O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, abordarei aqui, sumariamente, dois assuntos. Primeiro, uma nota, publicada na revista Veja desta semana, do Ministério da Saúde. O Ministro Alexandre Padilha informa que o índice de mortalidade entre os usuários de motocicletas aumentou nove vezes nos últimos quinze anos. Só em 2010, foram 145 mil vítimas. E o Brasil gastou, com a internação dessas vítimas de acidente de motocicleta, R$187 milhões. Isso corresponde a 45% do total gasto com acidentados em todo o Brasil.

            E diz mais o Ministro Alexandre Padilha: que enviará ao Congresso, a esta Casa, um projeto que vai criar a exigência da carteira de habilitação já no ato da compra da motocicleta. E lançará uma campanha educativa em rádio e TV, para diminuir esses acidentes, que custará R$12 milhões aos cofres do Brasil e do Ministério da Saúde.

            Eu gostaria, inclusive, que, quando o Ministro mandasse para esta Casa esse projeto, ele mandasse também a criação de um imposto para a saúde no valor da motocicleta. Eu tenho discutido, reiteradas vezes, tenho defendido aqui nesta tribuna a criação de fontes alternativas de financiamento da saúde. E eu coloco no rol dos produtos a contribuírem com uma taxa, com um tributo para a saúde, a motocicleta. Exatamente por isto: a motocicleta hoje corresponde a um terço da frota de veículos no Brasil; entretanto, corresponde a mais de 60% das solicitações dos seguros por acidente e 45% do que o Governo gasta, do que o SUS gasta com acidentes na rede pública.

            Então, está provado que a motocicleta causa acidentes, ela é responsável - e aí quero chamar atenção para este dado - por amputações traumáticas. Amputação traumática como um todo, seja ela de membro inferior, de braço, de dedo, corresponde a 17% de todas as amputações. E desse total, 70% são causadas por motocicletas, por acidentes de moto.

            Portanto, esses números são sobejamente convincentes de que o tributo tem que estar atrelado ao preço da moto e que seja destinado à saúde, para atender às vítimas desse mesmo veículo.

            Então, essa informação que o Ministro colocou nas páginas de Veja são informações que vêm corroborar com minha preocupação no sentido de criar um tributo para motocicleta e que este tributo seja destinado à saúde. Além disso, concordo quando o Ministro diz que vai encaminhar um projeto de lei para esta Casa para exigir, no ato da compra da motocicleta, a carteira de habilitação e, evidentemente, a campanha educativa.

            Agora, acho fundamental a criação do tributo para a saúde, a contribuição social para a saúde no preço da motocicleta, no valor da motocicleta, assim como no cigarro, na bebida e tantos outros produtos que podem contribuir no financiamento da saúde no Brasil.

            O outro assunto, Sr. Presidente, é a respeito do que foi publicado hoje no jornal O Globo:

Dados obtidos pelo sistema Deter de imagens de satélite, coletado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o desmatamento na Amazônia entre janeiro e agosto deste ano, aumentou 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A destruição subiu de 1.415 quilômetros quadrado para 1.581 quilômetros quadrados [de destruição na floresta]

            Mato Grosso foi o Estado que mais contribuiu com essa destruição, com 769 Km² de vegetação nativa destruída, um aumento de 70% em relação ao mesmo período do ano passado.

            O Estado do Pará, da minha querida Marinor, vem logo atrás, com 399 km² e Rondônia, com 249 km² de destruição.

            Nós precisamos, urgentemente, discutir, apreciar e aprovar o Código Florestal.

            Acho que a elevação na destruição das matas nativas pelo Brasil afora deve-se à expectativa da aprovação do Código Florestal com as anistias tão propaladas. Por isso é que pessoas ligadas à produção rural estão neste afã de serem anistiadas e estão cometendo esses delitos.

            Gostaria, Sr. Presidente, que constasse nos Anais desta Casa o artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado em 25/09/2011, com o título: “Futuro ameaçado”.

            Ela começa - vou ler uma parte - este artigo de rara felicidade e de grande sensibilidade também, da seguinte forma:

Dizem que vai chover neste fim de semana”, me diz, esperançoso, o motorista da Globo em Brasília. Quem vem à capital sempre, como eu faço há três décadas, percebe que as secas têm piorado. O ar em Brasília esteve irrespirável nesta estação em que no centésimo dia sem chuva nasceu a minha neta Manuela. Os governantes não têm ideia de que é preciso mitigar os efeitos do clima.

Os governantes que administram à capital concretada no Planalto Central, e que dirigem o país de tão abundante biodiversidade, não parecem ter muita noção das necessidades impostas nestes tempos de mudança climática. Um estudo do Imazon e do Proforest, comparando vários países, dá uma noção de como o debate no Brasil se passa como se fosse aprovado por alienistas.

O Brasil quer mais facilidade para desmatar, quando inúmeros países que já desmataram estão reconstruindo cobertura florestal. A capital sofre rigores da seca, que fica pior a cada ano, e nunca pensou que pode tomar medidas de mitigação para o futuro que será de piores extremos.

Quando a umidade do ar este ano chegou a 10%, senti aqui o que só havia sentido no deserto da Arábia Saudita. A mãe da presidente chegou a ser internada; a filha de cinco anos de uma ministra sangrava pelo nariz todas as noites. Quem chega de fora sente que tem piorado muito. Puxa-se o ar e é como se ele tivesse dificuldade de entrar nos pulmões, a mucosa nasal fica irritada, a coriza aumenta como numa crise alérgica, a garganta queima, a pele coça, o corpo pesa.

Tudo isso é tratado com naturalidade. E não é normal. Brasília sempre teve invernos secos com calor de dia e frio à noite. O fogo começa em algum lugar, de repente. Uma das queimadas que vi jogou para o ar material particulado que me provocou uma forte reação alérgica. Tudo tem ficado pior a cada ano e a cidade está mergulhada em discussões que parecem bizarras para quem chega de fora e tem noção do contexto.

Os governantes querem autorizar um estacionamento numa área de preservação perto do aeroporto, querem um shopping sobre nascentes que alimentam o Parque Olhos D'Água, na Asa Norte, e a Floresta Nacional vai minguando por ocupações e incêndios. Há uma guerra de pareceres sobre se a água que surge no parque é nascente ou de origem fluvial. É água numa terra calcinada, é isso que importa. Uma foto exibida na sexta-feira no Bom Dia DF mostra como partes do parque que tinham nascentes foram cimentadas para construções. O governo não se dá conta de que é preciso urgente adotar medidas de mitigação para enfrentar secas mais secas e mais longas. É preciso mais cobertura vegetal em Brasília e não mais concreto.

O Brasil inteiro trabalha na direção contrária à lógica e ao bom senso. Este ano o desmatamento está aumentando. No mínimo, o governo deveria se preocupar com a imagem externa, afinal o Brasil está na vitrine por hospedar no ano que vem a Rio+20.

O debate do Código Florestal ressuscita argumentos do século passado sobre as florestas como impedimento ao progresso. Santa Catarina passou por duas enchentes terríveis, a Região Serrana do Rio soterrou moradores, o caudaloso Rio Negro na Amazônia vive mais uma seca recorde que o transformou num fio d'água. E mesmo assim, o Brasil quer menos áreas de preservação permanente (APP).

(...)

O estudo do Imazon e Proforest nasceu de uma dúvida que surgiu numa reunião do Greenpeace. Será mesmo verdade que o Código Florestal, com as restrições que querem flexibilizar, só existe no Brasil, como a jabuticaba? Quando os ruralistas dizem que um código assim só existe no país querem facilidade para desmatar, perdão para quem desmatou. Quando os ambientalistas estufam o peito e dizem que uma legislação boa assim é criação brasileira se enfraquecem sem saber. O estudo compara legislações do inundo e conclui que o desafio em todos os países é proteger e aumentar coberturas florestais. Estamos na contramão da História.

O estudo foi feito por Ruth Nussbaum, do Proforest, afiliado à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e Adalberto Veríssimo, do Imazon. Mostra que quase todos os países seguiram a mesma trilha: aumentaram o desmatamento no começo do século XX, depois estabilizaram e, em seguida, iniciaram programas de reconstrução das coberturas florestais. O Brasil ainda permanece preso à primeira fase e, nos últimos anos, tudo o que teve para comemorar foi queda do ritmo da destruição. Este ano nem isso poderá comemorar porque o desmatamento aumentou.

O estudo, que será divulgado no começo de outubro, traz estatísticas e constatações. A primeira é que as leis nos países analisados - Estados Unidos, Inglaterra, China, Holanda, Alemanha, entre outros - favorecem o aumento da cobertura e não o contrário; a segunda é que o desmatamento zero é possível; a terceira é que floresta é riqueza e não obstáculo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Dois minutos, Senador.

O cerrado que queima no coração do Brasil, a Amazônia que tomba ao ritmo de 10 mil Km2 por ano, os últimos fragmentos da frágil Mata Atlântica precisam que o Brasil veja o futuro que se aproxima.

            Com prazer, Senador, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Davim, quero dizer o quão importante é a sua manifestação pela qualidade do florestamento em nosso País, da vegetação, da Amazônia, do Cerrado, mas também gostaria de externar aqui a minha solidariedade à manifestação inicial de V. Exª com respeito aos motociclistas, aos que usam a motocicleta, assim como também a bicicleta e que têm sido vítimas de um número tão grande de acidentes nas nossas principais metrópoles e nas estradas brasileiras. É tão importante que venhamos a tomar medidas, inclusive e sobretudo, para prevenir acidentes. Nisso, está a responsabilidade de todos nós e do Poder Público, de nos educarmos para guiar um automóvel ou atravessar uma rua, andar de motocicleta ou de bicicleta. E aquele que guia um caminhão, um ônibus, que tenha uma atenção muito maior para o fato de que, a qualquer momento, possa haver uma motocicleta ao lado, do lado direito ou do lado esquerdo. Muitas vezes, até por distração, imaginamos que podemos entrar à esquerda para ultrapassar sem nos darmos conta, sem olharmos devidamente no espelho retrovisor, para saber se, porventura, está avançando uma moto logo a nossa esquerda para ultrapassar. Porque, normalmente, na maior parte das vezes, as motos andam mais depressa, seja nas cidades, seja nas estradas. Então, maior atenção do ponto de vista da educação de todos que dirigem veículos, assim como a educação de todos nós para com os pedestres. Hoje, felizmente, há uma campanha importante na cidade de São Paulo, tal como houve aqui, para a questão de se respeitar a faixa do pedestre. Uma campanha muito forte de educação dos que guiam veículos para respeitarem os pedestres. Felizmente, aqui no Distrito Federal, durante o Governo Cristovam Buarque, houve um procedimento exemplar que se espalhou pelo País, pelo qual os motoristas passaram a respeitar todo pedestre que, porventura, dê o sinal para atravessar a faixa, que, normalmente, é muito respeitado. Nós, que, muitas vezes, viemos de outras cidades para Brasília, notamos esse maior grau de educação. Então, acho importante o pronunciamento de V. Exª. Queria, apenas registrar que está presente aqui nos visitando, no plenário do Senado, o Prefeito Jackson Bezerra, que foi inclusive seu colega, Prefeito de Afonso Bezerra, do Rio Grande do Norte, que também veio aqui para saudar a presença de V. Exª na tribuna do Senado. Meus cumprimentos.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Quero saudar aqui o Prefeito de Afonso Bezerra, cidade do interior lá do Rio Grande do Norte, onde passei minha infância. E o Prefeito foi inclusive meu colega de jardim de infância e primário. Grande abraço e saudações ao meu querido Prefeito Jackson.

            Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de, mais uma vez, solicitar que conste dos Anais desta Casa este artigo publicado, da jornalista Miriam Leitão, e parabenizar, mais uma vez, o Ministro Alexandre Padilha pela brilhante iniciativa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO DAVIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Futuro ameaçado; O Globo, 25/09/2011.