O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Ana Amélia, Senador Jarbas Vasconcelos, Walter Pinheiro, Senador Valdir Raupp...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Wilson Santiago, Senador Jarbas, demais Senadores inscritos, a sessão será prorrogada por mais uma hora.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) -

Hoje, Srª Presidenta, as três agências da Organização das Nações Unidas - ONU - divulgaram um estudo no qual a comunidade internacional é alertada para o aumento da fome no mundo. O documento é assinado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e pelo Programa Mundial de Alimentos.

            Conforme alerta a ONU, as oscilações nos preços dos alimentos devem continuar. Países pequenos e dependentes de importações, principalmente na África e em outros países pobres, estão entre os mais ameaçados. Muitos ainda enfrentam dificuldades em decorrência da crise alimentar, de 2006 e 2008, e da econômica, especialmente de 2008. De acordo com o documento, mesmo se atingirmos as metas do milênio até 2015, 600 milhões de pessoas ainda sofrerão por causa da fome. O mundo deve assistir, Srª Presidenta, infelizmente, a esses milhões de pessoas ameaçados de fome e de morte.

            Toda a comunidade internacional deve agir com urgência e energia para banir a insegurança alimentar do Planeta, é matéria da própria ONU.

            Convém repetir o que diz o documento sobre como os Estados nacionais devem se comportar, de ora em diante. Diz o documento que os governos devem garantir um ambiente regulatório transparente e confiável que promova o investimento privado e o aumento da produtividade agrícola, graças aos incentivos que os próprios governos precisam ampliar.

            Essa preocupação da ONU, Srª Presidenta, chama-nos a atenção. Inclusive, cita os programas brasileiros, como, por exemplo, os programas sociais. Cita, também, Srª Presidenta, o apoio que o Governo brasileiro tem dado à agricultura familiar como um dos instrumentos que contribuem, Senador Walter Pinheiro, para a segurança, fazendo com que o Brasil esteja fora do risco de ser incluído entre os países que ameaçam essas 600 mil pessoas de fome e de morte.

            Por isso é que nós temos, nesta Casa, não só que parabenizar os programas sociais, a ampliação desses programas, como também o incentivo que o Governo tem dado, especialmente nos últimos nove anos, para que a agricultura familiar expanda-se, fortaleça-se e aumente, a cada ano, sua produção em todo o território nacional.

            A alegria nossa nesse sentido, Srª Presidenta Ana Amélia, tem sido cada vez maior quando pegamos os dados da produção brasileira e identificamos, com facilidade, a participação decisiva que tem a agricultura familiar no que se refere à manutenção da produção para o consumo humano nacional, com a complementação, é lógico, daqueles que produzem muito e que têm uma tendência maior a produzirem muito mais.

            Quero somente registrar, neste dia de hoje, a matéria distribuída pelo jornal Folha de S.Paulo e por outros meios de comunicação, que, de fato, direcionam a preocupação brasileira nos últimos anos em aumentar a produção da agricultura familiar e também, repito, de outras produções.

            No mais, Srª Presidenta, agradeço a V. Exª e, digo até, sendo um pouquinho correto com os demais oradores, já que o tempo está esgotado no que se refere à sessão de hoje, e dividindo este tempo com os demais companheiros, solicito a V. Exª que publique, no Diário da Casa, no jornal da Casa, todas as informações técnicas e quantitativas que temos em relação a esse levantamento, objeto de matéria publicada na imprensa de hoje e também do conhecimento de parte da população brasileira.

            Será ampliado esse conhecimento com a divulgação do Jornal do Senado, da Rádio Senado e dos meios de comunicação de que esta Casa dispõe para todos os companheiros.

            Obrigado a V. Exª.

            Solicito a publicação na íntegra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WILSON SANTIAGO.

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            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras e Senadores, na manhã de hoje três agências da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgaram um estudo onde a comunidade internacional é alertada para o aumento da fome no mundo. O documento é assinado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA).

            Conforme alerta a ONU, as oscilações nos preços dos alimentos devem continuar. Países pequenos e dependentes de importações, principalmente na África, estão entre os mais ameaçados. Muitos ainda enfrentam dificuldades em decorrência das crises alimentar (entre 2006 e 2008) e econômica (2008). De acordo com o documento, mesmo se atingirmos as metas do milênio até 2015, 600 milhões de pessoas ainda sofrerão por causa da fome. O mundo deve assistir 600 milhões de pessoas passando fome, até lá. Toda a comunidade internacional deve agir com urgência e energia para banir a insegurança alimentar do planeta, alerta a ONU.

            Convém repetir o que diz o documento sobre como os Estados nacionais devem se comportar, ora em diante. Diz o documento que “os governos devem garantir um ambiente regulatório transparente e confiável que promova o investimento privado e o aumento da produtividade agrícola. É necessário reduzir o desperdício de comida nos países desenvolvidos, por meio de políticas adequadas, e educação. E também diminuir as perdas nos países em desenvolvimento com investimentos em toda a cadeia de valores, especialmente no processo pós-colheita. A gestão sustentável dos recursos naturais, florestas e dos sistemas de pesca é crucial para as populações pobres" .

            A ONU destaca, ainda, que a alta dos preços dos alimentos é, no entanto, uma oportunidade para economias mais ricas aumentar os investimentos de longo prazo no setor agrícola e fortalecer a segurança alimentar. Quando agricultores aumentam a produção para reagir à alta dos preços, é essencial apoiar o pequeno produtor, o maior responsável pela produção de alimentos em muitas regiões do mundo em desenvolvimento.

            Neste particular, no combate à fome e à insegurança alimentar, nosso país vem fazendo o seu dever de casa. Tanto assim que o Brasil, segundo registra a imprensa nacional, no dia de hoje, a partir do relatório da ONU, foi um dos poucos países onde a segurança alimentar continuou a melhorar, passando praticamente incólume pela turbulência recente. Segundo o texto, o sucesso se deve às políticas públicas bem-sucedidas. Especialmente na adoção de políticas de redistribuição de renda e de apoio à agricultura familiar.

            Segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de hoje, o governo brasileiro decidiu comprar de agricultores familiares R$ 10 milhões de um tipo rústico de semente para doar à população extremamente pobre, com renda individual de até R$ 70 mensais. Segundo informa o jornal, a ação faz parte do Brasil sem Miséria, plano federal para erradicar a extrema pobreza até 2014, e será anunciada na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, durante a assinatura de um pacto na região Sul para o cumprimento do programa. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já adquire pequenas quantidades desse tipo de insumo, mas nunca havia aberto a possibilidade para compra desse tamanho, registra o jornal.

            E assim que o governo federal continua investindo corretamente na agricultura familiar e preparando o Brasil para as crises econômicas em curso ou que poderão advir, no futuro. Quer dizer: estamos fazendo a nossa parte, sendo necessário que os demais países, principalmente os mais desenvolvidos, também façam a sua parte. Caso contrário, teremos mesmo que assistir à morte de milhões de pessoas, no mundo inteiro, por falta de alimentos. Um verdadeiro crime contra a humanidade.

            Muito obrigado.