O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, quero falar hoje, evidentemente, sobre a grande marcha que está programada para o Brasil todo depois de amanhã, dia 12, que é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e que também é o Dia da Criança.

            Antes de entrar no assunto dessa grande Marcha Nacional Contra a Corrupção, quero fazer o registro de que recebi do Dr. Fernando César Mesquita, Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, o seguinte ofício:

Sr. Senador,

Tenho a satisfação de encaminhar-lhe cópia de correspondência enviada pelo Presidente do Senado, Senador José Sarney, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Boa Vista/RR, Deputado Francisco Guerra, consultando-o sobre o interesse daquela instituição em aderir à Rede Senado de Rádio e Televisão. No ofício, S. Exª apresenta o convite à parceria para viabilizar a instalação da TV e da Rádio Senado, bem como da TV Assembleia em sinal aberto digital na cidade [isto é, em Boa Vista, capital do meu Estado]. O Senado propõe, basicamente, um compartilhamento de responsabilidades pelo qual adquire o sistema de transmissão que atenderá às duas emissoras, oferece uma subcanalização digital, que corresponde a um canal pleno de 24 horas para a TV Assembleia, e, em contrapartida, a Assembleia assume custos de instalação e custeio da estação transmissora. As normas gerais desse entendimento constam do Ato 12 da Comissão Diretora e do modelo de convênio, enviado à Assembleia, que seguem anexos.

            Portanto, Sr. Presidente, estão anexos o ofício e também a minuta do convênio.

            Esse é um grande avanço, porque, hoje, no meu Estado, só assiste à TV Senado quem tem assinatura de TV a cabo, Sky, Net ou outra, ou quem tem antena parabólica. Com isso, nós democratizaríamos essa transmissão, permitindo que, no Estado mais setentrional deste País, todo mundo acompanhasse o trabalho de seus Senadores no Senado.

            Então, espero que o Presidente da Assembleia aja rapidamente e permita que o povo de Roraima tenha essa oportunidade que o Senado está dando, de ter uma TV e uma rádio digital em canal aberto, portanto, aberto para todos.

            Registro feito, quero passar para a segunda parte do meu pronunciamento, que é a análise do movimento popular que vai ser feito em todo o Brasil, a Marcha Nacional Contra a Corrupção no dia 12 de outubro.

            De início, achei estranho...

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Mozarildo, V. Exª me concede um aparte antes de mudar o tema?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Pois não, concedo-o com muito prazer.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Faço questão de apartear V. Exª, primeiro, para cumprimentar a iniciativa da TV Senado e da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Recebi, em meu gabinete, ofício com o mesmo teor, com o mesmo conteúdo, sobre um convênio que será firmado pela TV aberta com a Assembleia Legislativa do meu Estado, o Amapá. V. Exª, como roraimense e como amazônida, e eu, como amapaense e como amazônida, sabemos da importância de que todos os segmentos da nossa sociedade tenham acesso à TV Senado. Por incrível que pareça, Senador Mozarildo Cavalcanti - percebi isso recentemente dentro de um avião, quando ia para Macapá -, muitas pessoas, através da Sky e de antena parabólica, estão sintonizadas à TV Senado. É uma audiência impressionante, fantástica mesmo! E, com essa abertura que a TV Senado está proporcionando, ao firmar convênio com as Assembleias Legislativas dos Estados do Norte do Brasil, acredito que quem ganha é a sociedade brasileira. Então, quero me somar à referência que V. Exª faz na tarde de hoje dessa tribuna. Parabéns!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Geovani, fico até mais satisfeito com o aparte de V. Exª, porque vejo que a iniciativa do Senado é a de levar a Roraima e ao Amapá, dois Estados setentrionais da Amazônia e do Brasil, a oportunidade de todo mundo ter acesso ao trabalho parlamentar de seus Senadores. Hoje, como disse V. Exª, muita gente tem acesso à TV Senado. Realmente, tenho constatado isso, Senador Geovani. Ao chegar a uma vicinal de um Município distante do meu Estado, uma pessoa me disse que, em tal dia, tinha assistido ao meu pronunciamento na TV Senado. Por meio de quê? De antena parabólica. Mas, com a TV aberta, qualquer pessoa, sem custo, poderá ter acesso a isso, o que é uma democratização.

            Ao fazer esse registro, inclusive incorporando o aparte de V. Exª, peço que o Presidente da Assembleia de Roraima e o da Assembleia do Amapá acelerem as providências, para que o povo tenha direito a acompanhar todos os Senadores que representam aqueles Estados.

            Retomo, Senador Geovani, a minha fala.

            Coincidentemente, esse movimento, que vai ser a grande Marcha Nacional Contra a Corrupção, vai acontecer no dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Portanto, espero que as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida possam descer sobre todos os brasileiros de bem, para que possamos, de fato, fazer uma revolução democrática pela extinção, pela extirpação desse grande mal, que é a corrupção no País. A corrupção alimenta a miséria de muitos e a riqueza de poucos. A corrupção é a grande responsável por haver uma péssima saúde, uma educação sofrível e uma segurança realmente muito ruim de norte a sul e de leste a oeste neste País.

            É, portanto, fundamental que todos nós combatamos a corrupção, e digo todos, todos mesmo, desde o mais simples cidadão até aqueles que têm um mandato eletivo, seja de vereador, seja de deputado estadual, de deputado federal, de senador, de governador, de presidente da República.

            Novamente, quero fazer uma homenagem à Presidente Dilma, que tem tido uma postura de não tolerar realmente corrupção no seu Governo. Não há essa história de se dizer que uma pessoa que ocupa um cargo público, porque recebeu uma acusação, tem de ficar lá até prova em contrário. Não é assim! Serviço público é serviço do povo. Alguém que recebe uma acusação tem de ser investigado. Como se procede quando um funcionário simples recebe uma acusação de que está cometendo um ato de improbidade? Ele é afastado, abre-se uma sindicância, e, depois, ao final da sindicância, se ele comprova que não o fez, ele retorna ao seu trabalho, sem perda alguma dos seus direitos; se é comprovado que ele o fez, ele é punido com suspensão ou até com demissão.

            No País, víamos ministros e mais ministros, senadores, deputados federais, governadores serem acusados disso e daquilo, e se dizia: “Não, nada disso! Isso é denúncia requentada. Isso é obra dos inimigos da oposição”. Aí os maus só iam prosperando.

            Então, quero louvar a iniciativa que é apartidária, que não obedece a nenhuma sigla. É um movimento que está brotando da sociedade por meio de suas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Todas as instituições sérias deste País, todos deveriam envolver-se nesse grande movimento, para, de fato, passar a limpo este País.

            Não podemos aceitar que digam: “É assim mesmo, isso é comum, todo o mundo o faz”. Não o é, não! Isso não é comum, nem todo o mundo o faz. É uma minoria que o faz, mas uma minoria ativa, organizada, que detém os caminhos do poder e que manipula, infelizmente, essas coisas, de forma a que se tornem aceitas e normais até por uma parcela da população.

            Tenho ouvido pessoas de bem dizerem isto: “Deixa de ser tolo! Não adianta! Isso vem desde o início do País. No mundo todo, existe isso”. E daí? É bom que exista isso em algum lugar do mundo, mesmo que seja na Inglaterra, na Rússia, na Alemanha? Não! Mas lá isso existe, e as pessoas são punidas. Aqui também tem de ser assim. Alguém que pratica um ato de corrupção tem de ser punido, de acordo com a lei.

            É evidente que fico triste quando vejo certas coisas. Por exemplo, recentemente, vi uma pesquisa feita entre eleitores do Brasil todo, em que um eleitor admitiu que poderia dar seu voto para quem lhe prestasse um favor, para quem atendesse a uma necessidade sua naquele momento da eleição. É dessa oportunidade que os maus se aproveitam. Depois, o que acontece? Os maus, eleitos pelos maus eleitores, vêm só fazer o mal.

            Quero conclamar todos para essa mobilização do dia 12, lembrando aquela célebre frase de Martin Luther King: “O que mais deve preocupar o cidadão de bem não é a ousadia ou o grito dos maus, mas, sim, o silêncio dos bons”. Então, os bons deste País, que são a esmagadora e enorme maioria, não podem ficar calados, não se podem conformar com isso e aceitar que a corrupção existe, que não há jeito, que o Poder Executivo é corrupto, que o Poder Judiciário é corrupto, que o Poder Legislativo é corrupto, que o policial é corrupto, que o médico é corrupto. Aliás, às vezes, a corrupção começa dentro de casa, no momento em que um pai, por exemplo, é tolerante e faz de conta que não viu quando um filho chega da aula com um lápis que não é dele, com um apontador que não é dele. Deveria dizer: “Esse apontador não é seu, vá devolvê-lo onde você o encontrou”. A mesma coisa é o aluninho que fura a fila para pegar merenda. Enfim, a cidadania se aprende na família, na escola, na igreja, no dia a dia.

            Senadora Vanessa, quero terminar meu pronunciamento, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição dos documentos que li e que estavam anexos, referentes à TV Senado e à Rádio Senado no meu Estado de Roraima.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Ofício circular nº 1994/2011 - SECS;

- OF. Nº 521/2011 - Presid.;

- Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal - Atos da Comissão Diretora do Senado Federal;

- Minuta Revisada ADVOSF (Acordo Senado - Assembleias - ATO 12).