A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; assessores aqui presentes; a imprensa, que também nos acompanha, ocupo esta tribuna para me somar às ações do Outubro Rosa, movimento mundial contra o câncer de mama, que tem o objetivo de dar visibilidade ao tema e de estimular a participação da população e entidades na luta contra essa doença, que mata anualmente milhares de mulheres.

            Mais do que chamar a atenção, o Outubro Rosa pretende sensibilizar o Poder Público sobre a importância de dar atenção adequada ao câncer de mama. O nome do movimento remete à cor do laço rosa, que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama.

            No Brasil, o movimento chegou em 2002. A marca principal é a iluminação de monumentos históricos com a cor rosa. No Espírito Santo, as atividades do Outubro Rosa foram abertas, no último dia 30. Desde então, o Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado, está iluminado de rosa. Em Brasília, a campanha foi lançada ontem, e o prédio do Congresso Nacional está todo iluminado.

            O nosso mandato participou das atividades do lançamento do movimento, ocorridas em Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, onde a campanha leva o nome de "Outubro Rosa - Um toque pela vida" e é organizada pela Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc).

            A campanha no Espírito Santo prevê eventos em várias cidades. Neste domingo, dia 9 de outubro, haverá uma ação global do Ministério Público, na Praça do Papa, uma praça bastante conhecida na capital do Estado do Espírito Santo. Entre as atividades, também se encontram palestras de prevenção de câncer em diversas comunidades do Município de Vitória e de outros Municípios. A campanha contará, ainda, no próximo dia 30, com uma caminhada e, no dia seguinte, 31 de outubro, com uma Missa em Ação de Graças na Igreja Santa Rita, na Praia do Canto.

            Quero aqui, Srª Presidente, parabenizar meu Estado por ter aderido ao Outubro Rosa, pelas atividades que desenvolve este mês, e saudar as bravas guerreiras da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc). Quero também saudar todas e todos que lutam contra essa doença e seus familiares e amigos.

            Aproveito também para destacar que o câncer de mama mata, Srª Presidente, todo dia, 30 mulheres no Brasil e é o segundo tipo mais frequente da doença no mundo, sendo o mais comum entre as mulheres. Se diagnosticado e tratado oportunamente, as perspectivas de cura são grandes. O diagnóstico ágil e o tratamento qualificado garantem chances de cura de até 95%. Por isso, é muito importante exame clínico, mamografia e ultrassonografia. Garantir o acesso ao médico e a esses exames na rede pública para todas as mulheres a partir dos 40 anos é fundamental. A incidência da doença não pode ser mudada, mas se podem evitar muitas mortes com a detecção precoce, que salva vidas.

            Lembro que a mamografia é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. O exame é previsto na Lei Federal nº 11.664, de 2008. A mamografia é considerada a melhor forma de detectar o câncer de mama, justamente por permitir o diagnóstico precoce da doença, especialmente em fase inicial e com tumores imperceptíveis ao toque.

            Srª Presidenta e Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, esse é um tema que devemos tratar com muita atenção, pois a doença cresce em todo o mundo. Recente relatório da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer revela que o impacto global do câncer mais que dobrou em 30 anos. Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que ocorreriam 12,4 milhões de casos novos e 7,6 milhões de óbitos por câncer no mundo. Destes, os mais incidentes foram o câncer de pulmão, de mama e cólon e de reto. No Brasil, as estimativas para o ano de 2010, que são válidas para este ano também, apontam para a ocorrência de quase 490 mil casos novos de câncer. Não é pouca coisa, Senadora Ana Amélia; é muita coisa. São muitos os casos. Os tipos mais incidentes, à exceção do câncer de pele do tipo não melanoma, serão os cânceres de próstata e de pulmão nos homens e os cânceres de mama e do colo do útero nas mulheres.

            Só o Estado do Espírito Santo deve registrar, neste ano, cerca de dez mil novos casos de câncer, segundo previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Destes, há 820 novos registros de câncer de mama. Em meu Estado, o câncer de mama foi responsável pela morte de 1.810 mulheres nos últimos dez anos. Somente no ano passado, foram 236 vidas femininas ceifadas pela doença.

            O contínuo crescimento populacional, bem como seu envelhecimento são fatores apontados como forma significativa do impacto do câncer no mundo. Diante desse cenário, fica clara a necessidade de continuidade em investimentos no desenvolvimento de ações abrangentes para o controle do câncer, nos diferentes níveis de atuação, como na promoção da saúde, na detecção precoce, na assistência aos pacientes, na vigilância, na formação de recursos humanos, na comunicação e mobilização social, na pesquisa e na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso que o acesso aos serviços públicos de saúde seja garantido ao maior número de mulheres possível, para propiciar o diagnóstico precoce e, se necessário, o início do tratamento o mais rapidamente possível. Com diagnóstico ágil e com tratamento qualificado, podemos diminuir o impacto dessa doença.

            Nesse sentido, faço questão de ressaltar que, no Espírito Santo, de janeiro a junho deste ano, foram realizadas 33 mil mamografias em vinte estabelecimentos conveniados com o SUS, num investimento de R$1,4 milhão. Aproveito para lembrar que, em março deste ano, a Presidente Dilma Rousseff lançou um plano de ação para fortalecer o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama. Para implementar as ações que serão desenvolvidas até 2014, o Governo Federal vai investir mais de R$1,2 bilhões. O plano está inserido num projeto maior, de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, que terá um aporte total de R$4,5 bilhões. Os objetivos do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama são garantir a ampliação do acesso aos exames de mamografia com qualidade a todas as mulheres entre 50 e 69 anos, população-alvo do programa, e reduzir, o máximo possível, o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença, de forma a diminuir a mortalidade.

            Para isso, estão previstas ações que visam a qualificar toda a rede de atenção para o controle do câncer de mama e a garantir a manutenção dos mamógrafos. Por sinal, Srª Presidenta, é um grande desafio fazer com que todos os equipamentos de mamografia estejam em plenas condições para atender às nossas mulheres.

            Os investimentos que o Espírito Santo e o Brasil têm feito são importantes, mas precisamos continuar avançando para garantir saúde pública de qualidade a toda brasileira e a todo brasileiro.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, muito obrigada pela atenção. Era o que eu tinha a dizer neste momento especial. Este é um mês especial, que nos remete a fazer com maior profundidade esse debate, essa discussão, para que possamos avançar na obtenção de uma saúde de qualidade para todas as nossas mulheres.

            Muito obrigada.