O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, demais Senadores e Senadoras aqui presentes, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, hoje, a Câmara Federal comemorou, através de uma sessão especial, o Dia do Agente Comunitário de Saúde.

            Nós conhecemos de perto e sabemos a necessidade e a importância desse profissional de saúde para a vida das pessoas, especificamente nas regiões mais pobres do País. O agente comunitário visita as casas das famílias e, nessa abordagem ou nesse contato inicial, mantém com esse habitante ou com esse cidadão ou com essa cidadã um contato que segue durante muitos anos, enquanto lá existir o seu trabalho.

            Então, por essa razão, nós devemos, hoje, não só comemorar o Dia do Agente Comunitário de Saúde e parabenizar esse profissional, como também reconhecer o seu trabalho, que tem sido a cada dia ampliado pelo território nacional. E todos nós, brasileiros, reconhecemos e também fortalecemos o trabalho do agente comunitário de saúde pela importância desse profissional no que se refere à saúde pública de cada cidadão brasileiro, repito, especialmente os mais carentes.

            Precisamos, sim, no decorrer destes futuros dias, procurar aprovar o projeto de melhoria salarial, de garantia salarial desses profissionais para que não só se fortaleçam no que se refere à sua profissão, como também tenham assegurado o sustento de seus familiares e a garantia de um futuro melhor.

            Por essa razão, Srª Presidenta Marta Suplicy, o agente comunitário de saúde deve ser reconhecido por todos nós, como já o é pela população brasileira. Temos, sim, que valorizar os pleitos dos agentes comunitários de saúde, valorizando essa profissão e reconhecendo a necessidade do seu fortalecimento, da sua incorporação no que se refere a outras carreiras vinculadas profissionalmente, financeiramente, para que, no futuro, tenhamos condições de reconhecer e testemunhar aquilo sobre o qual trabalhamos, agimos e decidimos nesta Casa Legislativa.

            Presidenta Marta, era o que eu queria registrar no dia de hoje: o aniversário do agente comunitário de saúde, uma classe tão merecida, de um trabalho difícil, que até então não tem tido o reconhecimento que merece no que se refere à questão salarial.

            Integralizados aos programas de Governo e procurando fortalecer os programas e ações oficiais reconhecidas por todos nós, iremos juntos trabalhar para que essa classe de trabalhadores de saúde pública do Brasil tenha, no futuro próximo, as garantias e as conquistas reconhecidas por esta Casa, pelo Congresso Nacional e por todos os brasileiros.

            Agradeço a V. Exª e solicito a publicação, nesta Casa, de todas as informações descritas em relação aos agentes comunitários de saúde, para que toda a população brasileira tome conhecimento através dos meios oficiais.

            Muito obrigado a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR WILSON SANTIAGO.

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            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é comemorado o dia do Agente Comunitário de Saúde, profissional que faz um trabalho de grande importância para o Brasil, pois leva saúde e cidadania a todos os brasileiros, especialmente os mais necessitados.

            A primeira experiência de agentes comunitários de saúde, como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada, ocorreu no Ceará em 1987, com o objetivo duplo de criar oportunidade de emprego para as mulheres na área da seca e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da mortalidade infantil, priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança.

            Hoje no processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o agente comunitário de saúde (ACS) tem sido um personagem muito importante realizando a integração entre os serviços da Atenção Primária à Saúde e a comunidade.

            É um dos agentes do Estado que chega mais próximo do cidadão, conhecendo profundamente as necessidades da população, mesmo porque são pessoas oriundas mesmo dessas comunidades.

            O agente comunitário de saúde é parte integrante da comunidade, vivendo o dia a dia da vida daqueles que moram na mesma localidade. É o elo de ligação entre as necessidades de saúde da população e o que pode ser feito para melhorar suas condições de vida.

            O agente comunitário de saúde é o mensageiro de saúde da comunidade, que luta para que o atendimento à população seja democratizado alcançando a população pobre. Ele luta, ainda, para que os serviços cheguem ao mais necessitado, com qualidade.

            Numa comunidade pobre, os agentes verificam várias questões, como por exemplo: falta de documentos que impossibilitam o reconhecimento das pessoas prejudicando o acesso a oportunidade de emprego e mesmo acesso a programas sociais; a evolução do crescimento das crianças, prevenindo doenças, incentivando o cumprimento do calendário de vacinas; o pré-natal, incentivando o leite materno; o uso de métodos contraceptivos, saúde bucal e hábitos alimentares.

            Ultimamente o agente comunitário de saúde vem atuando de forma incansável na batalha contra a dengue, ensinando a todos como evitar a propagação do mosquito transmissor. O agente de saúde chega a servir de psicólogo, para atender alguns dramas que encontra em seu trabalho, e, muitas vezes, de juiz de paz, promovendo a reunião de famílias e de vizinhos em litígio eventual. São tantos os atributos do Agente Comunitário que fica difícil nominar.

            O que se torna evidente é que o Brasil deve muito a todos os agentes comunitários de saúde. E é por isto que eu não poderia esquecer, no dia de hoje, de expressar, neste plenário, meu agradecimento a estes homens e mulheres que dedicam suas vidas em prol daqueles mais necessitados, que residem nos mais longínquos recantos desse imenso país chamado Brasil.

            Minhas saudações, portanto, a todos os agentes comunitários de saúde do país, especialmente os que vivem e trabalham no meu estado, a Paraíba.

            Muito obrigado.