O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desta vez não vou tratar de royalties e de participação especial nessa área do pré-sal. O que me traz aqui é um relato sobre um tema tão importante e de tantas vitórias do povo brasileiro.

            Ainda quando Ministra das Minas e Energia, a hoje Presidenta Dilma Rousseff lançou - e veja só - no Estado do Piauí o programa Luz para Todos. Foi escolhido o Município de Novo Santo Antônio, que fica a aproximadamente 120 km de Teresina, um município que tinha apenas 8% de energia na zona urbana e na zona rural. Ali, foi lançado o programa e iniciamos um trabalho muito intenso.

            No meu Estado, 80% da população rural, no ano de 2003, viviam na lamparina - 80% da população rural do Piauí viviam na lamparina! Quando examinamos hoje tudo o que foi feito do Luz Para Todos, tudo o que foi feito de energia urbana, nós temos aproximadamente um milhão de pessoas atendidas. Com aproximadamente mais 20 mil, 30 mil famílias, completamos 100% da população do meu Estado atendida por energia elétrica.

            Estive, esses dias, visitando uma dessas regiões, a região de Esperantina, com o Prefeito Francisco Antônio, com várias lideranças ali presentes, onde tive a felicidade de receber um título de cidadania. Mas também ali pude inaugurar, juntamente com a Eletrobrás Distribuidora do Piauí, juntamente com lideranças da Chesf, um conjunto de obras simbolizando os avanços naquela região, meu querido Senador José Pimentel.

            Só no Município de Esperantina, 10.515 pessoas saíram da lamparina para a energia elétrica. Vi ali, em uma das comunidades atendidas, e foram muitas as comunidades, a alegria. Barreiro dos Cocós é uma dessas comunidades. Ouvimos ali os depoimentos das lideranças, a alegria com a chegada da energia elétrica. Ali, só naquele Município, R$15.340.000,00 foram investidos em energia elétrica.

            Eu brincava ali, perguntando: “Quem aqui tem R$40 mil no bolso, ou na poupança, ou guardados em casa? Quem tem R$340 mil?” Eu estou falando aqui de R$15.340.000,00 em apenas um Município, que era esse Município de Esperantina. Da mesma forma, o Município de Batalha, o Município de Cabeceiras, o Município de Barras, o Município de Joaquim Pires, que, com as lideranças, eu visitei neste final de semana.

            Há um conjunto de investimentos, mas eu quero me centrar exatamente nesse da área de energia elétrica.

            Veja, no Brasil, nós tivemos um investimento que já atingiu aproximadamente 14.117.000 pessoas em todo o País. No Nordeste, 6.936.000. Então, é um programa espetacular. Além da geração de emprego - nós víamos ali os trabalhadores também que atuam nessa área; são milhares de empresas.

            No meu Estado, parece algo de outro mundo você ter hoje aproximadamente 100 municípios em que 100% da população já têm energia elétrica. Olhando para realidade de dez anos atrás, isso é uma revolução. É algo realmente que nos enche de muita alegria.

            Foram R$ 13.711.000,00 do povo brasileiro investidos para beneficiar, como lembrava aqui há pouco o Senador Wilson Santiago, os que mais precisam. Um programa que é completamente diferente do que havia antes. Nós tínhamos o programa Luz no Campo. Como era esse programa? As pessoas mais necessitadas, que tinham o atendimento por energia, tinham que pagar por essa rede na sua conta de luz. Vejam, normalmente, os mais ricos, o de classe média, enfim, recebiam a energia paga pelo poder público, e os mais pobres eram obrigados a financiar no pagamento da sua conta de luz. Essa foi a mudança que o Presidente Lula fez, ao dizer que tem que ser feito com subsídio do povo brasileiro para os que mais precisam. E aí a gente tem essa grande revolução.

            Antes de passar a palavra, eu quero aqui destacar que, no meu Estado, nós tivemos já de investimentos, só no Luz para Todos, cerca de R$ 700 milhões, em valores nominais. A parte de reforço trazendo energia de Estreito, trazendo energia Tucuruí, trazendo energia de Paulo Afonso, energia eólica... Enfim, algo em torno de R$ 2 bilhões para ter carga elétrica no sul, no centro e no norte do Estado. E ainda prosseguem os investimentos, cerca de R$ 1 bilhão ainda estão fase de investimentos nesse Estado.

            Então, eu quero aqui comemorar e partilhar com os meus conterrâneos dessa importante vitória que pude presenciar ali pela fala da D. Jesus, uma líder de uma associação dessa comunidade, num depoimento de como era a vida dela, e ela falava do direito de poder ter água gelada em casa, porque tem uma geladeira, porque tem energia elétrica. Coisas que, para a maior parte da Nação brasileira, parece simples parece algo já ultrapassado, mas ainda temos no Brasil algumas famílias que vivem nessa realidade.

            E é com o maior prazer que ouço inicialmente o Senador Wilson Santiago.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Senador Wellington Dias, não só V. Exª como todos nós reconhecemos que é um maiores programas do governo esse programa Luz para Todos. Imagine nós que conhecemos a realidade do Nordeste, por ter nascido na zona rural, especificamente em municípios pobres do interior, como no meu caso do Estado da Paraíba, e de V. Exª que conhece de perto também os municípios pobres do seu Estado por ter sido governador, além de ter essa origem no campo. Então, V. Exª sabe da importância da energia elétrica. Esse programa iniciado no Governo Lula, que se expandiu de uma forma acelerada e continuada no Governo da Presidenta Dilma, tem um significado muito grande para a população. Nós testemunhamos, nas inaugurações e até por onde passamos, que há muitas pessoas que, com 80 anos, nunca tinham visto energia, luz e até uma lâmpada na sua casa. Pessoas de 80 anos, 70 anos, 60 anos...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - A D. Jesus tinha 72 anos.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - É uma felicidade total para essa população. Muito nos emocionam testemunhar aquilo e reconhecer que, com uma pequena decisão do Governo, quando se individualiza numa casa daquela, beneficiando um cidadão daquele, a felicidade que transforma aquela pessoa. Então, merece, sim, os parabéns de todos nós e o reconhecimento esse programa que vem desde o governo do Presidente Lula, agora continuado pela Presidente Dilma. Esse programa tem um papel fundamental, especialmente na área social, para essas regiões pobres do Brasil, para essas regiões mais carentes. Imaginem bem a alegria do povo brasileiro. Quando V. Exª cita que, só no Nordeste, foram mais de 6 milhões de beneficiados! De uma população de menos de 40 milhões, 6 milhões foram beneficiados. Imaginem bem a carência desse povo...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Vamos arredondar para 7 milhões, porque são 6.936.000.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Imaginem bem que são quase 20% da população beneficiados com esse programa tão importante para o desenvolvimento dessas regiões carentes do Brasil, que não têm condições de custear a energia, que é cara, uma rede elétrica, que é cara. Graças à decisão do Governo - repito - desde o Presidente Lula e agora continuado com a Presidente Dilma, de atender à classe sofrida da zona rural, de lugares longínquos, mais distantes das sedes dos Municípios, que foi beneficiada com esse grandioso programa. Imaginem a felicidade de todos nós quando apagarmos o último candeeiro, porque, nessas casas, a iluminação da população era um candeeiro, com gás e querosene. Todos nós acompanhamos e testemunhamos isso. Quando se apagar o último candeeiro, será, de fato, uma das maiores alegrias - acredito que será ainda no Governo da Presidenta Dilma - também de todos nós que ajudamos, no decorrer desse tempo, a aprovar os recursos aqui, no Congresso Nacional, a defender esse programa e a de fato identificar e até sugerir algumas regiões,lembrar de tantas outras regiões. Enfim, é uma alegria total. E queremos, neste instante, parabenizar V. Exª por trazer esse assunto para a discussão de hoje.Tenho certeza de que esse assunto nos felicita e deixa muito mais feliz a grande maioria da população brasileira, em especial, dos Estados mais pobres do Nordeste, como V. Exª citou. Obrigado a V. Exª e parabéns pelo tema.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço a V. Exª e incorporo ao meu pronunciamento a fala brilhante.

            Sei da importância para a Paraíba, para o Ceará, para a região Norte, do Senador Valdir Raupp e do Senador Mozarildo.

            Devo dizer - V. Exª lembra - que isso dá, inclusive, poesia:

O candeeiro se apagou,

O sanfoneiro cochilou,

E o forró continuou. 

            Agora, tem-se de mudar o ritmo da música para “lâmpada”.

            Concedo, com o maior prazer, um aparte ao Senador Pimentel.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador Wellington Dias, o pronunciamento que V. Exª faz neste final de tarde pode ser estendido para toda a região Nordeste. Se formos visitar as comunidades do Ceará, veremos que elas não são diferentes das comunidades do Piauí no que diz respeito à universalização da energia elétrica com qualidade. Agora não se salta a casa daquele morador ou daquele pequeno proprietário que tenha feito sua opção política ou religiosa. Antes, ali no Estado do Ceará, era comum o cabo eleitoral não deixar colocar o bico de luz em determinada residência, porque o morador não acompanhava a sua orientação política. Com o programa Luz para Todos, pouco importa se você votou ou deixou de votar; se você faz parte de uma determinada religião ou não; todas as casas têm energia de qualidade e gratuita. Por isso, deveríamos dar um prêmio ao presidente Lula, como exterminador de lamparinas, porque foi ele que fez essa grande revolução na região Nordeste, no Brasil. Acredito, nobre Senador Wellington Dias, que o nosso passo seguinte é, naquelas áreas irrigadas, estabelecer um critério de energia para irrigação, com taxas diferenciadas. Como V. Exª sabe muito bem, à noite, depois de determinado horário, a taxa de energia é diferenciada, é menos cara. No entanto, a planta precisa de menos água à noite, porque não há o sol que faça consumir um pouco mais daquela água, enquanto, durante o dia, quando mais se precisa da irrigação, a energia é muito cara, inviabilizando-se esses projetos. Como V. Exª preside a Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que está participando do debate sobre a política de irrigação da nossa região, eu deixaria mais essa tarefa para V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço e quero, aqui, dizer também do reconhecimento de todo empenho, trabalho e dedicação de V. Exª não apenas como Líder do Governo no Congresso Nacional, mas como Senador atuante na defesa do seu Estado do Ceará, por onde foi eleito, embora tenha nascido no meu Piauí, como também pelo trabalho, pela atuação nos temas do desenvolvimento regional.

            Quero lembrar, apenas para ilustrar, que nossa companhia de energia elétrica tinha 570 mil pontos de luz em 2002; agora estamos ultrapassando um milhão de pontos de luz. Então, isso mostra a assertividade de um programa que quer alcançar todos: Luz para Todos. Sempre brinco, chegar a todas as comunidades, porque sempre surge uma casa aqui, outra ali, e nunca se consegue chegar, em um determinado momento, a 100%...

            Mas vejam, 423 mil empregos com carteira assinada estão por trás de um programa como esse, sete milhões de postes - imaginem o que isso significa -, um milhão de transformadores. Se pudéssemos pegar os cabos elétricos, os fios elétricos, como chamamos, e emendá-los, seria possível dar 34 voltas no Planeta Terra. Só para termos uma noção da grandiosidade. Falamos em 13 bilhões, mas como ninguém anda com 13 bilhões no bolso, ninguém tem noção do tamanho do investimento. Mas está principalmente beneficiando pessoas. Pessoas que passam, com o programa de renda... Vejam o que vem atrás do programa. O que dizem os moradores?

            Primeiro, a qualidade de vida melhora. Noventa e um por cento dizem que melhora a qualidade de vida: melhora a condição de moradia; eles passam a participar mais de atividades sociais e culturais com a presença de energia; ajuda a melhorar a renda familiar; aumenta as oportunidades de trabalho; a área de plantio e da criação de animais também aumenta a produtividade. Há, ainda, uma oferta maior de conserva de alimentos, ou seja, podem-se conservar a carne, o leite, as frutas, porque se pode ter uma geladeira, um freezer; o armazenamento de medicamentos, vacinas nas unidades de saúde, com maior segurança; e o uso das escolas no período noturno, pois se coloca um período a mais.

            Quero destacar ainda um último ponto que considerei importante.

            O programa, no meu Estado e nos Estados de V. Exªs, com a melhoria da renda, faz com que a economia se movimente: 79,3% das casas aonde chegou energia elétrica passaram a ter televisão - aliás, na casa da D. Jesus, estava lá a televisão e todos se preparavam para assistir ao jogo do Brasil com a Argentina, que, por sinal, foi um belo jogo, com uma bela vitória do Brasil -; 45%, equipamentos de som; 73%, geladeiras; 39%, liquidificadores - isso para citar algumas das coisas que chegam às casas aonde chega energia elétrica. Então, quero aqui, na minha parte, parabenizar e agradecer a Deus, agradecer ao Presidente Lula e à Presidente Dilma.

            Fui criado numa comunidade que não tinha energia elétrica. Eu sei o que é viver na fumaça de uma lamparina a óleo diesel ou a querosene - não sei qual é o pior. Estudar ali significava ficar com os olhos vermelhos, com o rosto chamuscado e com problemas respiratórios por conta da fumaça da queima do querosene ou da queima do diesel da lamparina. Não havia como guardar a carne de um porco que fosse abatido; comia-se tudo de uma vez porque não dava para salgar e conservar aquela carne, era preciso comer no mesmo dia. Por ter vivenciado essas coisas, comemoro com o povo do meu Estado, o Piauí, e com o povo brasileiro.

            Portanto, quero aqui dizer da minha alegria ao ver a Presidenta Dilma prorrogar, até 2014, enquanto houver um brasileiro sem energia elétrica, a disponibilização de recursos para essa ação. No meu Estado, a previsão é que, se Deus quiser, já na metade do próximo ano, alcancemos a meta de 100%.

            Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.