O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Crivella, espero não precisar usar esse tempo, até para ser solidário com os demais companheiros.

            Mas eu gostaria de aproveitar o tema aqui provocado por Senadores anteriormente, inclusive o Senador Amorim, para dar uma opinião rápida sobre a questão dos agentes comunitários de saúde. Ao assumir a prefeitura da cidade de João Pessoa, não havia nenhuma equipe de saúde da família e deixamos a prefeitura com 180 equipes de saúde da família. E posso e devo, sim, dar o testemunho do reconhecimento da importância desses profissionais, não só em algo que é fundamental em um tema que, hoje, está na pauta de todo o Brasil, o problema da saúde e a saúde pública. O trabalho dos agentes de endemias e dos agentes comunitários de saúde é fundamental por ser preventivo. Tive, sim, a felicidade, também, de ser relator dessa matéria, aqui no Senado, que estabeleceu o piso desses trabalhadores dessa área tão sacrificada, para qual devemos voltar as nossas atenções, os nossos esforços e dar as nossas contribuições.

            Por isso eu me solidarizo com esse movimento e espero que a Câmara Federal o faça de uma forma mais rápida possível, até porque voltarei a esse tema com uma preocupação que começa a se alastrar no Brasil de que alguns administradores, principalmente municipais, estão procurando terceirizar o gerenciamento das equipes de saúde da família, como exemplo da Prefeitura Municipal de João Pessoa que, graças à mobilização da sociedade e ao trabalho de cinco Vereadores de nossa capital levaram a questão à Justiça paraibana que, através da Drª Ramalho - não me recordo bem do nome dela -, que proibiu a aplicação da lei, até sob suspeita de terem publicado e manipulado o Diário Oficial para descumprir decisão da Exmª juíza - voltarei a esse tema.

            Então, acho que o Senado, ao fazer pronunciamentos como o do Senador Eduardo Amorim e dos outros que o fizeram anteriormente - inclusive o meu -, estamos dando nossa contribuição para a valorização e reconhecimento de uma categoria a que nós não só devemos pagar o piso salarial, como fazer, como tentei fazer na Prefeitura de João Pessoa - e infelizmente deixei -, um processo de profissionalização, transformando todos esses agentes em técnicos de enfermagem, em primeiro passo, e depois aprimorá-los cada vez mais para que eles possam prestar um serviço de qualidade de medicina preventiva.

            Mas, Srªs e Srs. Senadores, eu subo a esta tribuna em um momento de muita tristeza quanto ao tema que aqui farei referência. É com profundo pesar que ocupo a tribuna desta Casa para manifestar solidariedade à família da estudante de Direito do UniCeub Suênia Sousa de Farias, 24 anos, brutalmente assassinada na última sexta-feira, dia 30, pelo professor e advogado, Rendrik Vieira Rodrigues, de 35 anos de idade. A paraibana, natural do Município de Pombal, no interior da Paraíba, chegou a Brasília aos três anos de idade. Era a filha caçula, com quatro irmãos, e sonhava ser juíza.

            Esse é o retrato do que ocorre com milhares de famílias do interior do Brasil, em particular do meu querido Nordeste e também de minha Paraíba, que veem seus filhos desbravando a cidade grande em busca de oportunidades, mas que, infelizmente, estão expostos à violência dos grandes centros.

            Quero registrar, Senador Crivella, a declaração do pai de Suênia no jornal Correio Braziliense:

O produtor rural, Sinval Monteiro de Farias, que vive [aqui perto] em Formosa [de Goiás]. "Um homem jamais pode abusar de uma mulher. Ela é a pedra mais preciosa que existe", disse [o pai] emocionado. A irmã da estudante, Cilene Sousa Farias, 34, gritava por Justiça durante o enterro [da jovem paraibana, que ocorreu no último domingo, dia 2, sob forte comoção dos amigos e familiares]. "Minha irmã queria ser juíza. Vou torcer para que algum juiz faça algo por ela para que esse crime não fique impune", disse [a irmã], aos prantos.

            Srªs e Srs. Senadores, o delegado que acompanha o caso não tem dúvida de que o assassinato foi planejado.

            Na sua edição de hoje, terça-feira 4, o Correio Braziliense, cuja cobertura merece nossa referência, revela que:

O assassino comprou a arma -- uma pistola calibre 380 -- há duas semanas. [...] A polícia indiciou o acusado por homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e por impossibilidade de defesa à vítima).

            Quero mais uma vez manifestar a minha solidariedade à família da paraibana Suênia Sousa de Farias e associar-me à dor dos seus parentes e amigos e assim pedir o conforto divino.

            Quero renovar minha crença no compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, que, por meio de nota, garantiu a abertura de processo ético disciplinar contra o acusado. Uma instituição ética como a OAB do Distrito Federal deve preservar nos seus quadros apenas os profissionais legitimamente comprometidos com a Justiça e com os direitos humanos.

            Quero renovar a minha crença no Ministério Público do Distrito Federal, responsável por oferecer a denúncia ao Poder Judiciário. Enfim, é impossível dimensionar a dor dos pais, irmãos, parentes e amigos, mas, em nome do povo da Paraíba, quero manifestar o consolo, a solidariedade e as nossas orações.

            Meu muito obrigado e que Deus proteja a todos.