O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Crivella, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje, quero iniciar minha fala com o pensamento do escritor norte-americano James Freeman Clarke, famoso pela luta contra a escravidão, quando afirmava que “o político populista pensa nas próximas eleições, e o estadista, nas próximas gerações". Com base nesse pensamento, quero dizer a V. Exªs que, hoje, com a dádiva do pré-sal, nós temos uma grande e histórica oportunidade de fazermos algo verdadeiramente significativo em favor da redução das desigualdades regionais da nossa Nação.

            Estou convencido, e acredito que as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores hão de concordar, de que a história se constrói justamente nos momentos de maior impasse, de pouco consenso e de muita polêmica. Mas é sabido também, Sr. Presidente, que são nesses momentos em que nós, homens e mulheres públicos, devemos nos despojar de todo sentimento de cunho pessoal, ainda que legítimo, e tentar pairar acima do fato em si e observar o motivo pelo qual estamos aqui, nesta Casa.

            Em suma, em poucas palavras, portanto, o nosso trabalho não é outro senão o de tentarmos promover justiça para todos os cidadãos em todos os níveis. Dessa maneira, não nos podemos esquecer jamais da justiça social igualitária como forma de redução das desigualdades.

            Como sabemos, há em pauta 21 projetos, ou até mais, que versam sobre os recursos dos royalties do petróleo, sobretudo o da camada do pré-sal. Isso demonstra a atenção que esta Casa, por meio do excelente trabalho desenvolvido pelos nobres colegas, tem dado a esse tema e evidencia também a consciência da importância desse assunto para o futuro do nosso País.

            E é para a consciência dos ilustres companheiros desta Casa que apelo hoje. Lembrem-se de que o que está em jogo não se trata apenas do futuro isolado dos cidadãos que habitam os Estados cujo solo ou mar territorial possuem tão abundante riqueza, como é o caso do pré-sal. O que está em jogo nesta Casa, além do futuro das próximas gerações desta Nação una e soberana, é também o recado que estamos passando para o futuro, que nada, nem mesmo as riquezas do nosso solo, terão força para dividir este País pacífico do Oiapoque ao Chuí.

            Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a votação em breve dos royalties do pré-sal - é o que esperamos -, nós nos responsabilizaremos pelo futuro que há de vir após nossas decisões. Portanto, é o momento de demonstrarmos que somos, além das nossas vantagens e desvantagens regionais, legítimos cidadãos brasileiros.

            Sr. Presidente, em segundo lugar, eu gostaria de falar hoje de duas categorias extremamente importantes para o nosso País, sobretudo para a saúde de todos nós.

            Hoje é um dia muito especial e muito importante para uma categoria profissional pela qual tenho grande respeito e que tenho apoiado desde meu mandato como Deputado Federal, ou melhor, anteriormente ao meu mandato, como médico e como Secretário de Saúde. Falo dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Feliz a Nação, feliz o gestor, Senador Jayme Campos, como já discutimos aqui, que reconhece e valoriza esses profissionais.

            Há exatamente dez anos, foi assinado o primeiro decreto-lei que regulamentava as atividades dos agentes comunitários de saúde. A partir de então, alguns avanços foram conquistados, como a Lei Federal nº 10.507, em 2002, que criou a profissão, e a Lei nº 11.350, de 2006, que regulamentou a profissão dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Mas a luta desses importantes profissionais, que são fundamentais para o sucesso dos programas de atenção básica à saúde, fazendo um elo entre as necessidades da população e os serviços de saúde, continua. Essa luta não para.

            Sr. Presidente, quero aqui homenagear a conquista de hoje na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foi mais uma conquista, com a aprovação que houve naquela Comissão. Destaco aqui o trabalho do nobre colega Deputado Federal por Sergipe, meu amigo e irmão do Partido Social Cristão (PSC), André Moura, em defesa dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias, e também do Deputado Estadual Gilson Andrade, médico, obstetra, profissional competente e renomado, humanista, que se deslocou da Assembleia Legislativa do nosso Estado para acompanhar pessoalmente essa votação tão especial.

            Neste dia, parabenizo e felicito os agentes Helenildes, do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Sergipe; Edmilson, da Federação; e Júlio, do Sindacs. Saudando esses três profissionais de saúde, cumprimento e parabenizo todos os agentes de saúde do meu Estado.

            Atualmente, a luta é pelo piso. Como já foi aprovado na Comissão Especial agora, esperamos que o Plenário da Câmara o aprove muito em breve e que, depois, com sensibilidade e reconhecimento, a nossa Presidenta Dilma possa sancionar essa lei tão importante para essas categorias.

            Sr. Presidente, os agentes de combate às endemias e os agentes comunitários de saúde são verdadeiros agentes de cidadania, os quais quero, e reforço aqui, parabenizar pelo seu dia. Ratifico meu sincero e total apoio a essas categorias.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.