O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Parlamentares, volto a esta tribuna na caminhada dos meus pronunciamentos de quinta e sexta-feira passadas.

            Depois de amanhã, quarta-feira, em um sem-número de cidades do Brasil e capitais de Estado e, aqui em Brasília, as chamadas ondas populares da Internet marcarão um encontro da sociedade. Aqui, em Brasília, será às 10 horas, na frente do museu. Marcaram para manhã e não para tarde, porque, à tarde, haverá a missa campal e a procissão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e de Brasília. E também no resto do Brasil; diversas entidades, que já se multiplicam e se criam, bastam alguns usarem a Internet e criarem um movimento espontâneo deles para conclamar os seus colegas para essa caminhada.

            Creio num resultado muito positivo. Creio que estamos assistindo ao nascer de uma nova realidade, assim como essas extraordinárias invenções com que alguns cientistas notáveis estão revolucionando o mundo. Creio que esse tipo de área de comunicação, em que os jovens falam com os jovens, o povo fala com o povo, não sendo orientados pelas televisões, pelos rádios, pelos jornais particulares ou de grupos empresariais, tem um rumo, às vezes positivo, às vezes indiferente, às vezes até negativo como em 1954, quando a própria igreja, rádio, jornal, televisão, fizeram a caminhada com Deus e a Pátria pela liberdade, dizendo que um mar de lama se acumulava debaixo do Palácio e levou ao suicídio o Presidente Vargas.

            Em 1964 foi a mesma coisa. A sociedade organizada - digamos assim - igrejas, militares, empresários e toda a imprensa foram para a rua e derrubaram o governo. Por isso o mundo está assistindo com uma interrogação essa revolução da técnica. Nunca ninguém imaginou que ela chegaria ao ponto a que chegou. A primavera árabe foi um exemplo. E o mundo inteiro reconhece que, na derrubada dos governos de lá, não foi nem Al Qaeda, nem movimento terrorista, nem igreja, nem muçulmano, nem partidos, nem lideranças: foi o povo. Claro que o objetivo era importante: derrubar ditaduras, algumas de mais de vinte anos. O objetivo era esse, e a fórmula era singela: vamos nos reunir, um conclamando o outro.

            O que fizemos aqui, no movimento das Diretas Já, no boca a boca, agora é infinitamente mais fácil. É o que estão fazendo agora, marcando para quarta-feira. Eu não sei o resultado, mas acho que vai ser positivo.

            Eu conclamo o jovem que está assistindo à TV Senado: leia hoje o Correio Braziliense, leia hoje a Folha de S.Paulo, em que esse movimento é explicitado, explicado. Na quarta-feira, saia de casa e mostre à sociedade e ao Brasil, em primeiro lugar, que você não é um desinformado que vai ao sabor das ondas, para lá e para cá, que você é um cidadão, tem personalidade, tem pensamento, que você existe e que a sua vontade deve ser respeitada. É por ficarmos em casa, por deixarmos as coisas acontecerem; é por falarmos mal de políticos e de todo mundo e não fazermos nada que a situação chegou aonde chegou. Você, meu amigo, nesta quarta-feira, dia santo e feriado nacional, reserve uma hora e vá a essa caminhada.

            Domingo, no Rio, um milhão e não sei quantos se reuniram numa parada gay. Tudo bem, eu respeito. Outro dia, em São Paulo, dois milhões se reuniram noutra parada. Eu respeito. Mas será que nos reunirmos a favor do nosso País e da nossa Pátria não merece também que os jovens saiam de casa para marcar a sua presença e manifestar a sua vontade? Na convocação, os jovens estão falando em ficha limpa. Foram eles que, com 1,4 milhão de assinaturas, trouxeram o projeto popular a esta Casa e foram eles que, com dois milhões de assinaturas, pela Internet, de solidariedade, obrigaram esta Casa a votar o projeto.

            Esta Casa votou; o Senado, por unanimidade, e agora se fala que no Supremo não vai passar. Sei lá quais são os pretextos, quais são os argumentos, o que é que vão tirar da genialidade dos livros e das leituras, mas dizem que provavelmente não passará para a próxima eleição.

            Aliás, não é por nada que os jovens, que sairão em passeata na quarta-feira, começarão no Museu da República, mas não terminarão aqui na frente do Congresso; terminarão ali, na frente do Supremo. E acho que eles estão certos.

            Hoje a palavra está com o Supremo, está com o Supremo para decidir sobre o Ficha Limpa, e está com o Supremo com relação ao Conselho Nacional de Justiça. Eu não creio que a informação que corre, de que no Conselho Nacional tirarão os poderes da Corregedora, primeiro dizendo que ela só poderá entrar depois de passar lá na inicial, com o juiz, passar pelo tribunal do Estado, e vier então em grau de recurso para o Supremo, para o Conselho.

            Os jornais de hoje estão indo além. Estão dizendo que, além disso, ela perde a autonomia de dizer quem vai ser ou não vai ser processado. Quem vai dizer se alguém vai ser ou não vai ser processado é o Conselho Nacional.

            Imagine se um procurador, antes de entrar com uma denúncia contra alguém, tivesse que pedir licença para o tribunal, perguntando: posso ou não posso entrar com a denúncia?

            Têm razão os jovens de terminar a passeata na frente do Supremo. Eu não me lembro, ao longo da minha vida - e lá se vai longa -, momento tão delicado vivido pelo nosso Supremo Tribunal Federal. Eu não me lembro.

            Por exemplo, está todo mundo olhando para a Presidente da República na expectativa do futuro ministro que ela vai indicar; ou futura ministra que seja. Ela vai votar a favor ou contra o Ficha Limpa? Vai votar a favor ou contra a independência da corregedora no Conselho Nacional de Justiça? Ela vai votar a favor ou contra, na votação do mensalão? Eu nunca vi uma situação tão delicada na escolha do Ministro do Supremo e nunca vi as questões serem colocadas tão abertamente nas páginas dos jornais, como estão sendo colocadas agora.

            Tenho o maior respeito pela Srª Presidente. Não imagino que, na escolha da representante, essas questões passarão pela cabeça da Presidente. Mas claro que deverão passar. O futuro ministro ou a futura ministra, como tudo leva a crer, vai dar estes votos: vai votar no mensalão, vai votar no Ficha Limpa e vai votar sobre se a corregedora continuará tendo autonomia para decidir ou se terá de pedir licença para o tribunal, que vai dizer: “este você pode processar, mas aquele você não pode processar”.

            Amanhã nós poderemos pedir a mesma coisa. O Procurador-Geral da República processa quem bem entende, e tem processado. Agora, no mensalão, processou quantos deputados?

            Nós podemos exigir também: não, procurador, para processar Senador o senhor vem aqui pedir para nós dizermos quem é que nós achamos que deve ser processado; para processar Deputado, o senhor vai lá e pergunta para a Câmara qual é o Deputado que deve ser processado. Pelo amor de Deus!

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Custa a crer que isso passe pela cabeça de gente honrada, digna, séria e respeitável, como os atuais Ministros do Supremo Tribunal. Mas essa é a manchete dos jornais. É bom que essa caminhada dê certa. Os chamados cientistas políticos... Eu, às vezes, gostaria de saber, minha querida Presidente, como é que a alguém ganha o título de cientista político. Alguns eu sou o primeiro a reconhecer que realmente merecem. São anos e anos de análise e de interpretação correta da vida política e assim eles se tornam experts da matéria. Mas existem alguns que a gente nunca ouviu falar e, de repente, fulano de tal, cientista político.

            Mas alguns cientistas políticos estão dizendo que essa caminhada da mocidade vai ser difícil no Brasil. Nas “Diretas Já” deu certo porque havia um motivo: derrubar a ditadura. Então, isso movimentava os jovens, movimentava a sociedade ir para a rua, porque isso tinha um objetivo imediato: terminar com a ditadura. E terminaram.

            No impeachment foram para a rua porque tinham um objetivo: destronar o Presidente, derrubar o Presidente, e foram para a rua, e deu certo: o Presidente foi cassado.

            Mas dizem os, entre aspas, “cientistas políticos”...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) -... que agora o negócio está muito complexo. Ir para a rua para combater a corrupção? Mas como? Quais são as consequências? Então, dizem eles que esse movimento vai andando, vai andando, vai caminhando, mas vai morrer à beira-mar, porque não tem uma consequência prática.

            E se nós olharmos aqui para o Congresso, nós estamos vendo que a chamada reforma política vai dar em zero. Lá na Câmara já se anunciou: nós vamos pedir um plebiscito em 2014. Então, o que estamos fazendo na Câmara e no Senado é colocar no arquivo. E que, às vezes, que já se anunciou a reforma nesta Casa, eu já dizia que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...não vai dar em nada.

            E dizem desta Casa, em vez de fazer uma reunião conjunta ou uma comissão conjunta com a Câmara, cada um fez uma separada, o mesmo que eu disse: duplamente não dar em nada, nem lá nem aqui.

            E então dizem os cientistas políticos: a caminhada não vai dar certo, porque não tem objetivo. Combater a corrupção como? Onde? No quê? Eu digo o que venho dizendo há 30 anos: temos que terminar com a impunidade. E para terminar com a impunidade a Ficha Limpa foi o primeiro passo, o primeiro grande passo que o Congresso deu.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - E parece mentira que o Supremo não quer continuar. Nunca passaria pela minha cabeça - advogado professor universitário, com láurea, curso de formação - que uma lei de moral, de ética conseguisse passar, por unanimidade, no Senado e que o Supremo Tribunal, cá entre nós, com todo respeito, inventando pretexto, não quisesse deixar passar.

            Eu tenho o maior respeito pelos membros do Supremo Tribunal. Eu tenho a maior admiração pelos membros do Supremo Tribunal. Reconheço, com todo respeito, que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...não temos hoje no Supremo aquelas figuras notáveis que tivemos no passado, que eram juristas, homens da lei, do mérito, da cultura, da competência, que eram líderes no nível de Brasil e do mundo. Mas temos gente muito competente, muito capaz, muito responsável que merece respeito.

            Confesso que nunca, no Supremo, nem na época da ditadura, as figuras dos Ministros eram tão controvertidas. Aquele está do lado de cá; aquele do lado de lá. Nunca vi, nem no tempo da ditadura, tanta controvérsia. Agora é mais dramático porque a TV Justiça transmite tudo ao vivo. Como aquele debate duro entre o Ministro Relator do Mensalão e o então Presidente do Supremo. Duro, muito duro! Por isso, as figuras hoje são controvertidas. Por isso hoje se fala no lado de cá e no lado de lá, por isso hoje se fala em quem indicou e em quem não indicou. Até um tempo atrás, gente não se lembrava disso. Estou aqui há trinta anos. Não se sabia dizer quem foi que Sarney indicou, quem foi que Figueiredo indicou, quem foi que o Itamar indicou. Agora não, agora é tanto aqui...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu confio no nome que a Presidenta vai indicar. Três votos. Ficha limpa. Não cortaram os poderes da Corregedoria e mensalão. Existem Ministros que passaram vinte anos no Supremo e não tiveram uma votação tão séria e tão delicada como essa. Esse vai entrar e serão três votações.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Desculpe-me, Senador. Os alunos já estão indo e gostaria de destacar a presença dos alunos da 8ª série do Centro de Ensino nº 519 de Samambaia e, ao mesmo tempo, agradecer-lhes a presença. Sejam todos muito bem-vindos.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Aqui de Brasília?

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Exatamente. Samambaia é aqui no Distrito Federal.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Quarta-feira, às 10h, na frente do museu. Será uma caminhada muito bonita.

            Encerro, Srª Presidente. Embora, pelo que estou vendo aqui, a direção do Senado fez uma estratégia. Hoje a sessão é ordinária. A minha tese é que toda segunda-feira fosse que nem esta: sessão deliberativa.

            Hoje a sessão é deliberativa para, depois de quarta-feira, estar tudo liberado. Vem hoje e amanhã e vai embora, na quinta-feira e sexta-feira não precisa vir.

            Eu não irei à caminhada porque acho que os jovens estão...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... certos quando dizem que o movimento deles é apartidário, e, cá entre nós, o movimento deles é muito contra nós, os políticos, muito contra o Senado, muito contra a Câmara, muito contra o Congresso e com razão. Claro que eles têm razão imensa na nossa falta de garra ou de vontade de fazer as coisas que deveriam ser feitas. Por isto eu não vou: para não constrangê-los. Meu filho vai e, pelo telefone, ele vai-me contar para eu ir sabendo como estão acontecendo as coisas.

            Eu faria um apelo dramático aos membros do Supremo, eu faria um apelo dramático aos membros da Justiça brasileira.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Hoje não é o Congresso que está na vitrine; quem está na vitrine é o Supremo, eles estão na vitrine, e o povo está olhando. Eles podem dar o grande passo. O grande passo a sociedade deu: mandou o projeto da ficha limpa a esta Casa; o segundo esta Casa deu: aprovou-o. O Congresso é a parte mais singela.

            Diante da omissão do Congresso, omissão - eu diria - até humilhante nossa de não termos regulamentado até hoje - lá se vão quantos anos da Constituinte - a maioria dos artigos importantes da Constituição, que deveriam ser regulamentados e não o foram até agora...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... como, por exemplo, a fidelidade partidária (Fora do microfone.)

            Isso aqui, neste caso da ficha limpa, não; no caso do Conselho Nacional de Justiça, não! Nesses dois casos, o Congresso votou, fez a sua parte! E o Supremo está titubeando. E eu terei de dizer, com todo respeito: não vejo no Supremo maior amor à liberdade, independência e aos direitos individuais do que o que eu tenho tido ao longo de minha vida.

            Ao Supremo cabe...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...Quanto a essa parte, eu faço um apelo: a senhora que é jovem, bonita - é uma menina -, V. Exª pode nessa quarta-feira, às 10h, botar um jeans normal e vai ser confundida com qualquer outra estudante. Não é meu caso que, já velho, 80 anos, com uma estampa mais do que conhecida - se eu vou, todo o mundo está vendo e sou capaz até de levar vaia. Pelo menos não atrapalho - o que eu não quero. V. Exª, não, será confundida com uma nova estudante de primeiro ano e que terminou de entrar na faculdade. Vale a pena ir. Você, telespectador, vale a pena ir. Vão fazer dessa quarta-feira, dia 12, aqui na Câmara Federal, às 10h, ali defronte ao museu, leia e interprete nos jornais e na Internet, nas infinidades de ONGs que estão participando, o horário de sua cidade... Vá lá! E quinta-feira, a reunião vai ser não deliberativa. Seremos menos do que hoje, mas acho que teremos chance de abrir a reunião, e eu estarei aqui, queira Deus, para festejar.

            Obrigado, Presidente.