O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, eu peço licença para fazer um apelo - já que o assunto é urgente, faço-o em uma questão de ordem.

            Faço um apelo ao Governo, especialmente ao Itamaraty, para que atue urgentemente para evitar o pior na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, especialmente em áreas agrícolas de propriedade de brasileiros, os chamados brasiguaios.

            Quando aqui se votou um projeto que concedeu - de presente - ao Paraguai US$6 bilhões até 2013, com um aumento de US$240 milhões por ano no pagamento da energia, correspondente ao fornecimento do Paraguai ao nosso País através de Itaipu, nós alertamos para o que vinha ocorrendo no país vizinho, com uma violência reiterada contra brasileiros que contribuíram para promover o desenvolvimento daquele país.

            Hoje pela manhã, recebi telefonemas de Foz do Iguaçu, com brasileiros preocupados com o barril de pólvora que está instalado em áreas próximas da fronteira no vizinho país, o Paraguai: invasões de propriedades agrícolas de brasileiros; ordem judicial não cumprida - não se cumpre ordem judicial. Há algum tempo, títulos falsos foram entregues...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, eu vou pedir para o senhor...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Quero que V. Exª ouça, porque é urgente!

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Vou pedir que o senhor...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - É um assunto muito sério!

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Um momento, Sr. Senador. Nós temos vagas para o período de comunicação inadiável. V. Exª não quer se inscrever? Após o Geovani, V. Exª pode falar por cinco minutos.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Não, eu quero terminar esta questão de ordem, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - RS) - Então, por favor.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - É um assunto da maior gravidade, da maior seriedade! Há um barril de pólvora instalado na faixa de fronteira do Paraguai com o Brasil. Há a necessidade de providências urgentes. Não há tempo para esperar. É uma questão de responsabilidade pública e V. Exª vai me ouvir, em três minutos, o que eu tenho a dizer.

            Há algum tempo, títulos falsos foram entregues ao Banco Nacional do Trabalhador, no Paraguai. Esses títulos foram entregues para a obtenção de créditos. O banco foi à falência. O Banco Central recolheu esses títulos, levou a leilão e vendeu esses títulos na praça pública. Os que adquiriram esses títulos chegam às propriedades rurais com títulos falsos e assumem as propriedades de brasileiros que lá vivem há muitos anos.

            Se o Governo não achar isso sério, não sei o que é sério. Se o Governo não defender esses brasileiros, não sei a quem o Governo defende - um Governo que entrega US$6 bilhões, sem nenhuma exigência legal, ao país vizinho não exige nem mesmo o respeito ao direito de brasileiros que lá se instalaram há muito tempo.

            E quero anunciar a V. Exª, agradecendo a condescendência do tempo, que vamos requerer uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paulo Paim, para o início de agosto, para debater esse assunto.

            Desde já, estamos pedindo ao Itamaraty que inicie os procedimentos para evitar o pior naquela localidade, para evitar esse confronto. Estão atirando com balas de borracha, há armas sendo utilizadas. E nós não podemos ficar aqui pacientemente aguardando o desenrolar dos acontecimentos.

            Muito obrigado, Srª Presidente.