O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, avaliei como muito interessante e positiva a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo que vai implantar um posto volante na Cracolândia, região central da Capital, para tentar acabar com a multidão de crianças e adolescentes envolvidos com drogas.

            Os magistrados, com ajuda de médicos, poderão determinar a internação compulsória quando houver risco de vida iminente, informou o Desembargador Antonio Carlos Malheiros em entrevista, ontem, à Folha de S.Paulo e também à Terra Magazine.

            O principal objetivo, segundo a matéria da Folha de S.Paulo, hoje, será convencer os meninos e meninas a se tratarem. Os magistrados participarão das abordagens ao lado de assistentes sociais da Prefeitura. Serão feitas, segundo eles, as chamadas audiências concentradas em unidades móveis, participarão médicos, defensores e promotores, as famílias serão procuradas para poder participar.

            O Desembargador Antonio Carlos Malheiros afirma ainda que não há uma data para começar o projeto porque aguarda, em especial da Prefeitura, garantia de vagas adequadas. A Prefeitura de São Paulo informou que apóia qualquer aprimoramento do trabalho já realizado na Nova Luz, que há mais dois anos desenvolve trabalho na região.

            Na publicação hoje, no site da Terra Magazine, há uma entrevista do Desembargador Antonio Carlos Malheiros que considero muito esclarecedora e quero aqui elogiar a sua forma de pensar e a sua iniciativa.

            Pergunta a Terra Magazine:

Qual a diferença desse projeto para a internação compulsória, que é feita no Rio de Janeiro? [A jornalista é Dayane Souza]

Antonio Carlos Malheiros - Nós não somos adeptos de uma internação compulsória generalizada. Ela que tem que ser vista no caso a caso e como última alternativa. A primeira alternativa é manter contato com as crianças e adolescentes, verificarmos quem são eles, onde moram e há quanto tempo estão nas ruas. Verificarmos se as famílias estão dispostas a trabalhar junto conosco na recuperação. A internação compulsória é o fim da fila. Pode acontecer em casos excepcionais, com parecer de psiquiatra ao nosso lado. Somente se a situação de risco for muito grande.

Dayane - É um processo mais longo, não? Por que para haver esse contato com a família a internação não pode ser imediata.

Antonio Carlos Malheiros - Eu posso estar completamente enganado, mas não confio numa internação genérica e na marra. Passa pelas ruas e manda recolher todo mundo. Eu confio mais numa tentativa de convencimento. No Rio foi rapidíssimo. Se você andar pelas ruas da antiga cracolândia carioca, você não vai ver mais ninguém. Mas verifique onde estão essas pessoas retiradas compulsoriamente. Estão em lugares, a meu ver, inadequados. Ou seja, depois de algum tempo elas voltarão para uma nova cracolândia.

Dayane - E as condições desses centros de internação em São Paulo? São adequadas?

Antonio Carlos Malheiros - Estamos trabalhando com a Prefeitura, que vai nos fornecer locais para essas internações. As vagas não são muitas, mas a Prefeitura com certeza vai nos fornecer espaços. E vou querer saber também se esse lugar é bem estruturado. São poucos, são razoavelmente adequados. O Estado e a Prefeitura vão ter que se aprimorar.

Dayane - O senhor vai participar diretamente? O que espera encontrar?

Antonio Carlos Malheiros - Se fosse possível, me mudaria agora pra lá. Mas vou reservar um momento a cada dia. Vai ser uma coisa tremendamente difícil. O contato com crianças e adolescentes da cracolândia é extremamente difícil. Eles têm medo, o crack provoca paranóia. Vamos nos valer da prática de uma montanha de pessoas de ONGs e igrejas que já estão prestando um trabalho muito bom.

Dayane - Já existe um trabalho intenso de assistentes sociais e ficou provada a dificuldade de convencimento. O senhor acha que com a presença de figuras da Justiça isso seria diferente?

Antonio Carlos Malheiros - É a mesma coisa que colocar um esparadrapo num pé gangrenado. Mas quem sabe o pé não está tão ruim assim. Se der para salvar uma pessoa, vou me sentir salvando a humanidade inteira. A presença da Justiça é uma novidade, faz diferença. Se os juízes não caminharem com as pessoas e não sentirem o gosto da lágrima das pessoas, grande parte do trabalho deles vai se perder.

            Achei essas declarações, Senadora Marta Suplicy, muito sensatas e quero aqui transmitir ao Desembargador Antonio Carlos Malheiros - a quem, inclusive, me proponho, um dia, a acompanhar nesse trabalho, se ele assim avaliar como adequado, porque considero altamente meritória essa iniciativa e, portanto, gostaria de aqui registrar o meu apoio.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Matéria da Folha de S.Paulo;

- Entrevista à Terra Magazine