Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 07/07/2011
Discurso durante a 117ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registra a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1033/2003, através do qual concede adicional de periculosidade aos vigilantes.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
- Registra a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1033/2003, através do qual concede adicional de periculosidade aos vigilantes.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/07/2011 - Página 28145
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Indexação
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- COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, MATERIA, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AGENTE DE VIGILANCIA.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PC do B - AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a V. Exª pela concessão.
Meus companheiros e companheiras, Senadores e Senadoras que aqui estão, apenas queria fazer um registro muito importante, Sr. Presidente. A Câmara dos Deputados ontem, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei de nº 1.033/2003. Projeto de lei, Sr. Presidente, de minha autoria, que, na época, era Deputada Federal e, através do qual, concedem-se 30% sobre o salário da categoria a título de periculosidade.
Eu aqui me refiro aos vigilantes, trabalhadores em vigilância do Brasil.
Um projeto de lei que tramita desde 2003, foi aprovado na Câmara dos Deputados, veio ao Senado, recebeu emenda, voltou para a Câmara, e agora passou pela Comissão de Mérito, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.
Tenho certeza absoluta de que, com a grande mobilização dos vigilantes do Brasil inteiro, com o apoio de vários Parlamentares, Senadores - aqui quero fazer homenagem a todos, nominando o Senador Paim, que também tem um projeto de lei que tramita e que trata do mesmo assunto. Tenho certeza e convicção de que esse projeto será aprovado na Câmara dos Deputados e, em breve, irá à sansão da Presidência da República. Porque, repito: o projeto, Senador Mozarildo, prevê o pagamento de periculosidade para vigilantes, que têm exatamente essa como a maior característica de sua profissão.
Muito obrigada, Sr, Presidente, muito obrigada mesmo.