O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Inicialmente, quero cumprimentar e agradecer toda a Comissão Mista de Orçamento através do seu Presidente, Senador Vital do Rêgo; o nosso Relator do PPA, Senador Walter Pinheiro; e o Relator do Ploa, Deputado Arlindo Chinaglia, que estiveram junto conosco em Porto Velho, na última quinta-feira, para debater o PPA 2012, 2013, 2014 e 2015. Agradeço a presença dos prefeitos que lá estiveram, dos vereadores, dos secretários de Estado, dos secretários municipais, e do Governador Confúcio Moura, que também se fez presente nessa audiência pública da maior importância.

            Nós sabemos que o Orçamento do ano é muito importante, mas o PPA é muito mais importante do que o Orçamento do ano seguinte, porque aquilo que estiver no PPA pode vir a tornar-se uma realidade, mas o que não estiver no PPA, com certeza, não é possível de se concretizar. E fazer isso através de um orçamento participativo, ouvindo a sociedade, a população, a sociedade organizada, os Deputados, os prefeitos, as demandas das várias regiões do País é muito importante.

            Tivemos a honra de acompanhar o Relator do PPA, Senador Walter Pinheiro, em várias localidades, em várias capitais brasileiras, também em Minas Gerais, no interior, onde debatemos esse assunto, que é da maior importância.

            Portanto, fica aqui o nosso agradecimento a todos que nos acompanharam no nosso Estado de Rondônia, juntamente com os demais relatores e o nosso Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senador Vital do Rêgo.

            Rondônia está comemorando a inauguração do Complexo Hospitalar São Daniel Comboni, que aconteceu no último sábado com a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

            O funcionamento do hospital é a realização de um sonho antigo da população de Cacoal e da população do nosso Estado de Rondônia, um sonho que demorou oito anos para ser concretizado e que representa, segundo o Ministro, o início de uma retomada de investimentos para o setor. De acordo com o Ministro, Rondônia receberá em breve 27 novas unidades de saúde. Essas, sem dúvida, são notícias a serem festejadas por todos nós rondonienses.

            Estamos vivendo, há quase dez anos, uma situação muito difícil com relação ao atendimento hospitalar no nosso Estado. A demanda cresceu mais do que a oferta de leitos e de todos os serviços no setor de saúde. E o pior disso é que esse atendimento estava muito mal distribuído no território do nosso Estado. Devido a isso, vimos durante anos o funcionamento de uma verdadeira saúde feita em ambulâncias, como dizem, assim como a concentração e o inchaço dos corredores dos hospitais da capital Porto Velho.

            O Complexo Hospitalar de Cacoal é uma resposta efetiva para esse problema. Com um posicionamento geográfico estratégico, o hospital chega para resolver vários problemas não só da grande Cacoal, mas de grande parte de todo o Estado de Rondônia.

            Nós imaginamos que esse hospital deva ser uma referência não para Rondônia, e sim para toda a Amazônia. Lá estarão disponíveis duzentos leitos para internação, sendo que vinte da unidade de tratamento intensivo, além de uma avançada unidade de tratamento para doentes de câncer. Serão oferecidos serviços avançados de exames preventivos do câncer como: tomografia, mamografia, ressonância magnética, entre outros. O hospital conta também com rádio e quimioterapia para o tratamento de pacientes com câncer. O sistema de atendimento será via SUS, com clínica particular e atendimento via outros convênios.

Faço aqui agradecimentos especiais às ONGs italianas Sem Fronteira e Ingenieri Otre, que durante os anos de construção disponibilizaram praticamente todos os equipamentos instalados no hospital e também recursos, principalmente a ajuda de voluntários daquele país, que trabalharam diretamente na construção da obra.

            Destacamos, também, o empenho da ex-Senadora Fátima Cleide, que conseguiu disponibilizar recursos para a instalação do complexo hospitalar e fez um trabalho muito forte durante seu mandato aqui nesta Casa.

            Parabenizo também, de forma especial, o Prefeito Padre Franco, o idealizador do projeto, que foi muito feliz ao afirmar, nesse sábado, que: “O hospital é do povo, para o povo”, pois foi a população de Cacoal, através de ações e doações, que construiu aquele complexo. A população trabalhou diretamente na construção com doações de jóias de família, Sr. Presidente, de gado - foram feitos vários leilões. Esse hospital, que é referência para o Estado de Rondônia, foi construído pela união da sociedade de Cacoal. Cacoal, com certeza, se tornou um exemplo de ação da coletividade, um exemplo para todo o País da união da população para o bem comum.

            Por isso, nossos votos de sinceras esperanças de dias melhores, com mais saúde e mais qualidade de vida a toda população do Estado de Rondônia, que, a partir de novembro, poderá contar com o atendimento do Complexo Hospitalar São Daniel Comboni.

            Mais uma vez quero mandar um abraço ao Padre Franco, que iniciou esse projeto muito tempo atrás. Hoje, Padre Franco também é Prefeito de Cacoal e tem realizado um trabalho muito forte, muito importante, juntamente com a sociedade toda de Cacoal e região, para tornar esse sonho uma realidade, construir um hospital sem recurso federal, do nada. Hoje esse hospital está pronto e com equipamento fornecido pelo governo italiano e por ONGs italianas.

            Então, esse é um acontecimento importante, um projeto muito importante para a nossa Cacoal e região.

            Aproveito a oportunidade para destacar também outra inauguração: o Banco do Povo, no Município de Pimenta Bueno, que funcionará na sede da Associação Comercial daquele Município.

            O Banco do Povo deve garantir atendimento preferencial a pessoas de baixa renda e pequenos empreendedores. Essa função é fundamental para estimular o crescimento da nossa economia exatamente no setor que mais cresce no país que é o micro e o pequeno empresário. Era um anseio muito grande da população do nosso Estado, era um compromisso de campanha do então candidato ao governo do Estado de Rondônia, o então Deputado Confúcio Moura e o seu Vice Airton Gurgacz que começa a colocar em prática o seu plano de Governo, começa a fazer um atendimento à população brasileira.

            É preciso destacar que a iniciativa do Banco do Povo foi criada pelo Governador Confúcio Moura, quando era Prefeito de Ariquemes, como alternativa de facilitar o crédito para pessoas de baixa renda. Atualmente, há unidades instaladas em vários Municípios do Estado e que, até o final do ano, segundo o governador, praticamente todas as cidades-polos do Estado de Rondônia estarão atendidas por unidades do Banco do Povo, não só em Pimenta Bueno, como foi inaugurado neste sábado, em Porto Velho, já tem Banco do Povo; Ji-paraná também contará, Ariquemes também contará com o Banco do Povo, assim como Guajará-Mirim, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Vilhena, Costa Marques, Alvorada do Oeste, São Miguel, Machadinho do Oeste, enfim, Rondônia contará com o Banco do Povo em várias cidades do nosso Estado de Rondônia.

            Aproveito a oportunidade para cumprimentar o nosso Governador Confúcio Moura pela sua administração à frente do Governo do Estado, principalmente com relação ao atendimento dos micro e pequenos empresários com essa iniciativa importante, mas não menos importante do que a conservação das estradas vicinais no nosso Estado de Rondônia, que estão sofrendo um trabalho muito importante, muito bom, muito forte, por conta do Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem.

            Portanto, Sr. Presidente, Aníbal, é um prazer estar falando com V. Exª, quando dirige os trabalhos. Na última quinta-feira, também estivemos no seu Estado, nosso vizinho, o Estado do Acre, fazendo audiência pública com relação ao PPA, ao Orçamento 2012, e fomos muito bem recepcionados por V. Exª, pelo Senador Jorge Viana, o Presidente da Assembléia daquele Estado, os demais Deputados Estaduais e também representantes do Governador Tião Viana.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - V. Exª me permite um aparte antes de concluir?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, Senador Walter Pinheiro.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Não podia deixar de falar. V. Exª faz referência a essa nossa caminhada, restando somente duas cidades para que completemos a tarefa de discutir com o Brasil, tanto o Orçamento quanto o Plano Pluarianual. Numa experiência positiva, na última quinta-feira próxima passada nós tivemos a oportunidade de visitar o Estado de V. Exª, particularmente a cidade de Porto Velho; depois tivemos, eu diria, a proeza - fizemos a proeza - de ali em Porto Velho experimentar uma das boas iguarias daquela região, fruto daquele belo rio, o rio Madeira, o tambaqui, e saímos para uma boa discussão na cidade de Rio Branco, onde lá estavam os Senadores Aníbal, Jorge Viana, a Deputada Pérpetua. E quando V. Exª fala da nobreza dessa atitude é importante, inclusive, o que nós estamos fazendo para que de uma maneira muito mais até direta encontremos o chamado caminho do conhecimento das realidades locais, permitindo que nós adotemos medidas tanto no PPA quanto o orçamento para que essas medidas cheguem, para que essas medidas possam ir ao encontro das aspirações levantadas por diversos moradores, pelos parlamentares dessas regiões. E, particularmente lá na região Norte, aqui V. Exª levanta as carências do ponto de vista estrutural, do ponto de vista, inclusive, do atendimento à saúde. Essas iniciativas nos permitirão seguir um caminho muito mais curto para enxergarmos esse orçamento, às vezes até curto, numa linha sem que ultrapassemos esse limite da chamada possibilidade real. Essa é uma das preocupações Senador Acir que V. Exª, eu, o próprio Deputado Arlindo Chinaglia e o Senador Vital do Rego temos levantado para que as coisas não caiam no cenário de falsas expectativas ou de superestimadas promessas no que diz respeito ao atendimento do orçamento. V. Exª, inclusive usa uma máxima em trocadilho que é muito interessante, que é a nobreza da gente discutir o planejamento. Se efetivamente tudo o que colocarmos no PPA não for atendido, obviamente que não teremos essa possibilidade de 100% de atendimento, mas se não discutirmos o PPA e não adotarmos o PPA como instrumento para alocação desses nossos pleitos, ai jamais esse pleitos poderão ser atendidos. Portanto, acho que é nesse caminho que é importante a gente construir uma peça tão importante quanto o PPA, discutirmos a realidade do orçamento. E V. Exª que tem a tarefa de buscar as receitas para o orçamento, inclusive fará no dia de amanhã um anúncio importante de novas fontes para que a gente possa, em analisando essas novas fontes, esticar um pouquinho aí as tendas dessa barraca para a gente ver o que é possível atender do ponto de vista estruturante, para que a gente não caia também nesse varejo. Então, quero aqui parabenizar V. Exª pela forma dedicada como tem se deslocado, do empenho de V. Exª nesse debate e estaremos no dia 17 fazendo a cidade de Vitória e Porto Alegre, completando assim o ciclo de audiências públicas para que no dia 19 nós tenhamos oportunidade também da apresentação do relatório preliminar para a conseqüente abertura de espaços para emendamentos tanto ao PPA quanto a lei orçamentária para que a gente dialogue agora com a Casa, com as comissões, com os parlamentares, com as bancadas de cada Estado e consigamos escrever a várias mãos - e com essas contribuições, a partir dessas auscultas - os dois relatórios, tanto o PPA quanto a LDO, e que guardem, efetivamente, sintonia com o desejo e com as condições efetivas de realização. Parabéns a V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Pinheiro. V. Exª tem feito um grande trabalho a frente da relatoria do PPA. E peço, mais uma vez, que V Exª, se possível, coloque no PPA a construção da estrada de ferro a partir de Porto Velho vindo ao encontro da estrada de ferro que já está programada, saindo da Bahia, passando por Lucas do Rio Verde, chegando em Vilhena, que vai a Porto Velho e vai encontrar o Pacífico. É uma obra importantíssima para o País. Mas, se nós conseguirmos inverter parte dessa obra, vai ajudar muito o meu Estado de Rondônia e com certeza também os Estados vizinhos que dependem dessa ferrovia. Tenho certeza que V. Exª está sensível a essa preocupação do nosso Estado de Rondônia.

            Senadora Ana Amélia, um prazer lhe ouvir.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acir Gurgacz, esse tema é muito importante, embora o Senador Walter Pinheiro já tenha enunciado a presença da comissão em Porto Alegre. Eu não sou membro da Comissão Mista de Orçamento que discutirá no dia 18, na capital gaúcha, às 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do meu Estado, esse tema tão relevante. Já estou informando às prefeituras municipais, às entidades que representam o setor produtivo, a área governamental; os legislativos municipais, para que estejam presentes para debater esse tema tão relevante. Assim como V. Exª reivindicou ao Senador Walter Pinheiro a questão da ferrovia em Rondônia, também quero reivindicar não só a Ferrosul, estendendo até o Rio Grande do Sul, que é um projeto fundamental, para as alternativas da nossa matriz do transporte que hoje está concentrada na rodovia para desafogar também na questão fluvial. Ainda outro pleito, que diz respeito à minha região específica no Rio Grande do Sul, que é a federalização da BR-470, que tem um pedaço estadual, um trecho federal, é uma confusão danada. Para o contribuinte que paga imposto não interessa de quem é a propriedade dessa estrada. O que interessa é que pagando imposto tem que ter a rodovia e em um pedaço ela não está sequer asfaltada, é uma área importante para escoamento da produção. Então, essas obras certamente estarão no foco da agenda que vai ser apresentada aos senhores no dia 18, em Porto Alegre. Então, faço esse aparte porque a TV Senado tem uma audiência muito grande no Rio Grande do Sul e aproveito para convidar os gaúchos para, no dia 18, às 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa, para essa audiência muito importante com os representantes da Comissão Mista. Aliás, dia 17 à tarde.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Obrigado Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Alterou agora. Alteraram três vezes essa audiência. O Senador Walter Pinheiro, que é um dos líderes dessa caravana do PPA, informa que houve alteração e será dia 17, às 15 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os pleitos continuam os mesmos: a Ferrosul e a federalização da 470. Obrigada Senador Acir Gurgacz.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Eu que agradeço Senadora Ana Amélia pelo seu aparte que enriquece o nosso pronunciamento. De fato, o Senador Walter Pinheiro é o Relator da PPA, é ele que está ouvindo a sociedade e vai tentar, como ele mesmo coloca, com cobertor curto, tentar atender toda a necessidade da população brasileira que tem se manifestado positivamente com relação a isso que chamo de planejamento com relação ao Plano Plurianual, que é 2012, 2013, 2014 e 2015, colocando da forma como tenho colocado Senador Walter Pinheiro. O que está no PPA nem tudo vai acontecer, mas o que não está no PPA é uma certeza de que não vai acontecer.

            Portanto, é importante a população se posicionar, dar a sua sugestão e colocar, da maneira que foi posta em Rio Branco, em Porto Velho, nas demais capitais como no Estado de São Paulo, no Estado do Paraná, em Salvador na Bahia, em João Pessoa, nos demais Estados, foram colocados, de maneira muito direta, o que a população espera e precisa com relação ao PPA.

            Sr. Presidente, muito obrigado a sua generosa atenção.