O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, venho à tribuna, nesta manhã de sexta-feira, para fazer alguns registros e um pronunciamento sobre a importância do ensino técnico no nosso País.

            É com tristeza, Sr. Presidente, que venho à tribuna para falar de um grande amigo, um grande lutador, um grande guerreiro, eu diria uma pessoa inesquecível para o movimento dos trabalhadores, para os movimentos sociais. Venho falar do Ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas Jorge de Freitas Lima. Quando fui presidente daquela entidade, ele foi diretor, foi da executiva; sempre esteve na linha de frente, sempre esteve na trincheira do bem, defendendo os interesses dos metalúrgicos e do conjunto - eu diria - dos trabalhadores.

            A minha fala hoje é em memória desse homem que sempre, onde andávamos, onde mobilizávamos, onde estávamos defendendo os interesses da nossa gente, ele estava lá, com a bandeira na mão. Eu falo do Ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas Jorge de Freitas Lima, que faleceu no dia 19 de setembro de 2011, véspera da Revolução Farroupilha.

            Freitas, 63 anos, estava hospitalizado desde agosto. Não resistiu. Houve infelizmente infecção generalizada, que acabou pegando no hospital.

            Do Freitas fico só com grandes e boas lembranças, que para mim é quase um mapa do universo de uma política de direitos humanos. Freitinhas, como eu assim o tratava. Quero dizer aos seus familiares que ele sempre se destacou pela organização dos trabalhadores do movimento sindical, da sua federação, da sua central. Ele foi uma das grandes lideranças do sindicalismo chamado combativo, que surgiu no Brasil a partir dos anos 70. Foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores e também do PT.

            Vale lembrar que, em 1975, Canoas era área de segurança nacional, por sediar Petrobras, quartéis da Aeronáutica e do Exército. Portanto, lá, a vigilância era redobrada. Mesmo assim, nada impediu que o nosso Freitinhas, com 27 anos, o caldeireiro da nossa antiga Coemsa, hoje Alstom, a se filiar no sindicato. Juntos, comigo, com Matte, com Padre, que já faleceu também, assumimos a direção do sindicato e eu fui indicado para ser Presidente.

            Mas quero falar mais do Freitas.

            Freitas, exemplo de sindicalista, deixa um legado para a presente e as futuras gerações: a luta e a defesa permanentes, intransigentes dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados, de todos que são discriminados era a sua marca.

            O companheiro Freitas tinha um jeito alegre. Até mesmo quando ele discordava, sorria, passava a mão na cabeça da gente - a diferença era pequena, eu e ele praticamente tínhamos a mesma idade - e dizia: “Bá, negão, nesta aqui não vai dar.”

            Assim era o Freitas, grande Freitas!

            Ele adorava contar as histórias das nossas caminhadas ao longo das nossas vidas. Ele sempre tinha uma palavra amiga.

            Enfim, Freitas deixa esposa, dona Marisa de Oliveira Lima, e dois filhos: o jovem e competente advogado, com quem tive a alegria de falar hoje pela manhã, que tem a mesma fibra do pai, Jeverton Alex, e a Mariele de Oliveira Lima, também uma grande lutadora, aliás, ambos o são. Eles são advogados e prestam acessória ao movimento sindical.

            Ao cumprimentar a família, quero também cumprimentar o atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, nosso amigo Chitolina - não pude estar em sua posse, e ele sabe, por motivo de doença de familiares -, pela decisão da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas de colocar o nome do Freitinhas em uma das alas do nosso querido Sindicato dos Metalúrgicos, de que tenho orgulho de fazer parte até hoje.

            Quero também cumprimentar o Prefeito Gilmar Rinaldi, de Esteio, por ter decidido que via colocar o nome do Freitas em uma das ruas da cidade onde ele morava, Esteio, uma cidade de trabalhadores, de um povo que sempre nos recebeu com enorme carinho.

            Não só por isso, eu diria ainda, mas quero lembrar que não houve uma campanha em que eu não estivesse ao lado do Freitas e ele ao meu lado, buscando que os trabalhadores tivessem seus representantes. Refiro-me aqui à Câmara de Vereadores; aos prefeitos do Vale dos Sinos, onde atuamos muito, a Deputados Estaduais, a Deputados Federais, ao Senado, ao Governo do Estado e às campanhas que fizemos juntos tanto para o Lula como para a Dilma.

            Enfim, rendo aqui a minha homenagem a esse grande brasileiro e deixo a minha solidariedade aos seus familiares e ao povo gaúcho.

            Vida longa aos ideais do sempre companheiro Jorge de Freitas Lima, Freitinhas! Sei que você está lá no alto, com o Senhor do Universo, torcendo para que, cada vez mais, nessa pátria chamada Brasil, o povo possa viver e envelhecer com dignidade.

            Sr. Presidente, eu, quase que na mesma linha e, naturalmente não falando agora da perda que tivemos, vou comentar hoje sobre as greves que estão acontecendo no País. 

            Quero fazer aqui um breve registro sobre as greves que estão acontecendo e dizer que as greves, embora alguns tentem questionar, bater, em qualquer país capitalista do mundo é um instrumento da democracia, é um instrumento de luta. Eu sempre digo que ninguém faz greve porque gosta, mas há momentos em que a greve vai ter de acontecer, e acontece. Ora, que prevaleça o diálogo, o entendimento e o acordo, mas também não dá para, agora, quererem quase criminalizar as greves, como tentam fazer, de forma antecipada, até com o tal de interdito proibitório, em relação à mobilização dos trabalhadores.

            Todos sabemos que, em um momento de greve, há uma tensão muito grande, e os trabalhadores, repito, só usam esse instrumento no momento em que entendem que a negociação está truncada. É o caso, hoje, tanto dos bancários, cuja greve - eu disse, ontem, no Rio, quando recebi o título de Cidadão daquela cidade -é legítima, como é o caso dos Correios.

            Sr. Presidente, os trabalhadores dos Correios, os técnicos em educação, os bancários, entre outros, que estão em greve. E qual é o apelo que faço aqui da tribuna? Ora, que o setor empregador, seja vinculado ao Governo ou não, sente; e vamos construir. A vida é assim! Não é a primeira nem a última greve que vai acontecer. E não tem essa do “prendo e arrebento e penalizo”. É preciso sentar à mesa e partir para a arte da negociação. Esse é um processo natural quando existe um movimento de greve.

            Percebi hoje que os policiais civis aqui do Distrito Federal também estão em greve e fazem uma paralisação de 24 horas nesta sexta-feira.

            Entendo que as reivindicações são justas. Não vão querer, agora, que o conjunto dos trabalhadores fique quietinho em casa porque aumentou um pouco o salário mínimo, e está tudo bem. Não é assim, não. Eles têm o direito legítimo de questionar, de pleitear e de buscar melhores condições de trabalho, de vida e de salário.

            Para mim, são justas as reivindicações dos policiais civis, dos militares, desses servidores, dos professores - a quem, até hoje, a maioria dos Estados não quer pagar nem o piso salarial, que não passa ou se aproxima um pouco mais de dois salários mínimos. O que eles querem? Reposição da inflação, o aumento real que nós concedemos aqui ao salário mínimo e melhores condições de trabalho.

            Mas não são somente essas categorias que eu citei aqui que estão em greve. Fiz uma rápida pesquisa e verifiquei que, embora sejam greves que têm diferença em cada Estado, nós podemos dizer que hoje temos servidores públicos em greve, agentes penitenciários em greve, metalúrgicos em greve, construção civil em greve, e já falei aqui das outras três categorias, que são os técnicos, os bancários e os trabalhadores dos Correios.

            Até hoje - por que não lembrar, eu já falava e repito -, a maioria dos Estados não quer pagar o piso dos professores, e, por isso, eles estão mobilizados, sim, em todo o País - e tem que mobilizar, tem que pressionar! É natural a rebeldia ser demonstrada quando a outra parte não quer assegurar ou pagar, pagar, pagar aquilo que é lei, como é o caso do piso dos professores.

            Outra situação não resolvida é a dos bombeiros e a dos policiais militares. Nós temos que aprovar, definitivamente, essa PEC nº 300. Eu estive ontem no Rio e percebi que os bombeiros continuam acampados; estiveram lá, conversando comigo, bancários, Correios, bombeiros, metalúrgicos do País, e, agora, os de São Paulo estão em estado de greve: se, até o dia 30, não houver entendimento, vão paralisar também.

            Lembro aqui que a Cobap, Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, juntamente com as suas federações estaduais e as suas associações, vai fazer um grande evento, e eu vou estar lá. Dos dias 21 a 23 próximos, em Goiás, vão se reunir mais de mil dirigentes dos aposentados de todo o País, e a pressão virá, sim, sobre o Congresso Nacional. Se não fizerem isso, nada vai acontecer. Aí vem o time da chamada linha dura - é linha dura quando não estão pegando no calo dele, que tem um salário de R$25 mil, de R$27 mil; está pegando é no peão que se aposentou, pegou o fator, está ganhando R$1 mil e ganhava R$2 mil na fábrica. É justo? Vão fazer uma mobilização, sim, aqui este ano ainda. Faz parte.

            Agora vão querer que, em janeiro, por política correta adotada por nós, e há quem diga que podem voltar atrás no salário mínimo... Não acredito, seria o fim do mundo isso; seria o fim do mundo se voltassem atrás quanto ao salário mínimo em janeiro, porque, por lei aprovada, lei aprovada por esta Casa, terá um reajuste de 14%, mas para o aposentado querem dar somente em torno de 6%.

            É justo que eles se mobilizem e façam a pressão legítima. Falam sobre a crise econômica mundial. Bom, toda hora há uma crise. Agora, sobre a crise social, ninguém fala. A crise social está aí também, eu quero que tenham um olhar carinhoso, respeitoso para a crise social que aí se encontra.

            Em resumo, podem crer - e vi isso no Rio, ontem, pelo número de entidades que estavam lá presentes - que há um movimento silencioso de norte a sul, de leste a oeste, que aos poucos está tomando conta das ruas. Categorias, muitas em greve, outras em estado de greve e outras se mobilizando. Sei, claro, que não é fácil atender todos num processo de negociação, mas é importante a mediação e que todos se sentem à mesa de forma desarmada e procurem construir o entendimento.

            A minha experiência quando presidi os metalúrgicos de Canoas, quando presidi a central estadual que unificava todo o movimento sindical gaúcho e, depois, quando fui vice-presidente da Central Única e secretário-geral, sempre foi nessa linha. Por isso, espero que as partes sentem-se à mesa, inclusive o Governo, no tocante à sua área, para que se busque o entendimento.

            Quero lembrar, ainda, que até hoje tramitam na Casa dois projetos de nossa autoria, o PL 83/2007 e o PL 84/2007, ambos para regulamentar definitivamente o direito de greve.

            Para aqueles que não leram o projeto e que pensam que regulamentar é proibir, é porque não entenderam nada. Primeiro, vão ler o projeto. Regulamentar é garantir o direito de greve. Da forma como está, quem acaba decidindo é a Justiça, que acaba mandando que os trabalhadores suspendam a greve ou obrigando-os a que, no mínimo, a metade ou 40% tenham que estar em atividade.

            Os meus projetos vão numa outra linha. Apenas naquelas áreas em que ficar comprovado o risco de vida é que vamos ter plantões de emergência.

            Daí um sabidinho me manda uma cartinha - eu digo cartinha, mas é um e-mail - dizendo que essa regulamentação vai prejudicar o direito de greve. Bobagem. Vá ler o projeto primeiro, meu amiguinho. Pelo contrário, o meu projeto, que está assegurando o direito de greve na área pública e na área privada, agora não vai querer que o hospital pare 100% e deixe as pessoas morrerem.

            Isso é contra o movimento e é burrice! Em todos os sentidos. Até porque nós temos que ter o mínimo de respeito àquilo que chamo de pacto pela vida. É isso o que dizem os meus dois projetos.

            Espero eu que enfim o Congresso vote essas matérias com rapidez, como foi o caso do aviso prévio proporcional; de tanto batermos aqui chegou o dia em que o Congresso votou; e, mal ou bem, o aviso proporcional hoje é lei.

            Senador Pedro Simon, registro que eu estava no Rio e falei de V. Exª lá, porque recebi aquela medalha dos empresários do Rio, por isso não pude estar com V. Exª. Mas falei da iniciativa da comissão, por parte de V. Exª, de criarmos um grupo especial de combate à impunidade e à corrupção sob a sua coordenação. Foi, eu poderia dizer, o momento em que mais me aplaudiram, me permita dizer isso: quando citei essa decisão da Comissão de Direitos Humanos provocada por V. Exª; eu, como Presidente, tive o orgulho de indicar o senhor para presidir esse grupo de trabalho.

            Sr. Presidente, recebi ontem delegação de empresários do Rio Grande do Sul que me trouxe assunto de fundamental importância para nosso Estado; ou seja, a proposta de federalização da RSC-470. Conforme eles me disseram, isso na quarta-feira, os graves e inúmeros acidentes ocorridos demonstram que são necessários investimentos que o Estado gaúcho não vai poder arcar. Por isso entendem como justa a federalização da RSC-470. Em certos pontos da estrada as condições de tráfego são precárias, muito precárias.

            Além de que a região abrangida pelo trecho estadual representa 27% do PIB gaúcho e abrange 2,6 milhões de habitantes. A rodovia inicialmente planejada para ser uma estrada federal BR-470 acabou por ter um trecho estadual chamado RSC-470. São 472 quilômetros que fazem a ligação do Município de Navegantes, em Santa Catarina, a Camaquã, no Rio Grande do Sul. É a principal artéria de ligação daquela região gaúcha ao centro do País. Hoje pela manhã, a comitiva que esteve comigo me solicitou que eu agendasse encontro com o Ministro dos Transportes, o que fizemos. Essa comitiva será recebida hoje pela manhã lá no Dnit em Porto Alegre.

            Quero cumprimentar o Ministro dos Transportes pelo atendimento que dará a essa delegação gaúcha a pedido não só meu, Senador Simon. V. Exª sabe que eu faço isso, e eu tenho que dizer aqui que, quando marco uma audiência dessas, eu sempre digo que é em nome dos três Senadores do Rio Grande. Naturalmente, é claro, é diferente pedir uma audiência em nome de um Senador ou em nome de três Senadores, por entender que é um pleito legítimo.

            Por isso, quero dizer, mais uma vez, que espero que esse pleito do Rio Grande, que não é só do empresariado, mas de cerca de três milhões de pessoas, seja atendido. Isso trará benefício para o Rio Grande e para o País, pois ali escoa a produção industrial e agrícola daquela região.

            Sr. Presidente, vou terminar falando sobre as preocupações que já tenho demonstrado desta tribuna e por isso apresentei o Fundep, que é um fundo de investimento para o ensino técnico-profissional. Muitas vezes, os debates aqui na Casa se voltam para essa questão. Fala-se do apagão da mão de obra qualificada. Pois bem, o relatório conjunto que recebi da OIT - Organização Internacional do Trabalho - e também da OACD - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - mostrou que a desaceleração da economia mundial pode gerar um forte aumento no desemprego, em 2012, dos chamados países do G20.

            O relatório afirma que a taxa de desemprego diminuiu durante 2010, embora de forma moderada, mas ressalta que o total de desempregados no mundo hoje é de 200 milhões, o maior índice registrado durante o momento mais crítico da crise recentemente passada e desta que está chegando.

            A OIT e também a OACD acreditam que, se no futuro as taxas de crescimento do emprego continuarem no nível atual de 1%, não será possível recuperar, será impossível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde que a crise recente começou, em 2008. Dizem mais: as perdas aumentarão até 2012 se essa crise continuar no patamar em que se encontra.

            O Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, defendeu uma cooperação mundial: a retomada dos compromissos feitos nas cúpulas do G20 e o foco nos empregos de qualidade durante a recuperação. E aí vem a importância do ensino técnico.

            Não resta dúvida de que o Brasil está empenhando-se, de forma competente, para vencer o desemprego, mas fico sempre a olhar para a história da contrapartida.

            Eu confesso que, em um congresso recente, em que a maioria eram funcionários de montadoras, perguntaram-me como eu tinha visto esta questão de penalizar as empresas que estavam importando. Ou seja, os carros estavam chegando aqui praticamente prontos, gerando emprego lá fora e desemprego aqui dentro.

            Não tenho nada contra, mas seria bom que houvesse uma pequena contrapartida. Que dissessem o seguinte: “Vamos penalizar os carros importados, mas vamos assegurar que as montadoras no Brasil, que passarão a ter mais lucro, não vão desempregar”. Ou que houvesse outro artigo em que dissessem: “Aumentaremos a participação dos lucros dos trabalhadores e não aumentaremos o preço dos carros”. O que ouço hoje não é isso.

            Quando fiz o comentário, vi uma insegurança no Plenário. Não há insegurança nenhuma. Acho que você tem de olhar para o capital e olhar para o social. Acho que essa conversa, esse entendimento é bom para todos. E aí o Plenário entendeu que é por aí.

            O que ouço hoje? Ameaça, de novo, de desemprego e ameaça de aumento dos carros, inclusive - dos nacionais, não estou falando dos importados. Então, se houvesse uma contrapartida, naquele momento delicado dessa linha tão tênue, talvez não estaríamos sendo quase chantageados, com ameaça de desemprego em massa, se não aumentarem o preço dos carros.

            Sr. Presidente, nós tivemos um aumento na ocupação e também um aumento real do rendimento do conjunto dos ocupados. Ora, isso não significa que conseguimos ampliar o número de empregos.

            Há uma explicação: no período compreendido entre dezembro de 2005 e 2010, o índice de desempregados caiu 31,4%, e o número de ocupados cresceu 12%.

            Aí vem o desafio da crise. Por exemplo, o comunicado Desemprego e Desigualdade no Brasil Metropolitano, que o Ipea divulgou em fevereiro, apontou que os que mais sofrem com o desemprego no nosso País fazem parte da população mais pobre. Ficou também evidenciado claramente que, nas seis principais regiões metropolitanas do País - São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife -, em 2005 tínhamos um índice em torno de 7% de desempregados pobres, no total de desemprego. Em 2010, houve uma queda nesse sentido, mas os pobres continuaram representando mais da metade dos desempregados do País, quase 55% do total.

            Se houvesse aquilo que eu dizia antes, uma contrapartida, e se olhassem para esses números, estaríamos caminhando para uma melhor distribuição de renda. Nós não podemos continuar sendo quase a 5ª economia do mundo, mas estar quase no número 100 em matéria de país que cuida da distribuição de renda.

            Hoje, na verdade, temos diante de nós um aspecto levantado pelo Ipea, em recente boletim sobre a mão de obra no Brasil. O Ipea afirma que um dos problemas levantados com frequência nos debates públicos é se o atual ciclo de desenvolvimento pode vir a ser afetado pelo estrangulamento na oferta da força de trabalho qualificada.

            O que eu quero dizer com tudo isso? As empresas, por exemplo, deveriam começar a formar dentro das próprias empresas e não ficar só esperando pelo Sistema S, pelo Pronatec ou por um cursinho gratuito. Ora, se há falta de profissionais e de técnicos qualificados, se eu sou um empreendedor e tenho o meu negócio, é claro que, se eu começar a pegar essa molecada, essa moçada, desde que estejam aptos ao trabalho, e começar a dar o curso de formação dentro da própria empresa, cria-se uma responsabilidade e uma cumplicidade para o aumento da produtividade e da fidelidade à empresa, já que ela deu o primeiro emprego e deu o curso de formação. Por isso, a responsabilidade da qualificação não é só do Governo ou do Sistema S, mas é também das empresas privadas.

            Como eu falava antes das montadoras, nesse acordo que foi feito e que agora está com problemas, era só que me dissessem: “Não, nós vamos gerar tantos empregos a mais, vamos pegar a juventude e vamos dar curso, para que, aqui dentro, já que vamos produzir mais carros, eles tenham espaço para aprender a sua profissão”.

            Enfim, a questão natural é: as demandas por qualificação estão aumentando de forma acelerada e, aí, temos de capacitar, qualificar os nossos trabalhadores, numa parceria entre Estado e iniciativa privada.

            Preocupado com essas questões, o Ipea vem estudando, há alguns meses, e apontando caminhos. Primeiro, pelo rápido crescimento dos níveis de emprego anteriores a 2008, temos que olhar a expectativa negativa com a crise que está aí. Depois ele levanta: a descoberta do petróleo, do pré-sal - descoberta não do petróleo, naturalmente do pré-sal - aumentou a demanda, mais uma vez, por pessoal altamente qualificado nessa área do petróleo. Depois disso, a retomada da economia também tem que ser olhada com muito carinho porque, ao mesmo tempo em que temos desemprego nas áreas onde os trabalhadores não estão qualificados, a tendência é termos empregos, mas exigindo cada vez mais a qualificação.

            Sr. Presidente, as queixas que eu mais ouço são nessa linha da falta de escolas profissionais. Por isso apresentei o Fundep, que é um fundo de investimento, aprovado já na CCJ - o Senador Demóstenes Torres foi o Relator e está pronto para o plenário -, que geraria R$9 bilhões do FAT, principalmente, e nenhum novo tributo para investimento no ensino técnico-profissional, a fim de que as escolas sejam fortalecidas na estrutura, tanto no maquinário, computadores, como professores e empregados para atuar nesse setor.

            Enfim, Sr. Presidente, vamos aqui rapidamente pegar um setor analisado pelo Boletim Radar nº 12 do Ipea, o setor de engenharia. O Boletim do setor de engenharia diz o seguinte. O Boletim dá conta de que, em 2020, o Brasil terá de 1,5 milhão a 1,8 milhão de engenheiros. A tendência é que a demanda por engenheiros no País continue crescendo e a estimativa é a de que, em 2020, o Brasil precise de 560 mil a 1,2 milhão de engenheiros se o crescimento econômico se equilibrar - mas, vejam bem, estamos falando sempre da preparação técnica.

            Bem, nós teremos, até 2020, número suficiente de engenheiros para suprir a demanda prevista, mas não podemos esquecer-nos do chamado gargalo do desvio ocupacional. Em 2009, somente 38% dos formados em engenharia trabalhavam na área, ou seja, seis em cada dez engenheiros estavam em outras funções que não a engenharia. Há diversos engenheiros atuando como analistas financeiros, gestores, analistas empresariais.

            A previsão não é muito animadora. Supõe-se que, em 2020, esse número aumente para 45%. É possível que, em alguns setores, como a construção civil, mineração, petróleo e gás, haja um gargalo na oferta de profissionais, caso a economia consiga superar essa crise e avance.

            Segundo o Boletim do Ipea, as soluções mais imediatas para o problema passam pela melhoria dos salários, valorização dos profissionais e avançarmos, também, na questão das aposentadorias, o retorno dos já aposentados, sem prejuízo da sua fonte original.

            Por isso é que temos defendido a questão da desaposentadoria - espero que o Supremo assim decida - e projetos temos aqui. O cidadão está aposentado - vamos dar o exemplo do engenheiro - e está ganhando, devido ao fator, pegou o fator, R$2 mil. Ora, ele pode se desaponsentar e se aposentar daqui a três, quatro, cinco, seis anos, com um salário na média dos 35 anos de contribuição. Aproveitando o período em que ele estava aposentado e o novo período de contribuição, isso vai assegurar, naturalmente, uma aposentadoria melhor no futuro.

            Por isso, a importância de o Supremo decidir rapidamente, já que o Congresso não há de decidir, infelizmente, embora queiramos que o instituto da desaposentadoria - conforme projeto que apresentei e há outro na Câmara - garanta o mesmo direito da área pública ao trabalhador da área privada.

            Na área pública, o cidadão que resolver, a qualquer momento, desaposentar-se não perde o benefício: pode voltar a trabalhar, no futuro pedir um recálculo e, naturalmente, ter uma aposentadoria maior.

            Por isso, Sr. Presidente, a garantia da formação básica com qualidade é fundamental, a fim de aumentar o número de jovens aptos a enfrentar o mercado de trabalho.

            O Boletim frisa ainda que o esforço para melhorar a qualidade da educação básica deve estar no centro das atenções. Com isso, iremos, de forma progressiva, aumentar o número de jovens com potencial para entrar no mercado de trabalho.

            A pesquisa do Ipea, com 2.270 entrevistados, mostrou que 23,7% do total de desempregados acusaram a não qualificação como causa do desemprego. Ou seja, em torno de 25% dos entrevistados dizem que estão desempregados porque não têm qualificação e, aí, não lhes é dada a oportunidade do primeiro emprego.

            De fato, investir em educação, como todos nós sabemos, é o melhor caminho. Melhorando a educação, vamos capacitar nossos jovens para o emprego, vamos diminuir a violência, vamos aumentar a consciência e, consequentemente, vamos combater, inclusive, a violência e o preconceito.

            Por isso, Sr. Presidente, insisto muito na aprovação do projeto a que chamo de Fundep, que está pronto para ser votado aqui, na Casa.

            Termino dizendo, Sr, Presidente, que, na pesquisa do Ipea, 37,2% dos entrevistados com emprego formal disseram enfrentar situação de risco à saúde ou de morte no trabalho, mas menos da metade desses, 43,2%, informou receber adicional de insalubridade e de periculosidade.

            Significa o que aquilo que estamos dizendo aqui? Estamos dizendo que é inadmissível que o cidadão trabalhe numa área insalubre, penosa e perigosa e não receba o adicional! Consequentemente - aí é uma parceria, eu diria uma trama entre Governo e empresários. Por quê? O empresário desse setor, em que o trabalhador está exposto à área insalubre, penosa e perigosa não paga o adicional, nem de 30% sobre a remuneração, que é de periculosidade, nem de insalubridade, que pode ser de 10%, 20%, 30%. Se não paga, o que diz o governante, dirigindo-me mais à Pasta da Previdência? Diz o quê? “Não, a área não é insalubre porque não recebe, não é perigosa, não é penosa; consequentemente, não tem direito à aposentadoria especial”, e ele cai no fator previdenciário, que corta pela metade o seu salário.

            Enfim, termino, dizendo que temos de qualificar nossa gente, mas olhando o conjunto da obra. Toda vez que trazemos benefício a um setor da economia, temos que olhar também a parte mais fraca. Toda vez que falamos da questão da Previdência, não podemos olhar somente para os salários dos que ganham R$27 mil, que é o teto dos três Poderes; temos que olhar também para aquele outro, que é o primo pobre, cujo teto é de R$3.650,00, mas que 98% ganham, no máximo, R$2 mil.

            Sr. Presidente, só quero agora - e aí não vou ler - registrar, e eu comentava com V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, que eu estive a alegria de estar no Rio de Janeiro ontem e receber, num belo evento na Câmara de Vereadores, por iniciativa do Vereador daquela cidade Adilson Pires, o título de Cidadão do Rio de Janeiro. A mim, Senador Simon - que arrasto e dizem que eu falo meio chiado -, às vezes, lá, no Rio Grande, parte da imprensa me faz uma crítica: “O Paim, com esse chiadozinho dele, ele pensa que é carioca!” Eu disse lá - e foi uma hora em que o Plenário todo riu: “Agora podem dizer porque o meu chiado tem um pouquinho de razão: passei a ser carioca!”.

            Então, a partir do dia de ontem, não podem mais fazer essa crítica. Foi um belo evento. Estava lá o movimento sindical, o negro, o índio, os estudantes, os Correios, bancários, petroleiros, o pessoal da Varig, da Vasp, da Transbrasil, do chamado Aerus.

            Achei interessante, Senador Simon, que até hoje não resolvemos a questão do Aerus, mais de 500 já faleceram. Eles botaram uma faixa bem grande, que dizia: “Obrigado pela solidariedade, Senador Paim.” E não fizemos nada, na verdade. Não fizemos nada! Eles têm muito mais grandeza do que nós. Eles estavam lá, na galeria, uma parte lotada. Não fui à tribuna, pois, se eu falasse da tribuna, ficaria de costas para eles. Eu disse que falaria da Mesa onde eu estava e não da tribuna, em homenagem a eles. E eu disse que é uma luta de todos nós. Vamos continuar peleando, brigando junto ao Supremo, junto à AGU, junto aos Ministérios, para que se faça justiça.

            É isso, Sr. Presidente. Eu poderei falar em outro momento, com mais calma, sobre esse tema. Apenas refiro aqui que, no momento em que eu lá falava para grande parte do movimento social representado - os motoristas, o setor de transporte, também presente -, senti que havia uma energia muito boa naquele espaço da Câmara dos Vereadores - bela Câmara de Vereadores, um prédio que, para mim, tem de se tornar patrimônio da humanidade! Todos riam, choravam, cantavam músicas de protesto.

            Eu disse, comentei com V. Exª: que bom, parece-me que a rebeldia, Senador Simon, está voltando. Parece-me que está voltando essa rebeldia dos jovens corajosos e dos idosos, que não acham que está tudo bem, como se vivêssemos no céu quase - nem no caminho do céu, mas no céu! E essa pressão popular é legítima, terá de acontecer e vai acontecendo, sim, até que a gente consiga dizer que o nosso povo tem, de fato, o direito de viver, envelhecer e morrer com dignidade.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            Peço que considere, na íntegra, os meus pronunciamentos.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a minha fala é em memória do ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS), Jorge de Freitas Lima, falecido no dia 19 de setembro de 2011.

            Freitas, 63 anos, estava hospitalizado desde agosto e não resistiu a complicações de uma pneumonia, ocasionando falência de múltiplos órgãos.

            Eu tenho muitas boas lembranças do companheiro Freitinhas, como a gente carinhosamente o chamava. Ele teve destacada participação na organização das primeiras chapas do sindicalismo combativo dos anos 70 e 80 e também na construção da CUT e do Partido dos Trabalhadores (PT).

            Vale lembrar, que, em 1975, Canoas era área de “segurança nacional” por sediar a Petrobrás e quartéis da Aeronáutica e do Exército. Portanto, a vigilância era redobrada. Mesmo assim, isso não impediu o nosso Freitinhas, então com 27 anos, e caldereiro da antiga Coemsa (hoje Alstom), a se filiar no Sindicato.

            Freitas, exemplo de sindicalista, deixa um legado para as presentes e futuras gerações: a luta e a defesa intransigentes dos direitos dos trabalhadores.

            O companheiro Freitinhas tinha um jeito bonachão e que cativava a todos nós. Adorava contar causos e estórias. Ele sempre tinha uma palavra amiga quando nós precisávamos. 

            Freitas deixa esposa, dona Marisa de Oliveira Lima, e dois filhos, Jeverton Alex e Mariele de Oliveira Lima, advogados que hoje prestam assessoria ao movimento sindical.

            Sr. Presidente, rendo aqui a minha homenagem a este grande brasileiro e deixo minha solidariedade aos seus familiares e amigos.

            Vida longa aos ideais do sempre companheiro Jorge de Freitas Lima - o Freitinhas.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, vou fazer um breve registro aqui desta tribuna sobre as greves que estão acontecendo hoje no país.

            A greve é um instrumento de luta, legítimo dos trabalhadores, porém deve e é sempre utilizado como recurso no processo de negociação.

            Os desgastes psicológicos a que são levados os integrantes de uma determinada categoria em greve são enormes.

            Eu sempre falo que ninguém é favorável a uma greve e ela é o último recurso de uma negociação.

            Os trabalhadores dos Correios, os técnicos em educação e os bancários estão paralisados há vários dias.

            Os policiais civis do entorno do Distrito Federal permanecem em greve e os policiais do DF fazem paralisação de 24 horas nesta sexta-feira.

            As reivindicações são justas: reposição da inflação, aumento linear, aumento real, melhores condições de trabalho, entre outras.

            Mas não são somente essas categorias que estão greve. Quem fizer uma rápida pesquisa na internet vai poder constatar que nos estados não é muito diferente: servidores públicos, agentes penitenciários, metalúrgicos, construção civil, entre outros.

            Até hoje a maioria dos estados não paga o piso dos professores. Essa importante categoria está em constante mobilização em todo o país.

            Outra situação ainda não resolvida é a dos bombeiros e policiais militares. A aprovação da PEC 300 é a principal reivindicação.

            A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), juntamente com as federações estaduais, sindicatos e associações de base, prepara uma grande mobilização nacional para os dias 20 e 21 próximos. Ocorreram protestos nas capitais dos estados e principalmente aqui em Brasília culminando com um grande ato em Calda Novas, Goiás, no Congresso Nacional dos Aposentados e Pensionistas as suas reivindicações englobam reposição da inflação com aumento real e uma alternativa ao fator previdenciário. 

            Sr. Presidente, há um movimento silencioso de norte a sul, de leste a oeste, que aos poucos está tomando conta das ruas e alamedas do nosso país. Categorias que não estão em greve ou paralisadas momentaneamente, estão se mobilizando, se organizando. 

            Sei que não é nada fácil o processo de negociação e muito menos ainda a ação grevista. A minha experiência como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas me mostrou isso.

            Estou na expectativa e torcendo para que os envolvidos cheguem a um acordo viável que não seja prejudicial a ninguém.

            Por outro lado, eu lembro que, tramitam aqui nesta casa dois projetos de minha autoria que tem por objetivo regulamentar o direito de greve. O PLS 83/2007 para o setor privado e o PLS 84/2007 para o setor público. Ambos estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação de relatores.

            Creio que o Congresso Nacional poderia aproveitar este momento e encaminhar a regulamentação do direito de greve. É função nossa, desta casa, e da Câmara dos Deputados, criar uma legislação segura neste sentido.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de comentar nesta tribuna que recebi esta semana em meu Gabinete uma comitiva de lideranças e empresários da região serrana do Estado.

            Na oportunidade me trouxeram um assunto da maior relevância, qual seja: uma proposta de federalização da RSC 470.

            Os graves e inúmeros acidentes ocorridos demonstram que são necessários investimentos que o Estado gaúcho está impossibilitado de arcar.

            Em certos pontos da estrada as condições de tráfego são muito precárias.

            Além do que, a região abrangida pela trecho estadual representa 27% do PIB gaúcho e abrange dois milhões e seiscentos mil habitantes.

            A rodovia, inicialmente planejada para ser uma estrada federal (BR 470), acabou por ter um trecho estadual (RSC470).

            São 472 km que fazem a ligação do município de Navegantes em Santa Catarina à Camaquã no Rio Grande do Sul.

            É a principal "artéria" de ligação daquela região gaúcha ao centro do país.

            Hoje pela manhã a comitiva que esteve aqui terá uma agenda com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, em Porto Alegre, que prontamente atendeu ao meu pedido de que os recebesse.

            Inclusive o ministro deverá anunciar hoje em Porto Alegre a liberação de mais R$ 45 milhões para a Rodovia do Parque (BR 448).

            Bem, Sr.Presidente, por fim, quero encerrar minha fala frisando que o pleito de federalização da RSC 470 tem meu total apoio, pois a federalização do trecho estadual é estratégica para o Rio Grande do Sul e para todo o país, pois escoa a produção industrial e agrícola da região.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, muitas vezes um país se vê às voltas com o grave problema que é o desemprego.

            O relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que a desaceleração da economia mundial pode gerar um forte aumento no desemprego em 2012 nos países do G20.

            O relatório afirma que a taxa de desemprego diminuiu durante 2010, embora de forma moderada, mas ressalta que o total de desempregados no mundo é de 200 milhões, o maior índice registrado durante o momento mais crítico da crise atual.

            A OIT e a OCDE acreditam que se, no futuro, as taxas de crescimento do emprego continuarem no nível atual de 1%, não será possível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde que a crise de 2008 começou, e as perdas ainda serão significativas em 2012.

            O diretor-geral da OIT, Juan Somavía, defendeu uma cooperação a nível mundial, a retomada dos compromissos feitos nas cúpulas do G20 e o foco nos empregos de qualidade durante a recuperação.

            Não resta dúvida de que o Brasil está se empenhado de forma eficiente para vencer o desemprego.

            Nós tivemos um aumento na ocupação e também um aumento real do rendimento do conjunto dos ocupados.

            No período compreendido entre dezembro de 2005 e 2010, o número de desempregados caiu 31,4% e o número de ocupados cresceu 12,7%.

            Mas, ainda temos desafios a superar. Por exemplo, o Comunicado “Desemprego e desigualdade no Brasil metropolitano”, que o IPEA divulgou em fevereiro apontou que os que mais sofrem com o desemprego no nosso País fazem parte da população mais pobre.

            Isso ficou evidenciado claramente nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, belo Horizonte, salvador e Recife).

            Em 2005 nós tínhamos um índice de 66,9% de desempregados pobres no total de desemprego. Em 2010 houve uma queda neste sentido, mas os pobres continuam representando amais da metade dos desempregados do país; quase 55% do total.

            Sr. Presidente, hoje, na verdade, temos diante de nós um outro aspecto levantado pelo IPEA em recente boletim. É sobre a mão de obra no Brasil.

            O IPEA afirma que um dos problemas levantado com freqüência nos debates públicos, é se o atual ciclo de desenvolvimento pode vir a ser afetado por estrangulamentos na oferta de força de trabalho qualificada.

            A pergunta natural é: as demandas por qualificação estão aumentando mais aceleradamente do que a capacidade de qualificar trabalhadores? Elas são diferentes das do passado? Ou seria a oferta que falha?

            Preocupado com essas questões, o IPEA vem estudando-as há alguns meses. Primeiro, pelo rápido crescimento dos níveis de emprego anteriores à crise de 2008, ao mesmo tempo em que as expectativas em relação à descoberta de petróleo do pré-sal aumentaram a demanda por pessoal altamente qualificado para o setor.

            Depois disso, a retomada da dinâmica econômica elevou os níveis de ocupação e de salários.

            Da mesma feita vieram as queixas explícitas de que estariam rareando candidatos habilitados aos empregos oferecidos.

            Bem, estamos diante de um Brasil em que: chegamos ao pleno emprego, a um considerável encolhimento da informalidade e no qual temos vários segmentos realmente insatisfeitos com os níveis de competências dos recém-empregados.

            Vamos pegar um setor analisado pelo Boletim Radar nº 12, do IPEA. Setor de engenharia.

            O Boletim dá conta de que em 2020, o Brasil terá 1,5 milhão a 1,8 milhão de engenheiros.

            A tendência é de que a demanda por engenheiros no país continue crescendo e a estimativa é de que em 2020 o Brasil precise de 560 mil a 1,16 milhão de engenheiros, dependendo do crescimento econômico do país.

            Bem, nós teremos até 2020 o nº suficiente de engenheiros para suprir a demanda prevista, mas não podemos esquecer do chamado “gargalo do desvio ocupacional”.

            Em 2009, somente 38% dos formados em engenharia trabalhavam na área. Ou seja: seis em cada dez engenheiros atuam em outras funções que não engenharia. Há diversos engenheiros atuando como analistas financeiros, gestores, analistas empresariais.

            A previsão não é animadora: supõe-se que em 2020 esse número aumente para 45%.

            É possível que, em alguns setores como construção civil, mineração, petróleo e gás, haja um gargalo na oferta de profissionais, caso a economia cresça a níveis muito altos.

            Segundo o Boletim do IPEA, as soluções mais imediatas para o problema passam por: aumento de salários; retenção dos profissionais em vias de se aposentar; retorno dos já aposentados para reduzir o problema da falta de experiência; capacitação e treinamento.

            Se pensarmos em medidas de longo prazo, as sugestões passam por: investimento em educação, com políticas de ampliação da oferta no sistema educacional e a garantia de formação básica com qualidade, a fim de aumentar o número de jovens aptos para o ensino superior e o mercado de trabalho.

            O Boletim frisa que o esforço para melhorar a qualidade da educação básica deve estar no centro das atenções, pois com isso iremos, de forma progressiva, aumentar o número de jovens com potencial para ingressar em cursos superiores que formarão profissionais.

            A pesquisa feita pelo IPEA com 2770 entrevistados mostrou que 23,7% do total de desempregados acusaram a não qualificação como principal causa do desemprego.

            De fato, meus caros, investir em educação é, como todos nós sabemos, o melhor caminho para tudo.

            Melhorando a educação vamos capacitar nossos jovens para o emprego; vamos diminuir a violência; vamos conscientizar sobre questões como preconceito, discriminação; vamos preparar cidadãos para a prática da cidadania.

            Já falei aqui, por diversas vezes, do meu projeto, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional, FUNDEP - PEC 24/2005.

            É unânime o pensamento dos educadores, dos trabalhadores e da classe patronal: a educação profissional precisa contar com uma fonte segura de financiamento, não somente para sua manutenção, mas, principalmente, para sua expansão e desenvolvimento.

            Esse projeto cria essa fonte.

            Sr. Presidente, o acesso à qualificação deve estar aberto a todos.

            A qualificação profissional é uma justa exigência que os empregadores fazem.

            Mas, não quero terminar minha fala sem mencionar outro apontamento que o levantamento do IPEA trouxe:

            > 37,2% dos entrevistados com emprego formal disseram enfrentar situações de risco à saúde ou de morte no trabalho, mas menos da metade destes, 43,2%, informaram receber adicional por insalubridade ou periculosidade.

            Temos que qualificar nossa gente para o trabalho, mas nossos trabalhadores merecem respeito aos seus direitos e a sua integridade.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero registrar que estive no Rio de janeiro ontem, 06 de outubro, para receber o título de Cidadão Honorário do Município.

            Os componentes da Mesa foram:

            Vereador Adilson Pires - proponente do título a mim concedido

            Sra. Edna Rolan- Relatora da Conferência de Durban e Coordenadora de Igualdade Racial do Município de Guarulhos

            Sr. Carlos Alberto Caó - ex-deputado Federal e autor da Lei Caó

            Dep. Federal Edson Santos - e ex-ministro da Igualdade Racial.

            Dep. Federal Benedita da Silva

            Senador Lindbergh Faria

            Sr. Eloy Ferreira- Presidente da Fundação Palmares

            Sr. Carlos Fernando Gross - Presidente em Exercício da FIRJAN

            Estavam no plenário também representantes do Governador Sérgio Cabral, do Prefeito Eduardo Paes e dos Senadores Marcelo Crivella e Francisco Dornelles.

            A CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central Sindical, CGT e Fórum Sindical dos Trabalhadores também se fizeram presentes.

            Assim como lideranças comunitárias, secretários, empresários, movimento negro, Educafro, movimento dos aposentados, da AERUS, movimento das pessoas com deficiência, motoristas, petroleiros, metalúrgicos, bancários, carteiros.

            Após saudar a todos que lá estavam eu disse:

Meu agradecimento especial ao vereador Adilson Pires, do PT, que me surpreendeu ao propor o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro. Um abraço de quatro costados a todos os vereadores do Rio de Janeiro, muito obrigado, muito obrigado.

            Meus amigos e minhas amigas.

            Não é todo dia que a gente recebe uma homenagem como essa. Ainda mais, sendo desta cidade maravilhosa e do seu querido povo. 

            Quando cheguei a esta casa e recebi de todos vocês aperto de mãos e abraços carinhosos a emoção tomou conta.

            Lágrimas, como bailarinas, deslizavam pela minha pele negra e se misturavam com a barba branca.

            Neste mar de sentimentos parecia que eu estava ouvindo a batida forte do tambor. Mas não era. Era o meu peito dizendo é o teu coração. Abraça o Rio. O Rio de Janeiro está te abraçando.

            O que eu senti, e ainda estou sentido, pode ser comparado à eternidade do primeiro beijo... Ficará para sempre guardado nos escaninhos da minha alma.

            Para mim está sendo um dia de graça.

            Aqui Deus pintou uma aquarela de sonhos e verdades para que homens e mulheres pudessem construir os seus próprios caminhos e alcançar o horizonte. 

            Vocês já se deram conta que aqui é o espelho do nosso país? Da nossa história, gestos, faces. Que aqui os negros, os brancos, os índios, enfim todas as etnias e raças se encontram na mais bela de todas as caminhadas, a da vida.

            Escutem: é a voz do morro, do povo, das fábricas, das construções, do samba, do chorinho de letras lindas que aqui se irmanam em uma só canção e ritmos com seus maxixes, forrós, vanerão...

            A música clássica se entrelaça com o arco íris do carnaval, do rock, do progresso, do trabalho, dos estudantes e da cultura de paz. 

            Aqui é o lugar da poesia que brota do infinito como aquelas loucas caravelas que navegam e navegam em busca de portos seguros e praias tranqüilas.

            Quem de nós esquecerá o Rio do combate a ditadura, o Rio das Diretas Já, da Garota de Ipanema de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do Cristo Redentor, do Corcovado, do Maracanã que é palco de vitórias e derrotas.

            Rio de Janeiro, aqui o povo faz o teatro da vida a cada segundo, a cada dia, a cada chuva chovida, a cada grito gritado tantas vezes, mas que o nosso país ainda não viu como devia.

            O Rio de Janeiro, esta obra linda do Senhor do Universo, deveria se chamar de “Capital Mundial do Turismo”.

            Lembro que foi daqui, “das pedras pisadas do cais”, que vocês testemunharam a mais brasileira de todas as lutas populares contra a opressão, a injustiça por igualdade social e por Liberdade.

            Gestos como este, de indignação e coragem, é que mudam o curso da história.

            Salve João Cândido! Salve o Navegante Negro!

            Creio que também vem daí esses nossos atavismos, essas nossas inquietudes, desassossegos, essas insônias que nos chamam ao combate... a rebeldia que está no nosso sangue, na nossa mente.

            É que fazem eco pela geografia sagrada do nosso Brasil querendo um país com direitos e oportunidades iguais para todos é o que buscamos e por isso que lutamos.

            Ao agradecer esta homenagem que me foi prestada por esta casa, reafirmo que para mim hoje é um dia de graça, como deveria ser um dia de graça para todos os brasileiros.

            Que os versos de Candeia, na plenitude da sua brasilidade, continuem iluminando a todos nós.

“Negro acorda é hora de acordar / Não negue a raça / Torne toda manhã dia de graça /

Negro não se humilhe nem humilhe a ninguém / Todas as raças já foram escravas também /

E deixa de ser rei só na folia / e faça da sua Maria uma rainha todos os dias /...

E cante o samba na universidade / E verás que seu filho será príncipe de verdade.

Que cada um de nós jamais, jamais esqueça, das nossas raízes, de onde viemos, porquê estamos aqui e porquê lutamos.

Vida longa à Pátria Mãe África

Vida longa a nossa Pátria O Brasil

Vida longa ao Povo do Rio de Janeiro.

Vida longa a brancos, negros e índios, que lutam pela igualdade, liberdade e justiça social.”

Muito, Muito obrigado!”

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero registrar que, na próxima segunda-feira, vamos promover, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, debate sobre o pagamento de horas extras aos empregados e a inclusão do ponto eletrônico em empresas.

            A audiência foi motivada em decorrência do Projeto de Decreto Legislativo 593 de 2010, do Senado, que susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

            A portaria 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regulamenta o registro do ponto eletrônico, como forma de controle da jornada de trabalho e passará a vigorar efetivamente a partir de 01/01/2012.

            Foram convidadas as seguintes autoridades:

            Carlos Roberto Lupi- Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

            Rosângela Silva Rassy- Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT

            Luís Antônio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho- Ministério Público do Trabalho

            Renato Henry Sant’Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

            Carlos José Ribas D’ávila- Professor do curso de Engenharia Eletrônica e de Computação da UFRJ

            Sebastião Vieira Caixeta- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

            Robson Braga de Andrade- Presidente da Confederação Nacional da Indústria- CNI

            Artur Henrique da Silva Santos- Presidente da Central Única dos Trabalhadores- CUT

            Wagner Gomes- Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil- CTB

            Ricardo Patah- Presidente da União Geral dos Trabalhadores- UGT

            José Calixto Ramos- Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores- NCST

            Antônio Neto- Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB

            Paulo Pereira da Silva- Deputado Federal e Presidente da Força Sindical

            Francisco Calasans Lacerda- Presidente do Sinthoresp

            José Valedor- Presidente do MC Donald’s

            Pedro Parizi- Diretor de Relações Governamentais do MC Donald’s

            Quero esclarecer que fizemos convites ao Presidente e ao Diretor de Relações Governamentais do MC Donald's a fim de que eles possam apresentar o contra ponto em relação a um vídeo que recebemos sobre a situação dos trabalhadores do MC Donald´s.

            As denúncias são graves e segundo os que viram as imagens, a empresa está cometendo um verdadeiro atentado aos princípios da dignidade humana.

            O vídeo foi produzido pelo Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo).

            Até o momento, a assessoria do MC Donald´s não confirmou sequer a presença de um representante. Depois não digam por aí que não convidamos!

            Era o que tinha a dizer.