dos paraenses, Senador Mozarildo Cavalcanti, porque, lamentavelmente, pelo desgoverno que estava à frente do Estado do Pará, de 2006 a 2010, Belém perdeu a oportunidade de ser uma das subsedes da Copa do Mundo. A então Governadora Ana Júlia achava que não era preciso nada fazer, que apenas a vontade do seu amigo - entre aspas - “Presidente Lula” levaria uma das subsedes para Belém. E, lamentavelmente, houve a decepção total de todos os paraenses por Belém estar fora da Copa, tendo - sem querer diminuir as demais cidades da Amazônia - total condição de infraestrutura para ser subsede da Copa.

            Antes mesmo de assumir o governo, o Governador Simão Jatene, entre a sua eleição, no final de 2010, e a posse, em 1º de janeiro de 2011, fomos ao Rio de Janeiro a uma audiência - o Senador Flexa Ribeiro, o Governador Simão Jatene, o Presidente da Federação Paraense de Futebol, Coronel Nunes - com o Presidente Ricardo Teixeira, da CBF, solicitando a ele que um dos jogos da Seleção fosse realizado em Belém. Esse pedido nos foi atendido e ontem realizado.

            Quero agradecer ao Presidente Ricardo Teixeira e dizer que Belém, mais uma vez, deu uma demonstração para o Brasil inteiro de que os paraenses sabem receber, têm entusiasmo na prática do esporte. Os 43 mil brasileiros e paraenses presentes no estádio do Mangueirão deram uma demonstração que emocionou a todos no início da partida. Quando os hinos nacionais da Argentina e do Brasil foram tocados, e, no do Brasil, a banda marcial parou de tocar e mais de 43 mil brasileiros continuaram cantando, por inteiro, o Hino Nacional, isso trouxe uma emoção muito grande não só para aqueles que estavam presentes no estádio, mas também para todos os que assistiam, em todos os Estados, em todas as regiões do nosso Brasil.

            Eu quero também festejar aqui e dizer que vamos continuar lutando, como eu disse - o Governador Simão Jatene, o Senador Flexa Ribeiro, a bancada por inteiro -, porque a vitória não é de um ou de dois, não; a vitória é de todos os paraenses, de 7,5 milhões de paraenses que festejam e querem dar a demonstração de que Belém tem, sim, capacidade de sediar esses grandes eventos, voltando ao circuito mundial esportivo.

            Já temos outras disputas a serem efetuadas na nossa cidade. Ontem mesmo, foi confirmado pelo Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que Belém será uma das subsedes da Copa América de 2015. Isso também é uma demonstração de que o trabalho que está sendo desenvolvido, desde 1º de janeiro de 2011, pelo Governador Simão Jatene coloca novamente o Pará em destaque pelas grandes notícias e não pelas más notícias, como era no governo anterior.

            Presidente Wilson Santiago, quero fazer duas referências aqui com relação ao pronunciamento de hoje. A primeira diz respeito a emendas que subscrevi na medida provisória que trata da revisão de áreas de demarcação de reservas ambientais. Está na Câmara dos Deputados. Fiz duas emendas tratando da revisão da demarcação da Flona do Jamanxim, que fica lá no Município de Novo Progresso, na BR-163, Santarém-Cuiabá.

            Quero mandar um abraço a todos os nossos amigos de Castelo dos Sonhos, que é um distrito do Município de Altamira, à beira da Santarém-Cuiabá, dizendo que é necessário que haja essa revisão, porque centenas de famílias lá estão há mais de 30 anos e não podem, de um momento para o outro, ser expulsas da área onde vêm desenvolvendo seu trabalho, como eu disse, há décadas.

            Outra, também na mesma área, no sul do Pará, quase limite com Mato Grosso, para que a reserva biológica, Rebio, lá na Serra do Cachimbo, possa ter desmembramento em duas unidades de conservação: uma APA e um parque nacional, o que não trará nenhum prejuízo à questão ambiental. Apenas não poderá haver atividade turística no Parque Ambiental, porque aquela região é riquíssima de atrativos turísticos e é uma unidade de conservação menos engessada que a Rebio, que é a que não permite que seja feito nada, nem turismo; e uma APA, para que aqueles produtores que lá estejam, dentro de regras já definidas pela legislação ambiental possam manter a sua atividade.

            Para minha surpresa, Senador Mozarildo Cavalcanti, o Presidente da Câmara dos deputados, Deputado Marco Maia, de ofício, rejeitou as emendas, alegando que elas não eram objeto de mérito daquela medida provisória.

            Isso não é possível. Vou pedir uma audiência ao Presidente Marco Maia para conversar com ele, porque a medida provisória que lá está diz respeito exatamente à revisão de limites de áreas de unidades de conservação, e as emendas que fiz são nessa direção.

            Temos visto aqui medidas provisórias enxertadas com emendas que nada têm a ver com o objeto inicial da medida provisória e são aceitas pela Câmara dos Deputados. Agora, quando fazemos uma emenda que diz respeito ao mérito da medida que está tramitando, é rejeitada de ofício pelo Presidente da Câmara.

            Por último, quero falar brevemente, Presidente Wilson, nós temos ouvido falar bastante na imprensa que o Governo está numa situação em que ele não sabe o que quer. Saber o que quer, todos nós sabemos: quer sempre aumentar a sua receita, aumentar a sua arrecadação, arrancar mais sangue dos brasileiros, que já não suportam mais essa carga tributária que aí está.

            Agora, a Ministra Ideli, nossa ex- colega do Senado, diz que a Presidenta Dilma quer porque quer criar o novo encargo para atender a saúde, a CSS - contribuição Social para a Saúde, que é a mesma CPMF.

            Por outro lado, o próprio Governo diz que não, que não há necessidade de se criar.

            Tenho a absoluta certeza, não só eu como a maioria dos Senadores, de que não há necessidade de se criar novos encargos para atender a saúde. E mais: basta que haja qualidade no gasto para que possamos fazer uma saúde que dê dignidade ao atendimento de todos os brasileiros.

            V. Exª, Senador Mozarildo, é médico de profissão, formado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará, e sabe muito bem disso que estou falando. Agora, precisamos, na tramitação que vai ocorrer aqui no Senado - e vamos, sim, definir -, voltar à emenda do Senador Tião Viana para que a União também tenha obrigatoriedade de aplicar 10% da sua receita líquida em saúde.

            Por que os Estados e Municípios são obrigados, constitucionalmente, a fazer aplicação de 12% ou 15% na saúde e a União é o único ente federado que está livre desta obrigatoriedade?

            Tenho certeza absoluta de que o embate sobre os royalties do petróleo será bastante intenso aqui no plenário do Senado Federal. E tenho certeza de que vamos trabalhar todos nós, Senadores, em benefício dos brasileiros, da sociedade brasileira.

            Muito obrigado.