A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, é com muita alegria que ocupo a tribuna neste momento para falar a respeito da atividade ocorrida na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na última quarta-feira, momento de que pudemos participar, compartilhar, não só com a Presidenta Dilma, mas com todos os sete Governadores dos Estados da região Norte, uma solenidade que promoveu o lançamento do Programa Brasil Sem Miséria para a região Norte.

            Lá estavam o Governador do seu Estado, Senador Mozarildo Cavalcanti, o Governador do Estado, além do de Roraima, do Estado do Acre, do Tocantins, do Estado do Amapá, do Estado do Amazonas, do Estado de Rondônia, sete Governadores, do Estado do Pará, junto com a Presidenta numa solenidade de fundamental importância.

            Além dessas pessoas, participaram também alguns parlamentares, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, a Ministra de Combate à Fome, o Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil e a Ministra da Comunicação Social, enfim, Sr. Presidente, a solenidade, realizada no Teatro Amazonas, mostra a determinação do Governo Federal em dar continuidade a uma política que visa, que tem como objetivo central, à erradicação da miséria extrema, da pobreza extrema no Brasil.

            Semana passada, em meados da semana passada, o próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou mais um estudo, levando em consideração a evolução do desenvolvimento humano no Brasil. Esse estudo mostra que a pobreza, no Brasil, nos últimos nove anos, Sr. Presidente, caiu aproximadamente em 24%, ou seja, de 24% foi a diminuição da pobreza no Brasil.

            Aproximadamente 4 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da margem da pobreza extrema no Brasil. Pessoas que viviam com um rendimento médio, com uma renda per capita de aproximadamente metade do valor do salário mínimo deixaram de receber a metade do valor do salário mínimo e tiveram a sua renda ampliada; ou seja, 17 milhões de pessoas tinham renda per capita de aproximadamente metade do salário mínimo, hoje são 12 milhões. Isso significa uma queda na pobreza de aproximadamente 24% a 25%.

            Alguns fatores foram fundamentais para esse resultado, Sr. Presidente. Primeiro, obviamente, houve um bom desempenho da economia brasileira nesse período, que poderia ter sido melhor, não fosse, no início do governo do Presidente Lula, muitos segmentos do Brasil inteiro não acreditarem que Sua Excelência tivesse capacidade de governar da melhor forma o nosso País. Naquele período, houve uma retração na economia. Também vamos lembrar o período de 2008/2009 em que o Brasil sofreu com a crise econômica internacional. O avanço poderia ter sido maior do que o que foi alcançado.

            Mas, sem dúvida nenhuma, existem alguns fatores importantes que contribuíram muito para a diminuição da pobreza no Brasil. Entre esses fatores, Sr. Presidente, quero aqui destacar a formalização do mercado de trabalho. Não estou falando aqui de coisas que conquistamos, Senador Rollemberg, há muito tempo, mas que continuamos a conquistar.

            A formalização dos trabalhadores tem sido um fator muito importante não apenas para dar-lhes maior segurança no mercado de trabalho e na própria vida profissional, mas também para fazer com que esses trabalhadores passem a ter uma renda maior, uma renda no mínimo equivalente ao valor do piso nacional, que é o valor do salário mínimo. Milhares de trabalhadores saíram da informalidade e foram para a formalidade. Isso não está computado ainda. Acredito que nos próximos meses, nos próximos anos, teremos uma evolução ainda maior desse quadro, tendo em vista uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo e que o Congresso Nacional vem aprovando. Dentre elas, a legalização do microempreendedor individual.

            Não há dúvida nenhuma de que a lei que previu a figura do microempreendedor individual contribuirá, contribui já, para tal evolução: um milhão e meio de trabalhadores e trabalhadoras aproximadamente, Senador Dornelles, já se cadastraram, já estão devidamente cadastrados como microempreendedores individuais. Esse número só deverá crescer daqui para diante. E, com esse crescimento, cresce também a renda das famílias, a renda dessas pessoas.

            Após a criação da figura do microempreendedor individual, aprovamos recentemente outra lei que ajudará ainda mais na evolução dessa parcela importante de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: a diminuição da cobrança de cinquenta e poucos reais para R$27,00 ao mês.

            Aprovamos também a possibilidade de a dona de casa que tenha como única atividade as tarefas do lar poder se cadastrar junto à Previdência, formalizar-se pagando o mesmo valor de aproximadamente R$27,00 para a Previdência Social.

            Então, aqui nós todos comemoramos e acreditamos que a evolução da economia brasileira levará ao aumento do ritmo decrescente da pobreza. E, sem dúvida nenhuma, o ato ocorrido na cidade de Manaus, na última quarta-feira, dia 28 do mês passado, o mês de setembro, foi uma atividade muito importante. E a presença de todos, de absolutamente todos os Governadores dos sete Estados da região Norte mostra o quanto esse programa, que é do Governo Federal, mas que conta com a parceria dos governos locais, tanto de Governadores quanto de prefeitos e prefeitas municipais, tenderá a melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas.

            A meta do Governo Federal, anunciada no lançamento do Programa Brasil sem Miséria, é tirar da pobreza extrema aproximadamente R$16,2 milhões de pessoas, das quais 17% encontram-se na região Norte. Ou seja, R$2,65 milhões de pessoas deverão sair dessa faixa de extrema pobreza.

            No lançamento do ato, foi assinada uma série de protocolos e de acordos entre os governos estaduais e o Governo Federal. Além do desenvolvimento de projetos na área de educação, na área de saúde, da assistência social, do saneamento, da energia elétrica, da moradia, na região Norte há algo particular, porque foi assinada lá a criação, a Presidente assinou, de um programa denominado Bolsa Verde.

            O programa Bolsa Verde muito se assemelha a um programa que já vem sendo desenvolvido no Estado do Amazonas há algum tempo, lançado com muito sucesso pelo atual Senador Eduardo Braga, que, na época, era governador do Estado, que é o Bolsa Floresta. Agora, temos também o Bolsa Verde.

            O Bolsa Verde dará às famílias que vivem em áreas de proteção ambiental federal uma renda, a cada trimestre, de aproximadamente R$300,00, o que ajudará não apenas na manutenção do trabalhador e da sua família, mas servirá como incentivo, não tenho dúvida nenhuma, para mudar a cultura que os nossos povos, que a sociedade tem em relação à floresta, porque cada morador, cada trabalhador, cada agricultor, cada ribeirinho que vive numa área de preservação florestal não está apenas ali vivendo, mas está contribuindo com o Governo, com a Nação para que a preservação ocorra.

            O exemplo mais cabal disso está em alguns problemas recentes que vivemos no campo brasileiro. Nós assistimos, há alguns meses, no primeiro semestre deste ano de 2011, a alguns assassinatos no campo, Sr. Presidente, todos eles ligados à questão ambiental, à extração ilegal de madeira. Assim aconteceu com o sindicalista Dinho, conhecido na região do Amazonas e de Rondônia como Dinho, Adelino Santos, que foi assassinado brutalmente na frente da sua esposa. O que ele fazia nada mais era do que a busca incessante de regularizar áreas de proteção, reservas extrativistas, e, por isso mesmo, foi morto, foi assassinado por aqueles que não têm não só respeito ao meio ambiente como também à vida dos seres humanos.

            Então, o lançamento de mais esse programa Bolsa Floresta, Senador Dornelles, vem contribuir não só para o desenvolvimento humano desses brasileiros e brasileiros que vivem nas regiões mais longínquas, mais isoladas deste País, mas também para a cultura necessária da preservação ambiental.

            Mas, Sr. Presidente, naquele ato que foi assinado, estava presente o representante da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), que firmou o compromisso, juntamente com a Presidenta, com os governadores da região Norte, de adquirir alimentos de agricultores familiares, algo muito importante. Além disso, o próprio Governo Federal garantiu as compras governamentais de produtores rurais, de pequenos trabalhadores. Nós temos o entendimento de que esse acordo assinado com a Abras vai contribuir muito para o desenvolvimento da população.

            E aí eu quero trazer novo exemplo do Estado do Amazonas: grande parte da merenda escolar distribuída nas escolas públicas de todo o Estado, seja da capital, Manaus, ou dos Municípios do interior, são produtos adquiridos da própria comunidade local, agricultores do interior, agricultores familiares que plantam porque têm a certeza absoluta de que terão para quem vender os seus produtos. Esse é um passo muito importante para o desenvolvimento do setor produtivo primário em nosso País.

            Apesar de termos instalado, no Estado, um polo de eletroeletrônicos, o maior do nosso continente, que gera, diretamente, em torno de 120 mil empregos e, indiretamente, em torno de 600 mil empregos, grande parte da nossa população ainda vive da produção primária. São agricultores que vivem ou no entorno da cidade de Manaus, da região metropolitana, ou nos Municípios distantes, que plantam a sua macaxeira, que plantam o seu abacaxi, que colhem castanha, Sr. Presidente. E todos esses programas lançados pelo Governo Federal têm sido muito, mas muito importante mesmo, para o desenvolvimento do interior.

            E aqui eu quero destacar o seguinte: lá, naquele ato, falaram todos os Governadores dos sete Estados, além, obviamente, da Ministra do Desenvolvimento Social e da Presidenta Dilma. Os Governadores foram unânimes em relatar, primeiro, registrar a importância desse programa, desse projeto do Governo Federal, que muito contribuirá para a erradicação da miséria também na região Norte, mas que, além da erradicação, contribuirá para o desenvolvimento do setor produtivo primário com respeito ao meio ambiente.

            Eu costumo dizer, e V. Exª tem dito com frequência, Senador Mozarildo - porque V. Exª também é do norte, também é da região amazônica -, que nós temos a maior quantidade de áreas preservadas do País lá na região amazônica, lá na região Norte. Então, nós precisamos entender que é necessário que esses Estados sejam remunerados por esse grande serviço ambiental que nós prestamos, não só para os amazônidas ou para os brasileiros, mas para o mundo inteiro.

            Hoje, provou-se, já, cientificamente que o regime de águas, ou seja, o regime de chuvas no mundo tem razão direta com a floresta amazônica. Ou seja, nós determinamos, nós equilibramos o regime de águas do Planeta. Então, manter esses serviços ambientais, obviamente, tem um custo, um custo que tem que ser repassado para essas comunidades, Senador Rodrigo Rollemberg. Não é à toa que a nossa bancada luta muito para que o Código Florestal também preveja a possibilidade de pagamento dos serviços ambientais. Ou seja, nós temos a consciência da necessidade de desenvolver o setor produtivo, mas, ao mesmo tempo, de preservar o meio ambiente.

            Todos os Governadores: o Governo Omar Aziz, do meu Estado, Amazonas; o Governador de Roraima; Confúcio Moura, de Rondônia; Governador Tião Viana, do Acre. Todos os Governadores foram unânimes em colocar isso à Presidenta da República. A Amazônia é uma enorme riqueza para o Brasil, mas é uma riqueza natural, que precisa ser transformada em qualidade de vida para as pessoas, não só para os amazônidas, mas para o Brasil inteiro.

            Então, quero aqui, desde já, cumprimentar a Presidente; cumprimentar os Governadores da região; cumprimentar os agricultores. Lá estavam pessoas de reservas florestais do Acre, do querido Município de Manicoré, no meu Estado. Enfim, pessoas vindas de todas as partes do interior, que foram participar e prestigiar esse ato do Governo Federal.

            Tenho certeza de que nós estamos no caminho certo. O Brasil está no caminho certo, porque o objetivo principal de toda política é trazer não só para o consumo, mas de melhorar a qualidade de vida de brasileiras e brasileiros de todo o País. Daqueles que vivem nas mais populosas regiões metropolitanas até aqueles que estão nos mais longínquos recantos do Brasil, em reservas ambientais, em pequenos Municípios, em pequenas comunidades do interior, seja do Norte, seja do Nordeste, seja do Centro-Oeste.

            Então, o caminho é este: precisamos fazer com que a nossa economia se desenvolva, mas se desenvolva não para enriquecer uma meia dúzia, e sim para gerar renda, gerar riqueza, qualidade de vida, saúde, educação para toda a nossa querida gente brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.