O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido amigo Senador que preside nossos trabalhos, Senador João Claudino, demais Senadores e Senadoras, eu queria, de imediato, agradecer muito ao povo de Uberlândia, na figura dos Vereadores Célio e Baiano, que tiveram a iniciativa de me conceder o título de Cidadão de Uberlândia nesta sexta-feira.

            Cumprimento todos os que estiveram no belíssimo evento: secretários, prefeitos, demais vereadores, sindicalistas, empresários, força da segurança pública, aposentados, pensionistas, lideranças do movimento negro, lideranças de índios, brancos, pessoas com deficiências, mulheres. Enfim, agradeço a todos os que estiveram lá. Ao mesmo tempo agradeço ainda pela informação de que deve receber o título de cidadão mineiro ainda este ano, por iniciativa da Assembleia de Minas.

            E aproveito, também, para dizer ao meu querido povo do Rio de Janeiro - eu sou do Rio Grande do Sul - que estarei lá nesta quinta-feira para receber o título da cidade do Rio de Janeiro, por iniciativa dos movimentos sociais e dos parlamentares daquele Município.

            Sr. Presidente, eu vou tratar hoje de três temas e o farei dentro do tempo que me é permitido pelo regimento.

            Eu quero, em primeiro lugar, Sr. Presidente, destacar aqui o convite muito especial que recebi da Coordenadora da Advocacia da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), Srª Isabel D’Ávila, para participar da cerimônia oficial de iluminação do Congresso Nacional de cor rosa, que vai acontecer amanhã, 5 de outubro.

            Amanhã, às 18h30, o Congresso Nacional será iluminado na cor rosa. Será o ato de lançamento do Outubro Rosa aqui no Congresso Nacional. Esse ato, no meu entendimento, é significativo e importante, porque é um chamado para que todas as mulheres se lembrem de que é preciso se prevenir contra o câncer de mama.

            Sr. Presidente, o Outubro Rosa é uma campanha mundial de informação sobre a doença, que, se verificada cedo, tem uma chance enorme de cura. Eu fico honrado com o convite, mas quero dizer que o câncer de mama já foi pauta de audiência também provocada por esses segmentos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual sou Presidente.

            Na ocasião, foi destacado o fato de que os municípios têm um papel fundamental e estratégico no combate à doença. Essa conclusão partiu dos especialistas, que participaram da audiência organizada pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.

            Disseram os especialistas que o combate ao câncer de mama começa com as ações no município, incentivando o controle do peso e as atividades físicas regulares, além de acesso a exames para que, de forma precoce, a doença seja vista, analisada e tratada adequadamente.

            O oncologista Ronaldo Corrêa Ferreira da Silva, do Instituto Nacional de Câncer, disse e repetiu que as iniciativas das prefeituras com o foco nos fatores que mais atingem e contribuem com essa doença nas mulheres são fundamentais para evitar o câncer de mama.

            É bom, muito bom, que todos se mobilizem e que tenham consciência de que a prevenção é o melhor caminho. Parabéns a todos aqueles que estão articulando no planeta o Outubro Rosa - Combate ao Câncer de Mama.

            Sr. Presidente, quero também registrar que, amanhã, nós teremos, na Câmara dos Deputados, um evento que eu entendo importante. Teremos um grande encontro com as juventudes partidárias. Nós temos hoje, no Brasil, um contingente de mais de 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, conforme dados do IBGE.

            Já avançamos um tanto no que diz respeito à construção de políticas públicas que deem destaque à situação dos jovens e à sua cidadania. Mas precisamos ir além do que já está feito. Eu trabalhei muito aqui para aprovar a PEC da Juventude, que veio da Câmara. Nós aprovamos e hoje é fato consumado. Ela foi promulgada.

            Há poucos dias, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara promoveu, lá na Assembleia do Rio Grande, o seminário “Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento”, presidida pela Deputada Manuela D’Ávila. O seminário tinha o propósito de discutir propostas para a juventude e, pelo debate, reunir subsídios para a elaboração do Plano Plurianual do Orçamento da União. Projetos de lei e outros instrumentos de políticas públicas para a juventude na esfera municipal, estadual e nacional foram a pauta desse importante seminário, que tem o olhar para a nossa juventude.

            Como já disse antes, Sr. Presidente, e também em outras falas, os jovens tem um potencial criativo muito grande, mas creio que, muitas vezes, não encontrando meios de expressar a sua criatividade, não tendo espaço inclusive para desenvolver-se no mercado de trabalho, eles podem se dirigir a outros caminhos que nós, naturalmente, não aceitamos. Para muitos de nossos jovens, o acesso à educação é difícil, e o mesmo acontece ao trabalho, à saúde, ao esporte, ao lazer, porque não dizer ao teatro, ao cinema.

            Infelizmente, os outros caminhos que eu citava se abrem e eles não conseguem dizer não. Muitos, infelizmente, acabam se entregando ao mundo das drogas, da violência, nos caminhos escusos, ou seja, da ilusão, do jeitinho fácil de ganhar a vida.

            Isso é terrível. Precisamos dar aos nossos jovens condições de exercerem seu papel como sujeito e não objeto da história. Eles têm esse direito e devem participar ativamente do processo das mudanças que todos nós tanto queremos. Quero destacar aqui, Sr. Presidente, o Projeto de Lei do Senado nº 214, que apresentei ainda em 2010, que institui o programa bolsa de permanência na universidade.

            Como todos sabem, em 2004, foi criado pelo Presidente Lula o Programa Universidade para Todos, o ProUni, que tem por objetivo a concessão de bolsas de estudos integrais e grátis e também parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituição privada de educação superior. É inegável a importância do ProUni, que permite a inclusão de milhares de estudantes carentes na universidade.

            Por que, Sr. Presidente, falo de uma bolsa permanência? Por mim mesmo. Só consegui fazer o curso técnico quando estava ainda estudando, porque tinha uma bolsa permanência doada por uma empresa. Naquela época, havia um tipo de grande acordo que toda empresa com mais de 100 trabalhadores tinha que dar uma bolsa correspondente a um salário mínimo. Era um salário mínimo, mas para mim era como se fosse um caminhão de dinheiro, porque, com esse salário mínimo, eu comprova o meu chinelo, o meu tamanco - na época do tamanco - o meu tênis, os meus livros e pagava, consequentemente, o ônibus para ir à escola ou arrumava até a minha bicicleta, já que, quando eu não ia de ônibus, eu ia de bicicleta para o colégio.

            O sucesso do ProUni é que me incentivou a apresentar essa nova proposta, que tem como finalidade beneficiar aquele estudante que não tem condições de se manter, embora o seu sonho é concluir o estudo na universidade.

            Trata-se, enfim, do Programa Bolsa de Permanência Universitária, pelo qual o estudante receberia em reais o correspondente a um salário mínimo, para que ele possa mover-se, viver e cursar a universidade.

            É claro que estamos falando de estudantes comprovadamente pobres.

            O bolsista da Bolsa de Permanência Universitária receberia uma renda, como eu dizia, de um salário mínimo. Em contrapartida, prestaria serviço à União, na condição de estagiário, com uma carga horária de 20 horas semanais, coisas que eu fiz no tempo em que tive essa oportunidade.

            Sr. Presidente, precisamos considerar que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa de Permanência Universitária, com certeza, ampliará a autoestima da nossa juventude, principalmente do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio, também, do seu próprio esforço.

            Como eu dizia no início, julguei importante registrar o seminário que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados está promovendo amanhã. Esse seminário se chama: Seminário das Juventudes Partidárias, que ultrapassa a sigla do partido; é plural.

            O Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, o Presidente da UNE, Daniel Iliescu, e o Diretor do Data Popular, Renato Meirelles, são alguns dos presentes a esse debate que me passaram essas informações.

            Todo sucesso! Brilhante iniciativa da Câmara dos Deputados, na linha de dar formação suprapartidária à nossa juventude!

            Ficam aqui os meus cumprimentos.

            Por fim, Sr. Presidente, eu também quero fazer aqui um registro, referindo-me a uma cidade lá da Serra Gaúcha, região onde eu cresci. Eu nasci em Caxias, de onde saí com 33 anos de idade, e conheço muito bem toda aquela região. E como estive diversas vezes lá, quero falar um pouquinho aqui da cidade de Garibaldi.

            Garibaldi vai realizar a sua festa maior, a Festa Nacional do Champanha. A abertura oficial da festa vai acontecer no dia 6 de outubro, às 19 horas. Eu só não estarei lá porque estarei no Rio, participando dessa atividade na Câmara e também na ABI, onde faço uma palestra sobre previdência, Estatuto do Motorista, fim do voto secreto. Naturalmente, vamos trabalhar, na batalha que travamos aqui, para acabar com o famigerado fator previdenciário, que é um assalto vergonhoso ao bolso do trabalhador que mais precisa - repito o que tenho dito muitas vezes -, porque ataca, mete a mão no bolso dos mais pobres, aqueles que recebem praticamente R$3 mil a menos, porque quem ganha até R$27 mil -Executivo, Legislativo e Judiciário - não pega o fator.

            Sr. Presidente, neste ano, lá em Garibaldi, são comemorados os 30 anos da Festa do Champanha. Serão mais de 30 vinícolas da região participando do evento. Vai haver o desfile dos 30 anos no dia 16, quando, provavelmente, estarei lá, a convite do prefeito e também do vice.

            Sr. Presidente, 95% da produção nacional de espumante estará lá, em Garibaldi. A festa contará, ainda, com exposição industrial, feira comercial e de artesanato, participando o agronegócio e também a agricultura familiar.

            Certamente, será, como todas as outras, uma grande festa, na qual todos, todos serão muito bem recebidos, mesmo aqueles que vierem do exterior, que é uma tradição, e, naturalmente, os brasileiros.

            Garibaldi tem um povo acolhedor, alegre. É uma cidade bonita de se ver. Com certeza, todos vão desfrutar lá, principalmente, dos belos pratos, inspirados na origem daqueles que construíram Garibaldi, que é a origem italiana.

            Fica aqui, enfim, o meu convite e também da Prefeitura Municipal de Garibaldi, para que todos, todos os que puderem ir estejam lá para ver a beleza da Fenachamp. Estejam certos de que é um passeio que vale a pena e que a festa é de muita alegria.

            Agradeço muito ao Prefeito de Garibaldi, Cirano Cisilotto, e ao Vice-Prefeito, Francisco Tedesco, pelo convite que me fizeram. Hoje, inclusive, o Vice-Prefeito, Tedesco, esteve me visitando, insistindo para que eu estivesse lá, já que a festa vai de 6 até o final do mês de outubro. Estou aqui tentando acertar que estarei no dia 16 acompanhando o desfile.

            Quero dizer também, Sr. Presidente, que essa festa é um símbolo muito grande de toda a nossa região. Repito, vai de 6 a 30 de outubro, e a minha presença lá, estou confirmando para o dia 16.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas colocações, de forma resumida.

            Quero dizer também, a exemplo de outros Senadores, que estou torcendo muito para que esse debate do pré-sal não vire um debate fratricida, ou seja, uma luta entre irmãos, e para que a gente construa um grande entendimento que garanta que todos os Municípios de nosso querido País possam ser beneficiados por esse grande entendimento, o qual entendo é possível construir. Tenho o maior carinho pelos Estados produtores. Não poderia ser diferente: sou gaúcho, nascido no Rio Grande, estou há 26 anos no Congresso graças ao povo gaúcho, mas não deixo de ter um carinho muito grande para com os outros Estados - o próprio Espírito Santo, Rio de Janeiro e também São Paulo.

            Aqui acho não é um jogo de cabo de guerra, como a gente chama, de quem tem mais força no momento. Às vezes, a gente ganha uma vitória parcialmente, que pode significar uma derrota lá na frente. O debate, no meu entendimento, que temos de fazer é, sim, o debate do pré-sal, o debate do Fundo de Participação dos Estados e da própria reforma tributária - por que não dizer, olhando o novo pacto federativo, numa visão de solidariedade, de integração e participação de todos os brasileiros? Eu sempre digo que um dos últimos livros que escrevi - agora, na Feira do Livro, vou lançar O rufar dos tambores, lá em Porto Alegre, que fala dos movimentos sociais e da importância da batida do tambor. Quando digo tambor, estou me referindo às caminhadas, à pressão, ao bom debate, ao bom combate, à mobilização para que os palácios em Brasília ouçam o que as ruas estão dizendo em relação ao que seria melhor para uma sociedade onde todos tenham o que chamo de direitos e oportunidades iguais.

            Por isso, Sr. Presidente, esta minha fala, de forma resumida nestes últimos cinco minutos, vai no sentido de que a gente construa um grande entendimento, olhando para todo o povo brasileiro, e não cada um olhando somente para o interesse do seu Estado.

            Era isso, meu querido Presidente.

            Agradeço a V. Exª e considere, na íntegra, o meu pronunciamento.

*******************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

*******************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi um convite muito especial da Coordenadora de Advocacia da FEMAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Isabel d'Avila, para participar da cerimônia oficial de Iluminação do Congresso Nacional na Cor Rosa, que acontecerá amanhã, 05 de outubro.

            Amanhã, às 18:30h, o Congresso Nacional será iluminado na Cor Rosa. Será o Ato de Lançamento do Outubro Rosa no Congresso Nacional, que se dará no Salão Negro.

            Esse Ato é muito bonito e importante, pois na verdade é um chamado para todas as mulheres, para que elas lembrem que é preciso se prevenir contra o câncer de mama.

            O “Outubro Rosa” é uma campanha mundial de informação sobre a doença que, quando diagnosticada cedo, tem muito mais chance de ser curada.

            Eu fico muito honrado com o convite e quero dizer que o câncer de mama, já foi pauta de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, da qual, todos sabem, sou presidente.

            Na ocasião foi destacado o fato de que os Municípios têm papel estratégico no combate à doença.

            Essa conclusão partiu dos especialistas que participaram da audiência pública organizada pela CDH e pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.

            Os especialistas lembraram que o combate ao câncer de mama começa com ações nos municípios, incentivando o controle do peso e atividades físicas regulares, além de acesso a exames para detecção precoce da doença e tratamento no tempo adequado.

            O oncologista Ronaldo Corrêa Ferreira da Silva, do Instituto Nacional de Câncer, disse que iniciativas das prefeituras, com foco nos fatores predisponentes, são fundamentais para evitar o câncer de mama.

            É muito bom que todos se mobilizem e que se conscientizem de que a prevenção é o melhor caminho.

            Era o que tinha a dizer,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui o importante seminário que a Câmara realizará amanhã com as Juventudes Partidárias.

            Nós temos hoje, no Brasil, um contingente de mais de 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. É o que nos informa o IBGE.

            Já avançamos um tanto no que diz respeito à construção de políticas públicas que priorizem os jovens e sua cidadania, mas precisamos ir além do que já está sendo feito.

            Há poucos dias, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promoveu, na Assembleia Legislativa do RS, o seminário “Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento”.

            O seminário tinha o propósito de discutir propostas para juventude e, através do debate, reunir subsídios para a elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento da União.

            Projetos de lei e outros instrumentos de políticas públicas para a juventude nas esferas municipal, estadual e federal também foram pauta do Seminário.

            Como eu já disse em outras falas, Senhor Presidente, os jovens têm um potencial criativo muito grande, mas creio que, muitas vezes, eles não encontram meios de expressar essa criatividade.

            Prá muitos dos nossos jovens, o acesso à educação é difícil e o mesmo acontece em relação à saúde, ao esporte, ao lazer, como teatro, cinema e assim por diante.

            Infelizmente outros caminhos se abrem e eles não conseguem dizer não. Acabam se entregando ao mundo das drogas, da violência, dos caminhos escusos, ou seja, da ilusão do “jeitinho fácil de ganhar dinheiro”.

            Isso é terrível. Precisamos dar a eles condições de exercerem seu papel na história. Eles têm esse direito e devem participar ativamente do processo de mudanças.

            Quero destacar aqui o Projeto de Lei do Senado nº 214, que apresentei em 2010, e que institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.

            Como todos sabem, em 2004 foi criado pelo Presidente Lula, o Programa Universidade para Todos (ProUni) que tem por objetivo a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. É inegável o importância do ProUni, que permitiu a inclusão de milhares de estudantes carentes na Universidade.

            O sucesso do ProUni me incentivou a apresentar esta nova proposta, que tem por finalidade beneficiar aqueles estudantes que trabalham, ou fazem estágio, para custear seus estudos.

            Trata-se do Programa Bolsa de Permanência Universitária, em que o estudante receberia uma renda em reais, com a qual poderia pagar a mensalidade da faculdade, a moradia, a alimentação, bem como comprar livros e outros materiais didáticos.

            O Bolsista da Bolsa de Permanência Universitária receberia uma renda de um salário mínimo, e em contrapartida prestaria serviço à União, na condição de estagiário, com carga horária de vinte horas semanais.

            Sr. Presidente, precisamos considerar que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa de Permanência Universitária com certeza ampliará a autoestima do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio de seu próprio esforço.

            Bem, como eu disse no início, julguei importante registrar o seminário que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara estará promovendo amanhã, esse “Seminário das Juventudes Partidárias”.

            O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, o presidente da UNE, Daniel Iliescu e o diretor do DataPopular, Renato Meireles, serão alguns dos presentes no debate.

            Sucesso a todos e que o Seminário tenha ótimos resultados!!!

            Era o que tinha a dizer,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em outubro o município de Garibaldi, no RS, vai realizar sua festa maior, a Festa Nacional do Champanha.

            A abertura oficial da festa acontecerá dia 06 de outubro, às 19:00h.

            Neste ano são comemorados 30 anos de festa do Champanha e serão mais de 30 vinícolas da região participando do evento.

            95% da produção nacional de espumantes estarão lá, em Garibaldi, mas a festa também contará ainda com exposição industrial, feira comercial e de artesanato, participação do agronegócio e agricultura familiar.

            Certamente será, como todas as outras, uma festa e tanto!!!

            Garibaldi tem um povo muito acolhedor, alegre e é uma cidade bonita de se ver.

            Fica aqui o meu convite e da Prefeitura Municipal de Garibaldi, para que todos que quiserem e puderem ir até lá e ver de perto a beleza da FANACHAMP.

            Estejam certos que é um passeio que vale a pena e que a festa é de muita alegria!!!

            Agradeço muito ao prefeito de Garibaldi, Cirano Cisilotto, e ao vice-prefeito, Francisco Tedesco, pelo convite que me foi feito.

            Quero dizer que, estarei lá, participando da festa na primeira oportunidade que se abrir em minha agenda.

            A festa vai de 06 a 30 de outubro e, provavelmente no dia 16 estarei lá. Quero muito participar desse momento tão bonito!!!

            Era o que tinha a dizer.