O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esperei tanto tempo! Esperei o Crivella; minha vez era antes do Crivella, depois antes do Senador Eunício...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª fique tranquilo. Fiz uma brincadeira. V. Exª terá, no mínimo, 20 minutos.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Eu sei disso. Foi com muita satisfação que ouvi o pronunciamento do Senador Crivella sobre os royalties do petróleo; o do Senador Eunício Oliveira, um grande pronunciamento, fazendo justiça ao povo brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se faz uma boa administração, seja no setor público, seja na iniciativa privada, sem um correto diagnóstico da situação existente. Conhecer a realidade, Sr. Presidente, deve ser sempre a primeira preocupação do gestor, já que somente a partir daí, do conhecimento da realidade, poderão ser planejadas e executadas as ações destinadas a transformá-la. É por essa razão, Srªs e Srs. Senadores, que quero saudar com muito entusiasmo um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), órgão encarregado de implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos em nosso País.

            Em 2009, a ANA publicou o primeiro Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Um documento que apresentou aos gestores e ao público em geral o estado da arte dos recursos hídricos e de sua gestão no País, consolidando a melhor informação que se tinha disponível até 2007. Tão boa foi a repercussão que, em 2010, por meio da Resolução n° 58, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos atribuiu à ANA a responsabilidade de elaborar o referido documento de forma sistemática e periódica.

            No mesmo ano, Sr. Presidente, a ANA publicava o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2010, que consolidou a melhor informação disponível entre 2008 e 2009.

            Também se decidiu, Srªs e Srs. Senadores, que o diagnóstico sistemático da situação dos recursos hídricos em nosso País passaria a ser apresentado por meio de dois documentos: um relatório de conjuntura de periodicidade quadrienal e um relatório de conjuntura informe, de periodicidade anual.

            O relatório de conjuntura apresenta o estado da arte e o balanço dos últimos quatro anos, nos moldes do documento publicado em 2009. Será lançado sempre um ano antes da atualização periódica do Plano Nacional de Recursos Hídricos, para permitir que sua avaliação e eventual revisão sejam feitas com muito mais critério e segurança.

            Já os relatórios de conjuntura - informes têm o objetivo de atualizar as informações do relatório quadrienal no intervalo entre duas de suas edições. Mais compactos, os relatórios cuidam essencialmente de registrar as modificações verificadas no estado dos recursos hídricos no ano anterior à sua publicação, com destaque para a ocorrência de eventos hidrológicos extremos e alterações de qualidade das águas superficiais, além da evolução dos instrumentos de gestão.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que podemos dizer com tranquilidade é que o Brasil dispõe, hoje, de condições muito melhores para gerir o seu sistema de recursos hídricos do que aquelas de que dispunha alguns anos atrás.

            Ainda agora, no mês de julho, foi lançado o Relatório de Conjuntura - Informe 2011, que se baseia nas melhores informações existentes até dezembro de 2010, coletadas na própria ANA, nos órgãos estaduais gestores dos recursos hídricos e do meio ambiente e junto ainda a outros órgãos federais ligados direta ou indiretamente ao setor, como o Ministério das Cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Instituto Nacional de Meteorologia.

            O Informe 2011, senhoras e senhores, está estruturado em dois grandes grupos temáticos. No primeiro, Situação dos Recursos Hídricos, é feito um diagnóstico da situação atual sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo, com destaque para a ocorrência dos eventos hidrológicos, principalmente precipitações, e seus rebatimentos nas vazões observadas e em eventos críticos, como secas e enchentes. Apresenta-se ainda a situação dos setores usuários da água e da qualidade das águas superficiais, e faz-se um balanço entre a oferta de água e as demandas existentes.

            No segundo grupo temático, Situação da Gestão dos Recursos Hídricos, mostra-se como os recursos estão sendo geridos em escala nacional, com foco nas principais alterações legais introduzidas no período, na organização institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, na implementação de instrumentos de gerenciamento do setor, nos comitês e agências de água e nos recursos financeiros arrecadados e alocados.

            Este, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o registro que gostaria de fazer sobre o importantíssimo avanço que o Brasil vem experimentando na gestão dos seus recursos hídricos.

            Com um bom diagnóstico da situação atual, volto a insistir, temos condições de fazer um bom planejamento; e, com um bom planejamento, todos sabemos, as ações implementadas são sempre mais efetivas, mais condizentes com os interesses do País e com os anseios da população.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito ainda a oportunidade nesta tribuna para informar que os campos do rio Urucu e Leste do Urucu na bacia do Solimões, também na bacia do Juruá, ambos futuramente operados pela Petrobras, estão liderando no País a produção de gás natural com a operação do gasoduto Coari-Manaus, produzindo um volume médio de 11,4 milhões de metros cúbicos por dia. Ressalto que a Bacia do Solimões é a terceira maior em produção de óleo e gás associado, ficando atrás de Santos e Campos.

            A reserva para Rondônia, Sr. Presidente, está estimada, inicialmente, em 2 milhões de metros cúbicos/dia, suficientes para operar uma térmica de mais de 400 megawatts já construída e operada a óleo diesel na cidade de Porto Velho.

            Há oito anos venho defendendo essa obra - aliás, desde que cheguei aqui, no primeiro mandato. Passaram-se oito anos, estamos entrando no nono ano - ou já terminando o nono ano -, e essa obra não sai.

            Faço aqui, neste momento, mais uma vez, um apelo às autoridades nacionais. Essa obra é importante para Rondônia, é importante para o Brasil. Nesse sentido, reitero, mais uma vez desta tribuna, que seja concretizada a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Lembro que o projeto já está pronto, e a respectiva licença ambiental já foi aprovada. Ressalto que a construção do gasoduto Urucu/Porto Velho possibilitará a interligação dos nossos gasodutos e, consequentemente, o aproveitamento de todo o nosso gás.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos construindo no Município de Porto Velho duas grandes hidrelétricas: a usina de Santo Antônio, que vai gerar em torno de 4 mil megawatts, e a usina de Jirau, também com o mesmo potencial, em torno de 4 mil megawatts. Serão oito mil megawatts de energia gerados nessas duas usinas.

            Poderá haver também outras duas usinas na região: a usina de Cachoeira Ribeirão, próxima a Nova Mamoré e Guajará Mirim, e a usina de Cachoeira Esperança, esta boliviana, mas que será construída também com o apoio do Brasil.

            Ainda haveria uma quarta usina menor, mas muito importante, de 300 megawatts, que será construída, na Cachoeira, 2 de novembro, chamada Usina de Tabajara, em Machadinho d’Oeste. Aí pode alguém dizer: “Não precisa mais do gasoduto, porque há energia de sobra lá em Rondônia para exportar para todo o Brasil”. É verdade, as duas linhas mestras de transmissão, que sairão de Santo Antônio e Jirau, vão desaguar no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, no centro empresarial, no centro industrial do Brasil. Então, a energia de Rondônia, realmente, vai para outros Estados brasileiros, vai interligar o sistema nacional. Mas aí vem um porém: no período do verão, essas usinas vão gerar, durante seis meses do ano, apenas com 50% da sua capacidade. Logo, praticamente uma das linhas gigantes, cuja construção vai custar R$9 bilhões, vai ficar ociosa durante seis meses. Uma dessas linhas vai ficar praticamente desligada durante seis meses. Durante três meses do ano, ocorrerão apenas 20% de geração nessas duas usinas.

            Essa é a hora em que poderá entrar a térmica, não apenas de 400 megawatts. Se temos gás sobrando na bacia do Urucu, na bacia do Solimões, na bacia do Juruá, vamos ampliar essa térmica.

            O gás é uma energia limpa. A energia a carvão, ainda estão sendo construídas usinas a carvão no Brasil; a energia a óleo diesel, as usinas são altamente poluentes, assim como as de carvão. O gás é uma energia limpa, que poderia sustentar a geração no período do verão, no período seco, lá em Rondônia, como já falei, quando serão gerados, durante seis meses, apenas 50% e, durante três meses, apenas 20%. Aí, entraria essa térmica, abastecendo, fornecendo energia para ser transportada por esses linhões, por essas duas linhas de transmissão que vão ser construídas em Rondônia.

            Então, esse é o apelo que faço.

            Estive com a Presidente da República, coloquei essa situação para ela; já estive com o Ministro Lobão, de Minas e Energia, que é do meu Partido, e coloquei essa situação; estive com a Graça Foster, que é a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, colocando essa situação; e pedi para que fosse formado um grupo de trabalho para estudar esse projeto, porque tenho certeza absoluta de que esse projeto sempre foi, e continua sendo, viável para o País, para Rondônia e para o povo brasileiro.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.